sábado, 24 de maio de 2014

EXCLUSIVO: Fiscalização da Prefeitura após "DENUNCIA de INVASÃO" à área de construção CRECHE no Parque Amorim.

Nesta sexta feira (23/5) a Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito acionou a Fiscalização da SEHURB Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, para averiguar DENUNCIA DE INVASÃO a uma das 18 áreas onde será CONSTRUÍDA EM BREVE "UMA CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Belford Roxo. Após receber Denuncia de Morador da região que ao verificar a irregularidade e por conhecer o projeto de construção da creche no local, pois estava presente em uma das várias vistorias que o local recebeu por técnicos e engenheiros que foram ao local avaliar as condições da área até sua aprovação final, o morador de pronto quando viu caminhões de barro serem despejados no local ligou e fez a denuncia. 
Área da Creche esta localizada na região de intervenções do PROJETO IGUAÇU/PAC2 no
 Bairro do Parque Amorim e vai beneficiar famílias da região.
O subsecretário de Assuntos Fundiários Gustavo e agentes de Fiscalização da SEHURB, comprovaram que no local, realmente haviam despejado vários caminhões de barro e pretendiam realizar algum tipo de obra no local. Os agentes conversaram com alguns moradores conversaram com alguns moradores da região para buscar mais informações sobre os "INFRATORES" e pediram a colaboração dos mesmos para denunciarem em caso de nova irregularidade.
Área pertence a Prefeitura de Belford Roxo doada como contra-partida do Loteamento Parque Itaú.
Como não houve flagrante, ninguém foi notificado, sendo que a área permanecerá sobre constante vigilância, pois segundo informações oficiais o processo de terraplanagem da área estará iniciando em breve para preparação da área para o início das obras que deverá começar nos próximos meses assim que acertadas todas as pendências burocráticas, mas uma notícia boa para os moradores da região é que a verba destinada pelo Governo Federal para a obra já está garantido segundo a prefeitura. OBS: Segundo alguns moradores informaram, no local pretendia-se construir "uma praça" para fins eleitoreiros para campanha de "políticos" da região.

 Outra área que também está sofrendo processo de invasões e que está sobre acompanhamento do GB/PMBR e da SEHURB e Defesa Civil é o Bairro de Vila Pauline e numa área onde está p´revisto o Alargamento da Avenida Joaquim da Costa Lima próximo ao Bairro de Parque São Vicente onde a fiscalização e monitoramento tem sido constante.

Conheça o Projeto do PROINFÂNCIA 
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por considerar que a construção de creches e pré-escolas, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.


 Apresentação Oficial do Programa PROINFÂNCIA do Município de Belford Roxo para 2014.
 As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

Entre 2007 e 2011, o Proinfância investiu na construção de 2.543 escolas, por meio de convênios com os entes federados. A partir de 2011, com a inclusão do Programa no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2), outras 3.135 creches e pré-escolas foram apoiadas com recursos federais, totalizando 5.678 novas unidades de educação infantil em todo o país. Em 2013 e 2014, o Proinfância tem o desafio de apoiar a construção de mais 3.000 creches e pré-escolas.


O Proinfância repassa também recursos para equipar as escolas em fase final de construção, com itens padronizados e adequados ao funcionamento das creches e pré-escolas. Mais de 2.500 municípios receberam apoio do FNDE para compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.

A partir de 2013, as creches poderão ser construídas com metodologias inovadoras, mediante a adesão das entidades beneficiadas pelo programa às atas de registro de preços do FNDE. Tal procedimento permitirá a redução do prazo de execução e do custo das obras, garantindo elevado padrão de qualidade.
23/5/2014.
Fonte: SEHURB/GB/MEC
Edição e Fotos: Rogerio Gomes

"Choque de Ordem" contra invasões em área que será construído complexo de esporte e lazer do PAC2 no Bairro Parque Amorim no Lote XV.

Agentes do INEA e da Secretaria Municipal de Habitação localizaram imóvel já indenizado
invadido na Rua do Ouvidor no Bairro Parque Amorim. Invasor será notificado a deixar o imóvel.

Foi realizada hoje (20/5/2014), na parte da manhã uma operação que culminou da Visita Técnica realizada no dia 25/4 em conjunto com Agentes do INEA, onde durante a ação foi localizado e comprovado após denuncia diversas áreas 'INVADIDAS", onde os agentes encontraram cercas de arame, alicerces e até casa levantadas em área indenizada previamente durante ação do Projeto Iguaçu/PAC 1 na região, onde aproximadamente 750 famílias foram retiradas da região e reassentadas.

Cercas de arame foram retiradas na Rua Dna Afra e
Edézio da Cruz. Ações vão continuar no local
.
Ação de hoje resultou da reunião realizada na semana passada com a presença de vários representantes de secretarias municipais, o INEA com a presença do Prefeito Dennis Dauttmam que autorizou o prosseguimento dos trabalhos levando-se em consideração o processo avançado que se encontra o problema das invasões em locais identificados como de risco que compromete não só as ações já realizadas e verbas investidas na região pelo Projeto Iguaçu/PAC1, mais principalmente as próximas intervenções do PAC2 como a construção na região do Cross Parque da Baixada (Complexo de Esporte e Lazer) que revitalizará e levará desenvolvimento a região e principalmente crescimento econômico e qualidade de vida a população local.

Sendo assim duas situações paralelas foram desenroladas na reunião, uma a de organização da Operação "Choque de Ordem" as Invasões já localizadas e confirmadas e ação anterior e a segunda a de criar através de Decreto/Portaria um Grupo Intersetorial de Ordem Pública que será formado por 2 membros de secretárias indicadas que têm competência no assunto e que atuará especificamente no ordenamento da cidade, executando trabalho de inteligencia e operacional no que tange as atividades necessárias para atingir os objetivos esperados.
Os agentes percorreram pelo menos 10 ruas avaliando a situação na região, Relatório de
ações será construído para subsidiar próximas ações.

Os agentes localizaram cercas na Rua Dna Afra, que foram retiradas por funcionários da Secretaria de Serviços Públicos que continuarão a ação até liberar toda a região que após será sinalizadas com placas de identificação que orientará os desavisados sobre os risco legais em caso de invasões onde estarão sujeito a sanções legais.

Nas próximas semanas as operações continuarão também na região dos Bairros Jardim Brasil e Juremão onde os agentes também localizaram invasões e construções irregulares na área de inundação. Participaram da operação o gestor do grupo o Secretario Municipal de Habitação e Urbanismo Albérico Sommer, os Assessores Especiais do Gabinete do Prefeito inspetor Carlos PInheiro e Rogerio Gomes, Agentes da Coordenadoria de Postura Municipal Wellington e Eduardo, Fiscais da SEHURB, o Subsecretario de Assuntos Fundiários Gustavo, o Subsecretario de Serviços Públicos Fábio Leite a Coordenadora de trabalho Técnico Social do Projeto Iguaçu, Laura do INEA, Nelson e agentes do INEA. Na visão do grupo o objetivo da operação foi alcançado tendo o trabalho sido pioneiro no que tange ao Projeto Iguaçu mostrando claramente o comprometimento do governo municipal de Belford Roxo com a continuação da intervenções e próximas etapas do PAC 2 na cidade que trará inúmeros benefícios a população da região.

Fonte: Rogerio Gomes/Facebook

Belford Roxo planeja criação de grupo "Anti-Invasão e Choque de Ordem Pública".


Obra irregular sobre canal no bairro Vila Pauline.
Reunião realizada no dia 8 de maio em Belford Roxo, contou com a presença do Prefeito Dennis Dauttmam o secretário de habitação e Urbanismo Albérico Sommer, o Secretário de Governo Wagner Turques, representantes de varias outras secretárias e técnicos da Defesa Civil e Postura Pública. Na pauta um problema crônico na cidade, as inúmeras e incontáveis "Invasões" a áreas públicas e até áreas de risco, onde desavisados e até "aproveitadores espertinhos" constroem irregularmente suas casas, o que pode gerar problemas futuros. Muitos visam conseguir indenizações do Governo do Estado ou da Prefeitura. Técnicos afirmam que falta de fiscalização e monitoramento e até demora em retomada de trabalhos nestes locais agravam a situação.

Durante discussão foi proposto a criação de um Grupo de Trabalho a ser criado em Decreto que terá a competência de atuar para combater a ilegalidade que contará com a participação de representantes de várias secretarias, que realizarão trabalho de informação e inteligência e também o trabalho operacional, onde realizarão operações de choque de ordem e desocupação de áreas invadidas.

Ferro Velho irregular na margem do Rio Botas no
Bairro Itaipú.
De acordo com informações o Prefeito Dennis Dauttmam aprovou a iniciativa de sua assessoria de gabinete em realizar a reunião, num momento oportuno em várias denuncias tem dado conta sobre invasões que tem avançado em vários pontos da cidade em especial nos bairros Parque Amorim, Jardim Brasil e Juremão no Lote XV, onde a algumas semanas agentes localizaram invasões ocorrendo na região, também no bairro de Vila Pauline, Itaipú entre outros bairros, também planejam ações de combate a construções em beira de Rios e Canais da cidade e beira de encosta a principio. Paralelamente a criação do decreto e do grupo está sendo planejada operação para os próximos dias nestas localidades.


O secretário de Habitação Albérico Sommer ficou na incumbência de construir o documento de criação do grupo que deverá ser encaminhado para apreciação e aprovação da Procuradoria e do Prefeito Dennis Dauttmam para assim baixar portaria de criação do grupo. Nos próximos dias devemos ter novas informações sobre o assunto.


Fonte: Matéria exclusiva do Blog do Lote XV