segunda-feira, 26 de abril de 2010

Estamos cansados de ver quem 'NÃO PISA NA LAMA" decidir o nosso futuro, por isso estamos nessa situação até hoje.


Em resposta ao email enviado pelo companheiro Sidney Antônio morador do Bairro do Outeiro.

Caro Sidney após a reunião no Lote xv tivemos uma Audiência com o Secretário de Habitação de Belford Roxo Sr. Gilvan onde falamos sobre as declarações dele durante a reunião. Ele disse
que a Área já foi desapropriada e que em breve será entregue ao INEA para que começe a construção do Conjunto Habitacional, Falta ainda alguns trâmites mas já esta certo e encontrasse em processo de licitações.

Quanto ao Muro, ele nos informou que a Prefeitura mandou murar a Área para impedir que joguem lixo lá como estava acontecendo.

Tenho visto que muita gente não estava ou está acompanhando o Andamento do Projeto Iguaçu e com isso por falta de informações vem criando 'Especulações diversas' , peço que repasse sempre que possivel os Endereços na INTERNET do CLA/Lote xv para que elas possam se informar e acompanhar com mais atenção o Projeto.

Sidney quando me candidatei para a representação do CLA não foi para interesse próprio como muita gente pensa e fala foi porque eu cansei de ver pessoas que não 'PIZAM NA LAMA' decidindo o destino da minha comunidade, nós cansamos de pizar na lama e também temos direito de morar NUM BAIRRO DECENTE.

Muitos vem tentando me "EXCLUIR" e 'ISOLAR' mas eu não me propus para desistir ou recuar porque estou determinado a ver os moradores sofridos da minha região conquistarem enfim uma vida de qualidade.


O CLA/LOTE XV esta aberto a todos que queiram participar, acompanhar e contribuir com o a processo de Controle Social que o CLA exerce.

Desculpe o desabafo.

Aproxima reunião do CLA/LOTE XV com os moradores será na sexta feira
14 de Maio as 18:00hs na Praça do Jardim Brasil

Mais informações acesse o Site do Projeto Iguaçu Lote xv:

http://projetoiguacupaclotexv.blogspot.com
orkut: projetoiguacu.lotexv@gmail.com

Podem procurar informações no Google também:
PALAVRAS CHAVE

Rogerio Gomes Projeto Iguaçu Lote xv
Projeto Iguaçu Lote xv
Projeto Iguaçu

Tambem no Site do Governo:

www.inea.rj.gov.br/mais/pj_iguacu.asp
www.hidro.ufrj.br/iguacu/

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Representantes do CLA/LOTE XV Comitê de Acompanhamento de Obras do Lote xv estiveram nesta semana com o Sec.Habitação e Urbanismo de B.Roxo Sr. Gilvan

Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo de Belford Roxo Sr.Gilvan.

BELFORD ROXO - Comissão com representantes do CLA/LOTE XV Comitê de Acompanhamento das Obras do Projeto Iguaçu, estiveram esta semana com o Secretário de Habitação e Urbanismo de Belford Roxo Sr.Gilvan, o assunto em pauta era a retirada das famílias das áreas de risco de inundação que foram cadastradas pelo INEA.

Rogerio Gomes perguntou ao secretário se a área que será construído o conjunto habitacional no Lote xv já havia sido desapropriada e se já tinha prazo para o início das obras, o secretário disse que os trâmites já haviam sido cumpridos e que brevemente a área seria entregue ao INEA para que se inicia se as obras.

Gilvan disse que juntamente ao conjunto será construído uma escola, um posto de sáude, um CRAs (centro de referência de assistencia social),e que na área também será construída uma "mini" vila olimpica.

O Secretário informou que a prefeitura de Belford Roxo vai construir juntamente com o Governo do Estado mais 800 moradias no mesmo local para que as familias que não foram cadastradas e que também estão em risco possam ser removidas, ele disse que a meta da prefeitura é retirar todas as famílias que estão na área de pulmão ou seja da Rua Impala para dentro nos bairros do Jd.Brasil, Pq.Amorim, Juremão, Jd.Planície e adjacências.

Gilvan disse que brevemente enviaria o Projeto e as plantas para o CLA/LOTE XV e que esta a disposição para tirar dúvidas da comunidade sempre que for convidado. Gilvan comentou que todos deveriam fazer como os representantes do CLA estão fazendo ou seja acompanhar o andamento das obras públicas.

Estiveram na secretária de Habitação e Urbanismo o Sr.Rogerio Gomes, Sra. Mônica Rocha e o Sr. Claúdio Rocha ambos do Cla/lote xv.

Rogerio informou que em breve será realizada reunião com os moradores da região.

Sexta feira 23 de Abril de 2010

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Mais de 300 Pessoas participaram da Reunião do Comitê de Acompanhamento de Obras do Rio Iguaçu no Centro do Lote xv

Rogerio Gomes do CAO/LOTE XV Rio Iguaçu e Mary Gomes.
BELFORD ROXO - Isso mesmo ! Mais de 300 (trezentas) pessoas lotaram ontem o Salão Paroquial São Simão na Rua Padre Egidio Carmelinck no Centro do Lote xv em Belford Roxo. O principal assunto abordado na noite foi a Questão Habitacional pois boa parte das residências da região aproximadamente 400 (quatrocentos) casas foram cadastradas pela Ong Bento Rubião, entre os meses de Dezembro de 2009 e Abril de 2010 e os moradores estavam, e estão ainda, bastante cautelosos quanto ao futuro de suas famílias.

A discussão se estendeu durante o evento pois alguns moradores disseram ter sido cadastrados ainda em Novembro de 2009 e suas situações não haviam sido resolvidas até agora, como informado pela senhora Leticia, Dna Rosa, Sr. Benel entre outros moradores da rua Guarani localizada no Bairro do Pq.Amorim. Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV) informou aos presentes que o Comitê já está acompanhando as intervenções do Projeto Iguaçu a mais de um ano e que durante o processo foram encontradas muitas dificuldades. Rogerio informou que após as ENCHENTE sofridas o comitê cobrou ações imediatas. A Sr.Solange (INEA) disse que a partir do mês de Maio as famílias serão procuradas pelos agentes da DIALOG que farão a avaliação do Imóvel, também disse que ficou definido em R$400,OO (QUATROCENTOS REAIS) o valor do aluguel social da região e que o terreno a ser desapropriado seria o terreno localizado no Bairro do Lote xv na Av.Joaquim da Costa Lima próximo ao Bairro Apolo 11 conhecido como "4 CAMPOS".

O sec.Habitação de Belford Roxo sr.Gilvan disse que já havia sido desapropriada a área através do Governador Sergio Cabral e que está em processo de Licitação para o início das obras.Gilvan disse que álem das 400 casa cadastradas a prefeitura de Belford Roxo vai construir no local mais 800 moradias, Posto de Saúde, CRAs, para atender as famílias que moram nos bairros do Pq. Amorim, Jd.Brasil e Jd. Pinheiros e que não foram cadastradas. Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV)agendou para próxima semana audiência com o Secretário para que fossem apresentados o Projeto da Obra,Documentos, plantas entre outros assuntos, a Secretária Municipal de Obras de Belford Roxo confirmou presença na audiência.

Participaram do evento a Sra. Solange Bezerra (INEA),Padre Bruno, Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV), Sr.Reginaldo (CLA/Vale do Ipê),Sr. Aercio (FASE),Sr.Rafael (FASE), Engenheira Marcia (INEA),ONG DIALOG. Também participaram do evento o SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Sr.Gilvan Vereadores de Belford Roxo Sr.Fidelis e Willian do Ipê

Por: Rogerio Gomes
Blog do CAO/LOTE XV - PROJETO IGUAÇU

DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO INSTITUIU O "PROGRAMA MORAR SEGURO"



PROGRAMA MORAR SEGURO
GOVERNO ESTADO RJ – ABRIL 2010

DECRETO Nº 42.406, DE 13 DE ABRIL DE 2010

INSTITUI O PROGRAMA MORAR SEGURO, DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO:

- a tragédia ocorrida na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, decorrente do deslizamento de encostas por força das fortes chuvas;

- o alto déficit de residências para a população de baixa renda no Estado do Rio de Janeiro;

- ser de competência dos Municípios a regulação do uso do solo urbano;

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído o programa Morar Seguro, de construção de unidades habitacionais para o reassentamento da população que vive em áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - O programa será realizado em parceria com as Prefeituras e será implementado no âmbito do Estado por uma comissão gestora com os seguintes componentes:

a) Vice-Governadoria do Estado – coordenador;

b) Secretaria de Estado da Casa Civil ;

c) Secretaria de Estado de Obras;

d) Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;

e) Secretaria de Estado de Governo;

f) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;

g) Secretaria de Estado de Habitação;

h) Secretaria de Estado do Ambiente.

PODER EXECUTIVO
Parágrafo único - O Departamento de Recursos Minerais – DRM dará suporte técnico para a Comissão gestora do programa.

Art. 3º - As Prefeituras que quiserem aderir ao Programa Morar Seguro identificarão as áreas de risco nos seus respectivos territórios e realizarão a classificação do risco para a população, segundo os seguintes critérios:

a) Área verde: baixo risco;

b) Área amarela: moderado risco;

c) Área vermelha: alto risco;

Parágrafo Ùnico - o Estado, a pedido do Município, poderá prestar suporte técnico para auxílio na classificação do risco, seja diretamente, através dos seus órgãos técnicos, seja indiretamente, mediante a contratação de instituições ou empresas especializadas.

Art. 4º - Os Municípios submeterão ao Estado, para homologação, os estudos das áreas identificadas pelas Prefeituras como áreas de risco.

Art. 5º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil autorizada a realizar a interdição e a desocupação compulsória de imóveis situados nas áreas classificadas pela Comissão gestora do programa como vermelha.

Art. 6º - O Estado destinará a quantia de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) do espaço fiscal relativo ao ano de 2009 para a contratação de empréstimos destinados à construção de imóveis populares a serem destinados ao reassentamento da população que reside em áreas de risco.

Parágrafo Único – Os recursos previstos no caput poderão ser utilizados também para a contratação de estudos de mapeamento de áreas de risco no Estado e projetos para a consecução das finalidades previstas neste Decreto.

Art. 7º - As áreas de risco desocupadas serão recuperadas ambientalmente, ficando o município obrigado a manter fiscalização permanente para impedir que sejam novamente ocupadas.

Art. 8º - Nos casos previstos no art. 5º, enquanto não estiverem disponíveis as unidades habitacionais para reassentamento da população residente em áreas de risco, o Estado providenciará, diretamente ou através do Município, o acolhimento das famílias removidas em abrigo, ou pagará, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês a título de aluguel social.

PODER EXECUTIVO
Parágrafo Único – Para a realização dessa despesa, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizará os necessários ajustes orçamentários em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010