Seminário realizado no último sábado, 29 de maio, no município de Nova Iguaçu, avaliou e discutiu o andamento das obras do Projeto Iguaçu (PAC) na Baixada Fluminense, o encontro que iniciou às 10:00hs contou com a presença do Eng. Irinaldo Cabral (INEA) que é Coordenador geral do Projeto Iguaçu, Solange Bezerra (INEA) que é responsável pelo trabalho Técnico Sócio-Ambiental, Mauro Santos, Aércio, Suyá entre outros Técnicos da Fase/Rio e do INEA e representando a Secretaria Estadual do Ambiente o Sr. Marcos Vinícius de Seixas (SEA) Superintendente de Articulação Institucional, eles interagiram com as várias lideranças presentes e buscaram sistematizar o processo de discussão da avaliação para que pudessem ser alcançados os objetivos esperados e os avanços necessários para as obras do PAC na Baixada.
Um ponto negativo explicitado no encontro foi a discreta participação das lideranças dos 7 municípios envolvidos nas obras aponta Rogerio Gomes (CLA/LOTE XV), que é membro da Coordenação do Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu e que também compôs a mesa. Rogerio comenta que vem percebendo uma evasão no acompanhamento e participação do Projeto Iguaçu, algumas lideranças que no início participaram do processo hoje não estão mais participando e com isso, além de não contribuírem, acabam por dificultar ainda mais o bom andamento do projeto e conseqüentemente “excluirão” parcialmente suas regiões de prováveis intervenções futuras.
Ele diz mais, não que eu esteja acusando ninguém de negligência ou descaso, sei que cada um tem seus motivos, sua realidade e até pretensões, não quero que “alguns radicais” venham aproveitar o ensejo para acusações, falácias, “caras feias” entre outros atitudes, mas pelo contrário,são mais de 40 anos de lutas populares por melhores condições de vida na Baixada e eu quero sim através deste desabafo chamar atenção e alertar que a Participação e Controle Social nas obras públicas é uma conquista popular e que abrir mão deste direito poderá protelar, dificultar ou até impedir, que a tão sonhada conquista, que é a melhoria da qualidade de vida da população da Baixada Fluminense, venham realmente se concretizar.
O Projeto Iguaçu tem Recursos destinados para os 7 municípios da Baixada são eles: Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis e Mesquita e mais Bangú e Senador Camará no município do Rio de Janeiro e conta com um investimento previsto de 1,2 BILHÕES DE REAIS em obras da mais variadas, e entre elas a prioridade é a RETIRADA DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NAS ÀREAS DE RISCO DE INUNDAÇÃO E DESABAMENTO e obras que visão combater um problema crônico da Baixada que são as INUNDAÇÕES. Sabemos que durante anos e anos foram “negligenciadas” as obras na Baixada Fluminense e que devido a omissão e desgoverno de vários “políticos' fomos prejudicados mas isso não pode ser entendido como regra e que todos os políticos e governos são iguais porque se nós pensarmos desta forma estaremos generalizando e afirmando que “não adianta lutar, que não tem jeito e que nunca conseguiremos”, se todos nós pensarmos desta maneira então nosso Bairro, Município, Estado, País e todo o Mundo estará perdido, não que eu esteja menosprezando as lutas de todas as classes ou dizendo que será fácil pelo contrário, sei que será uma luta árdua, porém se já entramos nela pensando que não vamos conseguir, então pra que entrar, eu sei que em vários lugares existem pessoas que como eu acreditam que é sim possível mudar o rumo da política praticada na Baixada e construir uma nova e positiva história, uma outra realidade, basta apenas que essas pessoas se conscientizem da importância do seu papel da sua participação e assumam a sua responsabilidade dentro do processo, a região do Lote XV, Jardim Brasil e Parque Amorim são um retrato do descaso dos governos passados e sempre foram algumas das que mais sofreram devido a escassez de obras e mesmo no escopo do Projeto Iguaçu mas uma vez nós havíamos sido, de certa forma prejudicados pois a quantidade de intervenções previstas para a região eram insuficientes para se quer diminuir um pouco as dificuldades dos moradores da região, mas nós não desanimamos ou recuamos e após muitas dificuldades e lutas e depois de mais de 1 anos de acompanhamento os, tão sonhados, resultados já não estão mais tão distantes e acho que isso prova que um pouco de perseverança e bom senso ainda podem mudar as coisas e mais Rogerio finaliza dizendo que o relatório que vinha sendo preparado durante os três meses da avaliação contendo as informações e demandas de sua região e que foi entregue ao INEA continha mais de 15 páginas.
Através das informações colhidas durante o processo e que foram sistematizadas, o próximo passo será consolida-las para que elas possam balizar a construção de uma estratégia de ação para a sociedade civil e, ao mesmo tempo, servir ao INEA e as demais instâncias do poder público, como as prefeituras, por exemplo, para realizar as adequações necessárias e firmarem compromissos e pactos que garantam os resultados esperados por toda a população.
Algumas das principais informações apresentadas, pelo INEA, durante a apresentação do Relatório de Avaliação, podemos destacar a liberação do contrato emergencial no valor de 78 MILHÕES DE REAIS, que será aplicado nas obras complementares de prevenção contra as enchentes, principalmente nas regiões do POLDER DO OUTEIRO E PILAR, onde será iniciado as obras de ESCAVAÇÃO DA ÀREA PULMÃO, INSTALAÇÃO DAS BOMBAS DE SUCÇÃO, DRAGAGEM JUSANTE DA AV. PRES. KENNEDY E ROD. WASHINGTON LUÍZ (RIO IGUAÇU) entre outras intervenções no local. Também foram anunciados os próximos recursos para as Regiões do Rio Sarapuí e Afluentes, cerca de 350 MILHÕES DE REAIS e Rio Iguaçu, Botas e afluentes com montante de 230 MILHÕES DE REAIS.
Sabemos que ainda é pouco, comparado aos anos de abandono e descaso que os vários municípios da Baixada sofreram, mas o processo de acompanhamento e avaliação precisa ser constante, e esta, é apenas uma avaliação preliminar que precisa ser utilizada como um instrumento de diálogo e subsídio para a elaboração de novos planos de ação que venham assegurar resultados satisfatórios nas intervenções do Projeto Iguaçu. Está foi uma etapa importante para o futuro da Baixada Fluminense e um marco para o Controle Social de Obras Públicas na região. Parabéns as várias Lideranças e Representantes que compareceram ao evento.
As Fotos do evento serão postadas no orkut do CLA/LOTE XV Link: projetoiguacu.lotexv@gmail.com
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