quinta-feira, 27 de maio de 2010

INEA, Consórcio Rios da Baixada e Representantes do Fórum Regional de participação do Projeto Iguaçu discutem potencialidades das obras na Baixada

Em encontro realizado no Canteiro de Obras do Projeto Iguaçu na última quarta feira 26/05, entre representantes do INEA, do Consórcio Rios da Baixada e Comissão com representantes do Fórum Regional, foi discutido a metodologia usada para produção do Relatório Final de Avaliação das obras do Projeto Iguaçu nos 7 municipios que será apresentado a Secretária Estadual do Ambiente Marilene Ramos no próximo sabado 29/05 em Nova Iguaçu.

Aércio técnico da FASE/Rio conduziu a apresentação e intermediou os debates que abordaram principalmente as questões pertinentes a finalização do Relatório. Ele orientou como foram colhidas as informações ao longo dos últimos 3 meses, enfatizou que era necessário que se fizesse alguns ajustes e que pudessemos através da apresentação de cada ponto da estrutura da avaliação verificar a situação atual da demanda se já teria sido sanada ou não e buscar a melhor alternativa para a solução de cada proposição.

Foram abordadas questões relacionadas aos aspectos positivos e negativos do projeto, os problemas ocasionados pelas obras em cada região, questões da sustentabilidade das obras, resposabilidade pela manutenção das obras, a integração entre os governos federal, estadual e municipal e principalmente as questões prioritárias apontadas pelos CLAs e que dizem respeito a habitação e as novas demandas surgidas.

Durante a apresentação das proposições foram avaliadas as situações atuais apontadas através de discussão onde os representantes do Fórum Regional interagiram com os representantes do Estado e do Consórcio que informavam sobre os encaminhamentos e providencias tomadas e assim foram sendo feitos os ajustes. Entre os principais problemas apontados pelos CLAs estão as Ruas danificadas durante as intervenções, Calçadas constuídas que já estão quebradas e deterioradas, entulho de casas demolidas próximos ao rios, quadra esportiva com medidas inadequadas, ausência de manutenção nos locais onde já ocorreram obras, o reassentamento das famílias cadastradas nas áreas de risco e que aguardam o andamento do processo, o atraso no início e ou conclusão das obras dos conjuntos habitacionais, a questão da "insegurança" das famílias quanto ao pagamento do aluguel social proposto pelo governo e tambem a conclusão dos trabalhos nas comportas e instalação das bombas.

Após Aércio finalizar a apresentação da avaliação, Irinaldo Cabral (INEA) Coordenador geral do Projeto Iguaçu, fez breve apresentação das atualizações das informações pertinentes as próximas etapas das intervenções, fez prestação de contas dos recursos utilizados e em uso e recursos previstos solicitados ao governo. Ele descreveu alguns dados referentes aos questionamentos apresentados pelos Representantes dos Fórum e que estão contidos no Relatório, Irinaldo também informou que durante esta semana havia sido realizada uma reunião entre os Técnicos do INEA e os Representantes das Prefeituras e frisou que o Governo do Estado não está medindo esforços para conseguir uma participação mais signifivativa das prefeituras e após Solange Bezerra (INEA) esclareceu questões pontuais relativas ao processo de reassentamento da famílias cadastradas em áreas de risco.

O encontro foi bem proveitoso aponta Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV) que também integra a Coordenação do Fórum Regional de Participação do Projeto Iguaçu, ele enfatiza que as demandas prioritárias da região do Lote xv, Jardim Brasil, Parque Amorim, Juremão e adjacências já foram encaminhadas e que aguarda, ancioso, o encontro no próximo sabado 29/05 onde será concluída está importante etapa que contibuiu muito para potencializaar os resultados das obras em cada região. "A população tem direito a uma vida de qualidade, um bairro urbanizado e seguro e principalmente respeito" desabafa Rogerio, que aguarda a mais de 30 anos as obras em sua região.

Participaram do encontro em Belford Roxo Solange Bezerra (INEA), Irinaldo Cabral (INEA), Aércio e Mônica Técnicos da FASE/RIO, Representantes do Consórcio Rios da Baixada, os Representantes Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV), Pastor Júlio Costa (CLA/ANDRADE ARAÚJO), Rui do CADES (CLA/MARINGÁ), Sidney Neves (MUB/PILAR) ambos da Coordenação do Fórum Regional de Participação e o Representante Reginaldo (CLA/PQ.AMORIM).

terça-feira, 25 de maio de 2010

GOVERNADOR SERGIO CABRAL INAUGURA PARTE DAS OBRAS DO PROJETO IGUAÇU EM BELFORD ROXO

Governo do estado entrega obras parciais do Projeto Iguaçu em Belford Roxo, O CLA/LOTE XV compareceu ao evento que aconteceu no último sabado 22/05.

Na última temporada de chuvas, a dona de casa Regina Helena Arruda, de 40 anos, já não viu sua rua encher, seus vizinhos perderem seus bens e sua filha de 17 anos ficar sem aulas porque o colégio foi invadido pela água, cenas rotineiras em outros anos. Moradoras de Vila Mauá, em Belford Roxo, e vizinhas ao Rio Botas, Regina e a filha Jéssica estão satisfeitas com o término da primeira fase do Projeto Iguaçu, inaugurada neste sábado. O plano de recuperação ambiental dos rios Botas, Sarapuí e Iguaçu e de controle de inundações - incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal - já reassentou 800 famílias que viviam em áreas de risco e dragou 38,5 quilômetros de rios e canais da Baixada Fluminense, retirando 2,8 milhões de metros cúbicos de lixo e lama. As obras já reduziram o impacto dos temporais nesta parte da cidade no início do ano.

- Aqui em Vila Mauá e São Francisco enchia muito por causa do rio. Mas, desde que as obras começaram, melhorou. Três pessoas morreram nos últimos dois anos em decorrência das enchentes - lembra Regina.
Alunos do Ciep às margens do Rio Botas, como a adolescente Jéssica Carvalho, ficavam sem aulas por causa do alagamento. Neste ano, o problema já não se repetiu.

- No ano passado, fiquei sem aulas por uma semana. Á agua chegou na altura do começo da rampa do colégio. E a escola serviu como abrigo para quem perdeu casa. Este ano não precisamos ficar sem estudar - conta Jéssica.

Até dezembro, mais 20 quilômetros serão dragados e 1.200 famílias de Duque de Caxias, São João de Meriti, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis e Belford Roxo serão removidas das regiões de alagamento. Segundo a Secretaria estadual do Ambiente, mais R$ 600 milhões foram pedidos ao governo federal para dragar mais 50 quilômetros de rios e canais nos próximos dois anos. O estado também já investiu mais R$ 80 milhões para minimizar os efeitos das enchentes ocorridas no início do ano nos bairros Parque Amorim e Lote XV, em Belford Roxo, e Pilar, em Duque de Caxias. Já estão em execução obras emergenciais de desassoreamento de trecho do Rio Iguaçu, construção de um conjunto de comportas e instalação de motobombas.

Além da execução de obras de drenagem, canalização, recuperação de sistemas de comportas, proteção de margens de rios e remoção de famílias, o projeto Iguaçu construiu ciclovias e parques nos trechos próximos aos rios com investimentos totais de R$ 560 milhões nesta primeira fase, sendo R$ 301 milhões do governo federal e R$ 260 milhões do governo estadual.

- Estamos investindo R$ 260 milhões para que a Baixada não sofra mais com as chuvas e estamos construíndo 400 casas no Lote XV para atender a população do Outeiro - disse o governador Sérgio Cabral.


A construção de ciclovias e parques às margens dos rios recuperados trouxe também opção de lazer para os moradores da Baixada Fluminense. A dona de casa Dulcinéa Kelles, de 42 anos, moradora de Belford Roxo, já está aproveitando parte dos 9,3 quilômetros de cicolovias e calçadas construídas. Foram beneficiadas as avenidas Atlântica e Beira Rio, em Belford Roxo, a Avenida Sarapuí, em Mesquita, e a Rua Vicentina Goulart, em São João de Meriti.

- Para essa área as obras foram boas. A gente pode fazer caminhada. Virou uma área de lazer, coisa que nós não tínhamos. Caminho aqui todos os dias.

Rogerio Gomes e Marilene Moura ambos do CLA/LOTE XV compareceu ao evento que foi realizado as margens do Rio Botas no Bairro do Recantus em Belford Roxo, várias autoridades compareceram ao evento entre eles o Ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT/RJ), o Ex-Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT/RJ), Prefeito de Belford Roxo Alcides Rolim (PT/RJ) e a primeira Dama da cidade Eliane Rolim, a Secretária do Ambiente Marilene Ramos, o Presidente do INEA Luis Firmino, o Vice-Presidente do PT/Belford Roxo Sr. Assis Freitas entre Outras Autoridades .
No próximo sabado 29/05 acontecerá o encontro para entrega do Relatório de Avaliação das Obras do Projeto Iguaçu onde os CLAs dos 7 municipios envolvidos pelo projeto estarão apresentando a Secretária Estadual do Ambiente Marilene Ramos as novas demandas em suas regiões. O evento acontecerá no Patronato em Nova Iguaçu.

Rogerio Gomes rogerionew@gmail.com orkut: projetoiguacu.lotexv@gmail.com

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Encontro entre Representantes dos CLAs e Estado discutiu últimos detalhes para a finalização do Relatório de Avaliação do Projeto Iguaçu que será apresentado no dia 29/05

Belford Roxo, 18 de Maio de 2010
Relatório da Reunião de Pré-Avaliação do Projeto Iguaçu Realizada no Canteiro Central de Obras

Na ultima terça feira dia 18/05, aconteceu um encontro entre os CLAs do Projeto Iguaçu, Técnicos do INEA e da FASE/RIO, o encontro foi realizado no Canteiro Central do Projeto Iguaçu localizado próximo à Av. Pres. Dutra em Belford Roxo, e tratou de assuntos relacionados ao Relatório de Avaliação Preliminar das Obras do Projeto Iguaçu em andamento nos 7 Municípios e que será apresentado a Secretária Estadual do Ambiente Marilene Ramos no dia 29/05 durante evento que acontecerá no Patronato em Nova Iguaçu.

Logo no início da discussão o Eng. Irinaldo Cabral Coordenador geral do Projeto Iguaçu comunicou que teria de se ausentar da reunião, pois havia sido convocado para participar de outra reunião em Nova Iguaçu entre a Prefeita Sheila Gama e Secretários Municipais de Nova Iguaçu e Belford Roxo que abordaria questões pertinentes a problemas de Drenagem nas regiões dos Bairros da Prata, Manhoso, Andrade Araújo e adjacências. Rogerio Gomes do CLA/LOTE XV requisitou ao Engenheiro Irinaldo, antes da sua saída, que desse algumas informações concernentes ao andamento das obras na região dos Bairros do Lote XV, Jd.Brasil, Juremão e Pq. Amorim, Rogerio perguntou sobre a retomadas dos trabalhos o Canal do Outeiro, quanto as casas que estão sendo demolidas na margem do Canal o que seria feito, apontou também que o Pilar central da Passarela do Jardim Brasil sobre o Canal do Outeiro está represando muito Lixo como já havia informado ao Engenheiro João Batista (INEA) que constatou o problema durante visita ao local, ainda em 2009, juntamente ao CLA/LOTE XV, mas que até agora providências não haviam sido tomadas, o que seria feito com relação ao problema e ainda falou de sua apreensão quanto as próximas chuvas, tendo feito outros apontamentos. Irinaldo (INEA) informou que tomaria providências quanto a retirada do Pilar da Passarela no Jardim Brasil, informou que encontrava se em andamento o processo para a instalação das Casas de Bombas e que custaria cerca de 6 Milhões de Reais, disse também que está em andamento o Desassoreamento do Rio Iguaçu a jusante da Av. Pres. Kennedy até a Linha Férrea e que breve teria início a Dragagem do Rio Iguaçu Jusante a Rod. Washington Luíz até a Baia da Guanabara e após essas colocações Irinaldo (INEA) juntamente a Sra. Solange Bezerra (INEA) propuseram que agendássemos outra reunião em nova data antes do dia 29/05 para tratarmos destes e de outros assuntos que serão apresentados durante o encontro de avaliação a Secretária Marilene Ramos e ficou agendado próximo encontro para a quarta feira dia 26/05 às 14:00hs no mesmo local.

O Sr. Reginaldo (CLA/PQ.AMORIM) e o Sr. Rui do CADES (CLA/MARINGÁ) também apresentaram algumas proposições e após o Sr.Irinaldo (INEA) se ausentou e a Sra. Solange Coordenadora do trabalho técnico sócio-ambiental do INEA conduziu a reunião.

Solange comentou sobre reunião realizada na quinta feira 13/05 no canteiro central, que havia sido convocada pelo CLA/Pq. Amorim, onde compareceram ao evento o Sr. Reginaldo, Sr. José da Costa (Ass. Moradores Pq. Amorim), entre outras Lideranças e moradores locais, Rogerio do CLA/LOTE XV QUESTIONOU por não ter sido comunicado do evento, o Sr.Reginaldo (CLA/PQ.AMORIM) justificou que não conseguiu contatar Rogerio a tempo, e Solange (INEA) passou informe a respeito dos assuntos tratados na reunião.
Os CLAs questionaram os prazos para a próxima etapa do Reassentamento das Famílias, questionaram como se encontrava o processo de construção do Conjunto Habitacional do Lote XV entre outros assuntos relacionados a problemática da região. Solange (INEA) disse que dos mais de 400 cadastros feitos na região do Polder do Outeiro ou seja Lote XV, Juremão, Jardim Brasil, Parque Amorim e adjacências pela Ong Bento Rubião, apenas cerca de 180 cadastros haviam sido entregues ao INEA, pois alegaram não ter tido tempo hábil para lançar os dados no sistema porque a ONG, logo após o termino do trabalho de cadastro na região do Outeiro teve que iniciar o mesmo processo no Polder do Pilar com isso sobrecarregando o trabalho dos cadastradores que contam com um numero limitado de pessoas em seu quadro, mesmo assim Solange (INEA) avalia que ainda em Junho o processo terá início e a famílias cadastradas novamente seriam procuradas para estar tratando do andamento do processo de reassentamento, e mais uma vez afirmou que todo o empenho do Governo na região, tende a priorizar a retirada das famílias que se encontram em Áreas de Risco de Inundação e oferecê-las condições de vida digna num local onde não terão mais que ter medo das enchentes, de perder seu poucos bens ou até suas vidas. Solange informou também que a licitação para a construção do Conjunto encontra se em andamento, mas que breve estará iniciando as obras.

Após Aércio e Mauro ambos da FASE/RIO, teceram alguns comentários a respeito do formato da Apresentação da Avaliação para o dia 29/05 e apresentaram algumas proposições ao INEA, onde houve breve período de discussão sobre os assuntos pertinentes, Rogerio CLA/LOTE XV questionou que algumas informações contidas no Relatório já estavam defasadas devido ao tempo de início do processo de avaliação ter acontecido a mais de 2 meses, e com isso algumas reivindicações já terem sido supridas e outras demandas terem surgido e era necessário a atualização das informações do Relatório. Aércio (FASE/RIO) informou que no próximo encontro marcado para o dia 26/05 poderíamos propor as alterações que se fizessem necessárias e acertar os últimos detalhes para a apresentação da avaliação do dia 29/05 em Nova Iguaçu.

Compareceram ao encontro Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV), Rui do CADES (CLA/MARINGÁ), Pastor Julio Costa (CLA/ANDRADE DE ARAÚJO), Reginaldo (CLA/PQ. AMORIM), Solange Bezerra (INEA) coordenadora do trabalho Técnico Sócio –Ambiental do Projeto Iguaçu, Eng. Irinaldo Cabral coordenador geral do Projeto Iguaçu, Aércio (FASE/RIO), Mauro (FASE/RIO), também foi comunicado que Solange Bergami (MUB/PILAR), Sidney Neves (MUB/PILAR) e Ana Paula ( CLA/JD.REDENTOR) justificaram suas ausências.

Represntantes dos CLAs dos 7 Municipios atingidos pelo Projeto Iguaçu apresentarão Relatório de Avaliação a Secretária Estadual do Ambiente Marilene Ramos dia 29/05 durante evento em Nova Iguaçu.

Belford Roxo, 20 de Maio de 2010

O CLA/LOTE XV – Comitê Local de Acompanhamento de Obras do Projeto Iguaçu Região do Bairro do Lote XV e Adjacências, apresentou algumas demandas necessárias para garantir a sustentabilidade das obras do Projeto Iguaçu na região, tendo como foco principal o respeito a integridade das Famílias residentes nos locais de risco, a segurança, a qualidade das obras entre outros itens pontuados, buscando sempre a transparência em seu trabalho de acompanhamento das obras, informa aqui alguns dos principais assuntos tratados no Relatório de Avaliação que será apresentado a Secretária Estadual do Ambiente Marilene Ramo no próximo dia 29/05 em Nova Iguaçu e que visa fazer um balanço das obras nos 7 municípios abrangentes e definir critérios para novas ações.

Apontaremos agora algumas das proposições apresentados neste Relatório.
Principais Objetivos:

1) Avaliar a qualidade das obras e seus efeitos
2) Identificar os transtornos das obras
3) Identificar ações e ou omissões que comprometem a sustentabilidade do Projeto
4) Definir inclusão para os Rios e Canais que atualmente não estão no escopo do Projeto, mas são importantes
5) Avaliar aspectos relacionados às ações do trabalho técnico sócio-ambiental

Alguns dos tópicos abordados no Relatório buscam identificar as demandas em cada região para que se possa mapear esses pontos e planejar novas e especificas intervenções e entre esses tópicos relacionados estão:
1) - O efeito das obras de desassoreamento, recuperação e urbanização dos Rios
2) - A identificação de problemas e ou transtornos causados pelas obras do Projeto
3) - A qualidade das intervenções de desassoreamento, recuperação ambiental e urbanização
4) - A identificação de questões relativas à sustentabilidade das intervenções de desassoreamento e urbanização
5) - A identificação de áreas em que ainda não ocorreram obras do Projeto Iguaçu
6) - Questões relacionadas ao Reassentamento das Famílias que moram em Áreas de Risco de Inundação

O CLA/LOTE XV através de seu Representante Rogerio Gomes que vem acumulando informações coletadas através de várias reuniões realizadas com os moradores, com experiências adquiridas através de dialogo diretamente com os moradores das áreas atingidas pelas inundações , com as Famílias cadastradas que expõem suas dúvidas e medos, através de visitas aos diversos bairros, das vistorias feitas aos locais das intervenções e da capacitação obtida através das diversas oficinas e cursos oferecidos pelos órgão ligados ao Projeto Iguaçu vem mapeando algumas demandas que foram e que serão anexadas ao Relatório Final e entre essas demandas estão:

Apresentação
A população das localidades Lote xv, Jardim Brasil, Juremão, Pq. Amorim, Vale do Ipê, Jardim dos Pinheiros, Maringà, Roseiral, Santa Marta, Jd.Taboca, Vila Pauline e adjacências, vêm sofrendo com os problemas de inundação a vários e vários anos e a qualidade de vida dos moradores destas regiões sempre foi muito precária, pois os bairros nunca receberam obras de infraestrutura urbana de qualidade, dificuldades estas que tem como causa principal o “descaso público”, a falta de políticas públicas que realmente viessem de encontro com as necessidades de cada localidade e que buscassem permanentemente através de um trabalho contínuo desempenhado com afinco, responsabilidade, compromisso e com acompanhamento adequado o desenvolvimento destas regiões; que em alguns casos parecem estarem “paradas no tempo”. Essas são áreas que sempre sofreram e continuam sofrendo com as constantes enchentes como essas dos dias 11/11/2009, 31/12/2009, 15/01/2010 e 25/01/2010 que causaram muitos transtornos e danos materiais e principalmente perdas de vidas e tudo isso as véspera do natal. “que belo presente de natal“, porém com o inicio das obras do Projeto Iguaçu uma nova perspectiva de mudança foi incorporada ao cotidiano dos moradores que convivem hoje com o entra e sai de caminhões e maquinas pesadas utilizadas nas intervenções em diversos pontos dos municípios .

Propostas de Demandas para Incorporação ao Escopo do Projeto Iguaçu

1)Quanto aos Representantes Não-Ativos
Solicitamos que seja realizada nova eleição para a escolha dos Representantes para a Comissão do Fórum Regional e a definição da situação no caso dos Bairros onde um ou mais representantes não estejam participando seja por motivos alheios ou não. Para que os CLAs possam de fato exercer o trabalho de acompanhamento se faz necessário essas providências.
2)Quanto as Atividades que Excluam os CLAs de Exercerem o Controle Social
Solicitamos que toda e qualquer determinação que diga respeito ao andamento das obras do Projeto Iguaçu em suas respectivas regiões sejam acompanhadas diretamente pelos CLAs tenham elas sido requisitadas por qualquer organização Governamental ou Não-Governamental, Instituições Sociais, Ongs, Associações, Federações, Entidades Religiosas e afins desde que já hajam nestas regiões CLAs constituídos e ativos.
Os mesmos deverão ser consultados previamente para que possam participar integralmente de todo o processo seja ele de qualquer natureza. Ou seja, toda decisão que envolva suas regiões direta ou indiretamente através de deliberações que venham interferir no cronograma de execução das obras do Projeto Iguaçu.
3)Quanto a Segurança dos Representantes de CLAs
Solicitamos que sejam providenciados para cada Representante de CLAs:
Kit de Equipamentos de Segurança Individual contendo:
1) 2 Camisas personalizadas do CLA (a camisa dada no ano passado já estragou)
2) 1 Par de Bota
3) 1 Capacete personalizado do CLA
Esses itens se fazem necessário, pois contribuirão e muito para que os acompanhamentos das obras possam ser feito adequadamente e com segurança, pois é sabido que os locais das obras são de difícil acesso e circulação e isso dificulta e muito a participação mais ativa e freqüente das ações.
4)Reassentamento
A - Solicitamos que todas as deliberações concernentes a problemática de levantamento, cadastramento, avaliações e etc.. de famílias das áreas de risco em suas respectivas regiões venham apartir deste Relatório serem acompanhados diretamente pelos representantes de CLAs para que possam interagirem com as famílias durante todo processo de negociação e contribuir para que o impacto das ações das obras junto a população, sejam o menor possível assim evitando as diversas “especulações” oportunas e negativas que vem fazendo parte do cotidiano dos moradores destas regiões e gerando grande “alvoroço” e dificultando o trabalho de acompanhamento dos CLAs.
B – Solicitamos também Relatório de Reassentamentos contendo todas as informações detalhadas sobre as ações realizadas até hoje em cada região, ou seja, numero de casas, endereços, bairros, processo utilizado, situação atual, endereço atual. Para que possamos referendar o mesmo.
Obs: O relatório contendo as ultimas atualizações de informações sobre o andamento do Projeto Iguaçu foi apresentado aos CLAs no ultimo dia 12/03 na Reunião do Fórum Regional realizada na OAB/D.Caxias e o Backup encontrasse em poder do CLA/Lote xv.
C - Solicitamos que haja apartir deste documento o intercâmbio entre CLAs e ONGs responsáveis pelo cadastramento das famílias e que possam conscientizar orientando com transparência os pontos com urgência, que serão apropriados pelo poder público, reduzindo dúvidas e o descrédito do Projeto. Área destinada ao Conjunto Habitacional do Lote xv já encontrasse em fase de DESAPROPRIAÇÃO e fica localizado na Av.Joaquim da Costa Lima próximo ao Bairro Apolo 11 como informado pelo Sec. Habitação e Urbanismo de B.Roxo Sr.Gilvan durante reunião realizada no Lote xv no dia 15/04/10 . O Secretário disse que em breve estará entregando o CD contendo a PLANTA e todas as informações do Processo ao CLA/LOTE XV.
5)Ocupação Condicionada
Solicitamos que seja providenciado levantamento adequado sobre questões relacionadas ao disciplinamento de uso do solo das Regiões de Risco de Inundação, que seja mapeadas e implantadas Cotas para novas construções nestas áreas e que seja feito o monitoramento e fiscalização do órgão competente. Solicitamos o Relatório do mesmo e que sejam produzidos informativos a respeito do mesmo e entregue as comunidades.
6)Comportas
Solicitamos que sejam finalizados adequadamente os trabalhos de reforma das comportas, a instalação das telas de proteção em ambos os lados (Canal do Outeiro e Rio Iguaçu), a ativação das comportas antigas próximas a Av.Pres. Kennedy assim aumentando a capacidade de vazão.
7) Válvula de Escape
Solicitamos que venha ser projetada uma estrutura que terá a finalidade emergencial de conceder a vazante do volume excessivo de água do Canal do Outeiro de montante para jusante em caso de chuvas temporãs de elevada precipitação. Assim não será mais necessário que haja a utilização de Máquina Retro-escavadeira para abrir a crista do dique fazendo uma “VALA” para escoar a água da chuva toda vez que for necessário. Este “mecanismo” seria acionado estrategicamente por pessoa autorizada em ocasiões oportunas. Isso diminuiria em parte a sobrecarga das comportas que o CLA Lote XV reconhece como insuficientes para a região. Em pesquisa conseguimos localizar um sistema de Comportas Retráteis que são utilizadas em vários países pelo mundo e que parecem ser eficientes e o custo não tão elevados basta analisar o Custo-Benefício nome da empresa HIDRO PLUS.
8) Bombas de Sucção
Solicitamos que sejam instaladas imediatamente Bombas emergenciais no Canal do Outeiro até que sejam Instaladas Bombas permanentes devido ao risco iminente de nova inundação com as FORTES CHUVAS TORRENCIAIS que estão castigando nosso país e que sejam designados seus administradores e operadores.
Obs: Segundo informações passadas ao CLA/ RIO IGUAÇU através do Dr. Paulo Canedo da COPPE/UFRJ que entregou o CROQUI do Projeto de Instalação da CASA DE BOMBAS e o Modelo definido é a HIGRA M1-345/200B e que só falta a liberação da verba para o início das obras que segundo a Sec. Marilene Ramos é outubro de 2010, ou seja caso haja chuva com volume pluviométrico alto não há nada que impeça que tenhamos novas inundações na região do Canal do Outeiro.
9)Prolongamento do Canal de Cintura do Rio Iguaçu
Solicitamos que seja avaliado o prolongamento do Canal de Cintura do Rio Iguaçu que anteriormente passava por baixo da antiga ponte da Av.Pres.Kennedy encontrando o Rio Iguaçu mais a frente e após a construção da nova ponte o canal foi obstruído causando uma sobrecarga nas comportas em atividade. Se faz necessário que se realize este estudo. Esse fato também é um agravante para a pouca drenagem da região.
10) Eco-Barreiras e Telas de Proteção
Solicitamos que sejam feitos levantamentos para a instalação de Ecos-Barreira Fluviais na extensão do Canal do Outeiro a serem estrategicamente colocadas em locais aonde venham contribuir para o desassoreamento do canal, também a instalação de Tela de Proteção sendo que a mesma alcance o fundo da calha do canal próximo as comportas para que possa impedir que resíduos sólidos de diversas naturezas como por exemplo madeiras, garrafas pet, latas entre outros venham alcançar as comportas pelo fundo da calha e assim obstruir a mesma, a sujeira constantemente toma conta da região das Comportas, acumulando todo tipo de resíduos e obstruindo passagem da água e se faz necessária nova intervenção em período muito curto. O Governo do Estado vem utilizando o SISTEMA DE ECO-BARREIRAS em vários pontos do Estado do Rio de Janeiro e entendemos ser uma boa alternativa para ajudar na drenagem e escoamento da região.
11) Pontes e Passarelas
Quanto as pontes e passarelas é necessário que se providencie levantamentos, pois algumas delas estão estrangulando o fluxo do canal posso citar:
1) - A Ponte da Est.Manoel de Sá no Pq.Amorim
2) - A Ponte da Rua Érica Reis no Pq.Amorim
3) - A Ponte da Rua Odisséia com Rua Sófocles no Bairro Jd.Ipê
4) - O Pilar Central de Sustentação da Passarela no Bairro Jd.Brasil
5) - A Ponte da Av.Pres. Kennedy no Lote xv que também está bastante assoreada na sua parte inferior e prejudica a passagem da água do Rio Iguaçu.
12)ETEs Estações de Tratamento de Esgoto Desativadas
Solicitamos a reativação das estações de tratamento que por motivos alheios, foram desativadas ou até mesmo sequer chegaram a funcionar e somente serviram de “cabo eleitoral” de aproveitadores oportunistas que gastaram milhões dos cofres públicos e depois abandonaram, segundo as informações passadas pelo Secretário de Habitação de B.Roxo Sr. Gilvan Gorgonho durante Audiência, a CEDAE já dispõe do Dinheiro para a reativação da ETE Maringá e que não tem conhecimento sobre prazo e valores corretos e que sobre as outras duas não tinha informações.
1) -ETE Estação Maringá Canal do Outeiro
2) - ETE Estação Joinvile Canal do Outeiro
3) -ETE Estação Vasco Canal Alegrete
A não ativação destas contribuirá e muito com o constante processo de assoreamento do canal e fará com que seja necessária uma nova e prematura intervenção de obras do estado, ou seja, gastos desnece-ssários.
13)Canais e Afluentes do Canal do Outeiro
Solicitamos que sejam acrescentados ao escopo do projeto executivo para que sejam efetuadas obras de desassoreamento e limpeza adequadas dos canais:
- Canal Alegrete Lote xv (é necessário o uso do Vacol pois a maior parte localizasse subterrânea nos bairros do Vasco, Pq. dos Ferreira, Bairro 23 e Wona).
- Canal Êrere Pq. Amorim trecho ( localizado na Rua Êrere com Av. Joinvile no Pq.Amorim)
- Canal Homogênea Pq.Esperança (localizada na Rua Flávio Jacó com Rua Geraldo José no Bairro Pq.Esperança) próximo ao campo do 82.
- Canal Vila Alzira (localizado na Rua Alexandrino Pinto com Av. Pres. Kennedy no Lote XV/Vila Alzira.
14)Ruas Danificadas Durante as Obras nos Bairro
Solicitamos que as ruas que foram prejudicadas com a circulação de maquinas pesadas usadas durante as intervenções nos bairros do Lote xv, Jd.Brasil, Pq.Amorim e adjacências sejam devidamente concertadas pois encontrasse em péssimo estado com muitos buracos “crateras” em vários pontos dos bairros e com isso tornasse bastante difícil a circulação de veículos e pedestres pelas ruas dos bairros. Podemos citar algumas delas: Alameda Brasil, Rua Uruguai, Rua Alameda Argentina, Rua Joinvile, Rua Impala e Rua do Ouvidor ambas estão com muitos buracos em vários trechos.
15) Alagamento Constante do Centro do Lote XV
Solicitamos também que venham ser feito levantamento junto a Prefeitura de Belford Roxo para resolver o “problema crônico” de alagamento das Ruas Padre Egidio Carmelink, Rua Guaruja, Rua Iporanga, Rua da Light, Rua Armando Barcelos todas localizadas no centro do Bairro Lote XV.

Segundo moradores da região havia um canal que cortava a bairro e que seu curso foi desviado para montante do Canal do Outeiro pela Rua Iporanga, o mesmo foi manilhado a alguns anos e em certo trecho da Rua Iporanga (próximo a barraca do Nando e do DPO) teria sido cometido um erro pelos executores da obra que ao encontrarem uma rocha não conseguiram atravessar e teriam “improvisado” uma curva por cima desta rocha e ali seria o “ponto crítico’ do problema.
Este problema vem a muitos anos prejudicando a vida dos moradores daquela localidade e causam os mais variados prejuízos sem contar que há dezenas de estabelecimentos comerciais, instituições de ensino entre outros que tem suas atividades prejudicadas.
16)Quanto ao Início da 2ª Fase das Obras
Solicitamos que sejam iniciadas imediatamente as obras previstas na 2ª fase do Projeto Iguaçu, onde prevê intervenções apartir do trecho do Rio Iguaçu a JUSANTE da Ponte da Av.Presidente Kennedy no Bairro do Lote xv , onde ficou explicito durante as 4 ENCHENTES, sofridas na região, que erros graves de planejamento e execução do CRONOGRAMA da obra seriam os principais fatores que contribuíram para o problema “Erros esses negados pelo Estado”.
O atraso em iniciar as obras previstas na 2ª fase, põe em risco iminente de novas inundações as regiões atingidas anteriormente, levando-se em consideração que as calhas dos Rios e Canais a MONTANTE da região sofreram intervenções tendo sua capacidade de vazão aumentada.
Obs: Segundo informações passadas pela Secretária o Ambiente Marilene Ramos durante reunião do Fórum Regional do Projeto Iguaçu realizada no dia 12/03/2010 na OAB/D.CAXIAS as obras de desassoreamento da região do Rio Iguaçu JUSANTE a Av.Pres. Kennedy já encontrasse em andamento também informou que o VOLUME BATIMÉTRICO do trecho do Rio Iguaçu JUSANTE da Av.Washington Luis mostra não ser necessário intervenções no local.

Entre as novas demandas detectadas estão:

1) - Como ficará a situação das famílias que possuem imóvel com valores acima do previsto para os apartamentos a serem construídos.

2) - O que prevê o Projeto para as pessoas que possuem Terrenos sem construção, documentados ou não, e que estão dentro da área cadastrada.

3) - Como ficará a situação das famílias que foram cadastradas no final de 2009 na região do Pq.Amorim que a princípio seriam indenizadas mas que até agora a situação não foi resolvida.

4) - Quanto ao estudo para a “Canalização do Canal do Outeiro”, que havia sido informado ainda em 2009 pelo Dr. Carlos Abenza Ex-Diretor de Recuperação Ambiental do INEA, durante visita técnica da Comissão do PAC na ALERJ à região do Polder do Outeiro.

5) - Se estão sendo cumpridas as exigências do Projeto Executivo que prevê conceitos ecológicos na construção dos empreendimentos (Reaproveitamento da água da chuva, Pavimentação Permeável, Uso de Madeira com Origem Controlada entre outros).

6) - Como ficará a situação dos Moradores que possuem Comércio, Oficina ou qualquer outro meio de sustento dentro do mesmo local da moradia.

Mais informações entre em contato com Rogerio Gomes do CLA/LOTE XV tel: 7112 8144 ou com representante do seu bairro.

terça-feira, 18 de maio de 2010

EQUIPE DE CAMPO DA FASE/RIO DESENVOLVE TRABALHO TÉCNICO SÓCIO-AMBIENTAL DO PROJETO IGUAÇU

A Fase iniciou em agosto de 2008 o trabalho técnico social do Projeto "Controle de Inundações, Urbanização e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapui” – Projeto Iguaçu. A equipe da Fase atua na região contemplada pelo Projeto, tendo como pouso de referência o barracão de obras situado em Belford Roxo, à Via Dutra

Esse projeto é de extrema importância para a região e integra a agenda de reivindicações históricas dos movimentos sociais da região, em especial, do Comitê Político de Saneamento, das Federações de Associações de Moradores e de entidades ambientalistas. Elaborado em final dos anos de 1990 com a participação de diversos agentes sociais integrantes desses movimentos, com contribuição da COPPE / UFRJ e da FASE, o projeto agora vem financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescmento - PAC e é implementado pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente, integrado pela antiga Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA / RJ, responsável original pelo Projeto.

Já foram realizadas em 2008/2009/2010 diversas reuniões comunitárias de apresentações,oficinas, avaliações dentre outras atividades do projeto e de mobilização e articulação de lideranças comunitárias e moradores locais (veja o calendário de reuniões no CLA/LOCAL DO SEU BAIRRO). Também têm sido realizadas reuniões permanentes com prefeituras para assegurar seu envolvimento de articulação e de informação para lideranças, moradores e prefeituras que tem sido desenvolvido na Baixada Fluminense.

Neste sentido, objetivando contribuir com uma política pública de caráter estrutural de novo tipo, o trabalho socioambiental será desenvolvido visando:

(i) preparar a população beneficiária para os investimentos e intervenções propostos;

(ii) contribuir para o fortalecimento de organizações e de mobilização comunitária permanentes para controle social de investimentos em políticas públicas, participação cidadã e consciente de direitos socioambientais e de organização de cadeias socioprodutivas e de apropriações / ocupações ecosustentáveis dos territórios.

(iii) monitorar e avaliar impactos socioambientais na região no período final e posterior ao término dos investimentos.

Ressalta-se que a mobilização cidadã é fator fundamental a sustentabilidade do programa, tendo o privilégio de ocorrer em momento de construção do Sistema Nacional das Cidades e de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em cada cidade, impulsionados pela aprovação da Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07).

A equipe da Fase que desenvolve o trabalho técnico social do Projeto Iguaçu, na Baixada Fluminense e parte da capital é composta pelas seguintes pessoas:

Coordenação colegiada da equipe de campo:

Aércio de Oliveira - bacharel em filosofia, técnico da fase

Mauro Santos - sociólogo, mestre em planejamento urbano

Monica Ponte - assistente social, pós graduada em planejamento e uso do solo, técnica da Fase

Rossana Brandão - arquiteta, mestre em planejamento urbano e regional, técnica da Fase

Equipe ampliada:

Suyá Quintslr - bióloga, mestranda do Programa de Pós Graduação e técnica da Fase

Ana Carolina Christovão - Cientista Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Planejamento e Uso do Solo Urbano pelo IPPUR/UFRJ. Mestranda em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Pesquisadora do Projeto Iguaçu desde agosto de 2008.

Carolina Helena Oliveira da Silva - Geógrafa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora do Projeto Iguaçu desde agosto de 2008.

Rafael Araújo de Andrade - Graduando em Geografia pela Fundação Educacional Duque de Caxias (FEUDUC). Estagiário do Projeto Iguaçu, desde agosto de 2008.

Thiago Marques - Graduando em Engenharia Ambiental na Universidade Veiga de Almeida (UVA). Supervisor de campo e responsável pela caracterização da Bacia Hidrográfica / Articulação e mobilização social.

Vitor Hugo Fernandes de Souza - Cientista Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Projeto Iguaçu desde novembro de 2008.

Assistente de campo:

Leila de Souza - (21) 8502-3372

Enderço do canteiro de obras: Avenida Coelho da Rocha, s/nº Centro Belford Roxo - Cep: 26130-130.

PROJETO IGUAÇU - Projeto de Controle de Inundações, Urbanização e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, Saiba um pouco do Projeto...

O Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, - ou Projeto Iguaçu – foi concebido pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), com ênfase em medidas que evitem a reincidência dos fatores de desequilíbrio ambiental na área que abrange os sete municípios da Baixada Fluminense - Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias – e bairros da Zona Oeste, como Bangu e Senador Camará, freqüentemente afetados por enchentes, sobretudo, na época das chuvas intensas.

A bacia compreendida pelos três rios principais e respectivos afluentes fica localizada numa área correspondente a 726 quilômetros quadrados. Com uma população estimada em 2,5 milhões de habitantes. O valor de R$ 270 milhões já foi destinado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução da primeira fase do projeto que prevê várias intervenções.

Nesta primeira etapa estão sendo priorizadas obras emergenciais em decorrência das fortes chuvas que atingem, sobretudo, os municípios da Baixada Fluminense. A região por questões geográfico-geológicas é mais suscetível às enchentes, agravadas pela ocupação das margens dos rios e afluentes, de encostas e áreas de nascentes.

As primeiras intervenções foram direcionadas aos municípios mais afetados. Em Belford Roxo, o desassoremanento dos Canais de Cintura e do Outeiro vão minimizar os efeitos das cheias nos Bairros Lote XV, Jardim Brasil e Parque Amorim. Em Mesquita, os Rios da Prata, Dona Eugênia e um trecho de 500 metros do Sarapuí também estão sendo desassoreados. A conclusão das obras nos dois municípios está prevista para meados de março. No dia 11 de março será realizada uma Licitação de Tomada de Preço para obras de desassoreamento no canal auxiliar do Rio Sarapuí, que beneficiará os bairros Jardim Noia, Jardim Paraíso e Jardim Metrópole, em São João de Meriti, outro município da região bastante afetado pelas cheias.

A ocupação das margens dos rios por moradias de baixa renda se configura como um dos agravantes para o problema das enchentes. Sem rede de esgotamento sanitário, nem de coleta de lixo adequada, os resíduos são lançados diretamente nos corpos hídricos, provocando o assoreamento que compromete o sistema de vazão das águas. Em razão disso, a prioridade do Projeto Iguaçu é a desocupação das faixas marginais e o remanejamento de moradores. Na primeira fase serão construídos cinco conjuntos habitacionais pela Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, totalizando 2.020 moradias, ao custo de R$ 75 milhões. A demanda de Duque de Caixas é de 290 unidades habitacionais e será absorvida pela prefeitura.

A verba já foi liberada pelo Ministério das Cidades, e disponibilizada por meio da Caixa Econômica Federal. As primeiras 252 unidades habitacionais e respectivas obras de infra-estrutura serão construídas em Belford Roxo, pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Com início das obras previsto para dia 6 de março. A Secretaria do Ambiente deverá implementar nas novas moradias o conceito de habitação-verde (green building). Essa concepção inclui hidrômetros individuais nas edificações multifamiliares, aproveitamento de água da chuva, pavimentações permeáveis que proporcionam infiltração da água das chuvas, áreas de lazer que servirão também para reservar águas de cheias (áreas pulmão), madeira de origem controlada, entre outros itens.

As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Todos os conjuntos serão dotados de infra-estrutura urbanística, equipamentos comunitários com conceitos ecológicos, bem como, será exigido dos respectivos municípios contrapartidas na prestação de serviços de coleta de lixo e ações de educação ambiental. Subseqüentemente, serão construídas mais 144 casas em Mesquita, 110 em Nilópolis, 554 em Nova Iguaçu e 960 em São João de Meriti.

Na fase posterior à desocupação, o projeto prevê o desassoreamento e canalização dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e respectivos afluentes e outras medidas de controle de inundações provocadas pelas cheias em períodos chuvosos. Nesta primeira etapa estão programadas obras de mesodrenagem, que incluem substituição de travessias, remanejamento de adutoras, recuperação de comportas, construção de muros de combate à erosão, recomposição de polderes e de estruturas hidráulicas. Para o desassoreamento de 33,40 km de rios considerados os drenadores principais dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí a operação será por dragagem flutuante e convencional e volume total é estimado em 2.240.000 metros cúbicos.

A Serla também vai recuperar áreas de nascentes e das faixas marginais degradadas dos rios, com a implantação de parques de orla, avenidas-canal, ciclovias, áreas de lazer e replantio da vegetação ciliar, ao longo de 30 km de margens. Áreas de nascentes também serão reflorestadas e cursos d’água serão renaturalizados.

DETALHAMENTO DAS INTERVENÇÕES

Bacia Iguaçu/Botas, Sarapuí

Desassoreamento dos três rios e canais auxiliares e recuperação de comportas
Recuperação de nascentes e margens
Programas ambientais

RIO SARAPUI: O volume total de desassoreamento previsto para o rio Sarapuí considerando o trecho compreendido entre a Barragem de Gericinó e a foz foi estimado em 4.138.162,13m³. Levando-se em conta, entretanto, os recursos disponíveis para a 1ª fase do Projeto Iguaçu, o volume de desassoreamento considerado nessa fase será de 1.885.209,12 m³, abrangendo, parcialmente, o estirão da Av. Presidente Kennedy para montante. Dividiu-se o rio Sarapuí em quatro partes a saber:

Parte A: Segmento localizado entre a Barragem de Gericinó e a estrada de ferro localizada na Av. Getúlio de Moura. A intervenção consiste no desassoreamento da calha do rio, limpeza e regularização de talude na sua margem direita, arborização nas duas margens, conforme o projeto apresentado no documento; implantação de avenida canal na margem esquerda do rio e de ciclovia ao longo da outra margem, além da criação de uma praça.

Parte B: Segmento localizado desde a Av. Getúlio de Moura até o Valão Vila Rosali. No trecho localizado entre a Av. Getúlio Moura e a Via Light está prevista o desassoreamento da calha do rio, através da implantação de seção trapezoidal, arborização em ambas as margens e implantação de avenida canal na margem esquerda.
No trecho localizado entre a Via Light e a Ponte Ferroviária, onde há o encontro do Rio Sarapui com Rio Dona Eugênia está previsto o desassoremento através de implantação de seção trapezoidal em solo, conforme o projeto, implantação de avenida canal em ambas as margens e arborização nas margens direita e esquerda.
No trecho localizado entre Ponte Ferroviária e a Via Dutra - as intervenções previstas consistem em desassoreamento através da implantação de seção trapezoidal em solo, conforme o projeto apresentado no documento, implantação de avenida canal em ambas as margens, assim como recuperação da vegetação ciliar e arborização nas margens esquerda e direita e construção de praça para uso público. Os trechos subseqüentes, que se estendem da Via Dutra ao Valão Vila Rosali, serão contemplados com obras de desassoreamento da calha do rio com implantação de seções trapezoidais e recomposição das margens através da recuperação da vegetação ciliar e arborização.

Parte C: Segmento compreendido entre o Valão Vila Rosali e a rodovia Washington Luiz, Nesta 1ª fase, prevê-se a recomposição das margens através da regularização e limpeza dos taludes, e recuperação da vegetação ciliar e arborização de ambas as margens. Na 2ª fase esta prevista a implantação de um dique desde a Dutra (próximo ao Carrefour) até a Washington Luiz (REDUC), dotado de duas pistas de rolagem, com larguras que somam 7,5m e acostamento de 2,5m.

Parte D: Neste trecho compreendido entre a Rodovia Washington Luiz e foz do Rio Sarapui será executada a regularização da seção de drenagem e recuperação da vegetação ciliar em ambas as margens.

AFLUENTES DO RIO SARAPUÍ

RIO DONA EUGÊNIA: O Rio Dona Eugênia, afluente pela margem esquerda do Sarapuí, corta a área urbana de Mesquita até desembocar no Sarapuí, 1,5 km à montante da rodovia Presidente Dutra. Neste rio estão previstas as seguintes intervenções:
- Galeria paralela à Estrada de Ferro: a intervenção consiste na limpeza para desobstrução da galeria.
- Afluente da margem direita: Está previsto o desassoreamento do rio, implantação da seção trapezoidal em solo e recuperação da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens.
- Rio Dona Eugênia da estrada de ferro até a confluência com o afluente da margem direita: Neste trecho a intervenção consiste no desassoreamento do rio, implantação da seção trapezoidal, e recomposição das margens através da recuperação da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens.
- Rio Dona Eugênia até Via Light: A intervenção neste trecho compreende no desassoreamento do rio, através da implantação da seção trapezoidal, e recuperação da vegetação ciliar e plantio de árvores em ambas as margens,
- Rio Dona Eugênia abaixo da Via Light: A intervenção proposta consiste no desassoreamento do rio, através da implantação da seção trapezoidal, restauração da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens, e pavimentação da rua localizada na margem direita.

VALÃO VILA ROSALI: Neste trecho do valão, localizado entre a Rua Joana Kalil e sua foz no Rio Sarapui, a intervenção consiste na execução da limpeza para regularização da seção de drenagem, regularização de taludes e recuperação da vegetação ciliar e arborização e implantação de rua asfaltada na margem esquerda entre as Ruas Minas Gerais e Avenida ComendadorTeles.

VALÃO GOMES FREIRE: O Valão Gomes Freire, localizado na margem esquerda do Rio Sarapuí, está situado predominantemente em região muito baixa, inferior à cota 1,0 m. A área marginal esquerda do valão, totalmente ocupada com moradias, é periodicamente submetida a inundações, seja pelas precipitações diretas sobre a bacia, seja pelo reflexo das águas do Rio Sarapuí, que durante as cheias e as marés mais pronunciadas, penetram no valão devido ao mau funcionamento das comportas automáticas. A margem direita, por sua vez, acompanhada pela Avenida Gomes Freire, que se situa acima da cota 1,20m, não sofre efeitos diretos do transbordamento durante suas cheias mais freqüentes, entretanto, está igualmente sujeita a inundações decorrentes das variações do nível d’água do rio Sarapuí. Para este valão estão previstas as seguintes intervenções:
- Ao longo da Avenida Gomes Freire, as intervenções consistem na inspeção e desobstrução das galerias existentes e da galeria do valão da Presidente Kennedy sob a travessia da Avenida Presidente Keneddy.
- Travessia da Avenida Gomes Freire até o Rio Sarapuí: neste trecho está prevista a implantação da seção trapezoidal, inspeção e limpeza das comportas existentes e a construção de uma praça.

RIO DA PRATA E AFLUENTE: O Rio da Prata é afluente do Rio Sarapuí pela margem esquerda e estão previstas as seguintes intervenções:
- Da Rua José Arcas até a linha férrea / Rua Cor. Bernardino de Melo: Estão previstas a regularização das margens, limpeza do rio e desobstrução das galerias, travessias e do canal. Obs.: Não será necessário fazer substituição das travessias, somente limpeza das manilhas.
- Da Linha Férrea / Getúlio de Moura até Via Light: Este trecho deverá ser desassoreado e será implantada seção trapezoidal em solo, e recuperação das margens através da recomposição da vegetação ciliar e plantio de árvores em ambas as margens.
- Da Via Light até Rua Princesa Cristina: Neste trecho a intervenção proposta consiste no desassoreamento, implantação de seção trapezoidal em solo, e recomposição da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens.
- Da Rua Princesa Cristina até a Avenida Antônio Borges: Neste trecho a intervenção consiste no desassoreamento com a implantação de seção trapezoidal em solo, arborização em ambas as margens e implantação de avenida canal na margem esquerda e de praça de uso público.
- Da Avenida Antônio Borges até a Rua João Rodrigues: Neste trecho a intervenção proposta consiste no desassoreamento com a implantação de seção trapezoidal em solo, recomposição da vegetação ciliar e plantio de árvores em ambas as margens, e construção de Avenida Canal na margem direita.
- Da Rua João Rodrigues até a Via Dutra: a intervenção proposta consiste no desassoreamento com a implantação de seção trapezoidal em solo, e recuperação da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens.
- Via Dutra até a Rua Sebastião Izidoro: A execução das obras neste trecho consiste no desassoreamento com a implantação de seção trapezoidal em solo, recomposição da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens
- Rua Sebastião Izidoro até estrada de ferro: A intervenção proposta neste trecho consiste no desassoreamento com a implantação de seção trapezoidal em solo, recuperação da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens, implantação de Avenida Canal na margem direita da Sebastião Izidoro até a próxima Rua a jusante
- Estrada de ferro até a foz: Este trecho será contemplado com a execução do desassoreamento com a implantação de seção trapezoidal em solo, recuperação das margens com plantio de vegetação ciliar e arborização em ambas as margens, execução da galeria em concreto com seção retangular de 6 x 3m, sob dique a ser construído na margem esquerda do Sarapuí conforme planta
- Afluente do rio da Prata: regularização da calha com a implantação de seção trapezoidal em solo, conforme citação anterior.

RIO VIEGAS - Estão previstas as seguintes intervenções:

Trecho 1: Entre o Rio Sarapuí e a Rua Coronel Tamarindo - Canalização em concreto e construção de avenida canal na sua margem direita em todo o trecho; Construção da avenida canal na margem esquerda no trecho entre a Rua do Lúcio e a estrada do Engenho; Construção de uma área de lazer na margem direita do rio entre a Rua do Lúcio e a estrada do Engenho; Construção e recuperação de pontes, substituição das passarelas.

Trecho 2: Rio Viegas a partir da Rua Coronel Tamarindo, até a Rua Acesita, Canalização em concreto e recapeamento da Avenida Carlos Sampaio Correa localizada na sua margem direita a partir da Avenida Embaixador Pimentel Brandão até a Rua Acesita.

Trecho 4 - Bacia de detenção do Rio Viegas - O Projeto Hidráulico do Rio Viegas – Trecho da Bacia de Detenção do Rio Viegas; e Trecho de Captação à montante de Bacia de Detenção do Rio Viegas.

RIO IGUAÇU - O volume total de desassoreamento previsto para o Rio Iguaçu foi estimado em 1.872.310,97 m³. Levando-se em conta, entretanto, os recursos disponíveis para as intervenções previstas (desassoreamento, limpeza e arborização de suas margens), o volume de desassoreamento considerado nessa primeira fase será de 952.247.98 m³, abrangendo parcialmente o estirão da Avenida Presidente Kennedy para montante.

AFLUENTES DO RIO IGUAÇU

CANAL AUXILIAR (REDUC) E VALÃO DE CAMPOS ELÍSEOS: O Valão Campos Elíseos, afluente pela margem esquerda do canal auxiliar da REDUC, situa-se no bairro de Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias, drenando uma área de 2,2km2. A intervenção proposta neste trecho consiste no desassoreamento e implantação de seção trapezoidal, além da recomposição da vegetação ciliar e plantio de árvores em ambas as margens.

VALÃO PARQUE BARÃO DO PILAR: O Valão Parque Barão do Pilar, afluente pela margem direita do canal auxiliar da REDUC, drenando uma área de 2,7km2. Nasce nas proximidades do ramal de Saracuruna da RFFSA, corta região urbanizada até encontrar o canal da REDUC, junto à estrada da FABOR. A intervenção prevista consiste no desassoreamento da calha do rio através de implantação de seção trapezoidal; e recuperação da vegetação ciliar e arborização de ambas as margens.

RIO PILAR: Da sua foz no rio Iguaçu até a Avenida Presidente Kennedy serão executadas a regularização das margens, limpeza, desassoreamento e arborização de ambas as margens;
- Da Avenida Presidente Kenedy até o entroncamento com rio Calombé (Canal da Cintura) serão executados: implantação de avenida canal na margem direita, arborização das duas margens e desassoreamento para implantação de seção trapezoidal
- Do Canal da Cintura até Avenida Campos da Paz: A intervenção consiste na regularização da seção de drenagem, recomposição de vegetação ciliar e arborização;

RIO CALOMBÉ: A região designada Pilar/Calombé abrange desde a confluência dos Rios Pilar e Calombé até aproximadamente 400m a montante deste ponto e esta sujeita a inundações freqüentes. A intervenção consiste na execução do desassoreamento, implantação de seção trapezoidal em solo, recuperação de vegetação ciliar e arborização, construção de Avenida Canal em ambas as margens do rio.

VALÃO RUA JAQUES MOLEY: O valão da Rua Jaques Moley, afluente do Rio Calombé pela margem esquerda, localiza-se no bairro Jardim Primavera. Estão previstas as seguintes intervenções:
- Da Avenida Calombé (encontro com Rio Calombé) até a Estrada Dona Tereza Cristina: A intervenção consiste no desassoreamento e regularização da seção de drenagem, além da implantação da recuperação das áreas marginais através da recomposição da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens;
- Da Rua Dona Tereza Cristina até Avenida Demetrios Ribeiro: Execução do desassoreamento com implantação de seção trapezoidal.
- Da Avenida Demétrios Ribeiro até Rod. Washington Luiz: Neste trecho está previsto a construção de galeria, regularização da seção de drenagem e recuperação da vegetação ciliar e arborização em ambas as margens.

CANAL DO OUTEIRO: A intervenção consiste na recuperação da seção de drenagem e plantio de árvores em ambas as margens ao longo do rio desde sua foz até a Rua Alagoas.

RIO BOTAS: O rio Botas foi dividido em dois trechos, a saber:

TRECHO A: Compreendido entre a sua foz no rio Iguaçu, até a travessia da Rodovia Presidente Dutra. Neste trecho está previsto o desassoreamento do canal para implantação de seção em solo, limpeza e arborização das margens esquerda e direita. Neste trecho estão presentes duas pontes que deverão se macaqueadas (suspensas) de maneira a adequá-las as novas seções do rio.

TRECHO B: Compreendido entre a Estrada da Paca e a Rodovia Presidente Dutra.
- Da estrada da Paca até estrada da Palhada (trecho 1): Este trecho está previsto o desassoreamento e regularização da seção de drenagem através da abertura da seção para a margem direita, implantação da rua marginal, recomposição da vegetação ciliar e arborização na margem esquerda.
- No trecho localizado entre a estrada da Palhada até o Valão Cacuia (trecho 2) será executado o desassoreamento e regularização da seção de drenagem através da abertura para a margem direita, em direção a Avenida Atlântica. No final deste trecho, prolongamento da Avenida Atlântica até a Rua Escada será construído uma travessia sobre o Valão Palmares,
- Do Valão Cacuia até Rua São João (trecho 3): Neste trecho a intervenção proposta consiste no desassoreamento, regularização da seção de drenagem, revegetação das áreas marginais e arborização dos fragmentos não ocupados;
- Da Rua São João até a Rua dos Quartéis (trecho 4): Neste trecho a intervenção consiste no desassoreamento e regularização da calha de drenagem, recuperação e pavimentação das vias já existentes adjacentes às duas margens;
- Da Rua dos quartéis até a Rua do final do condomínio (trecho 5): A intervenção consiste no desassoreamento e regularização da seção de drenagem, recomposição da vegetação ciliar, recuperação pavimentação da via já aberta na margem direita e instalação de área de lazer provida de mobiliário urbano como forma de proteger e impedir construções no espaço entre a via e a calha do rio;
- Do final do condomínio até o valão do Maracanã - Rua Coronel Bernardino de Melo, junto da estrada de ferro (trecho 6): As intervenções previstas consistem em desassoreamento e regularização da seção de drenagem, recomposição da vegetação ciliar;
- Do valão Maracanã até a Rua Dublim ou Paes Leme (trecho 7): A intervenção consiste nodesassoreamento e regularização da seção de drenagem. Trecho com as duas margens ocupadas, mas com um fragmento livre na margem esquerda, o qual será urbanizado;
- Da Rua Dublim até o valão Metropolitano (trecho 8): Neste trecho a intervenção consiste no desassoreamento e regularização da seção de drenagem através da abertura do canal para a margem esquerda. Recomposição da vegetação ciliar e arborização da margem esquerda,
- Do Valão Metropolitano até a Rua Roberto Silveira (trecho 9): As intervenções previstas consistem no desassoreamento e regularização da calha de drenagem, com abertura do canal para a margem esquerda;
- Da Rua Roberto Silveira até a Rodovia Presidente Dutra (trecho 10): As intervenções previstas consistem no desassoreamento, regularização da calha de drenagem e recuperação da vegetação ciliar

AFLUENTES DO RIO BOTAS

VALÃO PATATIVA/BABI: O valão Patativa principal afluente do canal Babi (afluente do Rio Botas) drena parte do bairro Babi.
- Canal Babi - da foz do Valão Patativa até a foz no Rio Botas: a intervenção consiste na regularização da seção de drenagem, limpeza, recomposição da vegetação ciliar e arborização.
- Valão Patativa - da Avenida Sami até o Canal Babi: a intervenção consiste na regularização da seção de drenagem, limpeza, recomposição da vegetação ciliar e arborização. Será necessária a troca da rede de drenagem próximo ao CIEP (2 manilhas de diâmetro de 1,5m).

VALÃO SÃO VICENTE: O valão São Vicente, afluente do Rio Botas pela margem direita, situa-se no bairro do mesmonome. Neste valão estão previstas as seguintes intervenções:Da estrada circular até a Rua sem nome (antes do início da galeria): regularização da seção de drenagem, limpeza, recomposição da vegetação ciliar e arborização, além de implantação de rua na margem esquerda e calçada na margem direita do valão. Da Rua sem nome até Rio Botas: regularização da seção de drenagem, limpeza, recomposição da vegetação ciliar e arborização.

VALÃO CARAMURU: Da Rua Curupati até o Rio Botas será necessário à execução do desassoreamento do canal de concreto; Travessia do Rio Botas: Neste trecho o tabuleiro da travessia para o Rio Botas será elevado,para a compatibilização do greide do encontro da ponte com a rua.

RIO MACHABOMBA: Está previsto o desassoreamento deste corpo hídrico e implantação de seção trapezoidal em solo.
- Da foz no rio Botas até a Rua Santana: A intervenção prevê a regularização da seção de drenagem, limpeza, recomposição da vegetação ciliar e arborização.
- Da Rua Santana até Rua Comerciário: A intervenção prevê a regularização da seção de drenagem, limpeza, recomposição da vegetação ciliar e arborização das margens, construção de avenida canal na margem direita do rio e calçada na margem esquerda.
- Da Rua Comerciários até o canal de derivação: Neste trecho está previsto a execução de seção com paredes de concreto, construção de calçada em uma das margens recomposição da vegetação ciliar e plantio de árvores nas margens.
- Do início do canal da derivação até a Dutra: A intervenção prevê a regularização da seção de drenagem, limpeza, recomposição da vegetação ciliar e arborização.

VALÕES CARMARI I E II: O valão Carmari I e seu afluente Carmari II são afluentes do Rio Botas pela margem esquerda, e situam-se no Bairro Santa Lúcia, drenando uma área de 3,25km2.

VALÃO CARMARI I:
- Da foz no valão Carmari II até a Rua Zodiacal (início do canal de derivação): A intervenção consiste na construção de um canal de derivação de 300m com manilhas de diâmetro igual a 1,5m (este canal tem início na Rua Zodiacal, passa sob a travessa Rosalina e deságua no Valão Carmari II). Limpeza de todo o trecho e construção de uma rua na margem esquerda.
- Da Rua Zodiacal (início do canal de derivação) até a Rua Quermesse: A intervenção consiste no desassoreamanto, implantação seção trapezoidal em solo. Construção de via pavimentada na margem direita.

VALÃO CARMARI II:
- Da foz no Rio Botas até a Rua Pau Perreira: Neste trecho a intervenção prevista contempla a regularização da seção de drenagem, limpeza, recomposição da vegetação ciliar e arborização das margens e construção de via pavimentada na margem direita.
- Da Rua Pau Perreira até a travessa Rosalina: A intervenção consiste na construção de seção com paredes de concreto e fundo de solo, recomposição da vegetação ciliar e arborização das margens e construção de via pavimentada na margem direita.
- Da travessa Rosalina até a confluência com Valão Carmari I: A intervenção consiste na construção de seção com paredes de concreto e fundo de solo, recomposição da vegetação ciliar e arborização das margens e construção de via pavimentada na margem direita, e construção de praça.
- Da confluência até a estrada João Venâncio: Implantação de seção trapezoidal em solo, construção de rua pavimentada na margem esquerda até a estrada João Venâncio Figueiredo.
- Da estrada João Venâncio até a Rua Lorival Tavares: A intervenção consiste na construção de seção trapezoidal em solo, e desobstrução da galeria existente.
- Da Rua Lorival Tavares até a Rua das Azaléias: regularização da seção de drenagem de todo o trecho, construção de uma galeria de desvio, sob as Ruas Luiz de Lemos e Aparecida e deságüe na galeria já existente substituição de 8 travessias por duas manilhas de 1 metro de diâmetro.

VALÃO VIGA MARANHÃO: O valão Viga Maranhão, afluente do Rio Botas pela margem esquerda, situa-se entre os bairros Vila Maranhão, Vila palmeiras e Bairro Juriti, drena uma área de 3,7 km2. O trecho denominado Viga tem início nas proximidades da Rua João Ferreira, percorrendo 1,5km até a confluência com o Maranhão, que por sua vez tem 1,7km aproximadamente de extensão até a confluência com o Rio Botas.
- Da foz no Rio Botas até Estrada D: Neste trecho está prevista a construção de ruas nas duas margens, implantação de seção trapezoidal em solo, de base 3m e com altura de 2m, implantação de ruas pavimentadas em ambas as margens.
- Da Rodovia Pres. Dutra até a Avenida. Roberto Silveira: Neste trecho está previsto a implantação de seção trapezoidal em solo com as mesmas dimensões do trecho acima e implantação de ruas marginais.
- Da Roberto Silveira até a Rua Minas Gerais: A intervenção consiste na regularização da seção de drenagem e implantação de rua pavimentada na margem direita ao longo deste trecho.
- Do Valão Viga, da cabeceira até a foz: A intervenção consiste na regularização da seção de drenagem em todo o trecho (incluindo canal de derivação), recuperação das margens através da recomposição da vegetação ciliar e plantio de árvores.

VALÃO NOVA ERA – NOVA IGUAÇU:
- Na encosta da Serra de Madureira: A intervenção consiste na construção de barreira para contenção de blocos de rocha (50m de comprimento), com trilhos de 2m de altura, chumbados em base de concreto e instalação de barreira de amortecimento constituída de pneus usados.
- A montante da travessia sob a primeira Rua (Rua Projetada): A intervenção consiste na construção de uma barreira para contenção de blocos de rocha (50m de comprimento), com trilhos de 2m de altura, chumbados em base de concreto e instalação de barreira de amortecimento constituída de pneus usados.
- Entre a Rua Projetada e Aramis (Rua da Serra): Neste trecho a intervenção consiste na remoção de pedras do leito e regularização do talude das margens;
- Entre Rua Aramis e montante: A intervenção consistirá na retirada de blocos rochosos do leito e regularização dos taludes das margens;

VALÃO PALMARES (Bairro Danom) – NOVA IGUAÇU: A montante da travessia sob a primeira Rua (Rua Projetada): Neste trecho a intervenção consiste na construção de arco de proteção (50 metros de comprimento) com trilhos chumbados em bloco de concreto.

Algumas informações aqui descritas estão defasadas devido ao tempo da divulgação deste texto e ao andamento das obras nos 7 municípios abranjentes, sendo assim para obter informações mais detalhadas e específicas favor fazer contato com o CLA - Comitê Local de Acompanhamento de Obras, mais próximo de seu bairro.

Mais Informações: projetoiguacu@serla.rj.gov.br
Tel: 2762 1139

segunda-feira, 17 de maio de 2010

10/05/2010 - Ex-Ministro Carlos Minc visita Belford Roxo

O deputado estadual Carlos Minc (PT) participou, nesta segunda-feira (10/05), de uma reunião com o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim (PT), secretários municipais, subsecretários e representantes de diversos setores. Durante o encontro, no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Previde), Minc fez uma prestação de contas do seu mandato, destacando diversas leis de sua autoria, como a do passe livre, elaborada juntamente com o então deputado estadual e atual governador Sérgio Cabral. Minc também foi secretário estadual do Ambiente e ministro do Meio Ambiente.

Alcides Rolim destacou que Minc ajudou na liberação dos recursos para o Projeto Iguaçu, que está executando obras nos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas, além de canais. “Belford Roxo ganhou muito com este projeto, pois diminuíram as enchentes. Minc é meu amigo e sempre abriu as portas mim no governo do Estado e em Brasília. É um parlamentar atuante que, como ministro, diminuiu o desmatamento na Amazônia. Em outros tempos Belford Roxo não conseguia liberar verbas em Brasília. A situação agora mudou. Como prefeito fico muito feliz em ter uma pessoa como o Minc me dando todo apoio”, disse Rolim.

Carlos Minc enfatizou que a nova cartilha “Cumpra-se” – distribuída à população – traz um resumo de 118 leis de sua autoria, além de instruções de como denunciar aos órgãos competentes as empresas que não cumprirem a lei. “É um livreto para orientar o cidadão, pois as leis devem ser cumpridas. Esta semana vou apresentar dois projetos: um é sobre reassentamento de famílias e outro que vai obrigas as indústrias químicas a não reaproveitarem o uniforme dos funcionários. Recebi denúncias que as roupas são lavadas e usadas posteriormente. Isso não pode”, frisou Minc, que foi cumprimentado por Alcides Rolim, pela primeira dama Eliane Rolim e secretários.

Os textos da cartilha podem ser obtidos também na Comissão especial de Combate à Impunidade e pelo Cumprimento das Leis da Alerj ou pelo site www.minc.com.br.
Alcides Rolim destacou que Minc ajudou na liberação dos recursos para o Projeto Iguaçu, que está executando obras nos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas, além de canais.

Matéria tirada do Site da Prefeitura de Belford Roxo endereço: http://www.belfordroxo.rj.gov.br/index.php?content,,,487.html

INFORMATIVO DO CLA/LOTE XV

Nesta Terça feira dia 18/05/2010 estará participando de uma reunião de carater técnico no Canteiro Central das Obras do Projeto Iguaçu, localizado próximo a Av. Presidente Dutra em Belford Roxo, onde juntamente a outros Representantes de Comitês Locais, técnicos do INEA e da FASE estarão tratando de assuntos relacionados ao andamento das obras e discutindo a respeito do futuro encontro de avaliação preliminar dos impactos das obras nas regiões de abrangência do Projeto IGuaçu, esse encontro deverá acontecer no dia 29/05/2010 em local a ser agendado e com a participação da Secretária Estadual do Ambiente Marilene Ramos entre outras autoridades.

O CLA/LOTE XV está ativo no acompanhamento das obras na região dos Bairros do Lote xv e adjacências e informa a comunidades que o prazo informado pelo INEA NA REUNIÃO DO DIA 15/04/2010 NO LOTE XV, para a próxima etapa foi fixado para o final de Maio e início de Junho.

BREVE ESTAREMOS REALIZANDO REUNIÃO COM A COMUNIDADE.


Rogerio Gomes

terça-feira, 4 de maio de 2010

Próxima etapa do Reassentamento das Famílias Cadastradas será Realizada pela DIALOG CONSULTORIA e tem previsão de Início para Final de Maio/2010 ( Informação INEA)

CLA/LOTE XV anuncia em primeira mão as informações sobre a Empresa contratada para a próxima etapa do Projeto Iguaçu

A Empresa Dialog Consultaria que está localizada no Bairro do Flamengo zona Sul do Rio será a responsável, ela é a mesma empresa que fez o cadastro das famílias em áreas de risco em Niterói entre outros bairros.
http://www.dialogconsultoria.com


Áreas de Risco em Niterói – Morro do Céu | 2010

Negociação de remanejo com moradores de áreas de risco no Morro do Céu, em Niterói.

Diálogo Social:
- Visita de reconhecimento aos moradores em área de risco;
- Cadastramento dos moradores e respectivos imóveis;
- Negociação de remanejo.
Número de famílias remanejadas: 200

Projeto Iguaçu – Bangu | 2010

Remanejo de moradores das áreas marginais dos rios compreendidos pelo Projeto Iguaçu para Unidade Habitacional em Santa Cruz, através Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O Projeto Iguaçu objetiva o controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí.

Diálogo Social:
- Visitas aos moradores para agendamento da negociação;
- Negociação de remanejo para Conjunto Habitacional do Programa de Arrendamento Residencial (PAR);
- Integração das famílias ao conjunto habitacional: Capacitação e Gestão Condominial;
Número de famílias remanejadas: 200

Projeto Iguaçu – Baixada Fluminense | 2009-2010

Negociação de remanejo com moradores das áreas marginais dos rios compreendidos pelo Projeto Iguaçu, nas modalidades de remanejo previstas em decreto estadual. O Projeto Iguaçu objetiva o controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí.

Diálogo Social:
- Visita aos moradores para agendamento da negociação;
- Negociação de remanejo.

Número de famílias remanejadas: 439 (2009) / 1300 (2010)


Praia do Flamengo, 278, Grupo 41. Flamengo. Rio de Janeiro, CEP: 22210-030
Tel.: +55-21-2551-3313 - email: contato@dialogconsultoria.com

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Relatório da 2ª Visita Técnica da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) as Obras do Projeto Iguaçu – Região 3 - Bairro Lote XV - Belford Roxo

A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do PAC na ALERJ, realizou na última quinta feira dia 29 de Abril de 2010 a 2ª visita técnica as obras do Projeto Iguaçu no município de Belford Roxo mais específico a região do Bairro do Lote xv e adjacências, o Dep. Estadual Rodrigo Neves Presidente da Comissão e seus assessores chegaram às 10:00hs no Salão Paroquial São Simão localizado a Rua Padre Egidio Carmelinck nº78 no Centro do Lote XV, lá já se encontravam várias lideranças locais aguardando o início da atividade e entre essas lideranças estavam o Sr. Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV), Reginaldo (CLA/PQ.AMORIM), Ulisses (CLA/VALE DO IPÊ), Tica (CLA/WONA), Manoel (Mano/Jd. Brasil), Luis Sérgio (Jd. Lisboa), Sr. Mário (Jd. Pinheiros), Alexandre ( Santa Marta), representando a FASE/RIO a Sra. Mônica ( ) as autoridades presentes eram o Sr. João Batista (Eng. INEA) representando o Governo do Estado RJ, o Sr. Gilvan Gorgonho (Sec. de Habitação e Urbanismo) representando a Prefeitura de Belford Roxo e o Sr. Vanderley (Coord. de Obras) a TV ALERJ registrou o evento juntamente a equipe do setor de Comunicação da ALERJ.

O responsável da Paróquia São Simão Padre Bruno não se encontrava no local e foi representado pelo Padre Daniel que acompanhou o encontro e participou da audiência preliminar a Visita Técnica. Abrindo o inicio da audiência o Dep. Rodrigo Neves (PT) formou a mesa e iniciou suas colocações descrevendo o motivo da visita e informou a respeito dos encaminhamentos dados após a 1ª Visita Técnica realizada em Agosto/2009, apresentou o “Relatório da Comissão do PAC em 2009 “ contendo informações sobre todos os projetos em andamento no estado do RJ, após breve apresentação o Deputado franqueou a palavra ao Sr. Gilvan (Sec. Habitação e Urbanismo) que falou sobre o andamento do processo de Desapropriação da área para a construção do Conjunto Habitacional para as 400 famílias cadastradas na região do Lote XV, Jd. Brasil, Pq. Amorim e Juremão. Gilvan Disse que nos próximos dias a área será entregue ao INEA para dar inicio as obras no local , disse também que o projeto do conjunto é de responsabilidade do INEA entre outras considerações, após o Dep. Rodrigo neves, passou a palavra ao Rogério (CLA/LOTE XV) que informou as últimas atividades do acompanhamento, Rogério disse que esteve juntamente a uma comitiva de moradores do Bairro Jd. Brasil na Sec. de Habitação de B.Roxo (20/04) para discutir sobre o andamento do projeto de realocação das famílias, também informou ter participado da Audiência Pública do Plano Diretor RJ (27/04) a convite do Dep. Rodrigo neves onde apresentou as demandas e preocupações não só dos moradores da região do Rio Iguaçu e Canal do Outeiro mais também de toda a Baixada Fluminense.

Rogério pediu uma melhor atenção para a região do Lote XV e cobrou ações mais cautelosas e direcionadas e não deixou de comentar seus resseios quanto aos impactos Ambientais a serem causados devido a implantação do Arco Metropolitano. Prosseguindo suas colocações Rogério apresentou a mesa algumas reivindicações dos moradores da região entre elas:

1)Como ficará a situação das famílias que foram cadastradas em 2009 e não foram indenizadas até agora ?

2)Quanto as famílias que possuem casas com valor superior ao valor dos Apartamentos a serem construídos e os que tem terrenos documentados porém sem construção, o que prevê ?

3)Como ficará a situação das famílias não cadastradas mais que estão em área de risco de inundação ?

4)Foi cobrada ações mais direcionadas e eficazes no Canal do Outeiro com por exemplo a “Canalização permeável do Canal”.

5)Questionou-se também os conflitos de informações passadas pelos agentes da ONG contratada e os prazos dado pelo governo para o reassentamento das 400 famílias cadastradas.


Rogério comentou sobre a situação climática atual que o mundo vem passan-do, disse que as obras precisam cumprir seu papel previsto na AGENDA 21 e no PROTOCOLO DE KYOTO e que algumas dessas metas vem sendo cumpridas em todo mundo como por exemplo a utilização de “canalização e calçamento permeáveis”, tendo comentado que na cidade de Belo Horizonte (MG) que vem também sofrendo com varias inundações, esta em estudo a “DESCANALIZAÇÃO” de vários Rios da cidade que são apontados como o principais motivos do caos local. Após o Eng. João Batista (INEA) iniciou suas colocações e teceu alguns comentários que apenas confirmaram as declarações da Sra. Solange Bezerra (Coord. Sócio-Ambiental INEA) durante a reunião realizada anteriormente no Lote XV (15/04), prosseguindo o Padre Daniel expôs alguns comentários e em seguida deu-se início a breve período de debates pois havia alguns moradores no local que se manifestaram reivindicando algumas respostas .

O primeiro a perguntar foi o Sr. Luiz Sérgio (Jd.Lisboa), depois a Sra. Érica moradora do Pq. Amorim que manifestou sua indignação quanto a situação em que alguns moradores inclusive ela estão, que foram cadastrados em Nov/2009 e ainda não haviam sido indenizadas, sendo apoiada pela Sra. Andréia e por outros moradores do Pq. Amorim também presentes no local. Após foi encerrado o debate pois o Dep. Rodrigo Neves (PT) informou que dos 5 PONTOS previstos a serem visitados apenas 2 seriam cumpridos pois ele havia sido convocado pelo Governador Sérgio Cabral para para a ENTREGA DAS CASAS PARA OS DESABRIGADOS DO MORRO DO BUMBA EM NITERÓI, ficou combinado então duas paradas e deu-se início ao roteiro às 12:00hs.

A primeira parada foi no Dique do Rio Iguaçu na Ponte da Av. Pres. Kennedy no Lote XV , ao chegar no local foram apontadas algumas preocupações através dos Representantes dos CLAs como por exemplo o prazo para a instalação das BOMBAS, o PROLONGAMENTO DO CANAL CINTURA DO RIO IGUAÇU SOB A PONTE DA KENNEDY entre outros apontamentos, prosseguindo o trajeto Rogério (CLA/LOTE XV) solicitou parada no local do futuro Conjunto Habitacional no Lote XV (4 Campos do Apolo XI) onde foi vistoriado o local e gravada matéria pela TV ALERJ, após seguiram para a última parada prevista. Ao chegar a terceira e última parada na Ponte sobre o Canal do Outeiro no Bairro do Santa Marta na Av. Joaquim da Costa Lima, lá o Dep. Rodrigo Neves (PT) observou o andamento das obras no local enquanto o Sr. Alexandre (Santa Marta) informava-o sobre outras demandas da região , também foram feitas algumas perguntas pelos Representantes ao Eng. João Batista (INEA) sobre as casas ribeirinhas na região e a medida do “Guarda Corpo” da Ponte e logo depois foi finalizada a Visita Técnica e o Dep. Rodrigo Neves (PT) e seus assessores seguiram para o Bairro da Prata em Nova Iguaçu para cumprir agenda no local em seguida seguiria para Niterói como informado anteriormente.

Rogério Gomes
CLA/LOTE XV
Comitê Local de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Projeto Iguaçu Comitê 3 – Rio Iguaçu – Bairro Lote xv – Belford Roxo – RJ
Visite o ORKUT DO CLA/LOTE XV: projetoiguacu.lotexv@gmail.com

DEPUTADO ANUNCIA QUE PAC 2 CONTEMPLARÁ OBRAS DO PROJETO IGUAÇU

A Comissão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, presidida pelo deputado Rodrigo Neves (PT), anunciou que a segunda fase do PAC, divulgada pelo presidente Lula em março, tem como uma das prioridades, no Rio de Janeiro, a conclusão do Projeto Iguaçu, uma reivindicação da Alerj. O programa prevê o desassoreamento dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, o reassentamento das famílias que moram em locais de risco e a construção de infraestruturas urbanas. De acordo com o cronograma, seis municípios – Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita e Rio de Janeiro – serão beneficiados. “A Alerj apresentou ao Governo federal, através do relatório da Comissão de Acompanhamento do PAC, a necessidade de recursos para a conclusão do projeto de recuperação desses rios. O presidente Lula incluiu nossa reivindicação como uma das prioridades da segunda fase do PAC”, declarou Neves, que esteve em Belford Roxo nesta quinta-feira (29/04).

De acordo com o parlamentar, estão sendo dragados e desassoreados os rios e seus afluentes, além de canais e valões localizados nas cercanias. “Isso nos dá a garantia de que todas as obras e investimentos serão feitos para que a população seja beneficiada”, afirmou Neves. “O aprofundamento e alargamento dos leitos permitirão maior vazão da água em dias de chuvas. E a urbanização das margens, com a implantação de avenidas, calçadas e parques fluviais, que melhoram a qualidade de vida da população”, completou o petista. Na primeira fase do PAC, que tem previsão de término para novembro, os investimentos chegam a R$ 285 milhões e, para o PAC 2, a previsão é de R$ 656,6 milhões de recursos para o período de 2011 a 2014.

Um dos principais problemas enfrentados durante as obras do Projeto Iguaçu tem sido o reassentamento das famílias. “A dificuldade em negociar a saída dessas pessoas é muito grande. Em muitos casos, esses imóveis estão em área de risco, em área pública e ainda sem o título de propriedade. Isso faz com que nosso cálculo para a indenização seja feito somente com base na benfeitoria do imóvel”, explicou o engenheiro do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e diretor técnico da obra, João Batista Mendonça. O reassentamento das famílias está sendo feita por meio de indenização ou de transferência para condomínios habitacionais, que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e as prefeituras estão construindo em bairros beneficiados pelo projeto.

Segundo Mendonça, há famílias que não aceitam a transferência e só querem a indenização. “Isso também dificulta bastante o nosso trabalho, principalmente porque não podemos deixar que essas pessoas se mudem para outra área de risco”, explicou.

(Texto de Raoni Alves)

Matéria Site da ALERJ Link: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_busca.asp?num=undefined
Assista o Video gravado no Local Link: http://www.tvalerj.tv/PlayMediaInPortfolio.do?mediaId=8089

CLA/LOTE XV participa da Audiência Pública discute o Plano Diretor e as obras do Arco Metropolitano e o COMPERJ na ALERJ

Na última terça feira dia 27 de abril aconteceu no Palácio Tiradentes (ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) a “AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR E DO ARCO METROPOLITANO” e Rogerio Gomes Representante do CLA/LOTE XV foi convidado pelo Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj Dep. Est. Rodrigo Neves (PT) para participar do evento, os palestrantes foram o Sec. de Planejamento e Gestão RJ Sr. Sérgio Ruy, o Sec. de desenvolvimento Econômico RJ Sr. Júlio Bueno, o Prof. da UFRJ Dr. Mauro Osório, Dep. Luís Paulo (PSDB), o Dep. Audir Santana ( ) e o Presidente da Comissão Dep. Rodrigo Neves (PT).

Em declaração durante a Audiência Pública, Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV) comentou que a implantação do Arco Metropolitano será um marco para o desenvolvimento dos municípios da Baixada Fluminense também apontou que tanto impactos positivos quanto negativos serão causados diretamente as REGIÕES MAIS BAIXAS da baixada e que há a necessidade de AÇÕES MAIS CONCRETAS E ESPECÍFICAS do Governo e sejam direcionadas para estas regiões citando como exemplo os Bairros do Lote XV, Jd. Brasil, Pq. Amorim e Juremão entre outros Locais, Rogerio (CLA/LOTE XV) ainda comentou que estão sendo gastos cerca de 100 Milhões de Reais na região através das obras do PROJETO IGUAÇU (PAC) mais que mesmo assim elas não resolveram os problemas da região e pediu que o Governo realiza-se uma análise do Custo-Benefício destas obras e buscasse a melhor alternativa a ser tomada na região por se tratar de uma ÁREA INSALUBRE , Rogerio criticou mais uma vez a não participação não só da CEDAE mais também das PREFEITURAS no PROJETO IGUAÇU e a necessidade de AÇÕES INTEGRADAS entre as Prefeituras e o Governo do Estado e reivindicou mais uma vez a REATIVAÇÃO DAS ETEs da Região, Rogerio (CLA/LOTE XV) agradeceu o Dep. Rodrigo Neves (PT) Presidente da Comissão pelo convite para participar do evento e pediu sua cooperação e empenho nesta luta por MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA OS MORADORES DA BAIXADA FLUMINENSE, após Rogerio (CLA/LOTE XV) informou sobre a Visita Técnica da Comissão do PAC ao Projeto Iguaçu Região Lote XV – Belford Roxo prevista para o dia 29/04/2010.

Link para assistir o Video http://www.tvalerj.tv/Search.do#top

Audiência Pública discute o Plano Diretor e as obras do Arco Metropolitano e o COMPERJ

BAIXADA FLUMINENSE - Aproveitar as oportunidades surgidas com a atração de empreendimentos como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o Comperj, e planejar o crescimento ordenado da Região Metropolitana do Rio. Este seria o papel da Agência Metropolitana proposta pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante audiência realizada nesta terça-feira (27/04). De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), a agência teria a função de elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento da Região Metropolitana, proposto pela Lei 5.192/08, de sua autoria e do deputado Luiz Paulo (PSDB). “Esse debate já está atrasado pelo menos uns 30 anos. A criação de uma Agência Metropolitana é fundamental para o resgate da região”, acrescentou o petista.

Entrevista do deputado Rodrigo Neves: http://alerj.posterous.com/deputado-rodrigo-neves-fala-em-audiencia-publ)

De acordo com o parlamentar, a agência terá funções executivas de articular iniciativas em relação ao transporte, gestão do lixo, habitação, saúde e o plano diretor em geral. “Os investimentos que estão chegando aos municípios serão oportunidades, mas deverão ser planejados e organizados com muito critério para os próximos dez anos”, comentou Rodrigo Neves, ressaltando que o Governo do estado comprometeu-se com a execução da ideia. A preocupação de Neves é justificada por números que mostram que avanços como o aumento da receita registrado pelo estado não se refletem em desenvolvimento nos municípios. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Osório apresentou pesquisas comparativas entre as regiões metropolitanas do Rio, São Paulo e Belo Horizonte, que mostram que a situação da antiga capital federal é “assustadora”.

Em relação ao número de postos de trabalho criados entre 1995 e 2008, o crescimento do Grande Rio é o menor nessa comparação, com um índice de 38,1%, contra o registrado em São Paulo, com 52%, e Belo Horizonte, com 71%. Nesse mesmo período, o crescimento nacional chegou a 66%. “Somente 8% da população da zona Oeste trabalham na região. Atrair grandes empresas é importante, mas não basta”, comentou Mauro Osório. O professor apresentou também um ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Se levarmos em conta somente os municípios metropolitanos de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, até a 23ª posição não teremos nenhum município fluminense. Além disso, os últimos 15 colocados na pesquisa também pertencem ao estado”, afirmou.

Apesar do quadro negativo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, acredita que as melhorias virão a partir de um bom planejamento. “As regiões metropolitanas são problemas em todos os estados do Brasil. No Rio não é diferente. A receita per capita de vários municípios da região é muito pequena. A discussão, em primeiro lugar, é de como fazer para aumentar a receita. E a novidade é que temos empreendimentos que vão tornar dinâmica essa área. Grandes exemplos são o Comperj, o Arco Metropolitano e os empreendimentos na zona Oeste e em Itaguaí. Agora, precisamos saber como aproveitar esses investimentos e saber como beneficiar a região com esses recursos”, completou o secretário.

Também presente no encontro, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, defendeu um planejamento regional que envolva diversas esferas de poder. “O conjunto dessas ações tem que ser articulado entre estado e municípios. Só assim teremos um planejamento que sirva de orientação para as ações das duas esferas, nos diferentes aspectos da vida da população, seja no transporte, educação, segurança, saúde ou assistência social”, disse Barbosa. Já o deputado Luiz Paulo defendeu que esse é o momento de pensar em todos os problemas que foram deixados de lado durante anos. “O Plano Diretor precisa pensar na questão territorial. O crescimento desordenado é gigantesco. O uso do solo, as áreas de risco, áreas de encosta e até o aumento do nível médio dos mares devem ser pensados com cuidado. Esses pontos não podem ser diminuídos na elaboração de um documento como esse”, disse o parlamentar.

Matéria Site da ALERJ link:http://www.alerj.rj.gov.br/fotos2.htm