SERLA lidera mobilização dos municípios contra enchentes na Baixada

Ao centro Carlos Abenza diretor da DIRAM Diretoria de Recuperação Ambiental do INEA.

BAIXADA FLUMINENSE - Pelo menos três medidas de prevenção contra enchentes na Baixada Fluminense no próximo verão foram consideradas prioritárias no encontro convocado pelo vice-presidente da Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), Carlos Abenza, com os representantes dos municípios: integração das ações e mobilização e conscientização da população. O Sistema de Alerta contra as Cheias da Serla não só foi considerado um dos instrumentos mais eficazes de auxílio aos municípios disponível hoje, como foi posto à prova. Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (19/11), com a iminência de uma forte chuva na região, os celulares dos agentes das defesas civis receberam sinais de alerta do sistema.

Abenza ressaltou a importância da integração das instituições e das ações posteriores. Ou seja, o que fazer de posse das informações disponibilizadas pelo Sistema de Alerta contra Cheias e quais providências tomar para evitar catástrofes e prejuízos à população até que as obras estruturais do Projeto Iguaçu, financiado com recursos do PAC (Programa de Aceleracao do Crescimento), estejam concluídas daqui a três anos.

Os representantes dos municípios – secretários de Obras, Meio Ambiente, Ação Social, Urbanismo e Saúde, das Defesas Civis, da Rio Águas e das equipes dos governos de transição de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo e Nilópolis que terão novas administrações a partir de janeiro – expuseram as medidas que estão sendo tomadas individualmente e que possam ser integradas. Todas as cidades já têm suas áreas de risco mapeadas e Núcleos de Defesa Civil instalados nos locais mais críticos. A sugestão foi expandir o envio de alertas para essas unidades para agilizar a mobilização dos moradores e com mais antecedência.

Outra proposta apresentada na reunião foi promover mais campanhas de conscientização dos moradores, sobretudo para não jogar lixo nos rios e nas ruas. Também foi considerada necessária uma contrapartida dos gestores, buscando mais eficiência na coleta do lixo e a manutenção da limpeza das galerias de águas pluviais para facilitar a drenagem urbana.

O vice-presidente ressaltou também as obras do Projeto Iguaçu que estão em andamento: o desassoreamento dos trechos onde na há ocupações das margens dos Rios Iguaçu e Botas. Informou ainda que a partir do próximo dia 10 começarão as obras de desassoreamento de trechos desocupados dos Rios Sarapuí e Machambomba; recuperação de comportas do Sarapuí e do Iguaçu; limpeza da barragem de Gericinó; demolição da ponte sobre o Rio Botas no bairro de Caioaba, em Nova Iguaçu, e retenção de blocos de rocha nas cabeceiras dos rios Danon e Mangueira.

Diante das reivindicações dos representantes das prefeituras por obras imediatas em outros locais, Abenza lembrou que o cronograma divulgado correspondia especificamente ao Projeto Iguaçu.

- As obras emergenciais terão continuidade e, sempre que for possível estender as intervenções, nós faremos. Mas a prioridade é retirar os moradores das margens dos rios para só então fazer as obras estruturais, primeiro para possibilitar a entrada das máquinas e depois porque não adianta desassorear os rios com as margens ocupadas. É enxugar gelo - explicou.

As prefeituras que não assumiram a gestão dos rios municipais também manifestaram interesse em firmar convênio com a Serla, a exemplo do que ocorreu com os municípios de Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e do Rio de Janeiro. Foi lembrado, no entanto, que a cessão de máquinas e de equipamentos para que a manutenção dos cursos d´água passe à responsabilidade da administração local exige contrapartidas que devem ser cumpridas.

Os programas de contingenciamento dos municípios incluem ações preventivas, de socorro e de recuperação. Além do mapeamento das áreas de risco e da instalação de núcleos de defesa civil, as prefeituras, por meio das defesas civis, integram diversas secretarias nas ações. São identificados locais disponíveis para abrigos, caso seja necessário, realizadas vistorias periódicas de construções e marquises e podas de árvores. Os agentes ainda promovem a capacitação de voluntários, que aprendem como auxiliar no socorro de vítimas, e formam agentes mirins, que recebem instruções sobre como se proteger em situações de emergência.

Mauro santos da ONG Fase Rio.

Programa social

Outro destaque da reunião foi a apresentação do Programa Social no âmbito do Projeto Iguaçu, que está sob responsabilidade da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). Além de recuperar o meio ambiente e estabelecer medidas que impossibilitem a reincidência dos fatores de degradação na Baixada Fluminense, o programa de controle de enchentes da Serla tem a preocupação de preservar a infra-estrutura urbana, obtida a partir, sobretudo, das melhorias das condições de habitação e de saneamento. A ONG, fundada em 1961, é voltada para o trabalho de organização e desenvolvimento local, comunitário e associativo.

O representante da Fase, Mauro Santos, informou que já foram constituídos seis comitês locais que participarão e acompanharão as obras, por meio de agentes sociais, conselheiros municipais urbanos, de meio ambiente e membros do subcomitê oeste da região hidrográfica da Baía de Guanabara, capacitados pela ONG, para que cooperem na elaboração dos planos municipais e regional de saneamento e de meio ambiente. A próxima reunião será realizada no próximo dia 27, com os comitês que atuarão na região do Rio Botas.

Por Ascom da Serla

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/serla-lidera-mobilizacao-dos-municipios-contra-enchentes-na-baixada/216817