quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

PROJETO IGUAÇU (PAC) LOTE XV - BELFORD ROXO: BID APROVA R$ 800 MILHÕES PARA SANEAR BAÍA DE GUANABARA.

PROJETO IGUAÇU (PAC) LOTE XV - BELFORD ROXO: BID APROVA R$ 800 MILHÕES PARA SANEAR BAÍA DE GUANABARA.

Comissão Executiva e Fórum Regional do Projeto Iguaçu discutirão investimentos do BID na Baixada Fluminense.

A Engenheira Eloisa da SEA – Secretária Estadual do Ambiente/RJ, integrante da coordenação do PSAM (Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara ) participou nesta terça feira 13/12 da reunião da CE/PROJETO IGUAÇU na sede do INEA no Rio, onde apresentou sucintamente, questões sobre investimentos de BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em obras de Saneamento Ambiental no entorno da Baía da Guanabara e isso inclui também investimentos em obras nas regiões da Baixada Fluminense que há anos convive com a descontinuidade de projetos e o descaso político que provocaram a deterioração de obras que se quer foram inauguradas e isso incluí-se as famosas “ETEs” estações de tratamento de esgoto que em alguns casos, como do bairro Maringá (Estação Joinville), aqui em Belford Roxo, nunca chegaram a funcionar e só serviu pra mostrar a incompetência, o descompromissos com a causa da população carente e a falta de vontade política de um grupo que governou, não só nosso município e estado mas todo o nosso país nas décadas de 70, 80 e 90 e que tratou o saneamento básico como “NEGÓCIO” ao invés de POLÍTICA PÚBLICA e privatizou a maioria das empresas públicas, ignorando durante mais de 30 anos as necessidades básicas da maioria da população de nosso país, mas, em fim a população acordou, espero eu que continue assim, e vamos deixar essa conversa para outra oportunidade ou seja as ELEIÇÕES que vem ai. Bem, de acordo com as declarações da engenheira, o projeto encontrasse em avaliação para aprovação em Brasília e o Governo do Estado propôs a participação desta instância de participação popular que é o Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu, através da Comissão Executiva, e que acumulou durante estes, pelo menos, 3 anos de acompanhamento das obras do PAC 1 nos municípios da Baixada, uma gama de informações e experiências que não podem ou devem ser desprezadas e que, com certeza contribuirá, em muito para a potencialização destas futuras obras em toda a região. Eloisa pediu para a coordenação do Projeto Iguaçu, através do INEA, que agendasse um encontro para janeiro do próximo ano onde poderíamos discutir mas profundamente a questão. Aércio técnico da FASE responsável pelo trabalho Socioambiental do Projeto Iguaçu, pontuou sobre a importância das instâncias de participação popular nessa discussão, como os conselhos de meio ambiente e político de saneamento da Baixada, e Rogerio Gomes do CLA/LOTE XV, coordenador interino da CE/PROJETO IGUAÇU, comentou sobre os avanços e benefícios que estas discussões poderão gerar para o povo sofrido da baixada e lembrou que desde o início da discussão das obras do Projeto Iguaçu, já haviam sido questionadas a questão da ausência do tratamento da água e do esgoto nas bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e seus afluentes e dos bairros e municípios abrangidos pelo projeto e esta discussão permaneceu sendo levantada em cada reunião, encontro, seminário e audiência realizadas até hoje e que, agora sim, poderemos ampliar e aprofundar verdadeiramente a discussão do SANEAMENTO AMBIENTAL na Baixada Fluminense e vislumbrar um novo rumo para os Rios e Canais da Baixada que a muitos anos tem sido tratados como vazadouros de lixo e esgoto e denominados popularmente de “Valões” e ignorados e criminalizados por todos.
Foi, mais uma vez, apresentada durante o encontro a nova Coordenadora do Trabalho Social do INEA, ou seja, a pessoa responsável pela parte habitacional do Projeto Iguaçu o Sra. Erika Cathermol em substituição a Sra. Simone Melgaço, e apresentou algumas informações a respeito das ações da equipe do social no Conjunto Roldão Gonçalves, e no processo de reassentamento das famílias ribeirinha que já estão em andamento em Belford Roxo e Duque de Caxias, informou que tem buscado aprofundamento das informações sobre o andamento do projeto e que em breve estará vistoriando os bairros, como cobrado por Rogerio Gomes que denunciou mais uma vez que casas de famílias indenizadas na região do bairros Parque Amorim e Jardim Brasil e que ainda não foram demolidas pelo INEA, têm sido alvo de invasões e comentou sobre o medo da população local devido a instalação das UPPs nas favelas do Rio e que tem provocado a migração de marginais para os bairros da baixada e pediu que o Governo do Estado cobrasse da Prefeitura de Belford Roxo ações pontuais de monitoramento e fiscalização desta região para inibir e impedir a invasão, novamente, destas áreas que são de risco e que caso sejam novamente ocupadas voltarão a causar prejuízos a toda a população devido as prováveis enchentes , outros integrantes da Comissão como Luizinho Simplício e José Eduardo(Dunga) de Mesquita e Zé Luis de São João de Meriti, levantaram questões pontuais de seus municípios, como o pós retirada das famílias ribeirinhas e próximas ações do bairro Chatuba em Mesquita e sobre os atrasos para inicio das obras do Conjunto Trio de Ouro, Rogerio perguntou também sobre o andamento do processo de mudança das famílias para o Conjunto Roldão Gonçalves, questionou se a prefeitura está dando suporte para as mudanças e se as famílias continuam sendo assistidas e foi informado que uma equipe do INEA permanece no local dando assistência e continuidade as ações previstas no projeto a fim de facilitar adaptação das famílias a sua nova rotina.
Outra dúvida apontada por Rogerio e cobrada pelos moradores do Lote XV dizia respeito ao funcionamento da ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO e sua operacionalidade em caso de necessidade e a dúvida foi sanada pelo Engenheiro João Batista do INEA que representou o Eng. Irinaldo coordenador geral do Projeto Iguaçu que não participou do encontro, pois encontrasse em Brasília buscando recursos para a continuação das obras do Projeto Iguaçu através de recursos do PAC2 que tem início previsto para fevereiro de 2012, João Batista informou que é realizado a cada 45 dias teste de funcionamento das BOMBAS e que em caso de necessidade neste fim de ano o equipamento esta operante e pronto para o uso para a tranqüilidade das famílias da região, com relação ao andamento do processo de retirada das famílias da região ele informou, também, que o processo continua em andamento normalmente e que os alugueis social encontram-se em dia e que ações do PAC 23 VALÕES iniciaram em apenas 3 regiões até agora com a montagem dos canteiros de obras ( Rios Jacatirão/Caturité , Alberto de Oliveira/Gomes Freire e Sarapuí). Participaram também do Encontro a Sra. Mônica da FASE, o Coordenador Adjunto Sr. Itamar e o Engenheiro Vanderlei do INEA, Ruana, Eloá e Judite da equipe Social do INEA, Marcilene da SEA que representou a Superintendente Denise Lobato e as Lideranças Daniel Ferreira (MUB/CAXIAS), Enock Alves (Rio Botas/Belford Roxo) e Paulinho (Jardim Redentor/Gláucia/B.Roxo).

BID APROVA R$ 800 MILHÕES PARA SANEAR BAÍA DE GUANABARA.

Matéria divulgada 17/ 08/ 2011 link: http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1370 Cenário para as competições de vela nas Olimpíadas de 2016, a Baía de Guanabara vai receber R$ 1 bilhão para saneamento. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acaba de aprovar R$ 800 milhões para concluir o esgotamento sanitário nos municípios do entorno da baía, iniciativa que contará com contrapartida do governo estadual, de R$ 330 milhões, do Fecam. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17/08) pelo governador Sérgio Cabral durante cerimônia de assinatura do Programa Nacional de Turismo (Prodetur), no Palácio Guanabara, com o presidente do BID no Rio de Janeiro, o colombiano Luis Alberto Moreno. O Prodetur também vai disponibilizar recursos para projetos ambientais, na Ilha Grande e em Visconde de Mauá. Os recursos para a baía estavam sendo pleiteados pela Secretaria de Estado do Ambiente desde o ano passado para serem aplicados no Psam (Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara). “É uma vitória para a área ambiental do Rio de Janeiro. Em novembro, nós vamos formalizar o convênio com o BID que vai destinar essa verba para o Psam, e que será fundamental para limpar a Baía de Guanabara. Essas intervenções fazem parte do Pacto pelo Saneamento, que nós lançamos em abril deste ano com a proposta de ampliar de 30% para 60% a coleta e o tratamento de esgoto e acabar com os lixões de todo o estado até 2014”, disse o governador. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que as intervenções, na primeira etapa das obras, vão incluir a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos de Alcântara, no Município de São Gonçalo, e a construção do sistema de coleta e transporte de esgotos do Tronco Cidade Nova (Centro do Rio de Janeiro), que se conectará ao Sistema Alegria. “Desta forma, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Alegria vai ampliar o tratamento de esgoto, passando de 2.500 para sete mil metros cúbicos de esgoto tratado por segundo. Assim que formalizarmos o convênio, em novembro, vamos dar início à licitação das obras. É que os projetos já estão prontos”, disse Minc. Na segunda fase do programa, que deverá ser iniciada em 2012, estão previstas obras nos sistemas de esgotamento de Pavuna e Sarapuí (Baixada Fluminense), Itaboraí e sistema lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, além de obras para melhoria das condições de banho de praias do Município do Rio de Janeiro. Prodetur Lançado pelo governador Sérgio Cabral, o Prodetur receberá investimentos de US$ 187 bilhões, dos quais 6,74% – o equivalente a US$ 12,6 milhões – serão destinados para a área ambiental, em obras de recuperação e pavimentação da estrada que liga a Vila do Abraão a Dois Rios, no Parque Estadual de Ilha Grande, na Região da Costa Verde. Os recursos também serão investidos na urbanização de Maromba e Maringá, distritos de Itatiaia, no Médio Paraíba Fluminense, e também na conclusão da implantação da estrada-parque de Visconde de Mauá. Já implementado em outros estados brasileiros (Prodetur Nordeste), o programa prevê investimentos em produtos turísticos, na melhoria da infraestrutura de cidades e no desenvolvimento da capacidade de gestão institucional e ambiental, visando ao desenvolvimento do turismo sustentável. Entre as ações que serão executadas estão a elaboração do plano diretor estadual de turismo, fortalecimento das gestões municipal e estadual, capacitação profissional e empresarial, estudos de mercado turístico nacional e internacional, planos de gestão ambiental, plano de marketing, além de intervenções em infraestrutura de transporte e rodovias estaduais, de saneamento ambiental e de conservação de patrimônio histórico. O Prodetur-RJ contempla 23 municípios do Estado do Rio de Janeiro, dispostos em dois polos, o Polo Litoral e o Polo Serra (Mapa). As regiões estratégicas para os investimentos são: Metropolitana (Rio de Janeiro e Niterói); Costa do Sol (Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu); Costa Verde (Parati, Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro); Agulhas Negras (Itatiaia e Resende); Serra Verde Imperial (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu) e Vale do Café (Valença, Vassouras e Piraí).

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Audiência Pública sobre Enchentes em Duque de Caxias


Defesa Civil de D.Caxias volta atrás em suas declarações e diz que Boatos sobre o "SUPOSTO DILÚVIO" não passou de um mau entendido e acabou colocando a culpa nas pessoas que interpretaram mau a reportagem do jornal O DIA e Audiência Pública sobre Enchentes em Caxias se trasnformou em "PALCO POLÍTICO" PARA VEREADORES E POLITICOS LOCAIS... ACORDA MEU POVO... Rogerio Gomes/Comissão Executiva/ Projeto Iguaçu/PAC.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Audiência Pública sobre Enchentes em CAXIAS se transformou em “Palco Político”.


Foi realizada nesta quarta feira dia 30 de novembro às 17:00h no Auditório da Câmara Municipal de D.Caxias uma Audiência Pública, que inicialmente discutiria questões relacionadas as “PROVÁVEIS ENCHENTES”, reportadas pelo JORNAL O DIA em outubro deste ano (ver link abaixo), em que foram veiculadas informações prestadas através do Órgão de Defesa Civil Municipal onde o Geólogo Wilson Leal Boiças “ALEGOU EM DECLARAÇÕES QUE ALGUNS BAIRROS SUMIRIAM NAS ÁGUAS” e que deixou toda a população em “pânico”, mas infelizmente um assunto sério como esse, não foi discutido adequadamente ao meu ver, pois, começando pela formação da mesa, não foram convocadas a participação do MUB (Federação das Associações de Moradores), e não esquecendo de citar que Solange Bergami e Sidney Neves diretores da instituição se encontravam presentes no Plenário da Câmara e o outro erros grave cometido o Representante do INEA que integrou a mesa era lotado no CCO – Centro de Controle de Cheias e não tinha competência pra falar das obras do PROJETO IGUAÇU ( Projeto de Controle de Inundações) que está em andamento desde 2007, sendo que foi criado a mais de 20 anos e sua gama de informações técnicas acumuladas nesse anos não foram levadas em consideração nesta audiência e principalmente pelo órgão de defesa civil caxiense que não levou em consideração o projeto quando fez, essas prematuras declarações sem ao menos mencionar as intervenções executadas que hoje somam um montante de mais de 400 MILHÕES financiados pelo PAC e pelo Governo do Estado através do FECAM e esse MEGAPROJETO foi tratado pelo integrantes da mesa como, simplesmente “DRAGAGEM DE ALGUNS RIOS” e o mais grave disto tudo é que o Engenheiro do INEA Sr. Irinaldo Cabral Coordenador Geral do Projeto Iguaçu e o Engenheiro Sr. João Batista se encontravam presentes no plenário e nem se quer foram convocados para falar a respeito.
O que se viu a seguir foi o Geólogo Wilson e o Secretário Municipal da Defesa Civil de Caxias declararem, em alto e bom tom, QUE NÃO DISSERAM QUE O AMAPÁ OU QUALQUER OUTRO BAIRRO DE CAXIAS SUMIRIAM DO MAPA e que ACONTECERIA UM “DILÚVIO” EM DUQUE DE CAXIAS, mas sim que tinham dados técnicos que apontavam estado de alerta no município e que a prefeitura tinha um plano de ação para ser executado caso houvesse necessidade, após essas declarações pudemos presenciar uma total “CARA DE PAÚ” dos políticos locais que divulgaram descaradamente suas ações em seus bairros onde cada um teria “supostamente” solucionado os problemas locais concernentes as enchentes passadas de 2009/2010, e até a alegação de que obras do PROJETO IGUAÇU no bairro do PILAR ( Comportas) teriam sido indicadas por eles, onde sabemos que foram executadas pelo PAC e que cumpriram um cronograma já estabelecido anteriormente e com a participação dos membros integrantes do CONTROLE SOCIAL através dos CLAs (Comitês Locais de Acompanhamento de Obras) que têm a função não só de acompanhar, mais também a de propor ajustes e inclusões de obras as intervenções do projeto, como exemplo podemos citar a “INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO LOTE XV E A RETIRADA DE 400 FAMÍLIAS DO PARQUE AMORIM” e isso sem a interferência de políticos locais como alguns afirmam e nem se quer participam das Reuniões e Encontros realizados, diante disso tudo eu pergunto a você leitor levando-se em consideração tudo o que aqui foi relatado você daria algum crédito as declarações veiculadas pelo jornal O DIA..., foi o que eu pensei, “NÃO”, e acho que foi IRRESPONSABILIDADE AUTORIZAREM TAL REPORTAGEM que só serviu de “PALCO POLÍTICO”.
Rogerio Gomes (Coordenador Interino)
COMISSÃO EXECUTIVA DE CONTROLE SOCIAL DO PROJETO IGUAÇU
CLA/LOTE XV (Comitê Local de Acompanhamento de Obras – Rio Iguaçu – Belford Roxo e Duque de Caxias)
http://projetoiguacupaclotexv.blogspot.com