Comissão Executiva e Fórum Regional do Projeto Iguaçu discutirão investimentos do BID na Baixada Fluminense.

INEA - A Engenheira Eloisa da SEA – Secretária Estadual do Ambiente/RJ, integrante da coordenação do PSAM (Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara ) participou nesta terça feira 13/12/2011 da reunião da CE/PROJETO IGUAÇU na sede do INEA no Rio, onde apresentou sucintamente, questões sobre investimentos de BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em obras de Saneamento Ambiental no entorno da Baía da Guanabara e isso inclui também investimentos em obras nas regiões da Baixada Fluminense que há anos convive com a descontinuidade de projetos e o descaso político que provocaram a deterioração de obras que se quer foram inauguradas e isso incluí-se as famosas “ETEs” estações de tratamento de esgoto que em alguns casos, como do bairro Maringá (Estação Joinville), aqui em Belford Roxo, nunca chegaram a funcionar e só serviu pra mostrar a incompetência, o descompromissos com a causa da população carente e a falta de vontade política de um grupo que governou, não só nosso município e estado mas todo o nosso país nas décadas de 70, 80 e 90 e que tratou o saneamento básico como “NEGÓCIO” ao invés de POLÍTICA PÚBLICA e privatizou a maioria das empresas públicas, ignorando durante mais de 30 anos as necessidades básicas da maioria da população de nosso país, mas, em fim a população acordou, espero eu que continue assim, e vamos deixar essa conversa para outra oportunidade ou seja as ELEIÇÕES que vem ai.

De acordo com as declarações da engenheira, o projeto encontrasse em avaliação para aprovação em Brasília e o Governo do Estado propôs a participação desta instância de participação popular que é o Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu, através da Comissão Executiva, e que acumulou durante estes, pelo menos, 3 anos de acompanhamento das obras do PAC 1 nos municípios da Baixada, uma gama de informações e experiências que não podem ou devem ser desprezadas e que, com certeza contribuirá, em muito para a potencialização destas futuras obras em toda a região. 

Eloisa pediu para a coordenação do Projeto Iguaçu, através do INEA, que agendasse um encontro para janeiro do próximo ano onde poderíamos discutir mas profundamente a questão. Aércio técnico da FASE responsável pelo trabalho Socioambiental do Projeto Iguaçu, pontuou sobre a importância das instâncias de participação popular nessa discussão, como os conselhos de meio ambiente e político de saneamento da Baixada, e Rogerio Gomes do CLA/LOTE XV, coordenador interino da CE/PROJETO IGUAÇU, comentou sobre os avanços e benefícios que estas discussões poderão gerar para o povo sofrido da baixada e lembrou que desde o início da discussão das obras do Projeto Iguaçu, já haviam sido questionadas a questão da ausência do tratamento da água e do esgoto nas bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e seus afluentes e dos bairros e municípios abrangidos pelo projeto e esta discussão permaneceu sendo levantada em cada reunião, encontro, seminário e audiência realizadas até hoje e que, agora sim, poderemos ampliar e aprofundar verdadeiramente a discussão do SANEAMENTO AMBIENTAL na Baixada Fluminense e vislumbrar um novo rumo para os Rios e Canais da Baixada que a muitos anos tem sido tratados como vazadouros de lixo e esgoto e denominados popularmente de “Valões” e ignorados e criminalizados por todos.

Foi, mais uma vez, apresentada durante o encontro a nova Coordenadora do Trabalho Social do INEA, ou seja, a pessoa responsável pela parte habitacional do Projeto Iguaçu o Sra. Erika Cathermol em substituição a Sra. Simone Melgaço, e apresentou algumas informações a respeito das ações da equipe do social no Conjunto Roldão Gonçalves, e no processo de reassentamento das famílias ribeirinha que já estão em andamento em Belford Roxo e Duque de Caxias, informou que tem buscado aprofundamento das informações sobre o andamento do projeto e que em breve estará vistoriando os bairros, como cobrado por Rogerio Gomes que denunciou mais uma vez que casas de famílias indenizadas na região do bairros Parque Amorim e Jardim Brasil e que ainda não foram demolidas pelo INEA, têm sido alvo de invasões e comentou sobre o medo da população local devido a instalação das UPPs nas favelas do Rio e que tem provocado a migração de marginais para os bairros da baixada e pediu que o Governo do Estado cobrasse da Prefeitura de Belford Roxo ações pontuais de monitoramento e fiscalização desta região para inibir e impedir a invasão, novamente, destas áreas que são de risco e que caso sejam novamente ocupadas voltarão a causar prejuízos a toda a população devido as prováveis enchentes , outros integrantes da Comissão como Luizinho Simplício e José Eduardo(Dunga) de Mesquita e Zé Luis de São João de Meriti, levantaram questões pontuais de seus municípios, como o pós retirada das famílias ribeirinhas e próximas ações do bairro Chatuba em Mesquita e sobre os atrasos para inicio das obras do Conjunto Trio de Ouro, Rogerio perguntou também sobre o andamento do processo de mudança das famílias para o Conjunto Roldão Gonçalves, questionou se a prefeitura está dando suporte para as mudanças e se as famílias continuam sendo assistidas e foi informado que uma equipe do INEA permanece no local dando assistência e continuidade as ações previstas no projeto a fim de facilitar adaptação das famílias a sua nova rotina.

Outra dúvida apontada por Rogerio e cobrada pelos moradores do Lote XV dizia respeito ao funcionamento da ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO e sua operacionalidade em caso de necessidade e a dúvida foi sanada pelo Engenheiro João Batista do INEA que representou o Eng. Irinaldo coordenador geral do Projeto Iguaçu que não participou do encontro, pois encontrasse em Brasília buscando recursos para a continuação das obras do Projeto Iguaçu através de recursos do PAC2 que tem início previsto para fevereiro de 2012, João Batista informou que é realizado a cada 45 dias teste de funcionamento das BOMBAS e que em caso de necessidade neste fim de ano o equipamento esta operante e pronto para o uso para a tranqüilidade das famílias da região, com relação ao andamento do processo de retirada das famílias da região ele informou, também, que o processo continua em andamento normalmente e que os alugueis social encontram-se em dia e que ações do PAC 23 VALÕES iniciaram em apenas 3 regiões até agora com a montagem dos canteiros de obras ( Rios Jacatirão/Caturité , Alberto de Oliveira/Gomes Freire e Sarapuí). 

Participaram também do Encontro a Sra. Mônica da FASE, o Coordenador Adjunto Sr. Itamar e o Engenheiro Vanderlei do INEA, Ruana, Eloá e Judite da equipe Social do INEA, Marcilene da SEA que representou a Superintendente Denise Lobato e as Lideranças Daniel Ferreira (MUB/CAXIAS), Enock Alves (Rio Botas/Belford Roxo) e Paulinho (Jardim Redentor/Gláucia/B.Roxo).

Por: Rogerio Gomes -  CAO/RIO IGUAÇU, Belford Roxo - Duque de Caxias

CE/Projeto iguaçu

BID APROVA R$ 800 MILHÕES PARA SANEAR BAÍA DE GUANABARA.

Baia da Guanabara continua poluída.

RIO DE JANEIRO - Cenário para as competições de vela nas Olimpíadas de 2016, a Baía de Guanabara vai receber R$ 1 bilhão para saneamento. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acaba de aprovar R$ 800 milhões para concluir o esgotamento sanitário nos municípios do entorno da baía, iniciativa que contará com contrapartida do governo estadual, de R$ 330 milhões, do Fecam. 

 O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17/08) pelo governador Sérgio Cabral durante cerimônia de assinatura do Programa Nacional de Turismo (Prodetur), no Palácio Guanabara, com o presidente do BID no Rio de Janeiro, o colombiano Luis Alberto Moreno. O Prodetur também vai disponibilizar recursos para projetos ambientais, na Ilha Grande e em Visconde de Mauá. 

Os recursos para a baía estavam sendo pleiteados pela Secretaria de Estado do Ambiente desde o ano passado para serem aplicados no Psam (Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara). “É uma vitória para a área ambiental do Rio de Janeiro. Em novembro, nós vamos formalizar o convênio com o BID que vai destinar essa verba para o Psam, e que será fundamental para limpar a Baía de Guanabara. 

Essas intervenções fazem parte do Pacto pelo Saneamento, que nós lançamos em abril deste ano com a proposta de ampliar de 30% para 60% a coleta e o tratamento de esgoto e acabar com os lixões de todo o estado até 2014”, disse o governador. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que as intervenções, na primeira etapa das obras, vão incluir a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos de Alcântara, no Município de São Gonçalo, e a construção do sistema de coleta e transporte de esgotos do Tronco Cidade Nova (Centro do Rio de Janeiro), que se conectará ao Sistema Alegria. 

 “Desta forma, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Alegria vai ampliar o tratamento de esgoto, passando de 2.500 para sete mil metros cúbicos de esgoto tratado por segundo. Assim que formalizarmos o convênio, em novembro, vamos dar início à licitação das obras. É que os projetos já estão prontos”, disse Minc. 

 Na segunda fase do programa, que deverá ser iniciada em 2012, estão previstas obras nos sistemas de esgotamento de Pavuna e Sarapuí (Baixada Fluminense), Itaboraí e sistema lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, além de obras para melhoria das condições de banho de praias do Município do Rio de Janeiro. Prodetur Lançado pelo governador Sérgio Cabral, o Prodetur receberá investimentos de US$ 187 bilhões, dos quais 6,74% – o equivalente a US$ 12,6 milhões – serão destinados para a área ambiental, em obras de recuperação e pavimentação da estrada que liga a Vila do Abraão a Dois Rios, no Parque Estadual de Ilha Grande, na Região da Costa Verde. 

Os recursos também serão investidos na urbanização de Maromba e Maringá, distritos de Itatiaia, no Médio Paraíba Fluminense, e também na conclusão da implantação da estrada-parque de Visconde de Mauá. Já implementado em outros estados brasileiros (Prodetur Nordeste), o programa prevê investimentos em produtos turísticos, na melhoria da infraestrutura de cidades e no desenvolvimento da capacidade de gestão institucional e ambiental, visando ao desenvolvimento do turismo sustentável. 

Entre as ações que serão executadas estão a elaboração do plano diretor estadual de turismo, fortalecimento das gestões municipal e estadual, capacitação profissional e empresarial, estudos de mercado turístico nacional e internacional, planos de gestão ambiental, plano de marketing, além de intervenções em infraestrutura de transporte e rodovias estaduais, de saneamento ambiental e de conservação de patrimônio histórico. 

 O Prodetur-RJ contempla 23 municípios do Estado do Rio de Janeiro, dispostos em dois polos, o Polo Litoral e o Polo Serra (Mapa). As regiões estratégicas para os investimentos são: Metropolitana (Rio de Janeiro e Niterói); Costa do Sol (Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu); Costa Verde (Parati, Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro); Agulhas Negras (Itatiaia e Resende); Serra Verde Imperial (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu) e Vale do Café (Valença, Vassouras e Piraí).

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BID destinará 800 milhões de reais à Baía de Guanabara

BID libera R$ 800 milhões para saneamento no entorno da Baía de Guanabara

https://veja.abril.com.br/ciencia/bid-destinara-800-milhoes-de-reais-a-baia-de-guanabara

Fonte: INEA - 17/ 08/ 2011

Link: http://www.inea.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=1370 

Audiência Pública sobre Enchentes em CAXIAS se transformou em “Palco Político”.

Solange Bergami do MUB Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias durante a audiência
pública na Câmara Municipal de Duque de Caxias.

DUQUE DE CAXIAS - Foi realizada nesta quarta feira dia 30 de novembro às 17:00h no Auditório da Câmara Municipal de D.Caxias uma Audiência Pública, que inicialmente discutiria questões relacionadas as “PROVÁVEIS ENCHENTES”, reportadas pelo JORNAL O DIA em outubro deste ano (ver link abaixo), em que foram veiculadas informações prestadas através do Órgão de Defesa Civil Municipal onde o Geólogo Wilson Leal Boiças “ALEGOU EM DECLARAÇÕES QUE ALGUNS BAIRROS SUMIRIAM NAS ÁGUAS” e que deixou toda a população em “pânico”, mas infelizmente um assunto sério como esse, não foi discutido adequadamente ao meu ver, pois, começando pela formação da mesa, não foram convocadas a participação do MUB (Federação das Associações de Moradores), e não esquecendo de citar que Solange Bergami e Sidney Neves diretores da instituição se encontravam presentes no Plenário da Câmara e o outro erros grave cometido o Representante do INEA que integrou a mesa era lotado no CCO – Centro de Controle de Cheias e não tinha competência pra falar das obras do PROJETO IGUAÇU ( Projeto de Controle de Inundações) que está em andamento desde 2007, sendo que foi criado a mais de 20 anos e sua gama de informações técnicas acumuladas nesse anos não foram levadas em consideração nesta audiência e principalmente pelo órgão de defesa civil caxiense que não levou em consideração o projeto quando fez, essas prematuras declarações sem ao menos mencionar as intervenções executadas que hoje somam um montante de mais de 400 MILHÕES financiados pelo PAC e pelo Governo do Estado através do FECAM e esse MEGAPROJETO foi tratado pelo integrantes da mesa como, simplesmente “DRAGAGEM DE ALGUNS RIOS” e o mais grave disto tudo é que o Engenheiro do INEA Sr. Irinaldo Cabral Coordenador Geral do Projeto Iguaçu e o Engenheiro Sr. João Batista se encontravam presentes no plenário e nem se quer foram convocados para falar a respeito.

O que se viu a seguir foi o Geólogo Wilson e o Secretário Municipal da Defesa Civil de Caxias declararem, em alto e bom tom, QUE NÃO DISSERAM QUE O AMAPÁ OU QUALQUER OUTRO BAIRRO DE CAXIAS SUMIRIAM DO MAPA e que ACONTECERIA UM “DILÚVIO” EM DUQUE DE CAXIAS, mas sim que tinham dados técnicos que apontavam estado de alerta no município e que a prefeitura tinha um plano de ação para ser executado caso houvesse necessidade, após essas declarações pudemos presenciar uma total “CARA DE PAÚ” dos políticos locais que divulgaram descaradamente suas ações em seus bairros onde cada um teria “supostamente” solucionado os problemas locais concernentes as enchentes passadas de 2009/2010, e até a alegação de que obras do PROJETO IGUAÇU no bairro do PILAR ( Comportas) teriam sido indicadas por eles, onde sabemos que foram executadas pelo PAC e que cumpriram um cronograma já estabelecido anteriormente e com a participação dos membros integrantes do CONTROLE SOCIAL através dos CLAs (Comitês Locais de Acompanhamento de Obras) que têm a função não só de acompanhar, mais também a de propor ajustes e inclusões de obras as intervenções do projeto, como exemplo podemos citar a “INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO LOTE XV E A RETIRADA DE 400 FAMÍLIAS DO PARQUE AMORIM” e isso sem a interferência de políticos locais como alguns afirmam e nem se quer participam das Reuniões e Encontros realizados, diante disso tudo eu pergunto a você leitor levando-se em consideração tudo o que aqui foi relatado você daria algum crédito as declarações veiculadas pelo jornal O DIA..., foi o que eu pensei, “NÃO”, e acho que foi IRRESPONSABILIDADE AUTORIZAREM TAL REPORTAGEM que só serviu de “PALCO POLÍTICO”.

Rogerio Gomes (Coordenador Interino)

COMISSÃO EXECUTIVA DE CONTROLE SOCIAL DO PROJETO IGUAÇU

CLA/LOTE XV (Comitê Local de Acompanhamento de Obras – Rio Iguaçu – Belford Roxo e Duque de Caxias)

http://projetoiguacupaclotexv.blogspot.com

CONJUNTO HABITACIONAL ROLDÃO GONÇALVES ENTREGUE A FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DA CHATUBA EM MESQUITA

MESQUITA - As famílias que moravam na beiro dos rios na região do bairro Chatuba no município de Mesquita, já podem comemorar a conquista da casa nova ou “Apartamento novo”, em fim o Governo do Estado inaugurou na última quinta feira dia 17 de novembro o Conjunto Habitacional Roldão Gonçalves que é um dos 5 conjuntos previstos para serem construídos pelo Projeto Iguaçu, que tem como prioridade a retirada de famílias, que devido à falta de opção de moradia, construíram suas casas em áreas de risco de inundação e hoje conquistam a dignidade de receber a titularidade do apartamento localizado no conjunto que fica localizado no centro do bairro em rua asfaltada e valorizada, também foi apresentado e distribuído na ocasião o NOVO BOLETIM INFORMATIVO DO PROJETO IGUAÇU (Edição Habitação) que aborda uma coletânea de informações pertinentes as modalidades empregadas no reassentamento das famílias ribeirinhas do Projeto Iguaçu PAC 1 e PAC 2 e próximas etapas de obras.

Participaram do evento o Ministro das Cidades Mário Negromonte, o Governador Sérgio Cabral, o Vice-Governador Luiz Fernando Pezão entre vários Prefeitos e Vereadores do Rio e da Baixada, a Comissão Executiva de Controle Social do Projeto Iguaçu, foi representada através do Coordenador interino Rogerio Gomes de Belford Roxo, o Sr. Luizinho Simplício Representando a Federação das Associações de Moradores de Mesquita e pelo Sr. Enock Alves de Oliveira representante também de Belford Roxo, lideranças de Duque de Caxias participaram de Seminário realizado no Teatro Raul Cortes em Duque de Caxias que discuti a “Reportagem do Jornal ODIA” divulgada no mês de outubro e que pautava uma “suposta” Chuva forte que poderia causar calamidades nos bairros de Duque de Caxias e de Belford Roxo e que vinha causando grande alarde e alvoroço aos moradores destas regiões, o encontro que contou com a presença de autoridades do Governo do Estado representada pelo SEA/INEA, a Defesa Civil Estadual e Municipal entre Técnicos da Coppe/UFRJ e do Instituto de Meteorologia que desmentiu a informação.

Este assunto havia sido discutido durante a última reunião da Comissão Executiva do Projeto Iguaçu com a SEA/INEA realizada na EMOP em São Cristovão e foi solicitado ao Coordenador geral do Projeto Iguaçu Eng. Irinaldo Cabral que prontamente se comprometeu a averiguar o fato e dar ciência a Presidente do INEA Marilene Ramos que, logo que informada respondeu ao email da Comissão e determinou que se tomassem as providências para sanar a demanda.

Fonte: INEA/Governo do Estado RJ

REPORTAGEM DO JORNAL EXTRA SOBRE ATRASOS NA CONSTRUÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PREVISTO NO PROJETO IGUAÇU

BELFORD ROXO - As mesmas enchentes que levaram o aposentado Alcides Tavares dos Santos, de 70 anos, a comprar um imóvel no Parque Amorim, no município de Belford Roxo, em 1991, foram responsáveis por tirá-lo de sua casa, há sete meses. Alcides morava numa das ruas em que serão realizadas obras do Projeto Iguaçu, que visa a prevenção de enchentes e a recuperação e a despoluição das bacias do rios Botas, Sarapuí e Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Morando de aluguel depois de viver mais de 20 anos na casa que comprou, Alcides sonha com o dia em que terá novamente uma residência própria, no conjunto habitacional do Barro Vermelho. Mas essa realidade ainda está longe. Dos cinco conjuntos habitacionais previstos para abrigar a população ribeirinha, apenas um será entregue este mês. Dois deles sequer saíram do papel. Outros dois tiveram a construção interrompida, entre eles, o do Barro Vermelho.

— Depois da enchente de 1988, começaram a vender casa barata aqui. Fiz acordo na firma onde trabalhava e comprei. Agora, moro de aluguel neste quarto e sala. Durmo com medo de atrasarem o pagamento do aluguel social e eu ter que pagar do meu bolso. Ganho só um salário mínimo — diz Alcides, que recebe R$ 375 pelo benefício.

A construção do conjunto habitacional do Barro Vermelho, para onde Alcides irá com cerca de 200 famílias de Belford Roxo, foi paralisada há dois anos, segundo moradores vizinhos à obra. As estruturas das casas comprovam o abandono: infiltrações, rachaduras e a cerca do conjunto arrombada.

Obra do Conjunto Barro Vermelho paralisadas.

Em São João de Meriti, a situação é parecida. A diferença é que apenas a base do conjunto habitacional Trio de Ouro, no bairro de mesmo nome, foi construída. No local, animais e muito mato. A construção em São João seria a com maior número de unidades habitacionais: 960. Em segundo lugar, viria o conjunto de Nova Iguaçu, que não saiu do papel. O de Nilópolis também não começou a ser construído. O empreendimento de Mesquita, com o menor número de unidades habitacionais, 144, será inaugurado no próximo dia 17, mas só vai receber moradores desapropriados do município.

Comissão Executiva do Fórum Regional o Projeto Iguaçu, participou de nova reunião no INEA em São Cristóvão nesta Quarta feira 9 de novembro para discutir as próximas etapas, foi informado qu na próxima quinta feira 17/11 será inaugurado o Conjunto Habitacional Roldão Gonçalves localizado em Mesquita e o Governador Sergio Cabral participará da Cerimônia, na próxima matéria do BLOG estaremos falano mais sobre o assunto.

Fonte: EXTRA/ Cíntia Cruz - 09/11/2011 

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/obras-de-casas-para-moradores-as-margens-de-rios-da-baixada-estao-paradas-3104007.html#ixzz1dEeA32z6

Técnicos do INEA e COPPE/UFRJ realizam Visita Técnica do PAC VALÕES em Duque de Caxias.

BAIXADA FLUMINENSE - Uma Comitiva composta por técnicos do INEA/SEA, COPPE/UFRJ, Consórcio Rios da Baixada e da Comissão Executiva de Acompanhamento do Projeto Iguaçu (CE/PROJETO IGUAÇU), realizaram no dia 14 de outubro (2011) uma Visita Técnica a Rios e Canais, no município de D.Caxias, e que receberão obras do PAC VALÕES, projeto com verba destinada de 84 Milhões e que tem a premissa de complementar as obras do Projeto Iguaçu e contribuir para a melhora da drenagem dos Bairros da Baixada, que devido a obras mal planejadas e executadas e que foram realizadas ao longo dos anos, provocam pontos específicos de alagamento durante as chuvas causadas por falta de planejamento e de ações eficazes nestes efluentes que em sua maioria encontram-se completamente assoreados e em alguns casos bloqueados por lixo, construções irregulares, galerias entupidas e ou ineficientes, esses rios e canais foram mapeados através de vários encontros com lideranças locais que informaram e cobraram a necessidade destas obras.

O ponto de partida da comitiva foi o Canteiro Central de Obras do Projeto Iguaçu, localizado na Rodovia Presidente Dutra em Belford Roxo, a primeira parada da comitiva foi o Bairro do São Bento em D.Caxias, onde as lideranças puderam identificar pontos críticos de alagamentos provocados por falta de manutenção em galerias entre outras causas, como é o caso do Canal da Rua Fernando Ferrari, transversal da Estrada Presidente Kennedy e que fica próximo ao Centro Panamericano de Febre Aftosa, aonde o Sr. Daniel Ferreira, liderança local e membro da CE/PROJETO IGUAÇU conduziu o roteiro da visita que contemplou os Canais da Kennedy, Pantanal, Gomes Freire, Jacatirão, Caturité, Centenário, Bananal, Braz Cuba, Polder Alberto de Oliveira e Rio Sarapuí, todas as informações coletadas subsidiarão prováveis aperfeiçoamentos e ou alterações ao escopo do PAC VALÕES, visando uma melhor perspectiva de resultados e uma melhor qualidade das obras e benefícios aos moradores destas regiões.

Segundo as lideranças presentes, a atividade foi um sucesso e marca um novo momento de convivência e diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil e poderá resultar em benefícios a toda a população da Baixada Fluminense, pois através das insistentes cobranças feitas durante os encontros realizados mensalmente no INEA com a CE/PROJETO IGUAÇU e também dos encontros com os representantes de CLAs, e que foram propostas estas Visitas Técnicas que também serão realizadas futuramente a outras localidades que estão inseridas no escopo de ação do PAC VALÕES e PROJETO IGUAÇU/PAC 1 e 2. Participaram da atividade os Engenheiros Sr. Irinaldo Cabral e João Batista (INEA), o Sr. Matheus (COPPE/UFRJ), a Sra. Débora Bento, representando o trabalho social do INEA, a Sra. Monica Pontes e Rafael (FASE), Técnicos do Consórcio Rios da Baixada e Representando a Sociedade Civil e a Comissão Executiva do Projeto Iguaçu os Srs. Daniel Ferreira, Solange Bergami e Sidney Neves (MUB/D.CAXIAS), Luizinho Simplício (Mesquita), Sra. Valdenice Pimentel (ABM/S.J.Meriti) e Rogerio Gomes, Enock Alves e Elza Santos (BELFORD ROXO).

Esperamos que estas obras possam ter inicio imediatamente, pois o Final do Ano esta chegando e com ele as épocas da ‘Fortes Chuvas” e segundo os especialistas, existe as iminência de um aumento significativo do nível pluviométrico em toda a Baixada, inclusive alguns municípios já estão tomando providências para amenizar os efeitos nos bairros, como é o caso do município de D.Caxias, que já planeja um PLANO EMERGENCIAL que inclui até evacuação de moradores caso haja necessidade.

Por: Rogerio Gomes/CAO/Rio Iguaçu

CE/PROJETO IGUAÇU

ENCONTRO REALIZADO EM NOVA IGUAÇU DISCUTIU CRIAÇÃO DA "APA DO ALTO IGUAÇU"

NOVA IGUAÇU - Aconteceu nesta terça feira 4 de outubro no auditório da FIRJAN/SENAI de Nova Iguaçu, uma Consulta Pública sobre a Criação da APA do ALTO IGUAÇU, participaram da atividade representantes do Governo estadual e Prefeituras da Baixada, Conselheiros municipais, Ambientalistas, ONGs e Lideranças populares que discutiram as potencialidades ligadas a Construção do ARCO METROPOLITANO e que afetará, diretamente a vida de milhares de pessoas que moram nas regiões mais baixas de todo estado e que sofrem a anos com o problema crônico de inundação.

O Sr. André Ilha diretor de Biodiversidade de Áreas Protegidas do Inea conduziu o encontro e apresentou juntamente ao Doutor Paulo Carneiro da COPPE/UFRJ o escopo que mostrou as condicionantes relativas a criação da APA e que buscará regular e ordenar a utilização do Solo nas regiões afetadas direta e indiretamente pelo ARCO METROPOLITANO.

Em alguns momentos do evento os nervos ficaram “a flor da pele’ e os embates se tornaram visíveis e as lideranças questionaram a fraca divulgação utilizada pela coordenação para a criação da APA ao qual foi prontamente respondida pelo Sr. André Ilha que apresentou argumentos, que na visão das lideranças, foram insuficientes e ineficazes, pois não conseguiu atingir aos moradores que são os principais interessados no assunto. 

Como foi informado pelo Sr. André Ilha que não havia a previsão de realização de Consultas Públicas em outros municípios o Sr. Rogerio Gomes, representante da Comissão Executiva do Fórum Regional de Participação e Controle Social do PROJETO IGUAÇU apresentou a mesa solicitação de que fosse realizadas consultas públicas nos municípios de Belford Roxo e Duque de Caixas argumentando que havia sido informado pelos 2 representantes do INEA que participaram do último encontro do Fórum Regional do Projeto Iguaçu realizado no dia 22 de setembro em Duque de Caxias e que informaram que possivelmente aconteceria outras consultas posteriores a esta, Rogerio comentou sobre a seriedade e complexidade do assunto e necessidade de uma discussão mais ampliada e aprofundada também rebatendo que boa parte das lideranças destes municípios não se encontravam presentes devido a agenda de compromissos. 

Basta agora as lideranças se unirem e cobrarem de imediato ao INEA/SEA que sejam realizadas estas consultas nos municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias onde os bairros do Amapá, Vale do Ipê, Pq. Amorim, Jd. Brasil, Juremão, Cidade dos Meninos, São Bento e Adjacências provavelmente sofreram os principais impactos desta obra, sem contar que a falta de ordenação do solo na região poderá comprometer as obras já realizadas pelo Projeto Iguaçu.

Por: Rogerio Gomes - CAO/RIO IGUAÇU

Reunião realizada pelo CLA/LOTE XV no Bairro Jardim Brasil mobilizou moradores e apresentou novo Boletim Informativo do PROJETO IGUAÇU.

BELFORD ROXO - Moradores dos Bairros Parque Amorim, Lote XV, Jardim Brasil, Boa Ventura (Juremão) e adjacências participaram, no última sexta feira 30 de setembro de 2011 da reunião do Comitê Local de Acompanhamento das obras do Projeto Iguaçu que foi realizada na Praça do Jardim Brasil e que foi organizada pelo representante do CLA/LOTE XV, Rogerio Gomes que apresentou durante o evento novos Informes do PROJETO IGUAÇU, PAC 1 e PAC 2 e questões pontuais sobre as ações executadas e previstas para a região.

Os moradores presentes apresentaram alguns questionamentos e dúvidas a respeito da continuação das obras do Projeto Iguaçu, na região e principalmente dúvidas concernentes a questão das remoções de moradores ribeirinhos. Rogerio informou que vem acompanhando ativamente as decisões tomadas pelo INEA e apresentando as demandas locais sempre que identificadas

Na ocasião foram exibidas reportagens da mídia como GLOBONEWS, RJMÓVEL, GLOBO COMUNIDADE que noticiou a questão das inundações de 2009 e 2010 e Vídeos tirados da INTERNET que mostram animações produzidas sobre as obras de alguns “Parques Inundáveis” a serem construídos como o Polder Alberto de Oliveira que fica as margens do Rio Sarapuí e foi apresentado Power Pointer contendo informações atualizada sobre o trabalho de controle social realizado desde a criação dos CLAs em 2009.

Segundo os presentes, a reunião foi esclarecedora e respondeu a inúmeras dúvidas dos moradores presentes que com certeza levaram as informações a outros moradores que não compareceram ao evento, Rogerio informou que o objetivo do encontro foi alcançado que era o de levar informações qualificadas sobre as intervenções, passadas e futuras, do Projeto Iguaçu/PAC aos moradores da região e informou que vem acompanhando, principalmente, informações sobre as novas intervenções na Região como a CANALIZAÇÃO do CANAL do OUTEIRO, CONSTRUÇÃO da CICLOVIA e do BAIXADA CROSS PARQUE e que estão previstos no escopo do PAC 2.

Por: Rogerio Gomes - CAO/Rio Iguaçu, Lote XV

INEA PROMOVE CONSULTA PÚBLICA SOBRE CRIAÇÃO DA "APA DO ALTO IGUAÇU"

BAIXADA FLUMINENSE - O CLA/LOTE XV gostaria de chamar a atenção para a importância da discussão sobre a APA DO ALTO IGUAÇU que acontecerá nesta terça feira dia 4 de outubro e confirmamos nossa presença no evento pois entendemos a responsabilidade e gravidade dos fatos que envolvem esta discussão, pois sabemos que as consequências das decisões tomadas afetaram diretamente a população de nosso município (Belford Roxo) e nossas vidas que com a implantação do ARCO METROPOLITANO poderão acontecer ao longo dos anos transformações no "Ecossistema' e dificultar a drenagem e com isso causar o aumento de inundações e prejudicar todo o trabalho realizado pelo PROJETO IGUAÇU.

SEGUE A MATÉRIA

"Apa do Alto Iguaçu" tem área de 22 mil hectares que abrange três municípios, sendo que 60% em Duque de Caxias, 35% em Nova Iguaçu e 5% em Belford Roxo.

O governo do Estado do Rio deu um passo importante para uma solução que pode ser definitiva em relação às cheias que castigam a Baixada Fluminense: a criação da “Apa do Alto Iguaçu”, uma área de 22 mil hectares que abrange três municípios, sendo que 60% em Duque de Caxias, 35% em Nova Iguaçu e 5% em Belford Roxo.

A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, reuniu-se quarta-feira (08/06), com os prefeitos Sheila Gama e José Camilo Zito, respectivamente de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, que apoiaram o projeto e o consideram de grande relevância para a população. A próxima visita será feita ao prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim.

O projeto do Inea para a criação da “Apa do Alto Iguaçu” vai contribuir para evitar as enchentes que castigam a região. Isso porque as áreas de alagamento serão preservadas, impedido a impermeabilização do solo. Especialistas da Coppe/UFRJ também atuam no projeto. O projeto chega no momento em que o Estado do Rio já tem aprovado R$ 352 milhões para as obras do PAC 2 – Projeto Iguaçu, de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.

A idéia de criar a “Apa do Alto Iguaçu”, deveu-se, sobretudo, à necessidade de o Inea, em parceria com os municípios da Baixada Fluminense, fazer um controle da ocupação urbana da região, sem o qual os efeitos futuros com eventuais chuvas fortes poderão ser ainda mais catastróficos.

Marilene Ramos diz que com o apoio do governo federal, o estado investirá um bilhão de reais em dragagem, reassentamento e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, entre outras melhorias.

"O arco metropolitano, que corta a área mais rural dessa região, pode acelerar a expansão urbana. Para evitar que isso ocorra descontroladamente, estamos tomando essa medida de proteção - disse Marilene. Audiências públicas serão realizadas para encaminhar o decreto de criação da APA. 

“Acredito que até o final do ano essa APA já esteja criada. Precisamos pensar no futuro e evitar que ocorra um crescimento desordenado. Este projeto é fundamental para resolver os problemas da ocupação urbana desordenada”, explicou Marilene Ramos.

Na “Apa do Alto Iguaçu” serão preservadas, sobretudo, as áreas reconhecidamente de alagamento, impedindo a impermeabilização do solo, fenômeno que ocorre quando o solo perde a capacidade de absorção da água.

Área da APA Alto Iguaçu, com destaque para a região dos acontecimentos em Belford Roxo (em azul).
Fonte: INEA

A consulta é aberta a todos os interessados, que poderão ser melhor informados sobre a importância e os objetivos da unidade de conservação proposta e oferecer sugestões que visem ao seu aperfeiçoamento.

LEIA MAIS SOBRE O ASSUNTO EM

Obra em unidade de conservação sacrifica árvores ameaçadas no RJ

Consulta Pública para Criação da APA do Alto Iguaçu

Data e horário: dia 04/10/2011, às 17h

Local: Auditório da Firjan - Rua Gerson Chernicharo s/nº – Bairro da Luz – Nova Iguaçu (Unidade do SENAI)

Fonte: Gerência de Comunicação da Presidência do Inea/RJ.

Encontro realizado em Duque de Caxias discutiu andamento do PAC 1 e 2 na Baixada

Demolição de imóvel localizado na Rua Itamara no bairro Jardim Brasil dentro da "Mancha de Inundação"
 anteriormente cadastrada pelo INEA. Foto: Rogerio Gomes CAO/Lote XV

PROJETO IGUAÇU - Durante o último encontro do Fórum Regional de acompanhamento e participação do PROJETO IGUAÇU, que aconteceu em Duque de Caxias, lideranças e governo discutiram as obras do PAC 1, PAC 2 e PAC VALÕES na ocasião Rogerio Gomes mais uma vez entregou ao Coordenador Geral do Projeto Iguaçu o Eng. Irinaldo Cabral do INEA ofício em que apresenta demandas da Região dos Bairros do LOTE XV E ADJACÊNCIAS e cobras providências a seguir segue texto apresentado em que procurou colocar as ultimas reivindicações colhidas através de diálogo com moradores da região.

Na ocasião foi apresentado o Boletim Informativo contendo as ultimas informações e que foi produzido juntamente entre governo e sociedade e com isso as informações estão muito mais qualificadas e acreditamos que colaborará muito para um melhor entendimento de toda a população devido a transparência das informações apresentadas.

Solicitação de Providências

Eu, Rogerio Gomes, titular do CLA/Lote XV, venho por meio deste, solicitar providências ao INEA através da Coordenação do Projeto Iguaçu/PAC, quanto às demandas informadas anteriormente e que continuam sem solução e que tem causado transtornos cotidianos às famílias residentes nas regiões cadastradas para Reassentamento (Compra assistida, Indenização, Aluguel Social, Apartamentos) nos Bairros Lote XV, Parque Amorim, Jardim Brasil e Adjacências. A situação local a cada dia está se tornando mais crítica devido às demolições das casas, pois a falta de “Critérios específicos” para ordenar estas etapas tem causado questionamentos e dúvidas quanto à seriedade e organização do processo administrado pela instituição.

Demandas locais a serem solucionadas:

1) É necessário que sejam realizadas, antes da “INDENIZAÇÃO”, visitas aos endereços alvo da negociação para que seja confirmada a localização do imóvel com relação a “Mancha” ou Área definida para demolições e escavação e assim evitar demolições desnecessárias, fora da mancha e aumentando o numero de lotes vazios em áreas que permanecerão e que serão difíceis de fiscalizar pelo poder público.

Rogerio Gomes apontou varias falhas e erros ocorridos durante o processo de demolição dos imóveis localizados dentro da "Mancha de Inundação" no Lote XV, Jardim Brasil e Parque Amorim anteriormente cadastrada pelo INEA.
Foto: Rogerio Gomes CAO/Lote XV

2) É necessário que sejam solucionadas questões, já identificadas e informadas pertinentes aos atrasos de negociações devido a necessidade de ‘REMEDIÇÕES’ em imóveis que foram identificadas irregularidades nas anotações e causando assim valores incompatíveis com a proporção de tamanho da construção ou qualidade do acabamento do mesmo e que, em alguns casos, estão aguardando solução para suas situações a alguns meses e com isso suas casas estão ficando cada vez mais isoladas e correndo diversos riscos.

3) Solicito Relatório discriminado contendo informações atualizadas do Reassentamento na região, para que possamos acompanhar e dar suporte de informações adequadas as famílias, a escassez de informações qualificadas tem prejudicado o trabalho de acompanhamento, pois não sabemos as ações a serem realizadas e isso incluem as “ INDENIZAÇÕES INDEVIDAS, MEDIÇÕES ATRASADAS DEVIDO A IRREGULARIDADES, DEMOLIÇÕES COM RISCOS, CASAS ISOLADAS” entre outras situações encontradas.

4) Solicito mais uma vez que sejam atendidas as insistentes cobranças com relação a “RECUPERAÇÃO” da Estrada Manoel de Sá, trecho Vale do Ipê que da acesso a Ponte do Amapá sobre o Rio Iguaçu e que foi causado principalmente pela INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS no local e que gerou grande circulação de Maquinas Pesadas e Caminhões, gostaríamos de lembrar que segundo informações divulgadas em vários informativos e apresentações digitais do INEA, todas as ruas danificadas durante as intervenções seriam recuperadas.

Atenciosamente.

Rogerio Gomes

CLA/Lote XV

Comissão Executiva F.R.P.I

Encontro no INEA discutiu o futuro das obras do PROJETO IGUAÇU/PAC 1 e 2 na Baixada Fluminense.

PROJETO IGUAÇU - Aconteceu no último dia 30 de agosto, na sede do INEA no centro do Rio, mais um encontro entre a coordenação do PROJETO IGUAÇU/PAC e a Comissão Executiva que faz o CONTROLE SOCIAL do projeto onde foram abordadas, discutidas e atualizadas informações pertinentes ao andamento das obras e as próximas etapas e projetos como é o caso do PAC 23 VALÕES e a 2ª fase do PROJETO IGUAÇU/PAC 2.

O Coordenador geral do PROJETO IGUAÇU, engenheiro Irinaldo Cabral apresentou na ocasião a Sra. Simone que substituirá a Sra. Monaliza na coordenação do trabalho técnico-social do INEA e que atual diretamente na questão habitacional do projeto e que no ponto de vista das lideranças é a etapa que vem apresentando os maiores questionamentos devido ao atraso nas remoções das famílias ribeirinha, isso digo, por que, várias famílias vem reclamando de atrasos de cheques referentes a indenização, aluguel social e do baixo valor negociado nas avaliações feitas através dos dados da DIALOG repassados ao INEA, entre as reclamações estão denuncias de erros cometidos nas medições dos imóveis, as famílias que estão no aluguel social reclamam dos atrasos e dizem que precisam pagar do próprio bolso seus aluguéis aos locatários destes imóveis ou então serão despejadas pois precisam aguardar até 2 ou 3 meses para receber o repasse do INEA e com isso vivem um constante dilema e isso sem contar que a questão dos CONJUNTOS HABITACIONAIS ainda está sem solução definida.

O engenheiro Irinaldo informou que encontrasse em etapa de finalização o edital de construção do Conjunto habitacional TRIO DE OURO em São João de Meriti e que a previsão de entrega do Conjunto habitacional ROLDÃO GONÇALVES em Mesquita é final do mês de setembro deste ano e no caso do Conjunto habitacional BARRO VERMELHO em Belford Roxo a situação ainda é indefinida, as obras estão paralisadas e os contratos estão sendo revisados e que o mais provável que aconteça é uma nova licitação desta obra para assim enfim reiniciarem as obras.

Irinaldo também informou sobre a assinatura do contrato das obras do PAC 23 VALÕES e sobre o andamento do processo do PROJETO IGUAÇU/PAC 2 (2ª fase) que se encontra em avaliação na Caixa Econômica Federal e que o valor liberado pelo Ministério das Cidades montam a soma de R$ 382 MILHÕES.

As lideranças presentes apresentaram suas demandas, a comissão executiva convocou o Pastor Júlio Costa representante do CLA/ANDRADE DE ARAÚJO em Belford Roxo, que apresentou suas demandas locais, como anteriormente acordado com a comissão, que após visita ao local constatou a veracidade de suas reclamações e aprovou a sua participação no encontro, apesar de não ser membro da mesma, na ocasião ele apresentou pequeno vídeo onde ele ,mostrava os transtornos causados pelas constantes enchentes e alagamentos locais, devido a falta de drenagem provocada principalmente pelo assoreamento e falta de vazão do Canal de Andrade de Araújo e da Ponte baixa da avenida principal entre outros problemas apontados, Luisinho Simplício liderança de Mesquita também apresentou suas demandas locais onde mostrou um pouco da realidade de sua região e que também foi visitada pela comissão executiva.

Rogerio Gomes do CLA/LOTE XV em Belford Roxo e Coordenador interino da Comissão Executiva do Fórum Regional pediu mais agilidade do INEA no que tange ao reassentamento das Famílias ribeirinhas do Parque Amorim e Jardim Brasil ambas em Belford Roxo na região do Lote xv, informou que o processo ainda está bastante lento e complicado na região e que vem sendo procurado pelas famílias que reclamam da demora da liberação dos cheques que em alguns casos ultrapassam 8 meses de espera isso pós avaliação e negociação finalizada, mais um dos principais problemas detectados está as “Remedições” , famílias que aguardam em torno de 4 e 6 meses novas medições de seus imóveis devido a erros encontrados e segundo informação de técnicos do INEA só a uma pessoa que realiza esta função em todo o Estado e isso é um completo absurdo, diz Rogerio cobrando solução para o problema pois isso tem provocado inúmeros transtornos as famílias que vêem suas casas ficando isoladas e assim correndo riscos de assaltos e saques que estão se tornando cada vez mais comum na região infelizmente.

Rogerio pediu aceleração nos processos e atenção especial na região para que pudessem colocar critérios de prioridade nas casas em áreas isoladas e reavaliações imediatas nos processos parados ou atrasados como é o caso da família Shayde (Sr.Danil, Charles seu fiho) da Sra. Mariza, Sr.Adail, entre outros que se encontram na mesma condição, pediu também que fosse reavaliada a questão da RECUPERAÇÃO DO TREXO DA EST.MANOEL DE SÁ no Vale do Ipê e da PONTE DO AMAPÁ sobre o Rio Iguaçu contemplado pelo Projeto, a ponte precisa de recuperação e duplicação afirma Rogerio que comentou sobre os constante e inúmeros acidente ocorridos na região e que em alguns casos fatalizando vidas como ocaso do morador do bairro Lote xv, o jovem Pablo que perdeu sua vida no último dia 6 de agosto ao sofrer acidente no local quando se dirigia a seu trabalho, Rogerio argumentou que os problemas na região se agravaram devido ao grande fluxo de caminhões e maquinas pesadas utilizadas nas obras do PROJETO IGUAÇU na região onde ficou sediado seu canteiro de obras local, como pode ser comprovado através de documento e fotos.

Outro fato apresentado pelo Rogerio foi a questão das Demolições das Casas, que vem causando problemas com tremores excessivos e rachaduras nas casas devido a circulação das maquinas pesadas e das instabilidade do solo na região, pois algumas demolições acontecem a menos de 5 metros das casas permanecentes e que aguardam respostas do INEA para saírem e com isso o risco de desabamento é iminente, cobrou mais cuidado e atenção.

Irinaldo informou que tomará providências imediatas para solucionar o problema e que em breve o INEA estará realizando Visita Técnica as obras em toda a Baixada Fluminense para que sejam avaliados os resultados das Intervenções, quanto a Est.Manoel de Sá, disse que o pedido já foi feito ao DER e que aguarda uma resposta do órgão sobre as obras no local e que depende também da ação da PREFEITURA na região e antecipou que não há nada previsto para a recuperação da PONTE DO AMAPÁ até o momento.

Em breve estará sendo apresentado o novo Boletim Informativo do PROJETO IGUAÇU que abordará as últimas informações do mesmo e ficou agendada para o dia 13 de setembro o próximo encontro da Comissão Executiva ea Coordenação do Projeto no INEA, participaram do encontro a Superintendente do SEA Sra. Denise Lobato que é assessora do Secretário Estadual de Meio Ambiente, a Sra. Monica, Sr. Aércio e Rafael da ONG FASE e os representantes da Sociedade Civil Rogerio Gomes do CLA/Rio Iguaçu/Lote XV, Sr.Enock CLA/Rio Botas/Heliópolis por Belford Roxo, Sra.Solange Bergami e Sr.Sidney Neves ambos do MUB/D.CAXIAS e o Sr.Daniel Ferreira pelo ConCidades, Sr.Luizinho Simplício pela Federação das Associações de Mesquita e o Sr. José Luís por São João de Meriti.

Por: Rogerio Gomes / CAO/LOTE XV- Controle Social Projeto Iguaçu

Comitiva de Representantes do Fórum Regional do Projeto Iguaçu realizam vistoria em Bairros de Belford Roxo e Mesquita e buscam apresentar demandas durante próximo encontro no INEA.

Da esquerda, Sidney Neves MUB/Duque de Caxias, Julio Costa CAO/Andrade Araujo Belford Roxo, Rafael Sales
Ong Fase trabalho tecnico Social

Durante vistoria realizada no mês de julho ao bairro Andrade de Araújo, localizado no município de Belford Roxo, os representantes da Comissão Executiva de Acompanhamento do Projeto Iguaçu, Rogerio Gomes e Sidney Neves assessorados pelo Sr.Rafael da FASE/RIO, percorreram vários trechos considerados críticos pelo Representante do Comitê Local de Acompanhamento da região, Pastor Julio Costa que recebeu a comitiva e direcionou os trabalhos no bairro. Foram percorridos, fotografados e documentados vários pontos distintos e anotados relatos sobre problemas com alagamentos devido ao estrangulamento do Canal, ponte e galerias, aproveitando a ocasião o líder local Pastor Julio Costa entregou a comissão uma apresentação sistematizada em PowerPoint contendo uma sequência de situações críticas ocorridas na região e que prova a veracidade dos fatos e a necessidade de revisão do escopo das próximas fases do Projeto Iguaçu PAC 2, para inclusão das demandas locais.

Depois de finalizada a visita ao bairro o grupo se dirigiu para o bairro Chatuba em Mesquita onde encontraram os Representantes do Comitê de Acompanhamento Local Sr.Luizinho e Sr.Carlos que apresentaram suas demandas e conduziram a comitiva aos locais e pontos considerados críticos ao qual realizaram a rotina para documentar a vistoria. Todos os dados serão analisados e sistematizados pela Comissão Executiva que buscará incluir no escopo do próximo encontro com a Coordenação Geral do Projeto Iguaçu no INEA/SEA com a presença da Presidenta do INEA Marilene Ramos e será solicitado que sejam realizadas visitas com técnicos da COPPE/UFRJ aos locais para que sejam avaliadas as demandas relatadas para uma possível inclusão ao projeto, o encontro deverá acontecer entre os dias 9 e 12 de agosto na Sede do INEA na Av.Venezuela no centro.

Apesar de parecer mais lento o processo nos bairros, tanto os representantes de comitês locais como também a comissão executiva, continuam a rotina de reuniões mensais onde vem sendo discutidas as questões pertinentes a finalização da 1ªfase das obras que encerram no mês de dezembro de 2011 que aborda principalmente a Habitação, ou seja, ainda anda bastante complicada a situação do reassentamento das famílias ribeirinha que aguardam cheques tanto de indenização quanto aluguel social, que vêem sendo pagos constantemente com atraso e os conjuntos habitacionais continuam com seus processos de finalização emperrados no marasmo da burocracia sem contar que há quase um ano é cobrado junto ao INEA o pedido de apresentação de Relatório Completo discriminando detalhadamente os gastos pertinentes a habitação desde quando estava na responsabilidade da CEHAB à administração da pasta que é subordinada a Secretaria Estadual de Habitação, moradores de vários locais, com reassentamentos em andamento tem denunciado problemas com assaltos em áreas isoladas, furtos a residências, quando os moradores saem para trabalhar, sem contar que há risco de invasão das casas que estão vazias e ainda não foram demolidas, algumas regiões estão ficando as escuras e com isso os riscos aumentam e cobram soluções imediatas.

Próxima Terça feira 30/08 às 10 da manhã a Comissão Executiva estará se reunindo com a Coordenação Estadual do Projeto Iguaçu na Sede do INEA, para discutir diversos assuntos pertinentes a continuação das intervenções, esperamos que a Presidenta do INEA Sra. Marilene Ramos compareça a atividade.

Por: Rogerio Gomes

Obras de complexo esportivo, em Belford Roxo, ainda não têm prazo para conclusão, Rogerio Gomes participa de Reportagem com equipe do Jornal Extra em Belford Roxo.

BELFORD ROXO - Rogerio Gomes participa de reportagem feita na região do Lote xv e Pq.Amorim onde procurou mostrar que as obras do "Cross Parque Da Baixada" o parque de competições, anunciado pelo governador durante inauguração da Estação de Bombeamento no Lote xv em Dezembro de 2010, ainda não começou e que ainda falta resolver a questão da remoção das famílias das áreas de risco de inundação que ainda esta bastante atrasada e enrolada, e as famílias aguardam anciosas o desenrolar da história para em fim conquistarem uma vida digna num lugar descente pra morar.Basta aguardamos a boa vontade do Governo. A seguir leia a reportagem do Jornal Extra.

No lugar do maior complexo esportivo off-road do mundo, barro, mato e abandono. Embora o governo tenha anunciado para abril o início das obras para a construção do Cross Parque da Baixada Fluminense, no Lote XV, em Belford Roxo, o projeto não saiu do papel. O processo ainda está na fase de demolição de casas.

A demora está preocupando alguns moradores, que ainda aguardam indenização.

Com a derrubada de casas, a área está ficando deserta em alguns pontos.

A dona de casa X., que preferiu não se identificar, tem medo de ficar no local.

— Esses caras entram em casas abertas para fumar maconha, usar mulher da vida, e a gente tem medo porque não sabe quem está ali. Até carro já queimaram aqui dentro— afirmou.

Prestes a deixar o bairro, o mecânico Flávio Pereira, de 37 anos, preocupa-se:

— Para quem fica está difícil, porque estão diminuindo as casas e a criminalidade está voltando.

O parque será construído numa área de um milhão de metros quadrados. A previsão inicial era de que o local recebesse competições nacionais de Motocross, já neste semestre. O investimento total seria de R$ 30 milhões.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que o projeto atrasou porque, inicialmente, era mais simples. Atualmente, a obra está orçada em R$ 60 milhões e não há prazo para conclusão. Sobre as indenizações, a assessoria explicou que a demora se dá em função da quantidade de famílias atendidas.

Fonte: EXTRA

Por: Cíntia Cruz

Link: http://extra.globo.com/noticias/rio/obras-de-complexo-esportivo-em-belford-roxo-ainda-nao-tem-prazo-para-conclusao-2284210.html

Já se encontra no AR a mais nova página Institucional na NET do Projeto Iguaçu/PAC.

Participação e Controle Social

Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar as comunidades para os problemas socioambientais e a importância da participação e do controle social, o INEA através do projeto técnico socioambiental vem construindo o processo de monitoramento e avaliação através dos comitês locais de acompanhamento e do fórum regional de participação e controle social. Dos sete comitês que devem ser constituídos, cinco foram formados (Comitê Iguaçu Duque de Caxias e Belford Roxo, Comitê Botas Belford Roxo, Comitê Sarapuí Belford Roxo e São João de Meriti, Comitê Sarapuí São João de Meriti, Mesquita e Nilópolis e Comitê Viegas/Sarapuí Bangu-RJ) através de encontros municipais, reuniões de agrupamento de bairros e reuniões comunitárias que elegeram seus representantes. Cada bairro, diretamente atingido pelas obras, escolheu dois representantes um titular e um suplente, de maneira autônoma, isto é, sem interferência do INEA.

Todo este trabalho tem por objetivo promover o envolvimento da população direta e indiretamente atingida, de forma a garantir a gestão democrática das políticas implementadas, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

O processo de participação e controle social no Projeto Iguaçu não se esgota apenas com a formação e acompanhamento dos comitês locais de acompanhamento, é necessário debater o projeto e toda a sua complexidade, por intervir em sete municípios, sendo seis na Baixada Fluminense. Um olhar fragmentado ou somente municipal não assegura a sustentabilidade ambiental e os benefícios sociais que o Projeto Iguaçu pode proporcionar. É preciso entender os problemas dos rios e seu entorno de forma regionalizada.

Neste sentido, torna-se fundamental contribuir para o fortalecimento e a construção de uma articulação regional entre o governo estadual, as prefeituras e as organizações e movimentos sociais para o debate sobre uma política regional de recuperação ambiental dos rios e de prevenção às enchentes na bacia hidrográfica dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.

Desde sua criação no Seminário Regional do Projeto Iguaçu, realizado em agosto de 2009, em Belford Roxo, que o Fórum Regional de Acompanhamento do Projeto Iguaçu vem se reunindo mensalmente para a consolidação desse espaço. Apesar de ainda encontrar dificuldades, com a ausência de representantes das prefeituras, conselheiros, CEDAE e alguns do segmento da sociedade civil, o fórum vem avançando no sentido de definir coletivamente sua participação no processo.
Sensibilização e Educação ambiental
O trabalho técnico socioambiental consiste também em desenvolver ações de sensibilização para a educação ambiental e sustentabilidade do projeto Iguaçu, com moradores, jovens estudantes de escolas públicas próximas às margens dos rios, representantes de organizações sociais, representantes dos comitês, entre outros agentes sociais que acreditam e buscam cidades urbana e ambientalmente sustentáveis.

Ao longo dos quase três anos de projeto socioambiental, já foram realizadas diversas atividades públicas ou dentro de escolas próximas aos trechos com obras. Oficinas com professores e alunos, que explicam o que é o projeto Iguaçu e a sua importância para a região. Concurso de fotografia – “Um olhar sobre os Rios da Baixada Fluminense”; produção de vídeo com jovens dentro das oficinas de audiovisual, exposição de fotografias; atividades culturais com teatro, arte circense, música, hip hop, oficina de grafite e pintura de muros das escolas; oficinas de reaproveitamento de materiais descartados, entre outras atividades.

Também se produziu materiais impressos para distribuição entre os moradores e participantes de cursos e oficinas - cartilhas sobre a importância do controle social, o combate às enchentes, sobre a destinação adequada do lixo, jornais e folhetos informativos.
Por Vitor Carletti Evangelista.

Ainda e insuficiente as informações , mais já é alguma coisa... estaremos atentos as informações divulgadas e esperamos ser consultados para produção de materiais mais respaldados e direcionados aos bairros e municipios.
Rogerio Gomes
C.E Projeto Iguaçu

Acesse a página e tire suas dúvidas...
Link: http://www.inea.rj.gov.br/projetoiguacu/educacao.html

Comissão Executiva do Fórum Regional do Projeto Iguaçu e Lideranças da Baixada se reuniram nesta quarta feira 06 de julho para discutir andamento do Projeto Iguaçu/PAC.

A partir da esquerda Rogerio Gomes CAO/Lote XV e Paulinho Carneirinho CAO/Jardim Gláucia ambos de
Belford Roxo e Adriano Naval CAO/Jardim Pernambuco Nova Iguaçu

PROJETO IGUAÇU - Aconteceu nesta quarta dia 6 de julho as 18 horas no Canteiro Central de Obras do Projeto Iguaçu/PAC, que fica localizado em Belford Roxo as margens da Rodovia Presidente Dutra mais um encontro da Comissão Executiva do Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu para discutir o andamento das obras e toda a Baixada Fluminense.

Estiveram presentes no encontro lideranças de toda a baixada e entre elas Representantes de (CLAs) Comitês Locais de Acompanhamento entre várias outras lideranças e entidades não governamentais que se encontraram para discutir o Projeto Iguaçu(PAC1) como um todo, foram abordados assuntos que foram discutidos anteriormente durante os encontros realizados no INEA e no canteiro de obras onde foram apresentadas várias demandas a serem "Discutidas e Respondidas" pelo INEA e que abragem, não só o Projeto Iguaçu, mas também o PAC VALÕES e PAC 2 e boa parte destas demandas aguardam respostas à pelo menos 2 anos, como é o caso da questão habitaconal nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, onde o Projeto Iguaçu vem sendo questionado e "descredibilizado" devido a falta de respostas do Governo as questões apresentadas pela população local.

No encontro que foi conduzido pela equipe da FASE, o prof. Aércio mediou o debate que buscou reavaliar as reuniões passadas com a finalidade de traçar os novos rumos e ações da comissão para as proximas reuniões com o INEA/SEA, e um dos assuntos principais foi o atraso na apresentação do BOLETIM INFORMATIVO do INEA/SEA que ainda não foi produzido e isso faz com que boa parte dos assuntos a serem apresentados no mesmo fiquem um tanto defazados e torna a o mesmo ineficiênte, e já foram apresentadas novas demandas a serem anexadas no próximo boletim.

Mônica da FASE, fez a leitura dos informes onde foram apresentadas informações sobre as próximas intervenções do INEA em diversas regiões e entre elas a CONSTRUÇÃO DE ALGUMAS PRAÇAS nas margens do Rio Botas no Bairro Sargento Roncalli em Belford Roxo, Limpesa do Canal de Santa Amélia no mesmo município, também foi informado que toda a quinta feira o INEA juntamente a lideranças locais estão se encontrando no MUB/Pilar para tratar das questões Habitacionais do município de D.Caxias inclusive com a presença de Técnicos da COPPE/UFRJ em algumas ocasiões, também foi informado sobre o andamento das obras no bairro Manhoso no município de N.Iguaçu, obras e Mesquita e Bangú.

Algumas lideranças presentes questionaram a participação e funcionamento da Comissão Executiva e apresentaram dúvidas e contrariedades e alegaram não se sentirem representadas adequadamente, como é o caso de Nova Iguaçu, que estava representada por Adriano Naval do Jardim Pernambuco, que apresentou o posicionamento das lideranças do Município em não mais participarem deste espaço de discussão, alegando a criação de um "espaço próprio" e que conduziriam as discussões de forma independente e direcionada.

Entre os assuntos discutidos também estavam a questão das licitações das obras do PAC VALÕES e do PAC 2 (2ª Fase do Projeto Iguaçu) e foi solicitado a Comissão Executiva que providênciasse a construção da agenda de visitas técnicas com a equipe do INEA e COPPE/UFRJ com a presença do Doutor Paulo Canedo aos bairros que aguardam a solução para diversas demandas apresentadas e que esta agenda fosse divulgada com antecedência para que as lideranças pudessem se organizarem para o encontro.

Sideney Neves do MUB, frisou que as lideranças pudessem listar as suas respectivas demandas locais e entrega-lás a comissão para que pudessem ser anexadas as pautas das próximas reuniões com é o caso da questão do Bairro Andrade de Araújo em Belford Roxo, muito cobrado pelo Pastor Julio Costa, que com insistentes pedidos aguarda a "Inclusão das Obras do Canal de Andrade de Araújo" no escopo do Projeto Iguaçu.

Rogerio Gomes do CLA/Rio Iguaçu/LOTE XV e Solange Bergami MUB, tambem comentaram sobre o posicionamento dos representantes da sociedade civil na Comissão Executiva que após se depararem com uma postura "inflexível" da Sec.Estadual do Ambiente Marilene Ramos e outros representantes do Estado que participaram da reunião no INEA, em momento algum essa comissão recuou ou deixou de se posicionar, pelo contrário, toda as discussões feitas com as lideranças dos comitês locais e todos os assuntos pautados nas pré-reuniões estão sendo apresentados com tranparência em suas totalidades e nenhum dado tem sido omitido ou alterado, como algumas lideranças ausentes tem questionado e incinuado, também frisaram que boa parte das demandas apresentadas ao INEA continuam sem respostas e que isso independe da vontade da Comissão que tem desempenhado suas funções com afinco, transparência e responsabilidade, outras questões foram abordadas no encontro e a data da próxima reunião será divulgada em breve.

Por: Rogerio Gomes - CAO/LOTE XV

Lideranças participam de Seminário do Plano Nacional de Saneamento Básico realizado pelo Ministério das Cidades no Rio de Janeiro.

Aconteceu na última quinta feira dia 12 de maio às 14 horas no Auditório da Caixa Econômica Federal no centro do Rio de Janeiro o Seminário sobre o PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico que foi realizado pelo Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental com o apoio de várias organizações e instituições não governamentais, onde o ponto principal era discutir o “Documento Síntese” para finalização do Plano.

A etapa que se segue é a discussão popular ampla do conteúdo do plano para que sejam analisadas possíveis alterações no mesmo, o seminário estará sendo realizado alternadamente em outras regiões do País a fim de ampliar e universalizar a discussão.

O Secretário Nacional de Saneamento Básico Sr.Leodegar da Cunha Tiscoski foi quem coordenou a mesa que foi composta por técnicos e lideranças dos movimentos sociais envolvidas com a coordenação para elaboração e execução do plano, estiveram presentes representante de vários estados da região sudeste entre lideranças dos movimentos populares locais, representantes da Comissão Executiva do Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu estiveram presentes no evento por considerar o momento de grande importância para todo o País, pois afetará diretamente a vida das pessoas mais humildes que moram em áreas com condições desumanas e que é um dos maiores desafios a serem superados pelos governantes.

Outras etapas aconteceram em breve em instâncias estaduais e municipais e nós estaremos acompanhando e participando ativamente de todo o processo.

Rogerio Gomes

Coordenador Geral (interino)

Comissão Executiva

Fórum Regional Projeto Iguaçu

MINISTÉRIO DAS CIDADES REALIZA SEMINÁRIO NO RIO DE JANEIRO PARA DISCUTIR O PLANSAB - PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Brasil terá seu Plano Nacional de Saneamento Básico este ano

A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborada pelo Governo Federal, em amplo processo participativo, planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades, entra agora em sua fase final de conclusão.

Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, “O Plansab será, sem dúvida, a referência para os futuros investimentos no setor saneamento básico brasileiro nos próximos vinte anos, exercendo também o papel indutor junto aos Estados e Municípios do país para impulsionar a organização e a consolidação dos pilares básicos da gestão do setor, previstos na Lei, que incluem o próprio planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação dos serviços, e o controle social.

As diretrizes, estratégias e programas estabelecidas no Plano consolidam o grande esforço do Governo Federal e da sociedade civil, para que a população brasileira seja atendida com serviços de elevada qualidade na área de saneamento básico.” A proposta será posta em debate com a sociedade, de modo a promover ampla discussão para a consolidação de sua forma final. Estão previstos cinco seminários regionais, duas audiências públicas e uma consulta pública, via internet, nos meses de abril a junho deste ano.

Iniciado em 2008, o processo de construção do Plano foi organizado em quatro etapas de trabalho: a primeira foi o Pacto pelo Saneamento Básico; a segunda foi a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento no País, mediante a pesquisa: Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil e, também, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico; a terceira etapa inicia agora com a divulgação e debate público da Proposta de Plano. Posteriormente será realizada quarta etapa de atividades que é o detalhamento dos programas, projetos e ações, bem como monitoramento e avaliação.

O Plansab, cuja elaboração é prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010 -, consolida os avanços verificados no setor saneamento brasileiro nos últimos anos, com a forte retomada dos investimentos e a aprovação do marco legal do setor, até então inexistente, ocupando um vácuo de planejamento, que vem de meados dos anos 80.

A versão atual constitui a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico e se destina a subsidiar o mecanismo de debate com a sociedade, de forma a colher sugestões e contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre as ações e procedimentos que irão orientar a política de saneamento básico no País nos próximos vinte anos. Contempla uma abordagem integrada do saneamento básico, incluindo os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A partir da análise e determinação de um Cenário de referência para o desenvolvimento do País, o Plansab estabelece metas para o saneamento básico brasileiro, visando atingi-las ao longo dos 20 anos de execução do Plano. Para isso, define macrodiretrizes e estratégias que orientam a atuação dos agentes públicos e privados, em especial o Governo Federal. Prevê a criação de Programas de investimentos em saneamento básico com previsão dos recursos necessários tanto da parte dos agentes federais - Orçamento-Geral da União (OGU) e agentes financeiros e de fomento do Governo Federal, dentre outros - como daqueles não federais - governos de estados, prefeituras municipais, iniciativa privada, organismos internacionais, dentre outros.

Ministério das Cidades

David L. Nogueira

CONVITE

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA) informa que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) entra na fase dos

debates públicos para a divulgação da proposta do Plano por meio de cinco seminários regionais no país, duas audiências públicas e consulta pública via internet. O PLANSAB constitui-se na referência para os futuros investimentos em saneamento básico nos próximos vinte anos, exercendo também o papel indutor junto aos Estados e Municípios do país, de modo a impulsionar a organização e a consolidação dos pilares básicos da gestão do setor, previstos na Lei 11.445/2007, incluindo o planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação dos serviços e o controle social. 

A fase de debate público da proposta é a oportunidade que a sociedade tem para contribuir com o documento, apresentando críticas e contribuições, de tal forma que nele estejam expressas as demandas da população brasileira, no que tange às políticas públicas de saneamento. Maiores informação sobre o evento podem ser encontradas no

A programação dos seminários é a que segue:

29/04/11 Região Norte.

Local: Hotel Hilton, Av Presidente Vargas, 887, Centro, Belém/PA.

Início às 14h.

03/05/11 Região Nordeste

Local: Assembléia Legislativa da Bahia - Palácio Dep. Luis Eduardo

Magalhaes, 1º Avenida, 130, Centro Administrativo da Bahia,

Salvador/BA

Início às 9h.

09/05/11 Região Centro-Oeste.

Local: Auditório do Ministério das Cidades, Setor de Autarquias Sul -

Quadra 01, lote 01/06, bloco "H",

Ed. Telemundi II - Brasília/DF.

Início às 14h.

12/05/11 Região Sudeste.

Auditório da CAIXA, Av. Rio Branco nº 174 - Subsolo (acesso pala Av.

Almirante Barroso nº 25), Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Início às 14h.

13/05/11 Região Sul, local a confirmar.

Aproveito para convidá-lo para as Audiências Públicas, 18 de maio de

2011, no Auditório Antônio Carlos Magalhães/Interlegis do Congresso

Nacional em Brasília e, dia 20 de maio, no Auditório do Ministério das

Cidades, também em Brasília.

Link: http://www.cidades.gov.br/noticias/brasil-tera-seu-plano-nacional-de-saneamento-basico-este-ano.