Moradores em área de risco no São Bento em Caxias, RJ, não conseguem fazer mudança para apartamentos Conjunto Habitacional próximo a FEUDUC.

Eles dizem que condomínio está pronto há um ano, mas ninguém se mudou.
Prefeitura diz que obra está incompleta e promete liberar prédio em agosto.

DUQUE DE CAXIAS - Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, centenas de moradores de duas comunidades de áreas de risco estão sem saber o que fazer. Eles foram cadastrados para saírem dali e receberem um apartamento. Essas casas novas ficaram prontas, mas até agora ninguém se mudou.

Uma casa, cheia de rachaduras, às margens de um rio. Essa é realidade de centenas de famílias que vivem nas favelas Vila Alzira e Guedes, no bairro São Bento.

"A nossa comunidade fica exatamente aqui. E o rio, a uns cinco minutos, Naquela ponta ali é uma igrejinha, aí ali já inicia a comunidade", explicou uma moradora.

As casas foram construídas à beira do Rio Iguaçu que corta sete municípios da Baixada Fluminense. Os moradores afirmam que pagaram pelos imóveis e que, na época, ninguém condenou o terreno.

“Quem vendeu não falou nada, simplesmente era uma área de propriedade de pessoa física, uma fazenda, que resolveu lotear. E nós compramos a fazenda que foi loteada da pessoa que mostrou o documento dizendo que a fazenda era dele”, disse a servidora municipal Josélia Pereira da Silva.

“Eu paguei R$ 32 mil pela minha casa. Minha casa eu não ganhei, eu não invadi, eu tenho documento provando que eu comprei, tem a pessoa que meu vendeu. Trabalhei muito para pagar aquilo ali e agora descobri que estou num terreno irregular que disse que é invasão”, disse o farmacêutico Antônio Silva Calazans.

“Nunca soubemos que era algo irregular. Até o estado aparecer e dizer olha vocês não podiam estar aqui, não podia ter sido vendido. Mas a gente até algum tempo atrás pagou IPTU para a prefeitura. Então, isso dava até uma certa legalidade para a gente”, contou a agente de saúde comunitária Andréa Gomes.

Na virada do ano de 2009 para 2010, um temporal deixou a região debaixo d´água. Foram dias esperando a água baixar. Na época, a região foi incluída no Projeto Iguaçu, criado pelo governo federal em parceria com o estado - para recuperar as margens dos rios e controlar as enchentes.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fez o levantamento de todas as casas que seriam demolidas. Em troca, os moradores receberiam um novo apartamento. Mas, até hoje, ninguém foi tirado do local.

As casas prometidas às famílias estão prontas. Novecentos apartamentos foram construídos neste condomínio, que fica muito perto da região onde eles moram hoje. Mas a área está fechada e ninguém pode entrar.

“O Inea não nos responde. Ficamos sabendo que está na mão da prefeitura. A prefeitura não assume e até agora nada. Então, assim quase um ano na esperança e nada se resolve. Os protocolos estão aí da visita, você tem que tirar a documentação, porque você tem que mandar para o banco, tudo isso muito perfeito, né? Porque todo cidadão realmente tem que ter isso. Mas e o sonho? E a vontade? E a esperança? Está tudo pronto, estão esperando o que? Invadir, ser vendido? A população não tem resposta”, reclamou a agente de saúde Marcela Paulina Vera Cruz.

“O que você sente quando você vê o prédio pronto? Eu sinto tristeza, porque a gente está vivendo numa condição subumana. Tem enchentes, você não pode comprar móveis, a casa está rachada, e a casa está aqui, está pronta. O sonho está em pé, só que não nos entregam”, lamentou Andréa Gomes.

Assista a reportagem do Radar RJ exibida no site G1: em Junho de 2017

Cada apartamento tem 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Eles foram construídos com a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) num terreno doado pelo estado. Os prédios ficaram prontos há quase um ano. É só entrar e morar.

O Inea informou que, no que depende deles, o condomínio já poderia ser ocupado. Mas há obras externas de drenagem, por exemplo, que acabaram não sendo feitas, por causa da crise no estado. O Inea disse ainda que, em janeiro, quando o prefeito Washington Reis assumiu, houve uma reunião em que a Prefeitura de Duque de Caxias assumiu a responsabilidade de fazer as obras que faltavam e entregar o condomínio aos moradores.

A Prefeitura de Caxias afirmou que as obras do condomínio são do Ministério das Cidades e do governo do estado. A prefeitura declarou que é responsável apenas pelo cadastramento dos futuros moradores. Informou ainda que falta ligar os sistemas de água e de luz do condomínio e que a mudança dos moradores está prevista para o fim de agosto.

Fonte: G1

Link: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/moradores-em-area-de-risco-em-caxias-rj-nao-conseguem-fazer-mudanca-para-apartamentos.ghtml

Aplicativo do TCU facilita as Denuncias do Cidadão das irregularidades das obras públicas e seus gastos.

BRASIL - O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou o aplicativo móvel #EuFiscalizo, disponível para smartphones e tablets. Com ele, o cidadão poderá enviar para o TCU sua manifestação em tempo real, de onde estiver, e contribuir, assim, com a fiscalização dos recursos públicos provenientes da União.

Colaborar com a fiscalização dos recursos públicos, por meio desse aplicativo, é bastante simples. Depois de baixar o aplicativo – o que poderá ser feito a partir da página www.tcu.gov.br/app ou, ainda, pelas lojas App Store ou Google Play – o cidadão poderá se cadastrar, entrar anônimo ou fazer autentificação pelo Facebook para ter acesso às funcionalidades. 

Ao acessar a opção “Manifeste-se e faça a sua parte”, o cidadão poderá selecionar uma categoria, escrever um título e sua mensagem, bem como adicionar evidências por meio de fotos georreferenciadas e arquivos em PDF. Após o envio, o cidadão acompanhará em “Minhas manifestações” o andamento da sua mensagem, podendo, inclusive, adicionar mais evidências e informações.

Segundo o presidente do Tribunal, ministro Aroldo Cedraz, o aplicativo assegura um contato ainda mais próximo do TCU com o cidadão, estreita oportunidades de comunicação e inova no sentido de oferecer meios e instrumentos mais modernos de interatividade. “Com o aplicativo #EuFiscalizo, o cidadão exerce na prática o controle social e pode fazer isso de um modo muito prático e cômodo, basta que tenha em suas mãos um smartphone ou tablet com o aplicativo instalado”, reforça Cedraz.

A possibilidade de envio de mensagem do cidadão para o TCU não é a única funcionalidade que o aplicativo móvel #EuFiscalizo oferece. É possível acessar vídeos sobre fiscalizações já realizadas, tirar dúvidas frequentes sobre a atuação do TCU e visualizar mapa interativo que permite localizar a unidade do TCU mais próxima. Há a opção, ainda, de acessar informações separadas por categorias. “A ideia é que o aplicativo forneça ainda mais informações e meios ao cidadão para que ele colabore com a fiscalização dos recursos públicos”, assegura o presidente do TCU.

Mais canais de interação com a sociedade – Além do aplicativo #EuFiscalizo, o cidadão que deseja auxiliar o TCU na fiscalização dos recursos públicos, pode registrar comunicações de irregularidade e outras manifestações – como dúvidas, sugestões, elogios, críticas, solicitações e reclamações – por meio da Ouvidoria do Tribunal, que está disponível no portal do TCU na internet ou no telefone 0800-6441500. As manifestações serão analisadas pelo tribunal e encaminhadas às unidades competentes do tribunal para averiguação e eventuais providências.

Outros aplicativos – Além do #EuFiscalizo (que ocupa cerca de 8 Mb de espaço em disco), o TCU dispõe de outros aplicativos, entre eles: Sessões, Vista Processual, Publicações de Jurisprudência, Plano de Controle e Contas de Governo 2014. Os aplicativos são compatíveis com os sistemas operacionais Android 2.2 a 6.0 ou IOS 6 a 9 e podem ser baixados a partir da página ou, ainda, pelas lojas App Store ou Google Play. Basta pesquisar pelo termo TCU. Os aplicativos oficiais do TCU são facilmente identificados pelo nome do desenvolvedor-fornecedor: Tribunal de Contas da União.

Fonte: TCU

TÉCNICAS DO PROJETO IGUAÇU SERÃO APLICADAS NO ESPIRITO SANTO.

RIO - Como já tem algum tempo que não publicamos nada sobre o PROJETO IGUAÇU, resolvemos buscar novas informações afim de saber como estão as coisas e se existe algum tipo de movimentação para que as obras sejam retomadas, lembrando que a 1ª Fase do Projeto Iguaçu, finalizada em 2011 abrangeu apenas obras emergenciais de drenagem com o desassoreamento de "trechos" dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, não contemplando a totalidade dos rios, apesar de denunciado e cobrado por diversas vezes pelas lideranças dos CAOs (Comitês de Acompanhamento de Obras eleitos).

Em Nova Iguaçu, os bravos e incansáveis Adriano Naval e Alcy Mahiony continuam cobrando o retorno do PROJETO IGUAÇU.

Alcy e Adriano Naval continuam ativos em Nova Iguaçu.

Apesar nós lideranças dos CAOs eleitas para representar o projeto NÃO sermos remunerados, mesmo com as dificuldades procuramos estar sempre atualizados quanto aos andamentos, pois as consequenciais afetam todos nós não é mesmo. Também precisamos levar em consideração que a maioria da população sequer sabe onde e como buscar essas informações e sempre que podemos buscamos encontrar e concentrar essas informações aqui no BLOG DO CAO/LOTE XV para facilitar a vida de milhares de pessoas atingidas e abrangidas o possivelmente beneficiadas e ou prejudicadas pelas obras do Projeto Iguaçu e ou a sua ausência. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o companheiro ADRIANO NAVAL de Nova Iguaçu que, ao contrário de muitos, continua " batendo de frente" e denunciando e cobrando cotidianamente o retorno das ações do Projeto Iguaçu, alias nesse caso sequer iniciaram direito, mas Adriano é incansável e guerreiro e não tem esmorecido e ,vira e meche, está em algum noticiário chamando a atenção para os problemas em sua região.

Após breve procura na internet me deparei com essa publicação feita pela COPPE/UFRJ:

Projeto desenvolvido pela Coppe/UFRJ no Rio será levado para o Espírito Santo

Em 2015 Adriano, Rogerio Gomes e Alcy participaram de Audiência
no MP de Nova Iguaçu sobre o PROJETO IGUAÇU leia no link
http://blogdolotexv.blogspot.com.br/2016/11/risco-de-novas-enchentes-como-esta.html

A experiência bem sucedida da Coppe/UFRJ com o controle das enchentes na Baixada Fluminense será repetida no Espírito Santo. À convite do governo capixaba, o Projeto Iguaçu, uma cooperação entre a Coppe/UFRJ e o Governo do Estado do Rio que visa o controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, será instalado, em Vitória, em áreas onde há risco de enchente.

O anúncio foi feito pelo coordenador do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, professor Paulo Canedo, durante o painel Água de mais, água de menos, da Conferência Futuro Sustentável – Tecnologia e inovação para uma economia verde e a erradicação da pobreza, realizada no auditório da Coppe na manhã de hoje.

Uma enchente que matou milhares de pessoas e disseminou a leptospirose na Baixada em 1988, foi, segundo Canedo, a grande motivação para a implantação do projeto Iguaçu na região.

“Quando chegamos à Baixada, encontramos uma região empobrecida. O que as famílias conseguiam, perdiam com as inundações. O gravíssimo problema social foi a nossa inspiração. Precisávamos criar algo para quebrar o ciclo das tragédias e do empobrecimento. A proposta é utilizar no Espírito Santo a mesma metodologia bem sucedida aplicada no Rio de Janeiro”, ressaltou o professor.

O Projeto Iguaçu, considerado pelo governo federal como a melhor iniciativa já apresentada ao Ministério das Cidades, se beneficia de uma inovadora tecnologia desenvolvida no Laboratório de Recursos Hídricos da Coppe/UFRJ, que simula com dados precisos o fluxo das águas quando os rios transbordam. Ao contrário dos modelos convencionais ainda usados no exterior, que tratam a área de inundação como uma simples bacia de acumulação (a água transborda, acumula-se e depois volta ao leito do rio), a ferramenta da Coppe vê essa área como uma bacia de fluxo dinâmico, exatamente como acontece na realidade. Assim, espera-se que as soluções já criadas sejam mais duradouras e eficientes, economizando recursos.

Os primeiros resultados do projeto já são visíveis para quem percorre os bairros mais carentes da região. Como não ocorreram enchentes nos últimos verões, graças à drenagem emergencial dos rios principais, os moradores já recuperaram sua capacidade de poupança e começam a investir em benfeitorias nas casas e em pequenos negócios, como bares e mercadinhos. Após a implantação do projeto ocorreu na região o que o professor Canedo chama de fenômeno do “Tijolo vermelho”

“A medida em que as pessoas recuperaram suas economias elas começaram a reformar as suas casas. Os tijolos vermelhos, ou novos, começaram a surgir, num sinal de renovação”, observou Canedo.

O projeto Iguaçu abrangendo uma área de 726 quilômetros quadrados, onde vivem 2,5 milhões de pessoas em seis municípios – Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti e Duque de Caxias. Leia a matéria na integra no link http://www.coppenario20.coppe.ufrj.br/?p=2088

Fonte: COPPE/UFRJ

Editado Por Rogerio Gomes/BLOG DO CAO/LOTE XV