segunda-feira, 3 de maio de 2010

Relatório da 2ª Visita Técnica da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) as Obras do Projeto Iguaçu – Região 3 - Bairro Lote XV - Belford Roxo

Um dos locais vistoriados foi a região dos Quatro Campos do Apolo X1 no Lote XV onde Rogerio Gomes apresentou
 como uma possibilidade para a construção do Conjunto Habitacional para abrigar as famílias a serem reassentadas
no Parque Amorim, Jardim Brasil e Boa Ventura.
BELFORD ROXO
- A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do PAC na ALERJ, realizou na última quinta feira dia 29 de Abril de 2010 a 2ª visita técnica as obras do Projeto Iguaçu no município de Belford Roxo mais específico a região do Bairro do Lote xv e adjacências, o Dep. Estadual Rodrigo Neves Presidente da Comissão e seus assessores chegaram às 10:00hs no Salão Paroquial São Simão localizado a Rua Padre Egidio Carmelinck nº78 no Centro do Lote XV, lá já se encontravam várias lideranças locais aguardando o início da atividade e entre essas lideranças estavam o Sr. Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV), Reginaldo (CLA/PQ.AMORIM), Ulisses (CLA/VALE DO IPÊ), Tica (CLA/WONA), Manoel (Mano/Jd. Brasil), Luis Sérgio (Jd. Lisboa), Sr. Mário (Jd. Pinheiros), Alexandre ( Santa Marta), representando a FASE/RIO a Sra. Mônica ( ) as autoridades presentes eram o Sr. João Batista (Eng. INEA) representando o Governo do Estado RJ, o Sr. Gilvan Gorgonho (Sec. de Habitação e Urbanismo) representando a Prefeitura de Belford Roxo e o Sr. Vanderley (Coord. de Obras) a TV ALERJ registrou o evento juntamente a equipe do setor de Comunicação da ALERJ.

O responsável da Paróquia São Simão Padre Bruno Constanzo não se encontrava no local e foi representado pelo Padre Daniel que acompanhou o encontro e participou da audiência preliminar a Visita Técnica. Abrindo o inicio da audiência o Dep. Rodrigo Neves (PT) formou a mesa e iniciou suas colocações descrevendo o motivo da visita e informou a respeito dos encaminhamentos dados após a 1ª Visita Técnica realizada em Agosto/2009, apresentou o “Relatório da Comissão do PAC em 2009 “ contendo informações sobre todos os projetos em andamento no estado do RJ, após breve apresentação o Deputado franqueou a palavra ao Sr. Gilvan (Sec. Habitação e Urbanismo) que falou sobre o andamento do processo de Desapropriação da área para a construção do Conjunto Habitacional para as 400 famílias cadastradas na região do Lote XV, Jd. Brasil, Pq. Amorim e Juremão. Gilvan Disse que nos próximos dias a área será entregue ao INEA para dar inicio as obras no local , disse também que o projeto do conjunto é de responsabilidade do INEA entre outras considerações, após o Dep. Rodrigo neves, passou a palavra ao Rogério (CLA/LOTE XV) que informou as últimas atividades do acompanhamento, Rogério disse que esteve juntamente a uma comitiva de moradores do Bairro Jd. Brasil na Sec. de Habitação de B.Roxo (20/04) para discutir sobre o andamento do projeto de realocação das famílias, também informou ter participado da Audiência Pública do Plano Diretor RJ (27/04) a convite do Dep. Rodrigo neves onde apresentou as demandas e preocupações não só dos moradores da região do Rio Iguaçu e Canal do Outeiro mais também de toda a Baixada Fluminense.

Engenheiro João Batista do INEA(camisa preta), Deputado Estadual Rodrigo Neves, Rogerio Gomes do
 CAO/Rio Iguaçu vistoriando o local da Construção da Estação de Bombeamento do Polder do Outeiro no Lote XV.

Rogério pediu uma melhor atenção para a região do Lote XV e cobrou ações mais cautelosas e direcionadas e não deixou de comentar seus resseios quanto aos impactos Ambientais a serem causados devido a implantação do Arco Metropolitano. Prosseguindo suas colocações Rogério apresentou a mesa algumas reivindicações dos moradores da região entre elas:

1)Como ficará a situação das famílias que foram cadastradas em 2009 e não foram indenizadas até agora ?

2)Quanto as famílias que possuem casas com valor superior ao valor dos Apartamentos a serem construídos e os que tem terrenos documentados porém sem construção, o que prevê ?

3)Como ficará a situação das famílias não cadastradas mais que estão em área de risco de inundação ?

4)Foi cobrada ações mais direcionadas e eficazes no Canal do Outeiro com por exemplo a “Canalização permeável do Canal”.

5)Questionou-se também os conflitos de informações passadas pelos agentes da ONG contratada e os prazos dado pelo governo para o reassentamento das 400 famílias cadastradas.

A comitiva também vistoriou a construção da nova Ponte do Bairro Santa Marta sobre o Canal do Outeiro, a antiga
 foi substituída para combater as enchentes no bairro da Vila Pauline.

Rogério comentou sobre a situação climática atual que o mundo vem passan-do, disse que as obras precisam cumprir seu papel previsto na AGENDA 21 e no PROTOCOLO DE KYOTO e que algumas dessas metas vem sendo cumpridas em todo mundo como por exemplo a utilização de “canalização e calçamento permeáveis”, tendo comentado que na cidade de Belo Horizonte (MG) que vem também sofrendo com varias inundações, esta em estudo a “DESCANALIZAÇÃO” de vários Rios da cidade que são apontados como o principais motivos do caos local. Após o Eng. João Batista (INEA) iniciou suas colocações e teceu alguns comentários que apenas confirmaram as declarações da Sra. Solange Bezerra (Coord. Sócio-Ambiental INEA) durante a reunião realizada anteriormente no Lote XV (15/04), prosseguindo o Padre Daniel expôs alguns comentários e em seguida deu-se início a breve período de debates pois havia alguns moradores no local que se manifestaram reivindicando algumas respostas .

O primeiro a perguntar foi o Sr. Luiz Sérgio (Jd.Lisboa), depois a Sra. Érica moradora do Pq. Amorim que manifestou sua indignação quanto a situação em que alguns moradores inclusive ela estão, que foram cadastrados em Nov/2009 e ainda não haviam sido indenizadas, sendo apoiada pela Sra. Andréia e por outros moradores do Pq. Amorim também presentes no local. Após foi encerrado o debate pois o Dep. Rodrigo Neves (PT) informou que dos 5 PONTOS previstos a serem visitados apenas 2 seriam cumpridos pois ele havia sido convocado pelo Governador Sérgio Cabral para para a ENTREGA DAS CASAS PARA OS DESABRIGADOS DO MORRO DO BUMBA EM NITERÓI, ficou combinado então duas paradas e deu-se início ao roteiro às 12:00hs.
 
Da esquerda, Engenheiro João Batista do INEA,Deputado Estadual Rodrigo Neves, Rogerio Gomes e Ulisses do
 CAO/Rio Iguaçu vistoriando o local da Construção da Estação de Bombeamento do Polder do Outeiro no Lote XV.

A primeira parada foi no Dique do Rio Iguaçu na Ponte da Av. Pres. Kennedy no Lote XV , ao chegar no local foram apontadas algumas preocupações através dos Representantes dos CLAs como por exemplo o prazo para a instalação das BOMBAS, o PROLONGAMENTO DO CANAL CINTURA DO RIO IGUAÇU SOB A PONTE DA KENNEDY entre outros apontamentos, prosseguindo o trajeto Rogério (CLA/LOTE XV) solicitou parada no local do futuro Conjunto Habitacional no Lote XV (4 Campos do Apolo XI) onde foi vistoriado o local e gravada matéria pela TV ALERJ, após seguiram para a última parada prevista. Ao chegar a terceira e última parada na Ponte sobre o Canal do Outeiro no Bairro do Santa Marta na Av. Joaquim da Costa Lima, lá o Dep. Rodrigo Neves (PT) observou o andamento das obras no local enquanto o Sr. Alexandre (Santa Marta) informava-o sobre outras demandas da região , também foram feitas algumas perguntas pelos Representantes ao Eng. João Batista (INEA) sobre as casas ribeirinhas na região e a medida do “Guarda Corpo” da Ponte e logo depois foi finalizada a Visita Técnica e o Dep. Rodrigo Neves (PT) e seus assessores seguiram para o Bairro da Prata em Nova Iguaçu para cumprir agenda no local em seguida seguiria para Niterói como informado anteriormente.

Rogério Gomes
CLA/LOTE XV
Comitê Local de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Projeto Iguaçu Comitê 3 – Rio Iguaçu – Bairro Lote xv – Belford Roxo – RJ
Visite o ORKUT DO CLA/LOTE XV: projetoiguacu.lotexv@gmail.com

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