terça-feira, 17 de maio de 2011

Lideranças participam de Seminário do Plano Nacional de Saneamento Básico realizado pelo Ministério das Cidades no Rio de Janeiro.


Aconteceu na última quinta feira dia 12 de maio às 14 horas no Auditório da Caixa Econômica Federal no centro do Rio de Janeiro o Seminário sobre o PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico que foi realizado pelo Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental com o apoio de várias organizações e instituições não governamentais, onde o ponto principal era discutir o “Documento Síntese” para finalização do Plano.

A etapa que se segue é a discussão popular ampla do conteúdo do plano para que sejam analisadas possíveis alterações no mesmo, o seminário estará sendo realizado alternadamente em outras regiões do País a fim de ampliar e universalizar a discussão.

O Secretário Nacional de Saneamento Básico Sr.Leodegar da Cunha Tiscoski foi quem coordenou a mesa que foi composta por técnicos e lideranças dos movimentos sociais envolvidas com a coordenação para elaboração e execução do plano, estiveram presentes representante de vários estados da região sudeste entre lideranças dos movimentos populares locais, representantes da Comissão Executiva do Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu estiveram presentes no evento por considerar o momento de grande importância para todo o País, pois afetará diretamente a vida das pessoas mais humildes que moram em áreas com condições desumanas e que é um dos maiores desafios a serem superados pelos governantes.

Outras etapas aconteceram em breve em instâncias estaduais e municipais e nós estaremos acompanhando e participando ativamente de todo o processo.

Rogerio Gomes
Coordenador Geral (interino)
Comissão Executiva
Fórum Regional Projeto Iguaçu

quarta-feira, 4 de maio de 2011

MINISTÉRIO DAS CIDADES REALIZA SEMINÁRIO NO RIO DE JANEIRO PARA DISCUTIR O PLANSAB - PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO.



Brasil terá seu Plano Nacional de Saneamento Básico este ano
A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborada pelo Governo Federal, em amplo processo participativo, planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades, entra agora em sua fase final de conclusão.

Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, “O Plansab será, sem dúvida, a referência para os futuros investimentos no setor saneamento básico brasileiro nos próximos vinte anos, exercendo também o papel indutor junto aos Estados e Municípios do país para impulsionar a organização e a consolidação dos pilares básicos da gestão do setor, previstos na Lei, que incluem o próprio planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação dos serviços, e o controle social.

As diretrizes, estratégias e programas estabelecidas no Plano consolidam o grande esforço do Governo Federal e da sociedade civil, para que a população brasileira seja atendida com serviços de elevada qualidade na área de saneamento básico.” A proposta será posta em debate com a sociedade, de modo a promover ampla discussão para a consolidação de sua forma final. Estão previstos cinco seminários regionais, duas audiências públicas e uma consulta pública, via internet, nos meses de abril a junho deste ano.

Iniciado em 2008, o processo de construção do Plano foi organizado em quatro etapas de trabalho: a primeira foi o Pacto pelo Saneamento Básico; a segunda foi a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento no País, mediante a pesquisa: Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil e, também, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico; a terceira etapa inicia agora com a divulgação e debate público da Proposta de Plano. Posteriormente será realizada quarta etapa de atividades que é o detalhamento dos programas, projetos e ações, bem como monitoramento e avaliação.

O Plansab, cuja elaboração é prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010 -, consolida os avanços verificados no setor saneamento brasileiro nos últimos anos, com a forte retomada dos investimentos e a aprovação do marco legal do setor, até então inexistente, ocupando um vácuo de planejamento, que vem de meados dos anos 80.

A versão atual constitui a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico e se destina a subsidiar o mecanismo de debate com a sociedade, de forma a colher sugestões e contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre as ações e procedimentos que irão orientar a política de saneamento básico no País nos próximos vinte anos. Contempla uma abordagem integrada do saneamento básico, incluindo os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A partir da análise e determinação de um Cenário de referência para o desenvolvimento do País, o Plansab estabelece metas para o saneamento básico brasileiro, visando atingi-las ao longo dos 20 anos de execução do Plano. Para isso, define macrodiretrizes e estratégias que orientam a atuação dos agentes públicos e privados, em especial o Governo Federal. Prevê a criação de Programas de investimentos em saneamento básico com previsão dos recursos necessários tanto da parte dos agentes federais - Orçamento-Geral da União (OGU) e agentes financeiros e de fomento do Governo Federal, dentre outros - como daqueles não federais - governos de estados, prefeituras municipais, iniciativa privada, organismos internacionais, dentre outros.

Ministério das Cidades
David L. Nogueira

CONVITE
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA) informa que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) entra na fase dos
debates públicos para a divulgação da proposta do Plano por meio de cinco seminários regionais no país, duas audiências públicas e consulta pública via internet. O PLANSAB constitui-se na referência para os futuros investimentos em saneamento básico nos próximos vinte anos, exercendo também o papel indutor junto aos Estados e Municípios do país, de modo a impulsionar a organização e a consolidação dos pilares básicos da gestão do setor, previstos na Lei 11.445/2007, incluindo o planejamento, a regulação e fiscalização, a prestação dos serviços e o controle social. 

A fase de debate público da proposta é a oportunidade que a sociedade tem para contribuir com o documento, apresentando críticas e contribuições, de tal forma que nele estejam expressas as demandas da população brasileira, no que tange às políticas públicas de saneamento. Maiores informação sobre o evento podem ser encontradas no

A programação dos seminários é a que segue:
29/04/11 Região Norte.
Local: Hotel Hilton, Av Presidente Vargas, 887, Centro, Belém/PA.

Início às 14h.
03/05/11 Região Nordeste
Local: Assembléia Legislativa da Bahia - Palácio Dep. Luis Eduardo
Magalhaes, 1º Avenida, 130, Centro Administrativo da Bahia,
Salvador/BA
Início às 9h.

09/05/11 Região Centro-Oeste.
Local: Auditório do Ministério das Cidades, Setor de Autarquias Sul -
Quadra 01, lote 01/06, bloco "H",
Ed. Telemundi II - Brasília/DF.
Início às 14h.

12/05/11 Região Sudeste.
Auditório da CAIXA, Av. Rio Branco nº 174 - Subsolo (acesso pala Av.
Almirante Barroso nº 25), Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Início às 14h.

13/05/11 Região Sul, local a confirmar.
Aproveito para convidá-lo para as Audiências Públicas, 18 de maio de
2011, no Auditório Antônio Carlos Magalhães/Interlegis do Congresso
Nacional em Brasília e, dia 20 de maio, no Auditório do Ministério das
Cidades, também em Brasília.

Link: http://www.cidades.gov.br/noticias/brasil-tera-seu-plano-nacional-de-saneamento-basico-este-ano.