TCU recomenda paralisação de obras nos rios Botas, Iguaçu e Sarapuí após indícios de irregularidades.

Sujeira e mau cheiro já fazem parte do dia a dia do técnico de segurança do trabalho Bruno Carmo, de 34 anos. Morador do bairro Santa Eugênia, em Nova Iguaçu, sua casa fica à beira do Rio Botas, que acumula lixo em boa parte de sua extensão. A região está incluída na primeira e na segunda etapas do Programa do Aceleração do Crescimento (PAC), mas as obras ainda não trouxeram melhorias para a vida de Bruno. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação do projeto, por apresentar graves indícios de irregularidades, e constatou que a obra sequer saiu do papel.

— Se chove a gente já fica com medo. Com essa quantidade de lixo, é certo transbordar e ir tudo para dentro de casa — diz Bruno.

A vistoria feita pelo TCU no Projeto Iguaçu, que também inclui os rios Sarapuí e Iguaçu, com gastos previstos de R$ 112 milhões, encontrou irregularidades graves, como projeto básico com informações insuficientes e inconsistentes, ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica para definição do método construtivo, e armazenamento do material dragado em local inadequado.

Enquanto a obra não sai do papel, Jorge Luiz dos Santos, de 52, é pago por moradores para cortar o mato que cresce na beira do rio.

— Eu sempre faço isso, para ficar um pouco melhor. Mas chega nessa época do ano, com as chuvas de verão, deixo sem cortar porque as folhas dificultam a passagem da água para as casas — diz ele.

Quem mora perto do Rio Sarapuí, que atravessa boa parte da Baixada, e do Rio Iguaçu, na altura do Lote Quinze, em Belford Roxo, ainda sofre com a sujeira.

— Se alguém fizesse uma obra boa, que limpasse tudo, seria maravilhoso. É triste ver tanto lixo nos rios — desabafa Elias Rodrigues da Silva, de 42, morador de Caxias.

Inea vai revisar o planejamento

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que coordena a obra, contestou a informação do TCU de que o Projeto Iguaçu não foi iniciado. De acordo com o instituto, o programa de macrodrenagem para controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada, começou em 2008 e já passou por diferentes etapas, cujos investimentos somam mais de R$ 450 milhões.

Além disso o órgão informou que acatará as recomendações do TCU e revisará o projeto básico de complementação do Projeto Iguaçu nos rios Botas, Sarapuí e Iguaçu, dentro dos parâmetros solicitados, para acabar com as inconsistências apontadas pelo tribunal.

O Inea esclareceu, ainda, que não foram executadas obras desta complementação e, por isso, não houve prejuízo ao poder público.

Já a Caixa Econômica Federal informou que o início das obras não contaram com a autorização ou mesmo o acatamento do processo de licitação pela instituição.

O banco ressaltou, também, que não houve qualquer liberação de recursos para estas obras, sendo que a auditoria do TCU, assim como a manifestação do Ministério das Cidades, impediu o início das atividades na Baixada Fluminense.

Projeto tem sete anos

O Projeto Iguaçu começou em junho de 2007 e tem como principal objetivo o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada. A obra abrange os municípios de Caxias, Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu, e tem duas etapas.

Na primeira, segundo o governo do estado, já foram dragados 56km de rios, com cinco milhões de metros cúbicos de lixo retirados dos leitos e das áreas de amortecimento de cheias.

Além disso, mais de 2 mil famílias teriam sido realocadas, permitindo a recuperação de 20km de margens, com plantio de grama e arborização.

Dia: 19/9/2012 - Audiência Pública - Projeto Iguaçu 2ª Etapa, participação de Carlos Minc e Marilene Ramos -Local: Teatro do SESI - Duque de Caxias/RJ.

Comentário:

Após a saída do Deputado Carlos Minc da gestão da pasta do Meio Ambiente do Estado e com a saída da Dra.Marilene Ramos que estava a frente do INEA, as licitações das próximas etapas do Projeto Iguaçu foram paralizadas e desde fevereiro a C.E Comissão Executiva do Fórum Regional de Controle Social do Projeto Iguaçu não tem mais informações sobre o andamento do processo e sequer se conseguiu agendar uma reunião com a nova presidente do órgão Isaura Frega. As próximas etapas do projeto preveem a complementação de obras do Rio Botas a montante, a partir do bairro Xavantes e seguindo direção Nova Iguaçu, também prevê obras no Lote XV como a construção do Cross Parque da Baixada no Parque Amorim e obras de construção de um Parque Fluvial na região do Pilar em Duque de Caxias e o reassentamento de famílias dos diques do Rio Iguaçu e Sarapuí. Lideranças dos CAOs (comitês de acompanhamento de obras) aguardam a posse da nova direção do órgão "pós eleição" e com o início da nova gestão estadual, para assim poder retomar as agendas e pautas de discussões com o estado, frisando bem e deixando claro de toda a preocupação que se tem com o comportamento do tempo neste fim de ano próximo com o início da estação chuvosas e o comportamento dos rios de Belford Roxo e toda a Baixada - Rogerio Gomes.

Fonte: Mais Baixada - Extra/ Por Lígia Modena

Edição: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV

Deputado Carlos Minc visitou Lote XV neste final de semana.

Localizado numa das regiões mais beneficiadas de Belford Roxo, o bairro do Lote XV que durante anos sofreu bastante com as enchentes, recebeu investimentos vultuosos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) através das obras do Projeto Iguaçu que ficou engavetado por pelo mensos 10 anos mais que com a participação direta do Deputado Estadual Carlos Minc foi definitivamente tirado do papel, após o início do 2º mandato do ex-presidente Lula em 2007. Ele participou este final de semana de algumas atividades de campanha no bairro este final de semana onde foi acompanhando pelo Ex-vereador Jacó, Luís Carlos do Caminhão, Rogério Gomes entre lideranças locais e partidárias.

MINC e Jacó aproveitaram a oportunidade para conhecer o Sabão feito com Óleo usado
 fabricado e vendido pela Dna.Graça do Espaço Multi Ervas da Paroquia São Simão
no Lote XV.

Com a gestão do Minc, antes como deputado, depois como Ministro do Meio Ambiente e posteriormente como Secretário Estadual do Meio Ambiente,  o Projeto Iguaçu (Plano Diretor de Recursos Hídicos das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí) o maior projeto de controle de inundação já construído, andou e avançou como nunca na baixada e em especial em Belford Roxo, tendo, substituído 3 pontes que enforcavam canais e prejudicavam a população local dos Bairros Vila Pauline, Santa Marta, Roseiral, Maringá, Jardim do Ipê,Colonial, Parque Amorim, Jardim Taboca, Jardim Brasil entre outros bairros próximos ao Lote XV que foram beneficiados diretamente através das obras realizadas pelo INEA, que também escavou um gigantes área de mais de 1Milhão de metros quadrados entre o Juremão e o Vale do Ipê que serve como "Reservatório Pulmão" que recebe e acumula as águas das fortes chuvas protegendo milhares de família que moram na região.

Minc é um dos principais articuladores e executores do Projeto Iguaçu, maior projeto de controle de inundações do país.

Sem falar da Retirada de mais de 750 famílias que moravam próximas ao Rio e que corriam risco de vida, que foram reassentadas e hoje moram em lugares seguros e com dignidade. Agora a mais importante obra realizada durante o projeto, realmente é a Instalação da ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO POLDER DO OUTEIRO no Lote XV que tem a função de retirar a água da chuva acumulada e lançar no Rio Iguaçu, uma luta de mais de 30 anos das lideranças locais, que após muito empenho de todos e em especial do MINC e da então presidenta do INEA  Marilene Ramos foi possível tirar a obra do papel.

Matéria exclusiva do Blog do Lote XV
Edição e Imagens: Rogerio Gomes 

Comissão Executiva e Acompanhamento do Projeto Iguaçu se reúne, mas INEA não comparece.

Em mais uma reunião do cronograma de acompanhamento e Controle Social do Projeto Iguaçu (PAC2), realizada nesta quarta feira dia 25/6 no Canteiro Central de Obras que fica localizado em Belford Roxo, representantes dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis compareceram a mesma com uma finalidade principal, obter informações atualizadas e concretas sobre o andamento de Licitações de obras,  Aluguel Social atrasado de várias famílias que aguardam o reinício de obras dos Conjuntos Habitacionais e a entrega dos apartamentos, retomada de obras de desassoreamento dos Rios que ainda não foram contemplados e que tem colocado em riscos moradores ribeirinhos dos municípios de Nova Iguaçu e Mesquita principalmente entre muitas outras demandas não atendidas ainda pelo projeto, mas que novamente ficaram sem respostas devido a ausência do INEA na reunião.

Apesar da ausência de representante do INEA na reunião, as lideranças decidiram avançar com as discussões que foram mediadas por integrantes da Ong Casa da Cultura, que realiza o trabalho técnico-social do projeto PAC 23 Valões (já finalizado), e que nos informou que também tem encontrado problemas para trabalhar e cumprir agendas, pois a mesma não recebe se repasse financeiro do trabalho a 8 meses, mas que optou por não abandonar o projeto e buscou com a nova direção do INEA um contrato aditivo emergencial de mais 3 meses, mesmo não tendo recebido o contrato antigo e que cumprirá algumas últimas etapas para entregar seu trabalho, onde estão previstos algumas reunião da C.E, a realização de algumas atividades externas e a realização de um Seminário Final de avaliação do projeto PAC 23 Valões que será agendado em breve e também definido o local, para quem não conhece o projeto (PAC 23 Valões), realizou nos últimos meses e após a conclusão da 1ªfase do PROJETO IGUAÇU PAC1, obras complementares de dragagem e limpeza de Rios e Canais que não estavam previstos no contrato inicial do Projeto Iguaçu, mas que também foi verificado a sua necessidade após identificados vários problemas locais de drenagem e pontos de alagamentos apontados pelas administrações dos municípios, lideranças e moradores nas últimas fortes chuvas dos últimos 3 anos, mas que apontam as lideranças ter sido insuficiente e ineficaz para sanar os problemas existentes nos bairros.

Adriano Naval, representantes do município de Nova Iguaçu, apontou seu descontentamento pela ausência de representante do INEA no encontro e informou que vem buscado independentemente,  a direção do INEA na sede do órgão no centro do Rio e que já participou também de alguns encontros inclusive com a presença do prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier, que tem se sensibilizado com a causa e buscado cobrar do INEA solução para os entraves que tem impedido o avanço do Projeto Iguaçu em seu município e resolver as questões das famílias ribeirinhas que tiveram várias perdas com as últimas chuvas do início do ano em seu município que até foram alvos de reportagem da mídia aberta. Além do Adriano também apresentaram suas reclamações e demandas o Sr.Edivanildo e Sr.Edsom ambos do MAB (Federação das Associações de Moradores de Nova Iguaçu) que também são membros da C.E, os representantes de Belford Roxo Sr.Enock Alves da região do Rio Botas que cobrou morosidade em reiniciar as obras da próxima etapa do projeto e Dna.Elza do Comitê Gestor do Bairro Itaipú que cobrou mais uma vez que fosse incluído no relatório de demandas a reforma da Ponte do bairro Itaipú no final da Av.Lauro Muller divisa do bairro Heliópolis que está em péssimas condições e colocando em risco a vida de moradores, inclusive crianças que passam pelo local diariamente.

Outro representante de Belford Roxo, o Sr. Paulo Cesar do bairro de Jardim Gláucia, informou que os moradores tem cobrado informações sobre algumas obras que vem sendo realizadas em sua região, se seriam do Projeto Iguaçu ou outro programa do governo e principalmente como ficará a situação da retomada das obras de construção dos Parques Inundáveis e áreas de lazer previstas na região que foi escavada. Letícia, coordenadora da Casa da Cultura, repassou algumas informações  entre elas a justificação da ausência do representante do INEA, que neste caso seria o Eng. João Batista, que na verdade é o Fiscal Geral da obra na Baixada, mas que vem respondendo também como Coordenador Geral interino do Projeto Iguaçu, mesmo sem ter sido nomeado para a pasta após a exoneração do Eng. Irinaldo Cabral, que no entendimento dos representantes da C.E está completamente confusa, onde desde o início do ano tem sido um entra e sai de nomes da direção do órgão como a nomeação do ex-deputado Índio da Costa na SEA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) que pediu afastamento para concorrer nas eleições e quem assumiu foi o Sr. Carlos Portinho e na presidência do INEA a Sr.Isaura Fraga, que até agora não se reuniu com a C.E, apesar de já ter sido reivindicado em várias reuniões agendado o encontro. 

Lembro também que está praticamente finalizado o Relatório de Demandas Locais das Atividades do Projeto Iguaçu, que foi produzido através das informações cedidas pelos representantes, apenas não apresentando suas demandas o município de D.Caxias, ao qual ficou definido na reunião que mesmo sem a inclusão das demandas de D.Caxias o documento será apresentado a Direção do INEA na reunião a ser agendada na Sede do órgão com a presidente Isaura Fraga. A C.E decidiu pelo envio de um Ofício de reivindicação de uma reunião com a presidente do INEA que está sendo produzido e que terá como uma das pautas principais de discussão a questão das Famílias que estão com seus ALUGUEIS SOCIAIS ATRASADOS a mais de 5 meses, que têm procurado as lideranças, onde não sabem mais como lidar com a situação devido as cobranças e ameaças de despejos sofridas devido ao atraso dos pagamentos que não foram repassados pelo INEA desde o início do ano,  os representastes decidiram pela convocação em caráter emergencial com a direção do INEA, para tratar deste e de outros assuntos pendentes e sem respostas como é o caso das Licitações já finalizadas e início e reinício de obras como o CROSS PARQUE DA BAIXADA no Parque Amorim e região do Rio Botas em Xavantes e Heliópolis ambos em Belford Roxo, reassentamento e retirada de famílias ribeirinhas em suas margens e demolição definitiva dos imóveis desocupados e reassentamento das famílias que estão sobre o Dique do Rio Sarapuí e os da região de Nova Iguaçu entre outras demandas urgentes, lembramos também que algumas obras já tem empresas contratadas e verba destinada e depositada e faltando a informações sobre o cronograma e início de obras.

O secretário municipal de habitação e urbanismo de Belford Roxo Albérico Sommer participou da reunião, onde buscava se atualizar sobre o andamento do Projeto Iguaçu, como foco principal para a retomada de obras do Conjunto Habitacional Barro Vermelho que abrigará as famílias que estão em aluguel social, mas não conseguiu informações sobre o mesmo devido a ausência de representante do INEA no encontro, ele informou aos presentes sobre as ações realizadas pelo órgão municipal em pareceria com outras secretarias municipais e o INEA que tem buscado combater as constantes INVASÕES denunciadas em áreas de risco como beiras de rios e uma ação mais especificamente que aconteceu na região do Parque Amorim, que ainda está se desdobrando a próxima etapa e busca junto ao prefeito Dennis Dauttmam criar uma Comissão Intersetorial "ANTI-INVASÃO" com membros de várias secretarias para atuar mais ativamente no município, ele também informou que passará a participar, sempre que convidado dois encontros da C.E, para que possa junto aos representantes propor soluções para os impasses encontrados na condução do Controle Social e das ações e etapas do projeto.

Segundo informações repassadas pela Casa da Cultura, o Eng. João Batista não pôde comparecer ao encontro pois estaria na sede do INEA em reunião com a direção para resolver questões relacionadas com uma operação de fiscalização do INEA em conjunto a Prefeitura Municipal de Belford Roxo que foi realizada na segunda feira dia 23/6 na parte da manhã, onde o foco principal era averiguar denuncia de despejo de material (resíduos solido, entulho e etc...) que estaria sendo realizado ilegalmente por caminhões no Dique do Rio Sarapuí, oriundos do município Rio de Janeiro na região do bairro Jardim Gláucia, mas precisamente na área escavada pelo INEA para construção do POLDER DE INUNDAÇÃO, onde foram gastos mais de 100Milhões em obras do PAC1.

Segundo informações do Sr.Rogerio Gomes da C.E e também assessor especial da prefeitura de Belford Roxo, realmente foi realizada a operação que foi proposta e coordenada pelo INEA, tendo sido comprovada a irregularidade no local, onde os técnicos do INEA após comprovada a situação irregular no local, realizaram os registros fotográficos e documentais para inclusão em processo administrativo à ser iniciado que apontará os responsáveis, após apresentação a direção do órgão que definiria os procedimentos à serem tomados, caso constatado se tratar de CRIME AMBIENTAL. Ficou agenda a próxima reunião no Canteiro de Obras com o Eng. João Batista para o dia 16/7, em paralelo será confeccionado o ofício convocando a reunião com a direção do INEA, que será entregue em mãos, por um integrante da C.E no Gabinete da Presidência.

Por: Rogerio Gomes

EXCLUSIVO: Fiscalização da Prefeitura após "DENUNCIA de INVASÃO" à área de construção CRECHE no Parque Amorim.

- Nesta sexta feira (23/5) a Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito acionou a Fiscalização da SEHURB Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, para averiguar DENUNCIA DE INVASÃO a uma das 18 áreas onde será CONSTRUÍDA EM BREVE "UMA CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Belford Roxo. Após receber Denuncia de Morador da região que ao verificar a irregularidade e por conhecer o projeto de construção da creche no local, pois estava presente em uma das várias vistorias que o local recebeu por técnicos e engenheiros que foram ao local avaliar as condições da área até sua aprovação final, o morador de pronto quando viu caminhões de barro serem despejados no local ligou e fez a denuncia.

Área da Creche esta localizada na região de intervenções do PROJETO IGUAÇU/PAC2 no
 Bairro do Parque Amorim e vai beneficiar famílias da região.

O subsecretário de Assuntos Fundiários Gustavo e agentes de Fiscalização da SEHURB, comprovaram que no local, realmente haviam despejado vários caminhões de barro e pretendiam realizar algum tipo de obra no local. Os agentes conversaram com alguns moradores conversaram com alguns moradores da região para buscar mais informações sobre os "INFRATORES" e pediram a colaboração dos mesmos para denunciarem em caso de nova irregularidade.

Área pertence a Prefeitura de Belford Roxo doada como contra-partida do Loteamento Parque Itaú.

Como não houve flagrante, ninguém foi notificado, sendo que a área permanecerá sobre constante vigilância, pois segundo informações oficiais o processo de terraplanagem da área estará iniciando em breve para preparação da área para o início das obras que deverá começar nos próximos meses assim que acertadas todas as pendências burocráticas, mas uma notícia boa para os moradores da região é que a verba destinada pelo Governo Federal para a obra já está garantido segundo a prefeitura. OBS: Segundo alguns moradores informaram, no local pretendia-se construir "uma praça" para fins eleitoreiros para campanha de "políticos" da região.

 Outra área que também está sofrendo processo de invasões e que está sobre acompanhamento do GB/PMBR e da SEHURB e Defesa Civil é o Bairro de Vila Pauline e numa área onde está p´revisto o Alargamento da Avenida Joaquim da Costa Lima próximo ao Bairro de Parque São Vicente onde a fiscalização e monitoramento tem sido constante.

Conheça o Projeto do PROINFÂNCIA 
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por considerar que a construção de creches e pré-escolas, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.

 Apresentação Oficial do Programa PROINFÂNCIA do Município de Belford Roxo para 2014.

 As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

Entre 2007 e 2011, o Proinfância investiu na construção de 2.543 escolas, por meio de convênios com os entes federados. A partir de 2011, com a inclusão do Programa no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2), outras 3.135 creches e pré-escolas foram apoiadas com recursos federais, totalizando 5.678 novas unidades de educação infantil em todo o país. Em 2013 e 2014, o Proinfância tem o desafio de apoiar a construção de mais 3.000 creches e pré-escolas.

O Proinfância repassa também recursos para equipar as escolas em fase final de construção, com itens padronizados e adequados ao funcionamento das creches e pré-escolas. Mais de 2.500 municípios receberam apoio do FNDE para compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.

A partir de 2013, as creches poderão ser construídas com metodologias inovadoras, mediante a adesão das entidades beneficiadas pelo programa às atas de registro de preços do FNDE. Tal procedimento permitirá a redução do prazo de execução e do custo das obras, garantindo elevado padrão de qualidade.
23/5/2014.

Fonte: SEHURB/GB/MEC

Edição e Fotos: Rogerio Gomes

"Choque de Ordem" contra invasões em área que será construído complexo de esporte e lazer do PAC2 no Bairro Parque Amorim no Lote XV.

Agentes do INEA e da Secretaria Municipal de Habitação localizaram imóvel já indenizado
invadido na Rua do Ouvidor no Bairro Parque Amorim. Invasor será notificado a deixar o imóvel.

Foi realizada hoje (20/5/2014), na parte da manhã uma operação que culminou da Visita Técnica realizada no dia 25/4 em conjunto com Agentes do INEA, onde durante a ação foi localizado e comprovado após denuncia diversas áreas 'INVADIDAS", onde os agentes encontraram cercas de arame, alicerces e até casa levantadas em área indenizada previamente durante ação do Projeto Iguaçu/PAC 1 na região, onde aproximadamente 750 famílias foram retiradas da região e reassentadas.

Cercas de arame foram retiradas na Rua Dna Afra e
Edézio da Cruz. Ações vão continuar no local.

Ação de hoje resultou da reunião realizada na semana passada com a presença de vários representantes de secretarias municipais, o INEA com a presença do Prefeito Dennis Dauttmam que autorizou o prosseguimento dos trabalhos levando-se em consideração o processo avançado que se encontra o problema das invasões em locais identificados como de risco que compromete não só as ações já realizadas e verbas investidas na região pelo Projeto Iguaçu/PAC1, mais principalmente as próximas intervenções do PAC2 como a construção na região do Cross Parque da Baixada (Complexo de Esporte e Lazer) que revitalizará e levará desenvolvimento a região e principalmente crescimento econômico e qualidade de vida a população local.

Sendo assim duas situações paralelas foram desenroladas na reunião, uma a de organização da Operação "Choque de Ordem" as Invasões já localizadas e confirmadas e ação anterior e a segunda a de criar através de Decreto/Portaria um Grupo Intersetorial de Ordem Pública que será formado por 2 membros de secretárias indicadas que têm competência no assunto e que atuará especificamente no ordenamento da cidade, executando trabalho de inteligencia e operacional no que tange as atividades necessárias para atingir os objetivos esperados.

Os agentes percorreram pelo menos 10 ruas avaliando a situação na região, Relatório de
ações será construído para subsidiar próximas ações.

Os agentes localizaram cercas na Rua Dna Afra, que foram retiradas por funcionários da Secretaria de Serviços Públicos que continuarão a ação até liberar toda a região que após será sinalizadas com placas de identificação que orientará os desavisados sobre os risco legais em caso de invasões onde estarão sujeito a sanções legais.

Nas próximas semanas as operações continuarão também na região dos Bairros Jardim Brasil e Juremão onde os agentes também localizaram invasões e construções irregulares na área de inundação. Participaram da operação o gestor do grupo o Secretario Municipal de Habitação e Urbanismo Albérico Sommer, os Assessores Especiais do Gabinete do Prefeito inspetor Carlos PInheiro e Rogerio Gomes, Agentes da Coordenadoria de Postura Municipal Wellington e Eduardo, Fiscais da SEHURB, o Subsecretario de Assuntos Fundiários Gustavo, o Subsecretario de Serviços Públicos Fábio Leite a Coordenadora de trabalho Técnico Social do Projeto Iguaçu, Laura do INEA, Nelson e agentes do INEA. Na visão do grupo o objetivo da operação foi alcançado tendo o trabalho sido pioneiro no que tange ao Projeto Iguaçu mostrando claramente o comprometimento do governo municipal de Belford Roxo com a continuação da intervenções e próximas etapas do PAC 2 na cidade que trará inúmeros benefícios a população da região.

Fonte: Rogerio Gomes/Facebook

Belford Roxo planeja criação de grupo "Anti-Invasão e Choque de Ordem Pública".

Obra irregular sobre canal no bairro Vila Pauline.

Reunião realizada no dia 8 de maio em Belford Roxo, contou com a presença do Prefeito Dennis Dauttmam o secretário de habitação e Urbanismo Albérico Sommer, o Secretário de Governo Wagner Turques, representantes de varias outras secretárias e técnicos da Defesa Civil e Postura Pública. Na pauta um problema crônico na cidade, as inúmeras e incontáveis "Invasões" a áreas públicas e até áreas de risco, onde desavisados e até "aproveitadores espertinhos" constroem irregularmente suas casas, o que pode gerar problemas futuros. Muitos visam conseguir indenizações do Governo do Estado ou da Prefeitura. Técnicos afirmam que falta de fiscalização e monitoramento e até demora em retomada de trabalhos nestes locais agravam a situação.

Durante discussão foi proposto a criação de um Grupo de Trabalho a ser criado em Decreto que terá a competência de atuar para combater a ilegalidade que contará com a participação de representantes de várias secretarias, que realizarão trabalho de informação e inteligência e também o trabalho operacional, onde realizarão operações de choque de ordem e desocupação de áreas invadidas.

Ferro Velho irregular na margem do Rio Botas no
Bairro Itaipú.

De acordo com informações o Prefeito Dennis Dauttmam aprovou a iniciativa de sua assessoria de gabinete em realizar a reunião, num momento oportuno em várias denuncias tem dado conta sobre invasões que tem avançado em vários pontos da cidade em especial nos bairros Parque Amorim, Jardim Brasil e Juremão no Lote XV, onde a algumas semanas agentes localizaram invasões ocorrendo na região, também no bairro de Vila Pauline, Itaipú entre outros bairros, também planejam ações de combate a construções em beira de Rios e Canais da cidade e beira de encosta a principio. Paralelamente a criação do decreto e do grupo está sendo planejada operação para os próximos dias nestas localidades.

O secretário de Habitação Albérico Sommer ficou na incumbência de construir o documento de criação do grupo que deverá ser encaminhado para apreciação e aprovação da Procuradoria e do Prefeito Dennis Dauttmam para assim baixar portaria de criação do grupo. Nos próximos dias devemos ter novas informações sobre o assunto.

Fonte: Matéria exclusiva do Blog do Lote XV

OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE INEA E PREFEITURA DE BELFORD ROXO LOCALIZOU INVASÕES EM ÁREAS DO PROJETO IGUAÇU/PAC2 NO PARQUE AMORIM, JARDIM BRASIL E JUREMÃO NO LOTE XV.

Fiscais da SEHURB localizaram construção em área irregular e solicitaram a paralisação
da obra no bairro Juremão no Lote XV.

Uma ação conjunta foi realizada nesta sexta feira dia 25/4 na região dos Bairros Lote XV, Parque Amorim, Jardim Brasil e Juremão entre agentes do INEA Instituto Estadual do Ambiente e da Prefeitura Municipal de Belford Roxo tendo a participação da Defesa Civil de Belford Roxo, a SEHURB Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e a Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito, realizarão uma Visita Técnica a área onde será construído em breve o CROSS PARQUE DA BAIXADA, e onde está previsto a construção de uma Ciclovia e Parques Inundáveis com Campos de Futebol e áreas de lazer com orçamento já previsto de 24Milhões e licitado nas intervenções do PROJETO IGUAÇU PAC2 1ª fase que já encontra-se com a empresa executora escolhida para obra.

Engenheiro João Batista aponta imóvel já indenizado pelo INEA sendo invadido na Rua

Dna Afra no Parque Amorim, invasores estão reutilizando tijolos da própria

demolição para levantar as casas.

A ação flagrou no bairro do Parque Amorim lotes já indenizados pelo INEA durante o processo de reassentamentos da famílias que residiam no local, várias cercas de "ARAME FARPADO" e até construções em andamento e imóveis não demolidos com obras invadidas e pessoas trabalhando no local, onde também foi verificada a mesma situação na região do Bairro Juremão, onde localizaram uma construção em andamento e operários trabalhando, ao qual Fiscais da SEHURB abordou o grupo e orientou a paralisar os trabalhos no local por se tratar de área de inundação e próximo ao Canal do Outeiro, correndo o risco de perder o material utilizado na construção da obra, chamando a atenção que caso decidam continuar a obra poderão ser retirados por força legal sem direito a indenização, por se tratar de área que já sofreu intervenção do INEA em anos anteriores. Também foi verificado que áreas na região do Bairro Jardim Brasil, também possui sinais de "INVASÕES", tendo sido encontrado lá também "CERCAS DE ARAME FARPADO E DEMARCAÇÕES DE LOTES COM MADEIRA" e até foi encontrada uma pequena construção e materiais de obra no local, ao qual não foi encontrado ninguém no local.

O Engenheiro João Batista do INEA coordenador do Projeto Iguaçu em
articulação com o Secretário de Habitação de Belford Roxo Albérico Sommer
(braço cruzado) e Daniel Ferreira da Comissão Executiva no Parque Amorim.

Na próxima semana o grupo estará se reunindo em Belford Roxo, onde participarão de uma discussão para organização e criação via decreto ou portaria, de um grupo de trabalho intersetorial que agirá no município conjuntamente, INEA(Governo do Estado) e Secretarias e órgão Municipais (PMBR) que atuarão nestas situações já identificadas e em outras áreas do município, que passam pelos mesmos problemas como o caso de Xavantes, Heliópolis e outros bairros na Margem do Rio Botas, na região do Rio Sarapuí e outros com a prerrogativa de desocupação de espaços públicos ocupados irregularmente e que coloca toda a população em situação de risco.

Podemos então esperar para os próximos dias um "CHOQUE DE ORDEM" nestas regiões com a prerrogativa de desocupação destas áreas e a liberação das mesmas para que as obras possam avançar e beneficiar a população local.

Rogerio Gomes acompanhou a operação que localizou
as "Invasões".

Segundo o Coordenador Geral interino do PROJETO IGUAÇU, o engenheiro João Batista do INEA, que substituiu o Engenheiro Irinaldo Cabral, a operação foi uma marco no município e positiva, tendo a colaboração e participação de órgãos importantes como a Secretaria de Habitação e Urbanismo e principalmente a presença do atual Secretário Albérico Sommer que não só acompanhou a ação de perto e interagiu na busca dos direcionamentos à serem tomados para solucionar o problema, o Coordenador da Defesa Civil Municipal Sergio Marizia e sua equipe que avaliou os possíveis impactos na região caso as invasões se alastrem em se tratando de área de alto risco de inundação ao qual comentou que estas pessoas (invasores) não tem noção da gravidade da situação local e colocam as vidas da pessoas e a própria em risco, participaram também da organização da operação o Assessor Especial do Gabinete do Prefeito Rogerio Gomes que também é membro do CAO/Lote XV - Rio Iguaçu, Comitê de Acompanhamento de Obras do Projeto Iguaçu desde 2009 e atual membro da coordenação da C.E Comissão Executiva do Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu e que principalmente é morador da região e sofreu com as enchentes de 2009 e 2010 e lutou junto as lideranças locais para incluir a construção da Estação de Bombeamento do Lote XV que não estava prevista no Escopo do Projeto Iguaçu e sabe muito bem dos impactos que a região sofrerá caso as invasões continuem no local, também acompanharam a ação o Subsecretario de Meio Ambiente Ranieri dos Santos o também Assessor Especial do Gabinete do Prefeito Inspetor Carlos Pinheiro o irmão do Prefeito Beto Santos, Técnicos da ONG Casa da Cultura incluindo a Coordenadora Letícia Oliveira, o Sr.Enock Alves(CAO/Heliópolis- Rio Botas) e o Sr. Daniel Ferreira (MUB) membros da Comissão Executiva e a Sra.Elza do Comitê Gestor do bairro Itaipú.

Por: Rogerio Gomes

Matéria Exclusiva do Blog do Lote XV

Novos rumos do Projeto Iguaçu foram discutidos nesta última quarta feira 26/3 pela Sociedade Civil e Governo do Estado em Canteiro do PAC em Belford Roxo.

Reuniram-se na quarta feira 26, membros da CE Comissão Executiva do Fórum Regional de Acompanhamento do Projeto Iguaçu que contempla os municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, São João de Meriti e Bangú e Senador Camará no Rio de Janeiro que fazem o Controle Social do Projeto Iguaçu (Projeto de Controle de Inundações) e o INEA Instituto Estadual do Ambiente.

A discussão deveria contar com a presença do novo diretor da DIRAM (Diretoria de Recuperação Ambiental do INEA) Renato Tinoco que faz parte da nova administração do INEA que agora é presidido por Isaura Frega que substituiu Marilene Ramos após a saída do Deputado Carlos Minc, que estava a frente da SEA Secretaria Estadual do Ambiente RJ, que com a entrega dos cargos do PT ao Governo do Estado devido a campanha do Senador Lindbergh Farias, passou a ser guiado pelo também Deputado índio da Costa que ainda esta fazendo mudanças em sua estrutura técnica.

Outro técnico Substituído foi o Engenheiro Irinaldo Cabral que estava a frente da Coordenação Geral do Projeto Iguaçu a pelo menos 7 anos e agora o Engenheiro João Batista (Fiscal Geral da Obra) esta em seu lugar, ainda que provisoriamente, e foi quem conduziu a reunião e tentou esclarecer a ausência do novo diretor ao encontro.

As lideranças demonstraram suas insatisfações quanto a ausência do novo diretor e cobrou encontro urgente com o mesmo, isto devido principalmente as inúmeras cobranças de moradores retirados de áreas de risco que dependem do Aluguel Social que esta atrasado a pelo menos 2 meses e correm risco de despejo. Outra preocupação do Representantes é o início das obras do PAC2 (2ª Fase do Projeto Iguaçu), que estão bastante atrasadas e alguns bairros dependem de ações urgentes para prevenir danos maiores aos bairros que sofreram com as últimas fortes chuvas do início do ano como é o caso de Nova Iguaçu e Belford Roxo que tiveram registros até mesmo de óbitos.

O novo Secretário Estadual do Ambiente Índio da Costa e
a nova Presidenta do INEA Isaura Frega.

O Eng. João Batista repassou informes sobre atualização de dados do Projeto Iguaçu, PAC 23 Valões e próximas etapas, sendo que Rogerio Gomes representante do CLA/Lote XV - Rio Iguaçu -  Belford Roxo solicitou a entrega de relatório impresso contendo as informações para que pudessem ser repassados as suas bases, também questionaram as informações e demoras em iniciar as obras em sua região Adriano Naval e Alcy Maihoní de Nova Iguaçu, que após provocar um encontro entre o Prefeito Nelson Bornier e a então Presidenta do INEA Marilene Ramos conseguiu provocar uma Visita Técnica a bairros do município, mas até agora nada foi feito e cobraram novo encontro entre o Prefeito e a nova Presidente e Diretor do órgão, representantes de Duque de Caxias Sidney Neves e Daniel Ferreira, cobraram relatório de ações do Projeto PAC 23 Valões e juntamente aos outros representantes presentes solicitaram o agendamento urgente com a nova diretoria para discutir os rumos do Projeto Iguaçu que teve suas obras da 1ª Fase finalizadas em 2011 e até agora não foi iniciada a próxima etapa.

Por fim ficou acertado que será produzido pelas Lideranças (Representantes da CE e CLAs) um Relatório de Demandas de suas regiões que será sistematizado pela Ong Casa da Cultura ( Responsável pelo Trabalho Técnico-Social do Projeto Iguaçu) e será entregue e discutido na próxima reunião a ser agendada com a nova Presidenta do INEA Isaura Frega e o novo Diretor de Recuperação Ambiental. O próximo encontro da CE ficou agendado para para o dia 9/4 onde será finalizado o documento, o INEA informou que logo em breve seja feita as auditorias internas pela nova gestão do órgão pela nova administração os Alugueis Sociais, pagamentos de indenizações e negociações serão regularizados, o que deverá acontecer nos próximos dias.

Matéria Exclusiva do Blog do CLA/Lote XV - Projeto Iguaçu/PAC