quinta-feira, 26 de novembro de 2015

PROJETO IGUAÇU: Maior projeto de Combate a Enchentes da Baixada Fluminense sem previsão de reinício. Dia 26/11 faz um ano que INEA suspendeu 2º fase acatando orientação do TCU.

Contrato de obra no projeto Iguaçu foi suspenso, informava INEA Instituto Estadual do Ambiente a decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2014.

O governo do Rio informou que suspenderia o contrato para execução da obra no rio Sarapuí (dragagem e urbanização), acatando recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidades graves no projeto. Os contratos foram assinados em janeiro de 2014 com as empresas Construtora Ferreira Guedes e FW Empreendimentos, no valor de R$ 107 milhões.


Na imagem podemos ver parte dos 1Milhão de metros quadrados que foram rebaixados no Lote XV.
Área pulmão no bairro Juremão e o inicio da construção da Estação de Bombeamento.

A obra ainda não havia começado e foi apontada pelo TCU entre os empreendimentos irregulares, com previsão de paralisação de repasses de recursos do orçamento da União, em 2015. 
 Audiência na Câmara dos Deputados abordou e discutiu o assunto ver link: 

O assunto foi discutido nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão Mista do Orçamento do Congresso. Segundo técnicos do TCU, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) comunicou ontem a decisão de cancelar o contrato e se comprometeu em realizar novos estudos técnicos para a realização da obra. Eles destacaram que o governo do Rio fez a licitação da obra, antes da aprovação dos projetos básico e executivo.


Uma auditoria concluída em março/2014 apontou problemas no projeto básico, com informações insuficientes e inconsistentes e ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica para definição dos métodos construtivos (de escavação, não usual). O TCU ainda dará uma decisão final sobre o empreendimento.


A Foz do rio Sarapuí, em Caxias - Custódio Coimbra / Agência O Globo

Durante a audiência, o representante do Ministério das Cidades, Manoel Renato Filho, defendeu a continuidade da obra que faz parte do projeto Iguaçu (um conjunto de intervenções nos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense), para evitar que a população local sofra com problemas de enchentes e inundações. O empreendimento faz parte do PAC e foi iniciado em 2007, com limpeza dos rios e remoção de parte das famílias. Segundo a pasta, foram aplicados R$ 173,5 milhões do orçamento do governo federal e outros R$ 92 milhões, por parte do Estado.

— O governo do Estado se comprometeu em cancelar o contrato e fará uma revisão completa na metologia de dragagem — disse ele, acrescentando que o Ministério está acompanhando o cumprimento das recomendações do TCU.

Além da obra na Baixa Fluminense, a Comissão Mista discutiu outras com suspeitas de irregularidade graves, como a construção de uma vila Olímpica no Piauí, estimada em R$ 16 milhões e pavimentação da BR 448 (RS), com indícios de superfaturamento.

Caderno da Baixada do Jornal O GLOBO, fez matéria sobre Blog criado por Rogerio Gomes, para disponibilizar a
população informações sobre o PROJETO IGUAÇU e denunciar irregularidades.
“A notícia caiu como um balde de água fria para todos nós, inclusive para os moradores da região. Até porque, a continuidade do Projeto Iguaçu, está incluída no PAC do Governo Federal, e é muito importante para evitar que a população de cidades como Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis sofram com problemas constantes de enchentes e inundações que se verificam todos os anos na região, por ocasião das chuvas de Verão”, ressaltou um deputado em seção da ALERJ este ano.

Comentário Rogerio Gomes
Matéria do Jornal Extra denunciou a falta de transparência
e dificuldades de acompanhar Projeto Iguaçu.
O Projeto Iguaçu é o mais completo plano de ação de combate as inundações frequentes nos municípios da Baixada Fluminense, entre estes Belford Roxo, ao qual defendemos arduamente durante o acompanhamento das obras realizadas entre 2009  e 2011 na região do Lote XV, Parque Amorim, Vale do Ipê, Jardim do Ipê, Jardim Brasil, Juremão, Roseiral, Maringá, Santa Marta e Vila Pauline afora outros bairros onde demos suporte e apoio ao representantes dos Comitês locais de Acompanhamento de Obras como Jardim Glaucia, Redentor e Bom Pastor, Santa Tereza, SGT Roncalli e Babi e Xavantes. Apesar da pressão exercida pelas lideranças dos CAOs, as dificuldades em conseguir informações era tão grande que foi noticiada por diversas vezes nos canais de imprensa da época. Se resultados positivos foram alcançados foi devido a excessiva insistencia e pressão sobre a direção do INEA na época.
Fonte: GERALDA DOCA/Arquivo Jornal O GLOBO 26/11/2014
Editado por: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Um Pouco de História: Especialista da história da Baixada Prof. Genesis Torres esclareceu sobre impactos das obras no Rio Iguassú realizadas no grande plano de saneamento em 1936. Problemas com Enchentes assolam a região até os dias de hoje. Região do LOTE XV uma das mais prejudicadas.

Ponto de Alagamento da Av. São Francisco no bairro Vasco no Lote XV em 23/11/05. Imagem internet.

- Esta semana um alagamento na Avenida São Francisco no bairro Vasco no Lote XV, deixou moradores e motoristas ilhados. Problemas de drenagem assolam vários bairros da Baixada Fluminense desde épocas remotas que datam desde Brasil imperial. A ocupação irregular das margens dos rios e canais são uma das causas mais importantes das enchentes localizadas.

O Relatório do Presidente da Província do Rio de Janeiro, segunda edição publicada em 1853, foi lido na abertura da Assembleia Legislativa Provincial em 1º. de março de 1846 presidida pelo Senador Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho.

Ele trata de uma importante iniciativa do Governo Provincial para salvar a navegabilidade do Rio Iguassú, no auge da produção cafeeira no Vale do Rio Paraíba que descia pelo Iguassú (atual Rio Iguaçu) até os portos do Rio de Janeiro. As águas do Rio Utum se juntam às do Iguassú aumentando o volume e proporcionando a continuidade das navegações.

Ocupações irregulares ao longo do Dique do Rio Iguaçu no bairro Vila Alzira em Duque de Caxias
prejudicam ou impedem o acesso das retroescavadeiras. Famílias estão previstas par sair do local. 

O Relatório assim se manifesta: “obra já iniciada, observa-se que, acabada ela ainda não fica melhorada a navegação, é necessário cortar as muitas sinuosidades que tem o Rio Iguassú desde a sua foz até a Vila, na extensão de 15 léguas, pouco mais, ou menos, aproveitando-se a barra do Sarapohy”. Obras para acabar com as sinuosidades do Iguassú só foram realizadas no grande plano de saneamento proposto por Getúlio Vargas em 1936 com o engenheiro Hildebrando de Góes.

Pra quem não sabe, o curso natural do Rio Sarapuí foi modificado na década de 30 e foi interligado
ao Rio Iguaçu na região do Jardim Gramacho próximo a Foz na Baia da Guanabara. Obra causou desequilíbrio
ambiental e aumentou a incidência de enchentes nos bairros a jusante.

Na mesma indicação do relatório parlamentar, pedem-se igualmente recursos para a construção de um edifício que sirva para casa da câmara, do jury e da cadeia para a Vila. Pois, a utilizada é um prédio em ruínas alugado por um exorbitante valor de aluguel. A lei de nº 200, de 15 de maio de 1840, concedeu para a construção o benefício de duas loterias, que ainda não poderão correr, pela multiplicidade delas. A Loteria possuía os mesmos objetivos de hoje, era um meio que o imperador e ou o presidente da Província usavam para a comunidade arrecadar fundos e realizar uma determinada obra civil ou religiosa.

Na ilustração vemos o trajeto de 2 Canais, um vem do Vale das Mangueiras (vermelho) e outro vindo da Praça do Wona (lilás) . Ponto de Alagamento no Bairro Vasco, construções impedem limpeza adequada do canal.

Outro projeto que a Câmara Legislativa da Província não considerou urgente era a desapropriação de uma área retangular de 750 braças de comprimento por 500 braças de largura (uma braça equivale a 2,20 cm), dentro da qual existia a povoação da Vila, medida e mapeada pelo engenheiro Júlio Frederico Koeler, e decretada pela lei nº 17 de 04/05/1958. O artigo 2º. da referida lei determinou a prévia indenização dos proprietários dos terrenos, que se tem de desapropriar, pelo cofre municipal e e pelas quantias decretadas pela Assembleia.

Projeto Iguaçu foi criado para Combater as Enchentes na Baixada Fluminense


No documento, a Câmara de Iguassú lembra que suas rendas são muito escassas e não podem desviar das aplicações para as quais são destinadas. Em 05 de outubro de 1842, a presidência da Província já tinha autorizado a Câmara de Iguassú a proceder a necessária avaliação dos terrenos e em 6 de dezembro nomeou uma comissão de três vereadores para tratar com os proprietários a esse respeito e obter deles o valor razoável de suas indenizações: o resultado seria dado logo que chegue ao conhecimento do governo. Nunca se soube o resultado.

Comentário Rogerio Gomes

Sem a remoção das centenas ou milhares de casas construídas ao longo das margens dos canais urbanos (que impedem a entrada das retroescavadeiras), o controle e ordenamento do solo urbano, o combate ao descarte irregular de lixo e entulho nas margens dos rios, a implementação de calçamento permeável de vias urbanas e a implementação de ações de politicas públicas previstas no escopo do Projeto Iguaçu, não conseguiremos de fato alcançar resultados eficazes que gerem resultados palpáveis nas vidas das famílias que moram nestas regiões mais baixas.

Fonte: GENESIS TORRES/O Dia
Editado por: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV

Secretário de Transportes do Estado anuncia na ALERJ projeto do BRT Belford Roxo x Caxias.

Imagem ilustrativa: Notícias de Belford Roxo
O Secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osório, disse na última terça-feira (17 de novembro), no Fórum de Desenvolvimento Estratégico, realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que o BRT da Baixada, que ligará os municípios da Baixada Fluminense ao Rio e a Petrópolis, é uma meta do governo do estado.

A Baixada Fluminense vai ganhar um sistema BRT. Serão quatro corredores, sendo um na Via Light, outro na Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra) , o terceiro entre Belford Roxo e Duque de Caxias (Transbaixada, via dique do Rio Sarapuí) e o quarto ligando a Baixada a Petrópolis, na região serrana. "Esse projeto ainda está em estudos e consta do Plano Diretor de Transportes Urbanos da Região Metropolitana", explicou Osório.

A diretora de Projetos e Operações do WRI Cidades Sustentáveis, Daniela Facchini, apresentou, no evento, uma pesquisa realizada entre 18 de junho a 3 de julho deste ano com 2 mil entrevistados. Segundo ela, 90% dos entrevistados gastam menos tempo no transporte coletivo depois da implantação da Transcarioca, e o nível de satisfação dos passageiros triplicou. 

"Cerca de 230 mil pessoas usam a Transcarioca por dia, e o tempo médio economizado por essas pessoas depois da implantação do sistema é de 31,8 minutos por dia. Considerando o valor da hora de trabalho, calculado com base na renda mensal, a economia proporcionada chega a mais de R$ 332 milhões por ano", explicou.
Fonte: Notícias de Belford Roxo

DIA 11 DE NOVEMBRO, COMPLETOU 6 ANOS DAS ENCHENTES DE 2009/2010.

Neste momento oportuno, onde uma outra CATÁSTROFE atinge milhares de famílias em Mariana MG, ocasionada por mais um descaso publico onde providencias não foram tomadas antes que o problema acontecesse, eu me recordo, aliás EU NUNCA CONSEGUIREI ESQUECER, aquele dia 11/11/2009, quando por volta das 23:30h eu chegava de uma Curso de Capacitação de Políticas Públicas que eu estava fazendo no SESC em São João de Meriti, onde me capacitava para conhecer, entender as problemáticas e os caminhos legais para se LUTAR POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE FATO na nossa cidade quando ao voltar, alias tentar voltar pra casa...

Eu fiquei preso no engarrafamento ainda no bairro do Wona em Belford Roxo, e segui a pé, ainda meio sem entender o que tinha acontecido, e sem mensurar a proporção da coisa, eu andei por 2Km até o Lote XV e chegando lá, vi que o problema era muito maior que eu imaginava, a água chegava praticamente na Estrada Manoel de Sá no centro do Lote XV, em uma das partes ,mais altas e pensei "SE AQUI ESTÁ ASSIM, IMAGINA NO JARDIM BRASIL E PARQUE AMORIM..."...

E segui nem direção ao Jardim Brasil e lá chegando tive que entrar dentro d'água com a água batendo na cintura para atravessar o bairro Jardim Taboca até chegar ao Jardim Brasil, e chegando lá, tudo submerso e quando cheguei em casa, meu pai que na época tinha em torno de 70 anos e minha mãe e minha irmã, TENTAVAM LEVANTAR ALGUNS MÓVEIS E O QUE SE PODIA TENTAR SALVAR, POIS A ÁGUA CHEGAVA A QUASE 1 MT DENTRO DE CASA.

Após levantarmos as coisas, minha mãe foi para o Salão Paroquial da Igreja São Simão no centro do Lote XV, minha irmã para a casa de uma amiga, e eu e meu pai, ficamos para tomar conta da casa. Tendo o meu pai montado uma Barraca de lona na laje da casa e eu me arranjei na maca de atendimento de minha irmã, que é esteticista, até que as águas baixassem. Mas o que parecia ser uma ocasião isolada, persistiu a acontecer e TIVEMOS OUTRAS ENCHENTES, PELO MENOS MAIS 3 ENCHENTES NOS DIAS 11/11/2009, 31/12/2009, 15/01/2010 E A ÚLTIMA NO DIA 25/01/2010, onde as famílias perderam tudo e ENQUANTO MUITOS COMEMORAVAM O FINAL DE ANO, NÓS CONTABILIZÁVAMOS OS PREJUÍZOS E PENSÁVAMOS COMO SAIRÍAMOS DESTA SITUAÇÃO. Pergunto você onde estava na época?????

Eu fazia parte de uma Comissão de Representantes da população que havíamos sidos eleitas, cada um em seu bairro, para acompanhar, fazer o Controle Social do PROJETO IGUAÇU (Projeto de Controle de Inundações da Baixada Fluminense) e sofríamos e amargávamos por informações por parte dos representantes do INEA que é o Governo do Estado, e nada até que viesse as enchentes. AI A COISA MUDOU DE FIGURA, pois aquilo que fazíamos no computador pelo ORKUT (a rede social mais acessada da época) PASSAMOS A FAZER NA TV, NAS REPORTAGENS, ´PARTICIPANDO DAS DIVERSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ONDE FICÁVAMOS "CARA A CARA" COM AS AUTORIDADES E O QUE FIZEMOS???? COBRAMOS, GRITAMOS, BERRAMOS, PROTESTAMOS E O RESULTADO???? CONSEGUIMOS SER OUVIDOS EM BRASÍLIA E foi assim que, MESMO NÃO ESTANDO PREVISTO NO ESCOPO DO PROJETO IGUAÇU...A MOVIMENTO POPULAR ORGANIZADO (ONDE EU ROGERIO GOMES ME INCLUO) CONSEGUIMOS A IMPLANTAÇÃO DA "ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO LOTE XV", A RETIRADA DE MAIS DE 750 FAMÍLIAS DA ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO NO PARQUE AMORIM E JARDIM BRASIL, A ESCAVAÇÃO DE 1 MILHÃO DE METROS CÚBICOS PARA CONSTRUIR UMA PULMÃO NO LOTE XV E A SUBSTITUIÇÃO DE 3 PONTES QUE ENFORCAVAM O CANAL DO OUTEIRO, NOS BAIRROS SANTA MARTA/VILA PAULINE, ROSEIRAL/MARINGÁ (Ponte da Rua castro Alves) e Ponte da Rua José Carlos Ribeiro Lopes que melhorou o escoamento dos bairro, mais ainda foi pouco.

Após estes eventos continuamos nossa luta pelo RETORNO DAS OBRAS DO PROJETO IGUAÇU, participando de todas as agendas relacionadas ao assunto, o que fazemos, mesmo qualquer tipo de amparo financeiro, por reconhecer a importância e a FALTA DE PESSOAS INTERESSADAS EM SAIR DO CONFORTO DE SEUS LARES E INVESTIR SEU DINHEIRO EM PASSAGENS, LANCHES PARA PARTICIPAR E COBRAR RESPOSTAS, mas sabemos como é difícil deixar o conforto do seu Computador no quarto ou na sala de sua casa, ainda mais para "BATER DE FRENTE E SE EXPOR A FALAR NA CARA DOS CAUSADORES DOS PROBLEMAS A SUA INDIGNAÇÃO... MAIS NOS FIZEMOS ISSO, E TUDO ESTA DOCUMENTADO. PARABENIZO TODAS AS LIDERANÇAS QUE NUNCA SE ACOVARDARAM EM BUSCA DOS RESULTADOS, MEUS AMIGOS "ADRIANO Adriano Naval FN e Alcy Maihoní Rodrigues de Nova Iguaçu, SOLANGE Solange BergamiI e SIDNEY NEVES de CAXIAS, LUIZINHO, DNA TÂNIA E SEU CARLOS DE MESQUITA, LUIZ de SÃO JOÃO DE MERITI ENTRE OUTROS AMIGOS QUE NÃO SE CALARAM, e olha que nem todos colheram resultados como nos de BELFORD ROXO. 

Nas fotos poderá ver várias situações da época, reportagens que participamos, moradores que conversamos e orientamos, com a Dna Tereza de 86 anos que esperou quase 2 anos para ser reassentada no Parque Amorim, acompanhamos ela até que tudo fosse resolvido pelo INEA, estivemos na VISITA TÉCNICA COM O ENTÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DAS OBRAS DO PAC O DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO NEVES ONDE PROPOMOS A INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO LOTE XV na área próximo a Ponte do Pilar, Acompanhamos em vários lugares o andamento das obras de dragagem dos Rios e canais, COBRAMOS DAS AUTORIDADES, INCLUSIVE DO GOVERNADOR, SENADORES, MINISTROS E ENVIAMOS VÁRIOS EMAILS PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com engenheiros e técnicos participamos de várias visitas técnicas onde nos orientaram sobre as questões técnicas, geológicas e geográficas que envolvem e provocam os constantes problemas de enchentes e deslizamentos na BAIXADA FLUMINENSE. NÃO TEM COMO COBRAREM SEM SABER O QUE ESTÁ FALANDO, COMO MUITOS FAZEM... Enfim , durante esses 6 anos que se passaram, buscamos caminhos, continuamos aprendendo, falamos com prefeitos, deputados, senadores, ministros, vereadores e secretários de governo e UM ASSUNTO NUNCA DEIXAMOS DE LADO... QUEREMOS A VOLTA DO PROJETO IGUAÇU E A CONCLUSÃO DAS OBRAS, ANTES QUE... A SITUAÇÃO SE COMPLIQUE COM O AQUECIMENTO GLOBAL E O AUMENTO DO NÍVEL DO MAR " QUE SÃO INEVITÁVEIS", E isso vai além de uma simples buraco numa rua, ou um esgoto entupido ou até uma rua sem asfalto, PORQUE ISSO VAI SALVAR MILHARES E MILHARES DE VIDA... PODE TER CERTEZA DE UMA COISA "NÓS NÃO VAMOS NOS CALAR, NEM HOJE... NEM NUNCA..." 

AS PRINCIPAIS NAÇÕES DO MUNDO TIVERAM QUE PASSAR POR LUTAS, GUERRAS, BATALHAS E MUITOS ANOS PARA CONSEGUIREM ALCANÇAR SUA INDEPENDÊNCIA, E MUDAR A QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES, ISTO NA BÍBLIA E FORA DELA, HOMENS SE EXPUSERAM, BATERAM DE FRENTE COM IMPÉRIOS, CONTAGIARAM MILHARES DE PESSOAS, CAMPONESES, TRABALHADORES QUE DEIXARAM O CONFORTO DE SEUS LARES E LUTARAM, OUTROS FORAM TORTURADOS, ESQUARTEJADOS, MORRERAM LUTANDO PELA LIBERDADE NÃO APENAS DELE... E NÓS ATÉ QUANDO VOCÊ VAI TENTAR MUDAR AS COISAS APENAS NO CONFORTO DE SEU COMPUTADOR EM SUA CASA???... ATÉ QUANDO VAI SE ACOVARDAR??? 

PODE ME CRITICAR, PODE FALAR MAL DE MIM, PODE TENTAR ME PARAR... MAIS DE UMA COISA PODE TER CERTEZA... VOCÊ NÃO VAI CONSEGUIR... SABE PORQUE??? PORQUE O QUE DEFENDO, ESTÁ DENTRO DE MIM, É MINHA ESSÊNCIA E NÃO FAÇO POR MIM, POR VOCÊ, MAS SIM POR TODOS... ACREDITO QUE É POSSÍVEL SIM MUDAR AS COISAS EM MINHA CIDADE E VOU CONTINUAR LUTANDO, LUTANDO E LUTANDO, ATÉ QUE UM DIA... NÓS CONSEGUIREMOS JUNTOS.

"TEMOS PROBLEMAS... MAS JUNTOS PODEMOS MUDAR ESTA HISTÓRIA"
ROGERIO GOMES
11/11/2015