quinta-feira, 24 de junho de 2010

Tumulto, Reclamações e muitas dúvidas marcaram a última reunião do Projeto Iguaçú no Lote XV em Belford Roxo.

- Discussões, ânimos alterados e muitas perguntas marcaram a última reunião do Projeto Iguaçu (PAC) que aconteceu no salão Paroquial São Simão localizado no centro do Lote XV, na ultima segunda-feira 21/06. O Salão Paroquial ficou lotado, aproximadamente 400 pessoas compareceram ao evento, que tratou principalmente da questão habitacional entre outros assuntos pertinentes ao andamento das obras do PAC nas regiões dos bairros do Lote XV, Pq. Amorim, Jardim Brasil, Juremão, Vale do Ipê e adjacências.
Padre Bruno mais uma vez participou do processo, ele realizou a abertura das discussões falando de seu posicionamento com relação as lutas populares em nossa região, ele se mostrou mais uma vez sensibilizado com as famílias e se colocou a disposição para ajudar sempre que for solicitado pelos moradores de toda nossa região, diga-se de passagem, que “esse é um homem de garra”.
Após Solange Bezerra (INEA) iniciou sua apresentação falando sobre as próximas etapas do processo de reassentamento das famílias cadastradas pela Ong Bento Rubião e que moram nas proximidades do Rio Iguaçu e do Canal do Outeiro. Ela informou que a partir de 2º feira 28/06 a DIALOG começará a fazer contato com as famílias para realizar avaliação do imóvel dentre outros procedimentos previstos no processo, também informou que cada família receberá uma copia da planta baixa do apartamento a ser construído no Lote XV, deixou mais uma vez bem claro que o processo de avaliação é individual devido à realidade em que se encontram cada família, ou seja, cada caso será tratado baseando-se na negociação que será proposta pelo governo do estado e que está previsto no decreto estadual, ela também disse que as famílias que optarem por não aceitar o aluguel social e aderirem ao contrato de responsabilidade do governo em reassentar a família em outro imóvel de valor compatível ao seu ou em alguns casos de “Indenização”, poderão optar por aderirem ao “Contrato de Negação” onde constará que a família optou por não ser removida temporariamente para o aluguel social enquanto aguardaria a construção do conjunto habitacional que tem data prevista para início das obras no mês de Julho/2010 e prazo de construção de 6 meses (previsto no projeto executivo), ou seja, segundo o governo do estado, a família isenta o governo do estado da responsabilidade quanto a possíveis prejuízos (danos) materiais ou não que poderiam sofrer durante o tempo que permaneceriam no local enquanto sua situação não fosse resolvida, pois as obras dependem, para continuar, da retirada destas casas, e como existe a possibilidade de a região ser novamente surpreendida com chuvas recorrentes de 20, 30,50 ou 100 anos (como podemos ver nesta semana nos noticiários falando sobre as Inundações nas cidades de Branquinha, União dos Palmares (PE) entre outras cidades). Precisamos entender a gravidade e seriedade quanto ao posicionamento a ser tomado.
Nós do CLA/Lote XV, entendemos que todas as famílias, cadastradas ou não , precisamos refletir muito a respeito deste momento em que vivemos, alguns comentários observados durante a reunião no Lote XV. Feito por morador não identificado, questionava de o porquê o governo não realizava as obras, mas deixava as famílias no mesmo local. E nos perguntamos, “será que as pessoas não compreendem o risco que estão correndo”, será que não entendem que um “POLDER” é um lugar natural de alagamento, e que não há obra de engenharia “ que mude isso. Precisamos buscar informações concretas e reais, chega de ouvir “ especulações”, pois caso venha acontecer algo de ruim devido a sua decisão, não seja tarde demais parar se culpar. Entendam que nós do CLA/Lote XV não estamos isentando o governo de quaisquer responsabilidades, pelo contrário, mais acreditamos que nossas decisões e atitudes neste momento poderão refletir diretamente ao nosso futuro, ou seja, de nossas famílias (os que amamos), precisamos refletir sobre isso.

O engenheiro João Batista falou sobre os próximos procedimentos que já estão em andamento na região do Parque Amorim e Jardim Brasil, descreveu a necessidade das obras na região que é o de construir “bolsões”, ou seja, áreas de alagamento que desviarão as águas, em caso de chuva forte, para que não atinjam de forma excessiva a zona urbana e venham a causar danos mais graves. Ele demonstrou no DataShow o mapa da região que consta os locais das intervenções.
Após foram abertos períodos de perguntas onde os moradores da região puderam externar suas dúvidas, alguns dos moradores que falaram o Sr. Luciano (Pq. Amorim), Jorge (Pique. Amorim), Vera (Vila Alzira), Pastor Leônidas (Jd. Planície), Sandro Martins (Juremão) entre muitos outros moradores que apontaram suas preocupações, receios e dúvidas quanto as obras, ao reassentamento, ao aluguel social dentre outras dúvidas.

Rogério Gomes do CLA/Lote XV, informou que os comitês haviam entregue ao governo do estado Relatórios de Avaliação dos últimos 3 meses e que contava as novas Demandas e Reclamações da região, também fez um breve comentário sobre o posicionamento e providências tomadas durante as enchentes de 2009/2010, foi verificado mais uma vez que alguns moradores ainda não estavam acompanhando o processo, pois alguns se mostraram “desinformados” e com isso dificultando um pouco o andamento da reunião. Rogério falou que a desinformação e desinteresse de alguns moradores têm sido um dos principais empecilhos para o projeto, e disse que é preciso parar de ouvir “conversas de rua” e “informações infundadas” e buscar as informações de modo correto, apontando os comitês locais (CLAs) e os telefones do INEA/SEA responsáveis pelas obras do Projeto Iguaçu como os meio corretos de obterem informações e se mostrou solicito a todos que buscarem informações.
Estiveram presentes na reunião pelo INEA a Sra. Débora, Solange e Engenheiro João Batista, Suyá (FASE), Padre Bruno (Paróquia São Simão), Rogério Gomes (CLA-LoteXV), Reginaldo (CLA-Vale do Ipê) e da DIALOG Sra. Ana Carolina, Francisco e Thiago , também estiveram presente representantes do Consórcio Rios da Baixada.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Governo do Estado inicia obras em 37 ruas de Belford Roxo

Governo do Estado inicia obras em 37 ruas de Belford Roxo
8/6/2010 - 14h07
Por Ascom do DER

CLA/LOTE XV informa algumas obras que não fazem parte do PROJETO IGUAÇU,mas que contribuirão com a melhoria de alguns bairros de nossa região...
Diário oficial informa aprovação da licitação de obra na Rua Impala no Bairro do Lote XV em Belford Roxo.
Proc. nº E-17/204.953/2009 - APROVO o resultado da Licitacao nº 054/2009 na modalidade Concorrencia - ALC nº 028/2009, realizada em 02 sessoes, sendo a 1ª sessao em 15 de janeiro de 2010ea2ª sessao em 25 de marco de 2010, ADJUDICO a execucao das OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E CONSTRUCAO DE PONTE NA RUA IMPALA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, a firma SAO MARCOS - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA., pelo valor de R$ 6.296.733,24.

Em visita à Baixada Fluminense na próxima quinta-feira, dia 10 de junho, o governador Sergio Cabral vai a Belford Roxo para o início das obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), em mais uma parceria entre governo do estado e municípios. As obras de pavimentação, drenagem e urbanização serão realizadas numa extensão de 9,75 km, levando melhorias à infraestrutura da cidade.

Uma equipe do DER-RJ formada por 70 funcionários começa a trabalhar nessa semana para a realização do convênio, que inclui, ainda, o fornecimento de tubos de concreto. No total, serão R$ 8,79 milhões investidos em 37 logradouros de três bairros. Durante a visita do governador Sergio Cabral, marcada para às 11h, estarão presentes o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim Filho, e o presidente do DER-RJ, Henrique Ribeiro.

Segue a listagem dos logradouros:

- Rua Impala.

Bairro São José:

- Rua Parapuã;

- Rua Moura;

- Rua Dona Nésia;

- Rua Pirajá;

- Rua Henrique Dias;

- Rua Rob Caldas;

- Rua Alt;

- Rua Lembo;

- Rua Cajuarama;

- Rua Luiz Delfino;

- Rua Gastão;

- Rua Sem Nome;

- Rua Rodolfo;

- Estrada da Ligação;

- Rua Alda Maria; e,

- Rua Carlos Martins.

Loteamento Vilar Novo - Bairro das Graças:

- Rua João Pessoa

- Belém (trecho até a Rua João Pessoa e Av. Parque Várzea);

- Rua Natal;

- Rua Fortaleza;

- Rua Terezina;

- São Luiz (trecho entre Rua João Pessoa até Parque Vázea).

Morro do Apolo XII:

- Amador Dias;

- Mario Rodrigues;

- Alcindo Pimentel;

- Pedro Gomes;

- Eucácio Bernardo;

- Travessa Genita;

- Eugênia Alves;

- San;

- Rua Pedro Wastfield;

- Rua Valódia,

- Rua Coronel Álvares Tavares;

- Rua Brasília,

- Alameda Boa Esperança;

- Rua Projetada A.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Seminário em Nova Iguaçu discutiu as próximas etapas e investimentos para o Projeto Iguaçu (PAC).

Seminário realizado no último sábado, 29 de maio, no município de Nova Iguaçu, avaliou e discutiu o andamento das obras do Projeto Iguaçu (PAC) na Baixada Fluminense, o encontro que iniciou às 10:00hs contou com a presença do Eng. Irinaldo Cabral (INEA) que é Coordenador geral do Projeto Iguaçu, Solange Bezerra (INEA) que é responsável pelo trabalho Técnico Sócio-Ambiental, Mauro Santos, Aércio, Suyá entre outros Técnicos da Fase/Rio e do INEA e representando a Secretaria Estadual do Ambiente o Sr. Marcos Vinícius de Seixas (SEA) Superintendente de Articulação Institucional, eles interagiram com as várias lideranças presentes e buscaram sistematizar o processo de discussão da avaliação para que pudessem ser alcançados os objetivos esperados e os avanços necessários para as obras do PAC na Baixada.

Um ponto negativo explicitado no encontro foi a discreta participação das lideranças dos 7 municípios envolvidos nas obras aponta Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV), que é membro da Coordenação do Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu e que também compôs a mesa. Rogerio comenta que vem percebendo uma evasão no acompanhamento e participação do Projeto Iguaçu, algumas lideranças que no início participaram do processo hoje não estão mais participando e com isso, além de não contribuírem, acabam por dificultar ainda mais o bom andamento do projeto e conseqüentemente “excluirão” parcialmente suas regiões de prováveis intervenções futuras.

Ele diz mais, não que eu esteja acusando ninguém de negligência ou descaso, sei que cada um tem seus motivos, sua realidade e até pretensões, não quero que “alguns radicais” venham aproveitar o ensejo para acusações, falácias, “caras feias” entre outros atitudes, mas pelo contrário,são mais de 40 anos de lutas populares por melhores condições de vida na Baixada e eu quero sim através deste desabafo chamar atenção e alertar que a Participação e Controle Social nas obras públicas é uma conquista popular e que abrir mão deste direito poderá protelar, dificultar ou até impedir, que a tão sonhada conquista, que é a melhoria da qualidade de vida da população da Baixada Fluminense, venham realmente se concretizar.

O Projeto Iguaçu tem Recursos destinados para os 7 municípios da Baixada são eles: Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis e Mesquita e mais Bangú e Senador Camará no município do Rio de Janeiro e conta com um investimento previsto de 1,2 BILHÕES DE REAIS em obras da mais variadas, e entre elas a prioridade é a RETIRADA DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NAS ÀREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO E DESABAMENTO e obras que visão combater um problema crônico da Baixada que são as INUNDAÇÕES. Sabemos que durante anos e anos foram “negligenciadas” as obras na Baixada Fluminense e que devido a omissão e desgoverno de vários “políticos' fomos prejudicados mas isso não pode ser entendido como regra e que todos os políticos e governos são iguais porque se nós pensarmos desta forma estaremos generalizando e afirmando que “não adianta lutar, que não tem jeito e que nunca conseguiremos”, se todos nós pensarmos desta maneira então nosso Bairro, Município, Estado, País e todo o Mundo estará perdido, não que eu esteja menosprezando as lutas de todas as classes ou dizendo que será fácil pelo contrário, sei que será uma luta árdua, porém se já entramos nela pensando que não vamos conseguir, então pra que entrar, eu sei que em vários lugares existem pessoas que como eu acreditam que é sim possível mudar o rumo da política praticada na Baixada e construir uma nova e positiva história, uma outra realidade, basta apenas que essas pessoas se conscientizem da importância do seu papel da sua participação e assumam a sua responsabilidade dentro do processo, a região do Lote XV, Jardim Brasil e Parque Amorim são um retrato do descaso dos governos passados e sempre foram algumas das que mais sofreram devido a escassez de obras e mesmo no escopo do Projeto Iguaçu mas uma vez nós havíamos sido, de certa forma prejudicados pois a quantidade de intervenções previstas para a região eram insuficientes para se quer diminuir um pouco as dificuldades dos moradores da região, mas nós não desanimamos ou recuamos e após muitas dificuldades e lutas e depois de mais de 1 anos de acompanhamento os, tão sonhados, resultados já não estão mais tão distantes e acho que isso prova que um pouco de perseverança e bom senso ainda podem mudar as coisas e mais Rogerio finaliza dizendo que o relatório que vinha sendo preparado durante os três meses da avaliação contendo as informações e demandas de sua região e que foi entregue ao INEA continha mais de 15 páginas.

Através das informações colhidas durante o processo e que foram sistematizadas, o próximo passo será consolida-las para que elas possam balizar a construção de uma estratégia de ação para a sociedade civil e, ao mesmo tempo, servir ao INEA e as demais instâncias do poder público, como as prefeituras, por exemplo, para realizar as adequações necessárias e firmarem compromissos e pactos que garantam os resultados esperados por toda a população.

Algumas das principais informações apresentadas, pelo INEA, durante a apresentação do Relatório de Avaliação, podemos destacar a liberação do contrato emergencial no valor de 78 MILHÕES DE REAIS, que será aplicado nas obras complementares de prevenção contra as enchentes, principalmente nas regiões do POLDER DO OUTEIRO E PILAR, onde será iniciado as obras de ESCAVAÇÃO DA ÀREA PULMÃO, INSTALAÇÃO DAS BOMBAS DE SUCÇÃO, DRAGAGEM JUSANTE DA AV. PRES. KENNEDY E ROD. WASHINGTON LUÍZ (RIO IGUAÇU) entre outras intervenções no local. Também foram anunciados os próximos recursos para as Regiões do Rio Sarapuí e Afluentes, cerca de 350 MILHÕES DE REAIS e Rio Iguaçu, Botas e afluentes com montante de 230 MILHÕES DE REAIS.

Sabemos que ainda é pouco, comparado aos anos de abandono e descaso que os vários municípios da Baixada sofreram, mas o processo de acompanhamento e avaliação precisa ser constante, e esta, é apenas uma avaliação preliminar que precisa ser utilizada como um instrumento de diálogo e subsídio para a elaboração de novos planos de ação que venham assegurar resultados satisfatórios nas intervenções do Projeto Iguaçu. Está foi uma etapa importante para o futuro da Baixada Fluminense e um marco para o Controle Social de Obras Públicas na região. Parabéns as várias Lideranças e Representantes que compareceram ao evento.

As Fotos do evento serão postadas no orkut do CLA/LOTE XV Link: projetoiguacu.lotexv@gmail.com