Remoção sem auxílio: Obras para recuperar rios da Baixada que, em sete anos, já consumiram R$ 450 milhões estão paradas

Rafaela olha para o rio Botas, que fica em frente da sua casa
Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

RIO BOTAS - À margem do Rio Botas, na casa de Rafaela Gomes, de 23 anos, em Nova Iguaçu, a água não chega. Mãe de Rafael Henrique, de 3 anos, ela conta com a ajuda de vizinhos para abastecer o lar. Maria Guandu esteve na Baixada e viu de perto que moradores das imediações dos três mais importantes Rios da Baixada — o Botas, o Iguaçu e o Sarapuí —, não têm o que comemorar neste domingo, Dia Mundial da Água. Além do descaso com o recurso natural em plena crise hídrica, os R$ 450 milhões em verba federal investidos na recuperação dos leitos foram “pelo ralo”.

Para dar fim às enchentes, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), os três receberam obras do Projeto Iguaçu pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tinha como objetivo o desassoreamento e a adequação das calhas, além da construção de parques e reassentamento de famílias. Hoje, o projeto está parado.

Finalizada em 2014, a primeira etapa, no entanto, não conseguiu mudar a situação. Isso porque não foi construída rede de saneamento, e o esgoto continua sendo despejado in natura.

— Com redes de coleta e tratamento, você evita que a poluição se renove, e, só então, começa a despoluição — diz o hidrologista da Coppe- UFRJ, Paulo Carneiro.

O Inea admite que só alguns pontos dos rios — “os mais críticos” — foram alvo da primeira fase do programa. Na última quinta-feira, Maria Guandu encontrou vários trechos, ao longo dos 43 quilômetros do Botas, com problemas. No Pontilhão, onde Rafaela mora, a falta de coleta de lixo colabora para o assoreamento e as enchentes.

— No dia em que me mudei, caiu uma chuva e perdi vários móveis — conta Rafaela.

A situação é bem parecida no Sarapuí e no Iguaçu, que agonizam com lixo e esgoto. Morador do Lote XV, às margens do Iguaçu, em Caxias, João Sá, de 50 anos, conta que o rio sempre enche.

— Toda chuva que cai alaga até quatro quarteirões depois do rio.

Segundo o Inea, o Projeto Iguaçu começou em 2007 e parou em 2014, quando foi concluída a primeira fase, que consumiu R$ 450 milhões. Na teoria, seriam beneficiados os municípios de Nilópolis, Mesquita, Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Caxias e Bangu, na Zona Oeste do Rio. Foram construídas três pontes, uma passarela e dois piscinões.

Em sete anos, foram dragados 65 km de rios e canais, e removidos 5,58 milhões de toneladas de lama e lixo e 20 mil pneus. E, ao todo, 3.986 famílias em área de risco seriam reassentadas.

Remoção sem auxílio

Valdir espera pela promessa de indenização
Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

Ao lado do Rio Sarapuí, em Bom Pastor, Belford Roxo, Valdir Soares Junior, de 43 anos, ganhava seu sustento com um ferro-velho em terreno que alugava por R$ 2 mil por mês. Com as obras do Inea, Valdir foi desalojado em dezembro. Ficou sem trabalho, mas ganhou a promessa de que seria indenizado. Ele sairia do local de risco, e as obras melhorariam a qualidade da água. Parecia um bom negócio.

— Eles (que seriam funcionários do Inea) vieram aqui em dezembro. Me cadastraram e disseram que eu receberia uma indenização no valor do aluguel que eu pagava.

O dinheiro nunca veio. Sem renda, ele voltou a ocupar o lugar apenas um mês depois de ser removido. Só que agora, do lado de uma cratera de 50 metros de profundidade. Mas nem sinal de operários na obra.

— Vieram aqui um dia e disseram que eu tinha que sair e derrubaram tudo no mesmo dia. Ninguém veio aqui avisar antes. Disseram que eu iria receber uma indenização, mas até hoje não recebi nada. Voltei para cá porque preciso sobreviver, a gente não faz porque quer. Sou casado e tenho um filho de 2 anos que pede leite — justifica Valdir.

Procurado, o Inea não comentou o caso de Valdir. Informou que a remoção de famílias é realizada com base em lei e prevê realocação e indenização, compra assistida ou unidade habitacional. Aos inquilinos, é pago um auxílio no valor de R$1,2 mil. A moradores que escolhem unidade habitacional é pago o aluguel provisório de R$ 400 até a entrega da nova casa.

Confira a nota na íntegra:

"O Inea informa que a realocação de famílias é realizada com base no decreto 43.415/2012, que prevê como modalidades de realocação a indenização, compra assistida ou unidade habitacional.

No caso de benfeitorias alugadas, ao proprietário é previsto apenas a modalidade indenização e aos inquilinos pagamento de um auxílio financeiro no valor fixo de R$1,2 mil. Aos moradores que optam pela modalidade unidade habitacional é garantido pagamento de aluguel provisório mensal no valor de R$400,00 até a entrega da nova moradia.

Ao longo do período de execução do Projeto Iguaçu foram realizadas 3.986 realocações, totalizando R$116.788.311,20, além de mais de 200 alugueis provisórios pagos mensalmente às famílias que aguardam a entrega das chaves de novas unidades habitacionais.

Destacamos que nossa equipe de trabalho social realiza diariamente dezenas de atendimentos telefônicos orientando e tirando dúvidas de famílias realocadas ou em áreas de intervenção de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelo telefone 2332-5293"

Fonte: Bibiana Maia/Extra Mais Baixada

Link: https://extra.globo.com/noticias/rio/obras-para-recuperar-rios-da-baixada-que-em-sete-anos-ja-consumiram-450-milhoes-estao-paradas-15661992.html