ARCO METROPOLITANO - Apesar de já haver se passado 2 anos desta importante Audiência Pública, vale apena rever o nosso posicionamento com relação a uma obra importante do PAC em andamento na Baixada Fluminense, onde procuramos evidenciar nossos receios e temores com relação aos "Impactos Ambientais" que poderão sofrer os municípios próximos destas regiões cortadas pelo traçado do arco e que poderão resultar em potencializar os fatores causadores das enchentes e esclarecemos que não encontrava-se presente nesta audiência nenhum representante do executivo municipal de Belford Roxo e apenas nós representamos nosso município.
Disponibilizamos agora parte desta Ata e caso você queira ler ou baixar o documento na integra acesse o link da página oficial da ALERJ no final da matéria.
ATA DA 1ª Audiência Pública
Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
ARCO METROPOLITANO
REALIZADA EM 27/04/2010
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aos vinte e sete dias do
mês de abril de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e
dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e
de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados RODRIGO
NEVES - Presidente e AUDIR SANTANA - Vice-Presidente. I -
ABERTURA: Abertos os
trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para
compor a mesa as seguintes autoridades: o Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de
Janeiro, Senhor Júlio Carmo Bueno; o Secretário de Estado de Planejamento e
Gestão; Senhor Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins; o Senhor Deputado Luiz Paulo
e o Doutor em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Professor Mauro Osório.
Estavam presentes também, o Assessor do Subsecretário
da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente
Loureiro, Senhor Affonso Junqueira Accorsi; o Representante do Comitê de
Acompanhamento de Obras do Projeto Iguaçu e da Coordenação do Fórum Regional do
Projeto Iguaçu, Senhor Rogério Gomes; o Secretário de Planejamento de São
Gonçalo, Senhor Luís Rodrigues Paiva.
o Secretário de Planejamento de Japeri,
Senhor Claudio Cesar Manhães de Carvalho; o Subsecretário de Urbanismo de
Maricá, Celso Cabral Nunes; a Chefe de Gabinete do Vereador Marlus da Câmara
Municipal de São Gonçalo, Senhora Silvania Nascimento; a representante da
SECOVI Rio, Senhora Mônica Carvalho Rocha; o Consultor do Fórum Estadual dos
Trabalhadores em Transportes; Senhor Fabio Tergolino; o Assessor do Deputado
Comte Bittencourt, Alessandro de Mendonça Alves; o Presidente e o representante
da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ,
respectivamente Senhores Wilson Bighi Fernandes e João Ricardo de Oliveira e o
Coordenador de Estrutura Regional e Metropolitana da Subsecretária de Projetos
de Urbanismo Regional e Metropolitano, Senhor José Semeão Meteran Curado, além de diversos
representantes de entidades sindicais e de prefeituras e órgãos do Estado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) – Ao
iniciar nossa audiência, quero agradecer a presença de todos os senhores e
senhoras, agradecer à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aos
funcionários da TV-ALERJ, considerando, inclusive, que a TV-ALERJ vai cobrir
esta audiência, ao vivo, para todo o Estado do Rio de Janeiro, portanto, dando
divulgação a este debate tão importante que vamos realizar no dia de hoje.
Nosso posicionamento exposto durante a Audiência...
O SR. ROGÉRIO GOMES – Boa tarde a todos. Meu nome é Rogério Gomes,
do Comitê de Acompanhamento de Obras do Projeto Iguaçu e da coordenação do
Fórum Regional do Projeto Iguaçu.
Gostaria de agradecer
ao Deputado Rodrigo Neves por mais este convite para nós estarmos participando
deste evento. Nós estivemos aqui numa audiência pública em novembro, também, em
meio às enchentes. O Deputado Luiz Paulo estava aqui e fez uma fala muito
interessante que para a gente foi muito instrutiva.
Eu gostaria de
frisar, aqui, que há necessidade de um olhar mais atento para a Baixada Fluminense,
principalmente onde moro, que é a região do lote 15, Parque Amorim, Pilar,
porque nós já tínhamos chamado a atenção, mostrado, apontado e tudo o mais que
a gente pode fazer com relação à questão do Arco Metropolitano, sobre os
impactos que vão gerar na nossa região, que é uma região baixa.
Nós não queremos ser
empecilho para o Governo em relação à obra do Arco Metropolitano, porque ela
realmente vai trazer muito recurso que a nossa comunidade precisa para crescer.
O nosso município precisa crescer, como o doutor mostrou nos índices de Belford
Roxo, que tem um índice de arrecadação muito baixo. A gente precisa crescer,
precisa de arrecadação e sabemos que o Arco Metropolitano vai trazer isso.
É necessário também
observar a questão de integralizar mais as instituições, porque nós já tínhamos
apontado que a Prefeitura não está participando do projeto, a Cedae não está
participando do projeto. Existe a necessidade de se remover, hoje, naquela
região, aproximadamente, 10 mil famílias.
Conseguimos, agora,
com a ajuda do Deputado Rodrigo Neves, no final do ano, remover 800 famílias. A
Prefeitura nos passou que a área já está sendo desapropriada e a qualquer hora
pode estar começando essa obra, que vai ser uma região no centro do lote 15,
mas é pouca coisa ainda. 800 famílias é pouco, porque são 800, sendo que são
400 por Pilar, Duque de Caxias, e 400 apenas para a região do Parque Amorim,
onde há uma carência de mais de 3 mil famílias.
Existe o seguinte
problema ali também: o fato de a prefeitura não estar participando dessas obras
está nos prejudicando, porque, por exemplo, agora, existe uma obra da
prefeitura de asfaltamento de rua dentro do Parque Amorim. Como se pode usar
essa verba para asfaltar rua dentro do Parque Amorim se aquela região já foi
apontada como região baixa e existe a necessidade de se subir a cota. Como é
que se está fazendo essa obra lá dentro agora? Fica uma situação complicada.
O que eu peço é
simplesmente um olhar mais atento para a região.
Quero também informar
que, agora, no dia 29, nós teremos mais uma visita técnica na região do Projeto
Iguaçu, que conseguimos através do Deputado Rodrigo Neves.
Obrigado.
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