quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Conheça o Projeto PAC 23 Valões, já em andamento na Baixada.

PAC 23 Valões - Diagnóstico
Características da área de intervenção e do entorno.

A área de intervenção privilegiada no escopo deste projeto refere-se à Bacia dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, abrangendo uma área de 726 km², com uma população de cerca de 2,5 milhões de habitantes. A Bacia do Iguaçu-Sarapuí cobre a principal porção da Baixada Fluminense, esta região é a mais frequentemente atingida pelas cheias. O objetivo de intervenção do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) - Drenagem Urbana e Sustentável - 23 Valões na Baixada Fluminense, compreende integralmente os municípios de Mesquita, Belford Roxo e parte dos municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, além de parte da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro no bairro de Bangu, conforme aponta o quadro a seguir:

Municípios
Valões



1. Belford Roxo

1. Distinção
2. Redentor
3. Olavo Batista
4. Alexandre Magno
5. São Bento
6. Santa Teresa
7. Afluente ao Valão Santa Teresa
8. Furnas



2. Duque de Caxias 
9. Av. Presidente Kennedy
10. Caturité
11. Bananal
12. Jacatirão
13. Centenário
14. Gaspar Ventura
15. Diversos
3. Mesquita
16. Socorro
4. Nilópolis
17. Cabuís
5. Nova Iguaçu
18. Palmares
6. Rio de Janeiro
19. Rio das Tintas
7. São João de Meriti
20. Teles
21. Alberto de Oliveira
22. Antonio Nohra
23. Colégio Fluminense



























Quadro -  Relação dos 23 Valões.

Intervenções Previstas



Belford Roxo

Alexandre Magno
Limpeza do trecho do canal e escavações de áreas destinadas à recuperação do Pôlder Jardim Redentor / Parque Gláucia.








Duque de Caxias

Av. Presidente Kennedy
Limpeza do trecho em canal aberto, limpeza e desobstrução da travessia sob Av. Presidente Kennedy.
Caturité
Limpeza de trecho do canal aberto.
Bananal
Desassoreamento de trecho do canal.
Centenário
Desassoreamento, limpeza de trecho do canal.
Gaspar Ventura
Desassoreamento e limpeza de trecho do canal.
Mesquita
Socorro
Limpeza de trecho do canal.
Nilópolis
Cabuís
Limpeza de trecho do canal.
Nova Iguaçu
Palmares
Limpeza de trecho do canal.




São João de Meriti


Teles
Limpeza e desassoreamento de trecho em canal aberto e recuperação do Pôlder Parque Aliança com escavação e implantação de uma estrutura comporta.

Antônio Nohra
Limpeza e desassoreamento de trecho do canal
Colégio Fluminense
Limpeza de trecho em canal aberto.

Neste sentido, as intervenções presentes no escopo do Projeto de Obra (P.O.), acima descrito, buscam as obras de desassoreamento e urbanização nestes 23 valões, com o objetivo de minimizar os transtornos provocados pelas inundações que periodicamente ocorrem na Bacia do Rio Iguaçu e seus afluentes.


Em Andamento

Valão São Bento 
Implantação de área de preservação, limpeza em trecho próximo ao pôlder e escavações de áreas destinadas a recuperação do Pôlder Jardim Redentor / Parque Gláucia.

Valão Olavo Batista 
Limpeza do trecho próximo à foz e escavações de áreas destinadas a recuperação do Pôlder Jardim Redentor / Parque Gláucia.

Já executado

Jacatirão - Limpeza de trecho do canal. Sendo desassoreado 15.000,00m³ e a extensão da intervenção 1.000,00m.

Afluente Santa Tereza - Limpeza do canal. Sendo desassoreado 700m³ e a extensão da intervenção 120,00m.

Canal Santa Tereza - Implantação de uma área de preservação, limpeza e escavações de áreas destinadas à recuperação do Pôlder Jardim Redentor / Parque Gláucia. Sendo desassoreado 1.950,00, extensão da intervenção 510,00m.

Canal Furnas - Limpeza de parte do canal e escavações de áreas destinadas à recuperação do Pôlder Jardim Redentor /Parque Gláucia. Sendo desassoreado 2.700,00m³ , extensão da intervenção 700,00m.

Canal Diversos - Limpeza e recuperação do Pôlder Alberto de Oliveira com movimento de terraplenagem, alargamento dos canais que se interligam com o canal auxiliar e ampliação do pulmão.

Canal Redentor - Implantação de área de preservação, limpeza de parte do canal e escavações de áreas destinadas à recuperação do Pôlder Jardim Redentor / Parque Gláucia. Sendo desassoreado 600,00m³, extensão da intervenção 600,00m.

Canal Alberto de Oliveira - Limpeza de trecho do canal. Volume desassoreado 2.800,00m³, extensão da intervenção 160,00m

Fonte: SEA/Inea

Próxima semana Inea realiza apresentação do PAC Valões em Caxias.

Continuando as atividades de acompanhamento das obras do Projeto Iguaçu, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) apresentará em Duque de Caxias na Rua Prefeito José Carlos Lacerda no Bairro 25 de Agosto próximo a Câmara Municipal, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a Apresentação do Projeto PAC 23 Valões que já se encontra em andamento com intervenções no bairro Olavo Bilac em Duque de Caxias e também em Jardim Metrópoles em S.J.Meriti e Jardim Gláucia, Redentor, Bom Pastor e Santa Teresa em Belford Roxo.

As intervenções consistem em limpeza, escavação, e obras de complementação ao Projeto Iguaçu, onde atenderá 23 valões incorporados que não estavam previstos no escopo inicial do Projeto Iguaçu PAC1, também estão sendo construídas 3 estruturas de comportas no Rio Sarapuí altura de Belford Roxo que facilitará o escoamento de águas das chuvas, assim drenando melhor os bairros da região do Jardim Redentor/Gláucia.

Lembrando que o Projeto Iguaçu PAC2 1ª fase que tem investimentos previstos de R$ 352 Milhões, encontra-se em fase de licitação, e em breve teremos um Seminário onde será apresentado a Avaliação final do Projeto Iguaçu PAC1, onde poderemos verificar e discutir questões relevantes e de interesse da população que possam contribuir com um melhor aproveitamento das próximas intervenções e projetos vindouros e que venham afetar diretamente ou indiretamente a nossa região. 

Municípios que não finalizarem Plano de Saneamento Básico até 2013, NÃO receberam recursos da União.


Rogerio Gomes da C.E.do Fórum do Projeto Iguaçu.


Gerson Serva Coordenador do PSAM/SEA dirigiu a mesa.
Essa foi uma das informações divulgadas pelos representantes do Estado, durante as 3 Oficinas para Implementação do Estudo Regional de Saneamento Básico dos Municípios da Baixada Fluminense que aconteceram durante a semana e que mobilizaram governos estadual e municipal, entidades sociais, lideranças e sociedade civil em geral, onde foi proposto a produção de um diagnóstico da cada região afim de qualificar o planejamento de ações e a universalização dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário, que é um dos principais problemas enfrentados pelos governantes e toda a população em geram da baixada.

O intuito principal visa propiciar as bases técnicas para subsidiar , posteriormente, a elaboração dos PMSBs Planos Municipais de Saneamento Básico, pois de acordo com a Lei Federal do Saneamento 11.445/07 ( saneamento básico os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas., os municípios que não finalizarem seus planos até 2013, não estariam aptos a receber recursos da União a partir de 2014, o que será uma grande avanço na construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável, pois as prefeituras que não apresentarem soluções eficientes em seus planos não terão aprovação de seus projetos e isso fará com que muita gente tenha que arregaçar as mangas e trabalhar.


É necessário que haja simultânea cooperação entre governo e sociedade para a construção de cidades com maior planejamento e mais justas e igualitárias, ficou definido que será produzido um Mapa de Demandas em cada região que subsidiará os investimentos dos PMSBs. 


Eng.Eloisa Torres coordenadora do PSAM/SEA.
A nova Lei 11.445/2007, trata sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, dispondo, entre outras questões, a respeito dos princípios fundamentais, do exercício da titularidade, da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, atividades de planejamento, da regulação, aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos, participação de órgãos colegiados no controle social e política federal de saneamento básico. O encontro foi realizado no Previde, localizado na Rua José da Cunha 305 no Bairro de Areia Branca em Belford Roxo.

Postado por Equipe Blog do Lote XV 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

BAIXADA organiza agora em Novembro oficinas de Estudos Regionais de Saneamento Básico sobre a questão da água e do esgoto.

Serão promovidas ainda este mês oficinas relativas aos Estudos Regionais de Saneamento Básico – água e esgoto para Municípios da Baixada Fluminense.

Os objetivos dessas oficinas são: fomentar/induzir a participação social, potencializar as informações para todos os segmentos e atores envolvidos e valorizar o saber, a cultura popular e a tomada de consciência sobre a própria comunidade.

São Milhões, senão Bilhões de Reais em investimentos públicos em Obras de Controle de Inundação, Reassentamento, Educação Ambiental, saneamento entre outras áreas que acontecerão ao longo dos próximos anos na baixada e as entidades sociais, agentes públicos e lideranças precisam estar atentas as agendas e principalmente as discussões que envolvem a problemática e é por isso que o Blog do CLA/LOTE XV, resolveu dar está mãozinha e facilitar a sua busca em estar a par da agenda atual de discussão e é de suma importância a participação dos representantes envolvidos no Controle Social de Obras nesta importante etapa de preparação do PSAM - Programa Estadual de Saneamento Ambiental que contemplará com obras de recuperação da malha de recolhimento e tratamento de esgoto em diversos municípios da baixada.

Precisamos estar atentos a discussão ambiental em nosso país e principalmente em nossos estados e municípios, pois estamos vendo diariamente na TV nos noticiários a situação de caos e desespero instaurada em vários países ( Sandy - Estados Unidos, Terremoto do Haiti, Tsunami na Indonésia, Catástrofes em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, Desabamento no Bumba e etc...) que apenas agora resolveram estender estas necessárias discussões a suas agendas públicas, agora após já terem sido vitimadas várias inocentes vidas que na maioria dos casos desconhecia o perigo vindouro e é por isso que nós precisamos agora, mais do que nunca, após vários sinais do aquecimentos global e do efeito estufa e os seus danos, ampliar e aprofundar este tipo de discussão para que possamos junto ao poder público planejar ações mais eficazes para combater e diminuir estes efeitos nocivos que na maioria dos casos e provocado por falhas de planejamento e ausência de ações do Governo em tempo hábil.       

Confira as datas e locais:
21/11 a partir das 14:00h – Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro – Auditório FIRJAN/Caxias, Rua Arthur Neiva, 100 (SESI) – Bairro 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ;

22/11 a partir das 9:00h – Mesquita e Nilópolis – Auditório da Prefeitura de Mesquita – Rua Arthur de Oliveira Vecchi 120 – Centro – Mesquita/RJ

22/11 a partir das 14:00h – Belford Roxo e São João de Meriti – PREVIDE – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belford Roxo – Rua José Da Cunha, 305 – Bairro: Areia Branca – Belford Roxo

Lideranças, Moradores e INEA discutem obras do Projeto PAC 23 VALÕES em Duque de Caxias.

Rogerio Gomes compareceu ao encontro.
Aconteceu na última quinta feira mais uma reunião de acompanhamento das obras de Prevenção de Enchentes, nesta etapa as lideranças mobilizadas se reuniram na sede do MUB - Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias, localizada no Bairro do Pilar, onde participaram do encontro e das discussões agentes do INEA como a Coordenadora do trabalho sócio-ambiental Erika Carthemol, o fiscal geral da obra Eng. João Batista, representantes da Casa da Cultura.

Sidney Neves diretor do MUB defendeu novo encontro.
O encontro tinha a finalidade de apresentar o cronograma de atividades do projeto PAC 23 Valões que já estar em andamento nos bairros Olavo Bilac, e Sarapuí em D. Caxias e Santa Tereza, Jardim Glaúcia, Redentor e Bom Pastor em Belford Roxo, entretanto não foi possível apresentar o slide, contendo a apresentação e as discussões não puderam se estender devido a falta de energia elétrica do local e sendo assim apenas aconteceu um 'bate papo" superficial entre os presentes.

Erika Cathermol (costa) e Eng. João Batista do INEA.

Lideranças e Moradores compareceram ao encontro.
Um dos pontos comentados foi a questão da "invasão" do terreno localizado às margens da Av. Presidente Kennedy  próximo a Feuduc, onde centenas de famílias ocuparam o local e montaram  várias barracas de lonas e entre elas muitas mulheres e crianças, sendo que o grupo era liderado por um grupo organizado, após permanecerem menos de 48 horas no local foram retirados pela polícia militar que cumpriu a reintegração de posse para o estado que pretende construir no local um Conjunto Habitacional destinado as Famílias Ribeirinha no Bairro Pilar, São Bento e Sarapuí, as lideranças repudiaram a ação isolada de ocupação, pois o terreno citado e a questão habitacional de reassentamento das Famílias ribeirinha residentes nas margens do Rios da Região, já se estende por alguns anos onde têm sido, continuamente apresentado ao Governo do Estado a demanda, sendo que apenas há alguns meses foi comunicado a liberação da área, e agora vem este grupo que nunca participou de nenhuma discussão do projeto e ocupa uma área que custou muito a ser disponibilizada e que já tem sua finalidade garantida - comentou uma liderança.
A Visita Técnica marcada para acontecer em Duque de Caxias na última sexta feira dia 9 também foi cancelada e será agendada nova data, esta semana aconteceram atividades do projeto nos bairros de Nova Iguaçu e Belford Roxo, na próxima semana acontecerão atividades em Mesquita e Belford Roxo.     


quarta-feira, 7 de novembro de 2012

CONJUNTO HABITACIONAL COM 960 UNIDADES ABRIGARÁ FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ÁREAS COM RISCO DE INUNDAÇÃO.

Obras do Trio de Ouro foram paralisadas ainda em 2010.
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, assina nesta quarta-feira (31/10), às 18h30, na sede do instituto, o contrato para a construção de um conjunto habitacional com 960 unidades, no bairro Trio de Ouro, em São João de Meriti. O conjunto vai abrigar famílias que vivem em áreas de risco de inundação nas margens do Rio Sarapuí, e que estão sendo reurbanizadas dentro do Projeto Iguaçu, que tem o objetivo de promover a recuperação ambiental dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas.

A construção do conjunto, que terá duas creches, um centro comunitário e um posto de saúde, será feita com recursos do projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A solenidade contará com representantes da Caixa Econômica Federal e da empresa Bairro Novo, responsável pela construção do conjunto. 

O Projeto Iguaçu está iniciando a primeira etapa da segunda fase, abrangendo Duque de Caxias, Belford Roxo e Mesquita, com recursos do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O projeto prevê obras de contenção de cheias, desassoreamento e urbanização, com a construção de diques, pontes, barragem, recomposição de mata ciliar e parques fluviais, além do conjunto habitacional.
Fonte: INEA RJ

Novo Cronograma de atividades do PAC2 e PAC 23 Valões já está em andamento.

Obras de Construção do Polder Alberto de Oliveira está em andamento em Duque de Caxias.
Diversas atividades vem sendo desenvolvidas ao longo do ano de 2012 concernentes ao PAC2 e PAC 23 Valões, onde os representantes dos CLAs (Comitês Locais de Acompanhamento de obras) e da CE (Comissão Executiva de Participação e Controle Social do Fórum Regional do Projeto Iguaçu) têm participado frequentemente destas, que tem a finalidade de dar continuidade ao cronograma de obras nos 6 municípios em questão.

E é com a pretensão de agilizar o processo, após a entrada emergencial da Casa da Cultura no trabalho Social de apoio aos CLAs no Controle Social do projeto, que uma nova agenda de atividades vem sendo construída onde estão previstas atividades em todos os locais com obras em andamento e que visa principalmente atualizar as informações junto ao moradores destas regiões, que em alguns casos encontram-se em processo de reassentamento, como é o caso dos Bairros Santa Tereza, Bom Pastor e Redentor em Belford Roxo, e também Pilar em Duque de Caxias, pois no caso do Parque Amorim e Jardim Brasil a fase está praticamente finalizada restando apenas alguns ajustes finais para as últimas indenizações e demolições de imóveis já indenizados.

Obra de recuperação no Canal de Santa Maria em Belford Roxo.
Estão previstas ao longo deste mês de novembro vários encontros e entre eles reuniões no bairro Pilar, para tratar da questão de reassentamento dos moradores da região, haverá também uma Visita Técnica em Locais de Obras do PAC 23 Valões neste município, previsão também da realização do Seminário controle social e participação popular que será realizado em São João de Meriti, o Mutirão de Meio Ambiente que acontecerá em Belford Roxo, afora a Apresentação do projeto de obras e socioambiental pac - 23 valões na baixada fluminense que acontecerá em todos os municípios com obras previstas no Projeto Iguaçu.

Os representantes dos comitês locais têm repassado informações continuamente sobre inúmeras situações e demandas em seus bairros e entre elas dúvidas quanto aos locais das intervenções, onde os moradores acusam não saber se irão ou não ter sua casa indenizada, o tempo previsto para saírem isso sem falar as várias ocorrências de invasões a casas indenizadas e ainda não demolidas que vem sendo verificadas em vários pontos abrangidos pelas obras do Projeto Iguaçu, um fato importante acontecido na semana passada foi a "INVASÃO  DE CENTENAS DE FAMÍLIAS" ao terreno previsto para a construção do Conjunto Habitacional para as famílias do Pilar e São Bento que fica localizado próximo a Faculdade FEUDUC e que foi reintegrado em menos de 48 horas, após a ação do 15ºBPMERJ.   

A Visita Técnica as obras de Duque de Caxias acontecerá nesta sexta feira 9/11, mais informações sobre as atividades sociais e de controle social do Projeto Iguaçu ligar para Casa da Cultura pelo telefone 2762 1262 r33.