sábado, 29 de junho de 2013

Projeto de Controle de Inundações da Baixada Fluminense ou "PROJETO IGUAÇU", lança seu site oficial nesta segunda dia 1 de julho.

Na próxima etapa o Projeto Iguaçu preparará o Dique do Rio Sarapuí para a construção da Transbaixada.
Um dos maiores projetos de controle de inundação do Brasil, que está em andamento desde 2008 na Baixada Fluminense o Projeto Iguaçu, que tem orçamento previsto de quase 2 Bilhões, está com sua 2ª etapa para começar onde realizará obras em vários bairros de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu entre outros.

Marilene Ramos confirmou presença no evento.
Além de reassentar famílias o projeto também prevê a construção de alguns Parques Inundáveis nestas áreas, para que não aconteça como antes, as famílias retiradas tornem a construir nestas áreas ou outras pessoas vendo a área vazia venham provocar novas invasões que poderão comprometer o escoamento da água da chuva nestas regiões conhecidas tecnicamente como "ÁREAS PULMÃO", onde a água da chuva deve ficar acumulada durante as fortes chuvas, impedindo que asa casas sejam invadidas pelas águas e assim diminuir os impactos das enchentes.

Além do acompanhamento realizado pelas lideranças locais que compõem os CAOs Comitês de Acompanhamento de Obras e do FÓRUM REGIONAL DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROJETO IGUAÇU, espaço onde são discutidas desde o início do projeto, as intervenções onde são apresentadas demandas locais aos representantes do Governo do Estado e Prefeituras na buscar de alcançar resultados mais eficazes e que possam ir de encontro com as carências do moradores da baixada que sofrem a anos com todo o efeito danoso das enchentes.

Uma importante ferramenta será apresentada nesta segunda feira dia 1 de julho na Casa da Cultura de São João de Meriti, e eu estou falando do Site Oficial do Projeto Iguaçu(www.projetoiguacu.com.br) que disponibilizará as informações sobre o Projeto como o andamento das etapas e obras onde você poderá acompanhar com maior facilidade contribuir com todo processo enviando demandas, reclamações e até sugestões e tornando assim o processo mais transparente, mas gostaria de lembrar que o CLA/Lote XV, Comitê Local de Acompanhamento de Obras que a fim de facilitar a comunicação com os moradores da região e tornar as informações sobre o projeto mais acessíveis criou em 2010 o seu Blog no endereço http://projetoiguacupaclotexv.blogspot.com, onde os moradores de várias regiões atingidas pelas obras conseguiam tirar dúvidas e acompanhar o processo, apesar da dificuldade para conseguir informações junto ao estado.

Adriana Naval, Rogerio Gomes e Alcy Maihoní na apresentação do
site do Projeto Iguaçu em reunião da Comissão Executiva.
O Lançamento do Site do Projeto Iguaçu representa mais um avanço ou conquista da população, pois foi através das cobranças dos representantes dos Comitê, que apesar de, as vezes, anônimos sempre se posicionaram e apresentaram as demandas de suas regiões, o evento acontecerá na Casa da Cultura de São João de Meriti na Rua Machado de Assis, Lote 12, Quadra 84, Praça da Bandeira pertinho do centro de Vilar dos Teles e tem as presenças confirmadas Carlos Minc, secretário de Estado do Ambiente Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente

Fonte: Facebook

sábado, 8 de junho de 2013

Visita técnica ao empreendimento Trio de Ouro, em S.J. Meriti: A presidente do INEA Marilene Ramos visitou neste dia 7/06 as obras ao lado de lideranças locais e comissão executiva do Fórum.


O Conjunto Habitacional é um dos previstos no escopo do Projeto Iguaçu, onde serão reassentadas famílias cadastradas que moram na margem do Rio Sarapuí, que em breve receberá obras de preparação da Rodovia Transbaixada que tem orçamento de 300 Milhões de reais e que ligará a Rodovia Washington Luís em Duque de Caxias à Rodovia Presidente Dutra em Belford Roxo. 

Rogerio Gomes, assessor especial da Prefeitura de Belford Roxo e membro da Comissão Executiva do Projeto Iguaçu, também foi convocado a participar da Visita Técnica, entretanto como já havia o planejamento de realização de mais um "Mutirão de Limpeza" da Prefeitura, agora na Avenida São Francisco no Bairro do Vasco no Lote XV, decidiu não participar da agenda oficial do Projeto Iguaçu, apesar de reconhecer a importância da obra na vida das famílias que esperam ansiosas para receber seu apartamento e em fim ter condições de mudar de vida e com qualidade.


O Mutirão de Limpeza, apesar de ser apenas um dia em cada lugar, quando agendado, tem suas limitações, mas consegue reduzir um pouco as demandas e carências dos bairros... o que precisamos é ampliar o trabalho e focar e principalmente agir no problemas pontuais que tem afligido e prejudicado a população, como é o caso do lixo, das ruas às escuras e do aumento da criminalidade..." - disse Rogerio Gomes, e é ai que entra a atenção dos agentes municipais nas ruas, onde têm conversado e ouvido as reclamações e sugestões dos moradores, que depois são sistematizadas e transmitidas ao Prefeito Dennis Dauttmam. 


O Projeto Iguaçu, orçado em mais de 1,5Bilhões é o projeto mais importante da SEA Secretaria Estadual do Ambiente e um dos maiores do Governo do Estado do Rio de Janeiro e pretende reassentar as famílias que moram em áreas de risco de inundação em 5 municípios da Baixada Fluminense e 2 bairros no Rio, em sua primeira etapa ultrapassou os 700 Milhões em investimentos e reassentou mais de 2 500 famílias entre muitas outras ações. Mais informações acessem www.projetoiguacu.com.br ou o Blog do Comitê Local de Acompanhamento do Bairro Lote XV em http://projetoiguacupaclotexv.blogspot.com .

Fonte: Ascom Casa da Cultura

Ex-Secretário de Meio Ambiente do governo Washington Reis é condenado pelo TRF.

José Miguel da Silva.
Numa ação promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou o ex-secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, José Miguel da Silva, a um ano de reclusão e multa por não ter prestado dados técnicos cobrados pelo MPF numa investigação.

O tribunal acompanhou o parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), dando razão ao recurso do MPF na Baixada Fluminense contra a absolvição (processo 20105110006594-9). Em 2008, o réu recusou-se a entregar documentos para um inquérito civil sobre uma licença ambiental concedida sem todas as exigências legais. O caso envolvia autorização da prefeitura de Duque de Caxias para construção de uma pista para motocross em área que faz parte da Reserva Biológica do Tinguá.

A condenação unânime pelos desembargadores da 2ª turma do TRF2, que pode ser convertida numa pena restritiva de direitos, foi considerada um marco pela PRR2, pois reforma uma sentença da 4ª Vara Federal de São João de Meriti que mantinha impune um crime descrito pela Lei de Ação Civil Pública: a omissão dolosa na prestação de dados técnicos indispensáveis para o Ministério Público propor ação civil pública (Lei nº 7.347/1985, art. 10). Ao omitir dados técnicos requisitados por membros do MP, os investigados reduzem as chances de sucesso das respectivas ações civis públicas.

“Reafirmar que é crime obstruir as investigações do Ministério Público, intencionalmente, é uma importante vitória para a instituição e para a sociedade", diz o procurador regional da República Rogério Nascimento, autor do parecer acolhido. "O caso também revela que, hoje, o Ministério Público e a Justiça têm levado muito à sério a defesa do meio ambiente".

Miguel já fez parte do Comitê de Acompanhamento de
Obras do Projeto Iguaçu.
No parecer, a PRR2 sustentou o recurso da Procuradoria em primeira instância no sentido de que, durante a gestão do réu na Secretaria, o MPF reiterou cinco vezes o pedido de dados sobre uma vistoria da Divisão de Geotécnica municipal, a fim de esclarecer sobre uma licença para acerto de terreno, sem obter uma explicação aceitável para que os dados não fossem fornecidos. Durante o processo, José Miguel da Silva atribuiu a conduta à desorganização da Secretaria, ao extravio de processos e a uma perseguição política sobre ele.
Fonte: Duque de Caxias.Net

Ação Ambiental no Lote XV mobilizou técnicos da Prefeitura de Belford Roxo e do INEA no Dia Mundial do Meio Ambiente.


A Prefeitura de Belford Roxo deu início na última segunda feira dia 3 de junho às comemorações da Semana do Meio Ambiente 2013, onde foram preparadas várias atividades e em pontos distintos da cidade, veja agora algumas das atividades desenvolvidas.

Dia 3/6 - Abertura das Comemorações.
Foi realizada a Pré-conferência Municipal do Meio Ambiente, onde o Secretário Municipal de Meio Ambiente Marcio Valério, presidiu a mesa de discussões em evento na Fabel, no centro da Cidade e que contou com a presença do Prefeito Dennis Dauttmam e vários secretários.

Dia 5/6 - AÇÃO AMBIENTAL - parte da manhã.
Foi realizada numa parceria do INEA e da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, uma Ação Ambiental (lembrando uma Ação Social), no Bairro do Jardim Brasil no Lote XV, onde foram desenvolvidas várias atividades no que tange ao assunto sustentabilidade, respeito ao meio ambiente, ações concretas de combate ao despejo irregular de lixo em locais de risco como as margens dos Rios da região.

Na ocasião foi realizado um mutirão de limpeza na Praça do Bairro, onde agentes da Sub-Prefeitura do Bairro coordenada pelo Subprefeito Juarez, removeram vários caminhões de lixo da Margem do Canal do Outeiro ( o Canal responsável pela drenagem de toda a região e que com as chuvas de 2009 e 2010 transbordou deixando desabrigadas centenas e milhares de famílias), também foi realizada durante a semana a recuperação das ruas do bairro, onde com o auxílio de uma Máquina Patrol foi iniciada a ação sendo que devido as chuvas de segunda e terça feira o trabalho foi prejudicado, mas a prefeitura informou que os moradores da região podem ficar despreocupados que a ação continuará e nos próximos dias.

O Subsecretário de Meio Ambiente da cidade Ranieri dos Santos representou o Prefeito Dennis Dauttmam durante o evento, também compareceram a atividade o Presidente da OAB/B.Roxo o Dr. Abelardo, o Presidente do Conselho de Meio Ambiente da OAB Dr. Mauro Vitor, o Capitão Orico representou o Comandante do 39ºBPMERJ Tenente Coronel Washington, também participou do evento o Coordenador da Defesa Civil de Belford Roxo Sérgio Marísia e sua equipe e o Assessor de Políticas Públicas da Prefeitura Inspetor Carlos Pinheiro e o Secretário de Comunicação da Cidade Sr.Isnard.


Foram montadas várias tendas de apoio e entre elas:
Da Vigilância Sanitária, representada pelo Coordenador Admilson Figueiredo e pela Diretora Jéssica Martins, participação do Grupo do Fumacê, também a Superintendência de Mulheres (CEAMBEL) que distribuiu panfletos informativos sobre políticas para mulheres e serviços disponíveis no órgão, participou também o grupo do Programa Saúde da Família, destaque também para o grupo de representou Paróquia São Simão, com a exposição de produtos feitos com Óleo usado que são recolhidos em estabelecimentos comerciais e residências da região que são utilizados na fabricação de Sabão Ecológico, em pasta, barra, sabonete líquido e detergente que são vendidos e a arrecadação é empregada em ações sociais, várias pessoas aproveitaram a oportunidade para comprar produtos na tenda montada no evento e organizada pelo senhora Maria das Graça que é moradora do bairro e faz trabalho voluntário na região à mais de 30 anos.


Além das atividade de exposição foram realizadas palestras, onde a Sra. Polita que representou a Presidente do Inea Marilene Ramos que não pode comparecer ao evento por motivo da agenda apertada, ressaltou a importância da participação e cooperação da população com relação ao trato com o lixo, lembrando que apenas devem ser colocados na calçada o lixo nos dias corretos de recolhimento feito pelo caminhão da Prefeitura, Polita também parabenizou a iniciativa que é um Marco na Baixada e que com certeza outras ações como está poderão ser realizada em outras partes da cidade e que, apesar das criticas de moradores devido a problemas de atraso de coleta de lixo, a falta de iluminação e entre outros problemas locais, surti um maior impacto com relação as responsabilidades de cada um no que tange ao respeito ao Meio Ambiente.

Chamou a atenção também durante a ação o "APITAÇO" contra o Lixo, que foi realizada no local, onde agentes da prefeitura do Inea e moradores da região promoveram uma manifestação pacífica com vários apitos que foram distribuídos e Cartões vermelhos, simbolizando o cartões vermelhos dos juízes de futebol, onde foi conclamada toda a população a manifestar-se contra o despejo de lixo na margem dos rios e alertando que o mal exemplo colabora com a causa de enchentes na região, um grupo de agentes do Projeto Iguaçu também participou da atividade, onde distribuíram panfletos informativos sobre o Projeto de Controle de Inundação e entre outras informações.

Após um grupo de pessoas envolvidas no evento e entre elas agentes do Inea e da Prefeitura, realizaram uma caminhada na margem do Canal do Outeiro e realizaram o "ato simbólico" de colocação de Placas informativas em locais onde foram recolhidos vários caminhões de lixo, na margem do Canal na Ponte do Bairro Parque Amorim, após caminharam até a Ponte da Rua Erica Reis onde finalizou a atividade.

O Engenheiro Carlos Ramos Coordenador do Programa Limpa Rios da Baixada, que também é morador da região, disse que a muito tempo pensava em realizar uma ação como essa, mas que só agora com o apoio do Prefeito Dennis Dauttmam é que foi possível realizar a mesma, lembrando que apesar das dificuldades enfrentada par a realização da mesma e das muitas críticas e cobranças feitas pelos moradores durante a ação, principalmente devido ao problema de falta de coleta de lixo nas ruas do bairro, a ação foi um sucesso e o "recado foi dado", Rogerio Gomes assessor Especial da Prefeitura de Belford Roxo parabenizou a todo o grupo que participou da atividade, agradeceu ao Deputado Federal Marcelo Mattos que emprestou seu caminhão de som (trio elétrico) , e lembrou que foi apenas o começo e que ações como está serão realizadas em outros pontos da cidade, lembrando também que atividades de educação ambiental estão previstas no próximo escopo do Projeto Iguaçu PAC2.

Também no dia 5/6 - Na parte da tarde a Secretaria de Assuntos Especiais, gerida pela primeira Dama Raquel Dauttmam realizou o evento Dia Mundial do Meio Ambiente, na Câmara dos vereadores. Uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria da Educação. O Prefeito Dennis Dauttmam esteve presente e foi agraciado com a Medalha Chico Mendes de mérito ao meio ambiente, ele e várias autoridades do nosso município prestigiaram o evento.
Hoje a agenda continua com a realização de uma Palestra na UNIABEU às 16:00h com o tema "CRIMES AMBIENTAIS" e amanhã a Palestra " Pragas e Vetores" no mesmo local e horário lembrando que o evento é aberto a toda a população e gratuito e não necessita de inscrições.

Por: Rogerio Gomes
Matéria Exclusiva do Blog do Lote XV

domingo, 2 de junho de 2013

Prefeitura de Belford Roxo e INEA realizam AÇÃO AMBIENTAL no Lote XV nesta quarta 5 de Junho.


A Prefeitura Municipal de Belford Roxo em parceria ao INEA Instituto Estadual do Ambiente realizará na próxima semana em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, uma série de eventos denominados AÇÃO AMBIENTAL, quando estará acontecendo uma diversificada agenda em pontos distintos da cidade.

Destaque para a Mobilização que será realizada no Canal do Outeiro, no bairro Jardim Brasil no Lote XV no dia 5 de Junho, próxima quarta feira a partir das 9:00 da manhã, que envolverá o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), equipe do Projeto Iguaçu/PAC2, e várias Secretárias de Belford Roxo na busca de conscientizar a população da região quanto aos riscos do despejo irregular de lixo nas margens dos Rios.

Na oportunidade será lançada a campanha "CIDADÃO OBRIGADO POR MANTER ESTE RIO LIMPO", onde serão distribuídos cartilhas e panfletos informativos, e além da Cerimônia com as autoridades, haverá uma programação composta de Stands temáticos e uma caminhada na Margem do canal com a participação de alunos de escolas locais da rede municipal e o plantio "simbólico de uma árvore" realizado pelo Prefeito Dennis Dauttmam.

Não é de hoje que o problema com as enchentes vem causado incontáveis prejuízos ao povo da Baixada Fluminense e os governos investido milhões de reais, entretanto sem obter resultados considerados satisfatórios, e está parte do município está localizada num "polder" ou área pulmão, que com as fortes chuvas corre o risco de novos alagamentos, como os registrados em 4 vezes consecutivas em Dezembro de 2009 e 2010 mesmo após as obras do Projeto Iguaçu, e é com intuito principal de chamar atenção da população locais para este problema foi que a Prefeitura de Belford Roxo decidiu promover a ação na região e buscar apoio não apenas no Governo Federal e Estadual mas principalmente dos moradores da cidade para que venham assumir uma postura co-responsável na construção de uma cidade sustentável e mais solidária.

. A agenda também contará com um ciclo de palestras ministrada por especialistas entre muitas outras atividades. ESPERAMOS POR TODOS!

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Todos somos responsáveis. Juntos podemos construir uma Cidade Melhor.
Fonte: Facebook