sábado, 28 de abril de 2012

Novo projeto para despoluir Baía de Guanabara vai custar R$ 2 Bilhões.

Informe JB
24/04 às 18h33 - Atualizada em 24/04 às 18h39
Novo projeto para despoluir Baía de Guanabara vai custar R$ 2 bilhões
Jornal do Brasil

O secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, debaterá o novo projeto de despoluição da Baía de Guanabara na próxima quarta-feira (25/04), no Clube de Engenharia do Rio. Em conjunto, a Secretaria de Ambiente, Obras e a Cedae devem investir mais de R$ 2 bilhões na empreitada, cujo objetivo é despoluir a baía até 2016, quando serão realizados os Jogos Olímpicos na cidade.
História sem fim
O projeto é novo, mas a história é antiga. Desde 1995, as tentativas de despoluir a Baía de Guanabara já consumiram R$ 1,5 bilhão dos cofres públicos e surtiram poucos resultados práticos. Segundo ambientalistas consultados pelo JB, a baía "continua uma grande latrina".
História sem fim II
O novo projeto, inclusive, é resultado das cobranças do Ministério Público. O órgão pediu um posicionamento do poder público após apurar o volume dos recursos investidos na despoluição.

07/04 às 06h24 - Atualizada em 10/04 às 15h44
Baía de Guanabara: US$ 1,7 bilhão jogado no esgoto
Programa de despoluição já consumiu uma fortuna, mas não alcançou objetivos
Jornal do BrasilAnnaclara Velasco

A bacia hidrográfica que banha alguns dos cartões postais mais famosos do Rio e sediará a competição de Vela nosJogos Olímpicos de 2016 está sucumbindo, apesar do investimento bilionário feito para sua despoluição. O Programa de Despoluição da Baia de Guanabara (PDBG) foi anunciado há 20 anos, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92, e começou a ser executado em 1994. Desde então, os investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo do Estado e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) somaram US$ 1,7 bilhão, mas o esgoto continua sendo jogado na baía praticamente sem tratamento.
O PDBG é criticado pela falta de transparência e pelo resultado pífio em relação ao tratamento do esgoto que é despejado na baía. Nestes 20 anos, quatro estações de tratamento foram inauguradas, apesar de nenhuma delas estar funcionando plenamente: Pavuna, São Gonçalo, Sarapuí e Alegria, em Duque de Caxias. A estação de São Gonçalo, apesar de inaugurada inicialmente no fim de 1998, e algumas vezes depois desta, não está em funcionamento porque não foram feitas as redes para levar o esgoto até lá.
A previsão inicial para a conclusão dos projetos era de cinco anos, quando 51% do esgoto despejado na Baía de Guanabara estariam sendo tratados. Hoje, 16 mil litros de esgoto são despejados a cada segundo na bacia hidrográfica, e 5,5 mil deles são tratados, um percentual bem abaixo do planejado para o ano 1999. Segundo a engenheira química e diretora do Instituto Baía de Guanabara, Dora Negreiros, as estações não acompanharam o crescimento natural das cidades, a não ser o município de Niterói, que investiu no tratamento do esgoto.
“A quantidade de esgoto tratado não aumentou, mas a quantidade de esgoto despejado, sim. A gente sabe que durante o programa, a coisa foi mal feita. A estação de Alegria só foi inaugurada agora, ficou mais de dez anos em construção. E se uma obra demora dez anos para ficar pronta, tem alguma coisa errada. E ainda não está funcionando a plena carga, porque faltam as redes que levam o esgoto para lá”, critica.

Apesar das críticas, Dora vê alguns pontos positivos na primeira parte dos investimentos. Há 20 anos, muitas das comunidades do entorno da bacia hidrográfica não tinham sequer água encanada. Então grande parte do investimento foi destinada a levar água para estas casas, o que aumentaria significativamente a quantidade de esgoto despejado. O despejo industrial também melhorou, pois está sendo tratado pelas próprias indústrias. Os poluentes industriais que ainda chegam à baía são provenientes de uma porção de atividade feitas nas regiões da área de influência da baía, onde moram 10 milhões de pessoas.
Oficinas mecânicas de fundo de quintal que deixam cair gasolina e óleo, lava-jatos, e até produtos químicos usados pela população em casa, como venenos para matar insetos, desinfetantes, etc, vão parar direto na Baía de Guanabara.
“Os técnicos sabiam que a coisa ia piorar, já que hoje em dia tem muito mais esgoto doméstico sendo lançado na baía. Infelizmente não tiveram muitos investimentos em tratamento, mas primeiro a população precisa ter água”, explica Dora.
O subsecretário de Meio Ambiente e coordenador do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), Gelson Serva, observa que o PDBG pecou na ambição de querer fazer muita coisa ao mesmo tempo, deixando grande parte inacabada.
"O plano foi fincando muito maior do que se propunha a realizar como a primeira etapa. Talvez o mais acertado seria concluir a primeira etapa e passar para uma segunda etapa, como ocorre em São Paulo, na despoluição do Tietê. O processo de despoluição já está no Tietê 3, e provavelmente vai ter o Tietê 4 e o Tietê 5. Hoje temos este compromisso com o prazo, o que faz necessário um investimento mais elevado, que vamos pagar ao longo de 20 anos", diz.
PSAM
Serva explica que os erros ocorridos no PDBG, em uma administração totalmente distinta da atual, foram assimilados e serão corrigidos nesta nova fase de investimento - no último dia 23, o BID liberou um investimento de R$ 800 milhões para o PSAM, exigindo uma contrapartida de R$ 300 milhões do Estado. Ele aponta diferenças estratégicas no PSAM, que terá foco apenas no esgotamento sanitário, como a preocupação de uma participação maior dos municípios.
Projetos integrados também facilitarão o andamento das obras e permitirão maior controle sobre a gestão do programa.
"Faz-se uma crítica ao PDBG sobre uma falta de coordenação do Estado e da Cedae em relação ao programa. Basicamente é isso, agora temos um compromisso de avançar nessa despoluição até os Jogos Olímpicos", garante o coordenador do PSAM.
A meta do PSAM até 2016 é chegar a 10 mil litros de esgoto tratado por segundo. Outro conjunto de obras, em parceria com a Cedae, pretende elevar o percentual a 80% do esgoto tratado.
Para o biólogo e professor de gerenciamento de ecossistemas do Centro Universitário da Cidade, Mario Moscatelli, será uma tarefa bastante complicada eliminar em 80% os resíduos ambientais acumulados durante 40. Além da falta de políticas habitacionais e de transporte, ele critica o estado dos rios que desembocam na baía e expressa preocupação de que o dinheiro não escorra pelo ralo.
"É preciso uma unidade de tratamentos dos rios que desembocam na Baía de Guanabara para garantir qualidade ambiental, e tenho minhas dúvidas de que o governo do Estado tenha capacidade técnica para atingir esses 80%. Se isso não for feito, vamos pagar um mico internacional", lamenta ele.
Sobre a primeira fase dos investimentos, o PDBG, Moscatelli não poupa críticas. Diz que foram gastos mais de um bilhão de dólares e toda a bacia hidrográfica da Baía de Guanabara continua um esgoto.
"A Baía de Guanabara continua uma grande latrina. Hoje você tem uma estação de tratamento gigantesca, a Alegria, que só funciona pela metade. O PDBG é tudo aquilo que a gente não precisa: muito dinheiro e praticamente nenhum resultado ambiental".
Outra crítica é à falta de educação da população. Segundo ele, se por um lado o poder público administra mal, a população também não faz nada para ajudar.
"As comunidades localizadas junto aos rios que desembocam na baía não têm o mínimo de consciência. Nos rios São João de Meriti, Irajá, Iguaçu, tem um volume gigantesco de lixo, como sofá, televisão, geladeira. Se por um lado o poder público está muito longe dos resultados, a população, por sua vez, não colabora em praticamente nada", critica.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

INEA realiza encontro com lideranças da Baixada para discutir obras do PAC2.

Após a Visita Técnica que percorreu os bairros Jardim Glaucia e Redentor na semana passada, o INEA realizou nesta terça feira 10/04 no Canteiro Central de obras do Projeto Iguaçu/PAC, localizado as margens da Rodovia Presidente Dutra em Belford Roxo, mais um encontro com a Comissão Executiva de Controle Social das obras do PAC para discutir os projetos e intervenções em andamento como é o caso do PAC 23 VALÕES e sobre o processo de finalização dos projetos para o Projeto Iguaçu/PAC 2 em que serão investidos mais de 350 Milhões em obras na Baixada e que buscarão dar prosseguimento as intervenções iniciadas na 1ª fase do projeto que dragou os principais Rios e Canais com a finalidade principal de combater as enchentes nos municípios mais castigados pelas inundações constantes.

O Coordenador Geral de obras do Projeto Iguaçu o Eng. Irinaldo Cabral do INEA, informou sobre a situação atual das obras em andamento e sobre os questionamentos dos Representantes dos CLAs e C.E, onde foram apontadas algumas questões relevantes que poderiam prejudicar o resultado final das intervenções e prejudicar a população em vez de ajudar, como é o caso pontual de falta de drenagem da obra de duplicação em andamento pelo DER na AvenidaPresidente Kennedy no bairro do Gramacho em Duque de Caxias que nos dias de chuvas forte se torna intransitável e tem causado inúmeros transtornos aos moradores da região e a todos que precisam passar pelo local e a C.E solicitou ao INEA que agenda-se uma reunião com a direção da obra do DER com a finalidade de conhecer o projeto de drenagem a ser realizado no local.
Irinaldo questionou a solicitação alegando que a obra não diz respeito ao âmbito do Projeto Iguaçu, entretanto Rogerio Gomes da Comissão Executiva apresentou seu posicionamento em que esclareceu a todos que uma das atribuições da Comissão formada é a de dar Continuidade e Sustentabilidade às obras do Projeto Iguaçu durante as trocas de Governos para que não haja abandono e buscar a interação e integração de obras e projetos realizados na Baixada para que possam trabalhar em consonância e assim gerar uma melhor qualidade e maiores benefícios a população beneficiada. Irinaldo delegou ao Eng. João Batista, fiscal de obras do INEA para que procurasse a direção da obra do DER na Kennedy e buscasse informação sobre a questão da drenagem prevista para a região do Gramacho, e ficou acordado a participação do Sr. Daniel Ferreira e Rogerio Gomes, ambos da C.E na agenda.

Também foi informado que o soldo existente da paralisação do contrato com a CEHAB na construção dos conjuntos habitacionais que somam em torno dos 46 Milhões mais a contrapartida do estado, serão remanejados através de ajuste no contrato que data de 2007 para que a verba possa ser utilizada em outras intervenções previstas em vez de retornarem para a União, como aconteceu no final do ano passado, Irinaldo afirmou que o Secretário Estadual do Ambiente Carlos Minc e a Presidente do INEA Marilene Ramos não vem medindo esforços para conseguir mais verbas para as obras em toda a Baixada e que a Presidenta esteve vistoriando as obras na região na semana passada e após esteve agendando encontro com membros do Ministério das Cidades para discutir os próximos investimentos em toda a região.
A Verba informada seria utilizada no início das obras do Cross Parque da Baixada no bairro do Parque Amorim em Belford Roxo onde já foram reassentadas mais de 400 famílias, no bairro do Pilar em Duque de Caxias para início das obras dos Parque de Inundação e Lineares que possuirão Campos, Ciclovias e Quadras, na Construção de 2 Creches e um Posto de Saúde no Conjunto Trio de Ouro em São João de Meriti (Conjunto será construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2 juntamente ao Conjunto COBREX localizado em Nova Iguaçu) e a finalização do Conjunto Barro Vermelho em Belford Roxo.
Rogerio Gomes do CLA/LOTE XV solicitou informação sobre o remanejamento das famílias do bairro do Parque Amorim e o Sr. Mozart do INEA responsável pela equipe no local, informou que está dando andamento às solicitações constantes no Relatório da Visita Técnica realizada pela Coordenação de Habitação do INEA na região e que as famílias estão sendo procuradas para negociar ou renegociar e que cada caso está sendo avaliado independentemente de acordo com cada situação. Participaram do encontro membros da C.E, Técnicos do INEA, e da Casa da Cultura de São João de Meriti, foi confirmada pelo INEA a reunião no Bairro Jardim Glaucia no dia 25/04

sábado, 7 de abril de 2012

Jardim Glaucia e Redentor recebem Visita Técnica do INEA e da Comissão Executiva de Acompanhamento do Projeto Iguaçu/PAC 2.

A SEA (Secretaria Estadual do Ambiente RJ) realizou na última quarta feira dia 4 de abril de 2012, através do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) mais uma Visita Técnica as obras do PAC que visam principalmente o Controle de Inundações na Baixada Fluminense, depois das vistorias realizadas no município de Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis agora foi a vez de Belford Roxo, onde a comitiva composta por Técnicos do INEA e da COPPE/UFRJ e membros da C.E (Comissão Executiva de Controle Social do Projeto Iguaçu) percorreram as obras em andamento do projeto PAC 23 VALÕES, que contemplará 23 Rios e Canais que não estavam previstos no escopo principal do PROJETO IGUAÇU, mas que foram incorporados, graças as insistentes cobranças dos representantes dos CLAs(Comitês Locais de Acompanhamento) que apresentaram as demandas ao longo do processo com a finalidade principal de agregar uma maior sustentabilidade,maiores resultados e benefícios a toda população atingida.

A Vistoria percorreu os bairros Jardim Glaucia, Jardim Redentor, Santa Teresa, trechos do Parque São José em Belford Roxo e Pantanal em Duque de Caxias, foram averiguados pontos estratégicos das intervenções que poderiam comprometer todo o trabalho e entre estes ajustes estão:

• Canal Alexandre Magno – Reavaliação para que possam ser realizadas Intervenções mais qualificadas no canal que hoje está quase todo subterrâneo e na época de chuvas não comporta o volume da água e transborda inundando as Casas e ruas do Bairro.

• Remanejamento de Travessias sobre o Canal da Rua Moema com Rua Elisabete Fagueti para gerar uma melhor drenagem do Bairro.

• Intervenções adequadas nos Canais São Bento, Olavo Batista, Distinção, Redentor, Santa Teresa e Furnas, tomar providências quanto as construções irregulares em andamento nas margens dos mesmos.

• Averiguar junto a Construtora do Condomínio Pádua do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, em andamento no Bairro Vila Santa Teresa em Belford Roxo com Bairro Pantanal em Duque de Caxias a provável Canalização do Canal Gaspar Ventura onde a Comitiva pode constatar a presença de Alguns Pré-Moldados que possivelmente serão utilizados na obra, a C.E solicitou a intervenção do INEA para tomar as providências cabíveis quanto ao impasse e questionou a execução da obra que poderá prejudicar o escoamento das águas e comprometer a drenagem dos bairros a montante da região.

Segundo o Coordenador Geral do Projeto Iguaçu o Engenheiro Irinaldo Cabral do INEA, o Consócio Rios da Baixada está escavando o Polder do Jardim Glaucia e Redentor e rebaixando em 1,30m o solo da região que terá a finalidade principal de acumular as águas em períodos de fortes chuvas, onde será futuramente construído um “gigantesco” Parque Inundável, assim como o projeto do Bairro Parque Amorim e Lote XV, que fornecerá lazer de qualidade a toda a população em épocas de secas devido as Praças, Quadras Esportivas, Brinquedos, Campos de Futebol e Ciclovia que serão construídos no local e que impedirão a invasão e construção de casas na região, o que poderia comprometer todo o projeto, também está sendo construída uma das três Comportas previstas para a região contendo quatro válvulas cada uma que terá a função principal de controlar a vazão da água durante a Maré Alta do Rio Sarapuí e gerando mais segurança a toda a população local, Irinaldo informou que já foram cadastradas em torno de 250 Famílias pela Ong DIALOG e que o processo está em andamento e tem o Prazo de 18 meses para conclusão.

Vários apontamentos foram feitos pelas Lideranças presentes, com a finalidade de provocar ajustes nas obras em andamento e serão apresentados e discutidos durante a Reunião que acontecerá no dia 25 de Abril às 18horas na Igreja Nossa Senhora Aparecida na Rua Júlio Cesar no Bairro Jardim Glaucia com a presença do INEA, do Doutor Paulo Canedo da COPPE/UFRJ, de Lideranças, autoridades e da C.E/PROJETO IGUAÇU e toda a população local está convidada, a conhecer o Projeto Técnico para a região e onde poderá dar sua parcela de contribuição e assim gerar maiores benefícios a todos os moradores da região.


- Este é uma grande passo para mudar de uma vez por todas o quadro de anos de abandono e descaso desta região, diz Rogerio Gomes, graças a participação ativa dos representantes dos CLAs, e em especial na região, a participação do Sr. Paulo Cesar ( Paulinho Carneirinho) Representante do CLA/Jd.Glaucia.Redentor e membro ativo da C.E/PROJETO IGUAÇU que tem buscado continuamente potencializar os resultados das obras a serem executadas na sua região, um ponto favorável também foi a participação do Vereador Jacoginho (Ex-secretário de Meio Ambiente de Belford Roxo) que acompanhou a comitiva na vistoria e deu a sua parcela de contribuição e lembrou a todos da Audiência Pública realizada na CMBR que teve a finalidade de discutir as obras do Projeto Iguaçu em toda a cidade.

Participaram do encontro, além dos mencionados acima, as lideranças dos CLAs membros da C.E/PROJETO IGUAÇU a Sra. Valdenice(São João de Meriti), Sr. Daniel Ferreira(D.Caxias), Sr. Enock Alves(B.Roxo), Dunga (Mesquita), o Eng. João Batista (INEA), os senhores Silmar e Araújo (INEA), lideranças locais e alguns moradores, também membros da Ong Casa da Cultura de São João de Meriti.

Por: Rogerio Gomes
Blog do CAO/LOTE XV - PROJETO IGUAÇU