GOVERNO DO ESTADO - O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, apresentou na manhã desta sexta-feira (04/01), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, um plano de ações com medidas emergenciais e obras de infraestrutura no valor total de R$ 170 milhões para a recuperação ambiental dos municípios fluminenses atingidos pela tempestade da madrugada da última quinta-feira (03/01).
Conforme detalhou o secretário do Ambiente, entre as medidas imediatas estão a limpeza e a desobstrução dos leitos dos rios no âmbito do programa Limpa Rio, cujos recursos somam R$ 20 milhões. Os R$ 150 milhões restantes serão investidos em obras estruturantes em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o mais severamente afetado.
O projeto inclui a construção de duas barragens nos rios João Pinto e Registro, três parques fluviais e uma ponte no Rio Capivari, além da dragagem e desassoreamento dos rios João Pinto e Registro, contribuintes da Bacia do Rio Capivari, o principal da região. Com recursos do governo federal, o plano beneficiará uma população de 65 mil habitantes.
“É o mesmo que fizemos com sucesso nos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí”, disse Minc, destacando o bom resultado do Projeto Iguaçu, de controle de enchentes, saneamento e reurbanização das bacias dos três principais rios da Baixada Fluminense. Em andamento desde 2008, o programa, também conhecido como PAC da Baixada, beneficia 3 milhões de habitantes na região.
Os projetos da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram apresentados por Minc em reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador Sérgio Cabral, os secretários Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e os de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner, de Defesa Civil, Sérgio Simões, e de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, entre outros representantes do governo estadual.
Cabral enfatizou a importância do plano para a recuperação ambiental da bacia do Rio Capivari, lembrando que não ocorreram problemas semelhantes nas áreas de abrangência do PAC da Baixada.
“Não tivemos mais problemas nas áreas atendidas pelo Projeto Iguaçu. O novo projeto será incluído nas iniciativas de reforço da infraestrutura da Baixada Fluminense e de outras regiões”, afirmou o governador.
Com base nos diagnósticos da Defesa Civil sobre as necessidades dos moradores das localidades mais afetadas pelos temporais, foi definido ainda o apoio do governo federal nas medidas emergenciais de ajuda aos desabrigados e desalojados.
“Duas ações de emergência importantes serão colocadas em prática com o apoio do Ministério da Integração Nacional, que são recursos para pagar aluguel social às famílias desalojadas e também para limpar rios, remover entulhos das ruas e normalizar os serviços públicos”, antecipou Cabral.
O ministro Fernando Bezerra garantiu que o Governo Federal prestará todo apoio necessário ao Estado nessa situação de emergência, tanto na assistência à população quanto na reconstrução das áreas atingidas. Bezerra ressaltou ainda que a Força Nacional de Emergência já se encontra no Estado do Rio de Janeiro.
“Disponibilizamos duas mil cestas básicas para o atendimento imediato às pessoas e estamos providenciando o envio de colchonetes, medicamentos e outros itens de primeira necessidade. O governador Sérgio Cabral também pediu reforço da Força Nacional de Saúde nos municípios atingidos, principalmente naqueles que estavam sofrendo com a falta de coleta de lixo, e esse pedido será acatado”, afirmou Bezerra.
O ministro destacou que o Governo Federal está investindo R$ 20 bilhões em obras de dragagem e na contenção de encostas em todo o Brasil. Deste total, cerca de 20% são destinados ao Rio de Janeiro, o equivalente a R$ 4,3 bilhões.
“Esses recursos estão sendo investidos em obras de contenção de encostas em áreas de risco e na reestruturação das áreas atingidas. Estamos acompanhando a evolução das obras e o balanço é positivo, apesar dos atrasos provocados por questões judiciais e procedimentos licitatórios”, detalhou o ministro da Integração Nacional.
MOBILIZAÇÃO
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) mobilizou dez caminhões e três retroescavadeiras, além de funcionários e operadores, para apoio no trabalho de limpeza e desobstrução de vias em Duque de Caxias. O trabalho de apoio ao município teve início ainda na quinta-feira (03/01), após as fortes chuvas que atingiram a região, causando destruição, sobretudo no distrito de Xerém. Os equipamentos utilizados são do programa Limpa Rio, que faz de modo contínuo a limpeza e desassoreamento de corpos hídricos em todo o Estado.
Os funcionários da SEA e do Inea também estão se mobilizando e envolvendo comunidades que participam dos mutirões e dos programas de educação ambiental dos dois órgãos na arrecadação de donativos que serão encaminhados à Defesa Civil para serem distribuídos aos desabrigados.
Fonte: Governo do Estado RJ