quinta-feira, 26 de junho de 2014

Comissão Executiva e Acompanhamento do Projeto Iguaçu se reúne, mas INEA não comparece.

Em mais uma reunião do cronograma de acompanhamento e Controle Social do Projeto Iguaçu (PAC2), realizada nesta quarta feira dia 25/6 no Canteiro Central de Obras que fica localizado em Belford Roxo, representantes dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis compareceram a mesma com uma finalidade principal, obter informações atualizadas e concretas sobre o andamento de Licitações de obras,  Aluguel Social atrasado de várias famílias que aguardam o reinício de obras dos Conjuntos Habitacionais e a entrega dos apartamentos, retomada de obras de desassoreamento dos Rios que ainda não foram contemplados e que tem colocado em riscos moradores ribeirinhos dos municípios de Nova Iguaçu e Mesquita principalmente entre muitas outras demandas não atendidas ainda pelo projeto, mas que novamente ficaram sem respostas devido a ausência do INEA na reunião.

Apesar da ausência de representante do INEA na reunião, as lideranças decidiram avançar com as discussões que foram mediadas por integrantes da Ong Casa da Cultura, que realiza o trabalho técnico-social do projeto PAC 23 Valões (já finalizado), e que nos informou que também tem encontrado problemas para trabalhar e cumprir agendas, pois a mesma não recebe se repasse financeiro do trabalho a 8 meses, mas que optou por não abandonar o projeto e buscou com a nova direção do INEA um contrato aditivo emergencial de mais 3 meses, mesmo não tendo recebido o contrato antigo e que cumprirá algumas últimas etapas para entregar seu trabalho, onde estão previstos algumas reunião da C.E, a realização de algumas atividades externas e a realização de um Seminário Final de avaliação do projeto PAC 23 Valões que será agendado em breve e também definido o local, para quem não conhece o projeto (PAC 23 Valões), realizou nos últimos meses e após a conclusão da 1ªfase do PROJETO IGUAÇU PAC1, obras complementares de dragagem e limpeza de Rios e Canais que não estavam previstos no contrato inicial do Projeto Iguaçu, mas que também foi verificado a sua necessidade após identificados vários problemas locais de drenagem e pontos de alagamentos apontados pelas administrações dos municípios, lideranças e moradores nas últimas fortes chuvas dos últimos 3 anos, mas que apontam as lideranças ter sido insuficiente e ineficaz para sanar os problemas existentes nos bairros.

Adriano Naval, representantes do município de Nova Iguaçu, apontou seu descontentamento pela ausência de representante do INEA no encontro e informou que vem buscado independentemente,  a direção do INEA na sede do órgão no centro do Rio e que já participou também de alguns encontros inclusive com a presença do prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier, que tem se sensibilizado com a causa e buscado cobrar do INEA solução para os entraves que tem impedido o avanço do Projeto Iguaçu em seu município e resolver as questões das famílias ribeirinhas que tiveram várias perdas com as últimas chuvas do início do ano em seu município que até foram alvos de reportagem da mídia aberta. Além do Adriano também apresentaram suas reclamações e demandas o Sr.Edivanildo e Sr.Edsom ambos do MAB (Federação das Associações de Moradores de Nova Iguaçu) que também são membros da C.E, os representantes de Belford Roxo Sr.Enock Alves da região do Rio Botas que cobrou morosidade em reiniciar as obras da próxima etapa do projeto e Dna.Elza do Comitê Gestor do Bairro Itaipú que cobrou mais uma vez que fosse incluído no relatório de demandas a reforma da Ponte do bairro Itaipú no final da Av.Lauro Muller divisa do bairro Heliópolis que está em péssimas condições e colocando em risco a vida de moradores, inclusive crianças que passam pelo local diariamente.


Outro representante de Belford Roxo, o Sr. Paulo Cesar do bairro de Jardim Gláucia, informou que os moradores tem cobrado informações sobre algumas obras que vem sendo realizadas em sua região, se seriam do Projeto Iguaçu ou outro programa do governo e principalmente como ficará a situação da retomada das obras de construção dos Parques Inundáveis e áreas de lazer previstas na região que foi escavada. Letícia, coordenadora da Casa da Cultura, repassou algumas informações  entre elas a justificação da ausência do representante do INEA, que neste caso seria o Eng. João Batista, que na verdade é o Fiscal Geral da obra na Baixada, mas que vem respondendo também como Coordenador Geral interino do Projeto Iguaçu, mesmo sem ter sido nomeado para a pasta após a exoneração do Eng. Irinaldo Cabral, que no entendimento dos representantes da C.E está completamente confusa, onde desde o início do ano tem sido um entra e sai de nomes da direção do órgão como a nomeação do ex-deputado Índio da Costa na SEA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) que pediu afastamento para concorrer nas eleições e quem assumiu foi o Sr. Carlos Portinho e na presidência do INEA a Sr.Isaura Fraga, que até agora não se reuniu com a C.E, apesar de já ter sido reivindicado em várias reuniões agendado o encontro. 

Lembro também que está praticamente finalizado o Relatório de Demandas Locais das Atividades do Projeto Iguaçu, que foi produzido através das informações cedidas pelos representantes, apenas não apresentando suas demandas o município de D.Caxias, ao qual ficou definido na reunião que mesmo sem a inclusão das demandas de D.Caxias o documento será apresentado a Direção do INEA na reunião a ser agendada na Sede do órgão com a presidente Isaura Fraga. A C.E decidiu pelo envio de um Ofício de reivindicação de uma reunião com a presidente do INEA que está sendo produzido e que terá como uma das pautas principais de discussão a questão das Famílias que estão com seus ALUGUEIS SOCIAIS ATRASADOS a mais de 5 meses, que têm procurado as lideranças, onde não sabem mais como lidar com a situação devido as cobranças e ameaças de despejos sofridas devido ao atraso dos pagamentos que não foram repassados pelo INEA desde o início do ano,  os representastes decidiram pela convocação em caráter emergencial com a direção do INEA, para tratar deste e de outros assuntos pendentes e sem respostas como é o caso das Licitações já finalizadas e início e reinício de obras como o CROSS PARQUE DA BAIXADA no Parque Amorim e região do Rio Botas em Xavantes e Heliópolis ambos em Belford Roxo, reassentamento e retirada de famílias ribeirinhas em suas margens e demolição definitiva dos imóveis desocupados e reassentamento das famílias que estão sobre o Dique do Rio Sarapuí e os da região de Nova Iguaçu entre outras demandas urgentes, lembramos também que algumas obras já tem empresas contratadas e verba destinada e depositada e faltando a informações sobre o cronograma e início de obras.

O secretário municipal de habitação e urbanismo de Belford Roxo Albérico Sommer participou da reunião, onde buscava se atualizar sobre o andamento do Projeto Iguaçu, como foco principal para a retomada de obras do Conjunto Habitacional Barro Vermelho que abrigará as famílias que estão em aluguel social, mas não conseguiu informações sobre o mesmo devido a ausência de representante do INEA no encontro, ele informou aos presentes sobre as ações realizadas pelo órgão municipal em pareceria com outras secretarias municipais e o INEA que tem buscado combater as constantes INVASÕES denunciadas em áreas de risco como beiras de rios e uma ação mais especificamente que aconteceu na região do Parque Amorim, que ainda está se desdobrando a próxima etapa e busca junto ao prefeito Dennis Dauttmam criar uma Comissão Intersetorial "ANTI-INVASÃO" com membros de várias secretarias para atuar mais ativamente no município, ele também informou que passará a participar, sempre que convidado dois encontros da C.E, para que possa junto aos representantes propor soluções para os impasses encontrados na condução do Controle Social e das ações e etapas do projeto.


Segundo informações repassadas pela Casa da Cultura, o Eng. João Batista não pôde comparecer ao encontro pois estaria na sede do INEA em reunião com a direção para resolver questões relacionadas com uma operação de fiscalização do INEA em conjunto a Prefeitura Municipal de Belford Roxo que foi realizada na segunda feira dia 23/6 na parte da manhã, onde o foco principal era averiguar denuncia de despejo de material (resíduos solido, entulho e etc...) que estaria sendo realizado ilegalmente por caminhões no Dique do Rio Sarapuí, oriundos do município Rio de Janeiro na região do bairro Jardim Gláucia, mas precisamente na área escavada pelo INEA para construção do POLDER DE INUNDAÇÃO, onde foram gastos mais de 100Milhões em obras do PAC1.


Segundo informações do Sr.Rogerio Gomes da C.E e também assessor especial da prefeitura de Belford Roxo, realmente foi realizada a operação que foi proposta e coordenada pelo INEA, tendo sido comprovada a irregularidade no local, onde os técnicos do INEA após comprovada a situação irregular no local, realizaram os registros fotográficos e documentais para inclusão em processo administrativo à ser iniciado que apontará os responsáveis, após apresentação a direção do órgão que definiria os procedimentos à serem tomados, caso constatado se tratar de CRIME AMBIENTAL. Ficou agenda a próxima reunião no Canteiro de Obras com o Eng. João Batista para o dia 16/7, em paralelo será confeccionado o ofício convocando a reunião com a direção do INEA, que será entregue em mãos, por um integrante da C.E no Gabinete da Presidência.

Por: Rogerio Gomes