Belford Roxo, 20 de Maio de 2010
O CLA/LOTE XV – Comitê Local de Acompanhamento de Obras do Projeto Iguaçu Região do Bairro do Lote XV e Adjacências, apresentou algumas demandas necessárias para garantir a sustentabilidade das obras do Projeto Iguaçu na região, tendo como foco principal o respeito a integridade das Famílias residentes nos locais de risco, a segurança, a qualidade das obras entre outros itens pontuados, buscando sempre a transparência em seu trabalho de acompanhamento das obras, informa aqui alguns dos principais assuntos tratados no Relatório de Avaliação que será apresentado a Secretária Estadual do Ambiente Marilene Ramo no próximo dia 29/05 em Nova Iguaçu e que visa fazer um balanço das obras nos 7 municípios abrangentes e definir critérios para novas ações.
Apontaremos agora algumas das proposições apresentados neste Relatório.
Principais Objetivos:
1) Avaliar a qualidade das obras e seus efeitos
2) Identificar os transtornos das obras
3) Identificar ações e ou omissões que comprometem a sustentabilidade do Projeto
4) Definir inclusão para os Rios e Canais que atualmente não estão no escopo do Projeto, mas são importantes
5) Avaliar aspectos relacionados às ações do trabalho técnico sócio-ambiental
Alguns dos tópicos abordados no Relatório buscam identificar as demandas em cada região para que se possa mapear esses pontos e planejar novas e especificas intervenções e entre esses tópicos relacionados estão:
1) - O efeito das obras de desassoreamento, recuperação e urbanização dos Rios
2) - A identificação de problemas e ou transtornos causados pelas obras do Projeto
3) - A qualidade das intervenções de desassoreamento, recuperação ambiental e urbanização
4) - A identificação de questões relativas à sustentabilidade das intervenções de desassoreamento e urbanização
5) - A identificação de áreas em que ainda não ocorreram obras do Projeto Iguaçu
6) - Questões relacionadas ao Reassentamento das Famílias que moram em Áreas de Risco de Inundação
O CLA/LOTE XV através de seu Representante Rogerio Gomes que vem acumulando informações coletadas através de várias reuniões realizadas com os moradores, com experiências adquiridas através de dialogo diretamente com os moradores das áreas atingidas pelas inundações , com as Famílias cadastradas que expõem suas dúvidas e medos, através de visitas aos diversos bairros, das vistorias feitas aos locais das intervenções e da capacitação obtida através das diversas oficinas e cursos oferecidos pelos órgão ligados ao Projeto Iguaçu vem mapeando algumas demandas que foram e que serão anexadas ao Relatório Final e entre essas demandas estão:
Apresentação
A população das localidades Lote xv, Jardim Brasil, Juremão, Pq. Amorim, Vale do Ipê, Jardim dos Pinheiros, Maringà, Roseiral, Santa Marta, Jd.Taboca, Vila Pauline e adjacências, vêm sofrendo com os problemas de inundação a vários e vários anos e a qualidade de vida dos moradores destas regiões sempre foi muito precária, pois os bairros nunca receberam obras de infraestrutura urbana de qualidade, dificuldades estas que tem como causa principal o “descaso público”, a falta de políticas públicas que realmente viessem de encontro com as necessidades de cada localidade e que buscassem permanentemente através de um trabalho contínuo desempenhado com afinco, responsabilidade, compromisso e com acompanhamento adequado o desenvolvimento destas regiões; que em alguns casos parecem estarem “paradas no tempo”. Essas são áreas que sempre sofreram e continuam sofrendo com as constantes enchentes como essas dos dias 11/11/2009, 31/12/2009, 15/01/2010 e 25/01/2010 que causaram muitos transtornos e danos materiais e principalmente perdas de vidas e tudo isso as véspera do natal. “que belo presente de natal“, porém com o inicio das obras do Projeto Iguaçu uma nova perspectiva de mudança foi incorporada ao cotidiano dos moradores que convivem hoje com o entra e sai de caminhões e maquinas pesadas utilizadas nas intervenções em diversos pontos dos municípios .
Propostas de Demandas para Incorporação ao Escopo do Projeto Iguaçu
1)Quanto aos Representantes Não-Ativos
Solicitamos que seja realizada nova eleição para a escolha dos Representantes para a Comissão do Fórum Regional e a definição da situação no caso dos Bairros onde um ou mais representantes não estejam participando seja por motivos alheios ou não. Para que os CLAs possam de fato exercer o trabalho de acompanhamento se faz necessário essas providências.
2)Quanto as Atividades que Excluam os CLAs de Exercerem o Controle Social
Solicitamos que toda e qualquer determinação que diga respeito ao andamento das obras do Projeto Iguaçu em suas respectivas regiões sejam acompanhadas diretamente pelos CLAs tenham elas sido requisitadas por qualquer organização Governamental ou Não-Governamental, Instituições Sociais, Ongs, Associações, Federações, Entidades Religiosas e afins desde que já hajam nestas regiões CLAs constituídos e ativos.
Os mesmos deverão ser consultados previamente para que possam participar integralmente de todo o processo seja ele de qualquer natureza. Ou seja, toda decisão que envolva suas regiões direta ou indiretamente através de deliberações que venham interferir no cronograma de execução das obras do Projeto Iguaçu.
3)Quanto a Segurança dos Representantes de CLAs
Solicitamos que sejam providenciados para cada Representante de CLAs:
Kit de Equipamentos de Segurança Individual contendo:
1) 2 Camisas personalizadas do CLA (a camisa dada no ano passado já estragou)
2) 1 Par de Bota
3) 1 Capacete personalizado do CLA
Esses itens se fazem necessário, pois contribuirão e muito para que os acompanhamentos das obras possam ser feito adequadamente e com segurança, pois é sabido que os locais das obras são de difícil acesso e circulação e isso dificulta e muito a participação mais ativa e freqüente das ações.
4)Reassentamento
A - Solicitamos que todas as deliberações concernentes a problemática de levantamento, cadastramento, avaliações e etc.. de famílias das áreas de risco em suas respectivas regiões venham apartir deste Relatório serem acompanhados diretamente pelos representantes de CLAs para que possam interagirem com as famílias durante todo processo de negociação e contribuir para que o impacto das ações das obras junto a população, sejam o menor possível assim evitando as diversas “especulações” oportunas e negativas que vem fazendo parte do cotidiano dos moradores destas regiões e gerando grande “alvoroço” e dificultando o trabalho de acompanhamento dos CLAs.
B – Solicitamos também Relatório de Reassentamentos contendo todas as informações detalhadas sobre as ações realizadas até hoje em cada região, ou seja, numero de casas, endereços, bairros, processo utilizado, situação atual, endereço atual. Para que possamos referendar o mesmo.
Obs: O relatório contendo as ultimas atualizações de informações sobre o andamento do Projeto Iguaçu foi apresentado aos CLAs no ultimo dia 12/03 na Reunião do Fórum Regional realizada na OAB/D.Caxias e o Backup encontrasse em poder do CLA/Lote xv.
C - Solicitamos que haja apartir deste documento o intercâmbio entre CLAs e ONGs responsáveis pelo cadastramento das famílias e que possam conscientizar orientando com transparência os pontos com urgência, que serão apropriados pelo poder público, reduzindo dúvidas e o descrédito do Projeto. Área destinada ao Conjunto Habitacional do Lote xv já encontrasse em fase de DESAPROPRIAÇÃO e fica localizado na Av.Joaquim da Costa Lima próximo ao Bairro Apolo 11 como informado pelo Sec. Habitação e Urbanismo de B.Roxo Sr.Gilvan durante reunião realizada no Lote xv no dia 15/04/10 . O Secretário disse que em breve estará entregando o CD contendo a PLANTA e todas as informações do Processo ao CLA/LOTE XV.
5)Ocupação Condicionada
Solicitamos que seja providenciado levantamento adequado sobre questões relacionadas ao disciplinamento de uso do solo das Regiões de Risco de Inundação, que seja mapeadas e implantadas Cotas para novas construções nestas áreas e que seja feito o monitoramento e fiscalização do órgão competente. Solicitamos o Relatório do mesmo e que sejam produzidos informativos a respeito do mesmo e entregue as comunidades.
6)Comportas
Solicitamos que sejam finalizados adequadamente os trabalhos de reforma das comportas, a instalação das telas de proteção em ambos os lados (Canal do Outeiro e Rio Iguaçu), a ativação das comportas antigas próximas a Av.Pres. Kennedy assim aumentando a capacidade de vazão.
7) Válvula de Escape
Solicitamos que venha ser projetada uma estrutura que terá a finalidade emergencial de conceder a vazante do volume excessivo de água do Canal do Outeiro de montante para jusante em caso de chuvas temporãs de elevada precipitação. Assim não será mais necessário que haja a utilização de Máquina Retro-escavadeira para abrir a crista do dique fazendo uma “VALA” para escoar a água da chuva toda vez que for necessário. Este “mecanismo” seria acionado estrategicamente por pessoa autorizada em ocasiões oportunas. Isso diminuiria em parte a sobrecarga das comportas que o CLA Lote XV reconhece como insuficientes para a região. Em pesquisa conseguimos localizar um sistema de Comportas Retráteis que são utilizadas em vários países pelo mundo e que parecem ser eficientes e o custo não tão elevados basta analisar o Custo-Benefício nome da empresa HIDRO PLUS.
8) Bombas de Sucção
Solicitamos que sejam instaladas imediatamente Bombas emergenciais no Canal do Outeiro até que sejam Instaladas Bombas permanentes devido ao risco iminente de nova inundação com as FORTES CHUVAS TORRENCIAIS que estão castigando nosso país e que sejam designados seus administradores e operadores.
Obs: Segundo informações passadas ao CLA/ RIO IGUAÇU através do Dr. Paulo Canedo da COPPE/UFRJ que entregou o CROQUI do Projeto de Instalação da CASA DE BOMBAS e o Modelo definido é a HIGRA M1-345/200B e que só falta a liberação da verba para o início das obras que segundo a Sec. Marilene Ramos é outubro de 2010, ou seja caso haja chuva com volume pluviométrico alto não há nada que impeça que tenhamos novas inundações na região do Canal do Outeiro.
9)Prolongamento do Canal de Cintura do Rio Iguaçu
Solicitamos que seja avaliado o prolongamento do Canal de Cintura do Rio Iguaçu que anteriormente passava por baixo da antiga ponte da Av.Pres.Kennedy encontrando o Rio Iguaçu mais a frente e após a construção da nova ponte o canal foi obstruído causando uma sobrecarga nas comportas em atividade. Se faz necessário que se realize este estudo. Esse fato também é um agravante para a pouca drenagem da região.
10) Eco-Barreiras e Telas de Proteção
Solicitamos que sejam feitos levantamentos para a instalação de Ecos-Barreira Fluviais na extensão do Canal do Outeiro a serem estrategicamente colocadas em locais aonde venham contribuir para o desassoreamento do canal, também a instalação de Tela de Proteção sendo que a mesma alcance o fundo da calha do canal próximo as comportas para que possa impedir que resíduos sólidos de diversas naturezas como por exemplo madeiras, garrafas pet, latas entre outros venham alcançar as comportas pelo fundo da calha e assim obstruir a mesma, a sujeira constantemente toma conta da região das Comportas, acumulando todo tipo de resíduos e obstruindo passagem da água e se faz necessária nova intervenção em período muito curto. O Governo do Estado vem utilizando o SISTEMA DE ECO-BARREIRAS em vários pontos do Estado do Rio de Janeiro e entendemos ser uma boa alternativa para ajudar na drenagem e escoamento da região.
11) Pontes e Passarelas
Quanto as pontes e passarelas é necessário que se providencie levantamentos, pois algumas delas estão estrangulando o fluxo do canal posso citar:
1) - A Ponte da Est.Manoel de Sá no Pq.Amorim
2) - A Ponte da Rua Érica Reis no Pq.Amorim
3) - A Ponte da Rua Odisséia com Rua Sófocles no Bairro Jd.Ipê
4) - O Pilar Central de Sustentação da Passarela no Bairro Jd.Brasil
5) - A Ponte da Av.Pres. Kennedy no Lote xv que também está bastante assoreada na sua parte inferior e prejudica a passagem da água do Rio Iguaçu.
12)ETEs Estações de Tratamento de Esgoto Desativadas
Solicitamos a reativação das estações de tratamento que por motivos alheios, foram desativadas ou até mesmo sequer chegaram a funcionar e somente serviram de “cabo eleitoral” de aproveitadores oportunistas que gastaram milhões dos cofres públicos e depois abandonaram, segundo as informações passadas pelo Secretário de Habitação de B.Roxo Sr. Gilvan Gorgonho durante Audiência, a CEDAE já dispõe do Dinheiro para a reativação da ETE Maringá e que não tem conhecimento sobre prazo e valores corretos e que sobre as outras duas não tinha informações.
1) -ETE Estação Maringá Canal do Outeiro
2) - ETE Estação Joinvile Canal do Outeiro
3) -ETE Estação Vasco Canal Alegrete
A não ativação destas contribuirá e muito com o constante processo de assoreamento do canal e fará com que seja necessária uma nova e prematura intervenção de obras do estado, ou seja, gastos desnece-ssários.
13)Canais e Afluentes do Canal do Outeiro
Solicitamos que sejam acrescentados ao escopo do projeto executivo para que sejam efetuadas obras de desassoreamento e limpeza adequadas dos canais:
- Canal Alegrete Lote xv (é necessário o uso do Vacol pois a maior parte localizasse subterrânea nos bairros do Vasco, Pq. dos Ferreira, Bairro 23 e Wona).
- Canal Êrere Pq. Amorim trecho ( localizado na Rua Êrere com Av. Joinvile no Pq.Amorim)
- Canal Homogênea Pq.Esperança (localizada na Rua Flávio Jacó com Rua Geraldo José no Bairro Pq.Esperança) próximo ao campo do 82.
- Canal Vila Alzira (localizado na Rua Alexandrino Pinto com Av. Pres. Kennedy no Lote XV/Vila Alzira.
14)Ruas Danificadas Durante as Obras nos Bairro
Solicitamos que as ruas que foram prejudicadas com a circulação de maquinas pesadas usadas durante as intervenções nos bairros do Lote xv, Jd.Brasil, Pq.Amorim e adjacências sejam devidamente concertadas pois encontrasse em péssimo estado com muitos buracos “crateras” em vários pontos dos bairros e com isso tornasse bastante difícil a circulação de veículos e pedestres pelas ruas dos bairros. Podemos citar algumas delas: Alameda Brasil, Rua Uruguai, Rua Alameda Argentina, Rua Joinvile, Rua Impala e Rua do Ouvidor ambas estão com muitos buracos em vários trechos.
15) Alagamento Constante do Centro do Lote XV
Solicitamos também que venham ser feito levantamento junto a Prefeitura de Belford Roxo para resolver o “problema crônico” de alagamento das Ruas Padre Egidio Carmelink, Rua Guaruja, Rua Iporanga, Rua da Light, Rua Armando Barcelos todas localizadas no centro do Bairro Lote XV.
Segundo moradores da região havia um canal que cortava a bairro e que seu curso foi desviado para montante do Canal do Outeiro pela Rua Iporanga, o mesmo foi manilhado a alguns anos e em certo trecho da Rua Iporanga (próximo a barraca do Nando e do DPO) teria sido cometido um erro pelos executores da obra que ao encontrarem uma rocha não conseguiram atravessar e teriam “improvisado” uma curva por cima desta rocha e ali seria o “ponto crítico’ do problema.
Este problema vem a muitos anos prejudicando a vida dos moradores daquela localidade e causam os mais variados prejuízos sem contar que há dezenas de estabelecimentos comerciais, instituições de ensino entre outros que tem suas atividades prejudicadas.
16)Quanto ao Início da 2ª Fase das Obras
Solicitamos que sejam iniciadas imediatamente as obras previstas na 2ª fase do Projeto Iguaçu, onde prevê intervenções apartir do trecho do Rio Iguaçu a JUSANTE da Ponte da Av.Presidente Kennedy no Bairro do Lote xv , onde ficou explicito durante as 4 ENCHENTES, sofridas na região, que erros graves de planejamento e execução do CRONOGRAMA da obra seriam os principais fatores que contribuíram para o problema “Erros esses negados pelo Estado”.
O atraso em iniciar as obras previstas na 2ª fase, põe em risco iminente de novas inundações as regiões atingidas anteriormente, levando-se em consideração que as calhas dos Rios e Canais a MONTANTE da região sofreram intervenções tendo sua capacidade de vazão aumentada.
Obs: Segundo informações passadas pela Secretária o Ambiente Marilene Ramos durante reunião do Fórum Regional do Projeto Iguaçu realizada no dia 12/03/2010 na OAB/D.CAXIAS as obras de desassoreamento da região do Rio Iguaçu JUSANTE a Av.Pres. Kennedy já encontrasse em andamento também informou que o VOLUME BATIMÉTRICO do trecho do Rio Iguaçu JUSANTE da Av.Washington Luis mostra não ser necessário intervenções no local.
Entre as novas demandas detectadas estão:
1) - Como ficará a situação das famílias que possuem imóvel com valores acima do previsto para os apartamentos a serem construídos.
2) - O que prevê o Projeto para as pessoas que possuem Terrenos sem construção, documentados ou não, e que estão dentro da área cadastrada.
3) - Como ficará a situação das famílias que foram cadastradas no final de 2009 na região do Pq.Amorim que a princípio seriam indenizadas mas que até agora a situação não foi resolvida.
4) - Quanto ao estudo para a “Canalização do Canal do Outeiro”, que havia sido informado ainda em 2009 pelo Dr. Carlos Abenza Ex-Diretor de Recuperação Ambiental do INEA, durante visita técnica da Comissão do PAC na ALERJ à região do Polder do Outeiro.
5) - Se estão sendo cumpridas as exigências do Projeto Executivo que prevê conceitos ecológicos na construção dos empreendimentos (Reaproveitamento da água da chuva, Pavimentação Permeável, Uso de Madeira com Origem Controlada entre outros).
6) - Como ficará a situação dos Moradores que possuem Comércio, Oficina ou qualquer outro meio de sustento dentro do mesmo local da moradia.
Mais informações entre em contato com Rogerio Gomes do CLA/LOTE XV tel: 7112 8144 ou com representante do seu bairro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário