RISCO DE NOVAS ENCHENTES: Como está sendo tratado pelo Governo os Projetos que Combatem possíveis Catástrofes na Baixada

Polder do Outeiro: Enchente de Novembro de 2009

BAIXADA FLUMINENSE - Mais uma vez, chega ser chato nosso discurso para alguns, pois vamos abordar a discussão sobre as recorrentes Enchentes nos municípios da Baixada Fluminense, seus agravantes, soluções possíveis e principalmente, os esforços que os governos federal, estadual e municipal vem desempenhando ao longo dos anos pra tentar resolver a problemática... se é que eles existem.  

Já é do conhecimentos de todos os moradores da Baixada Fluminense, que a região recebeu esse nome devido justamente a sua posição geográfica que está localizada em sua maior parte abaixo do nível do mar que favorece a incidência das enchentes na região ( http://www.aquafluxus.com.br/bacia-do-rio-iguacu-uma-velha-conhecida/ ) e foi devido a essas condições e principalmente com o agravamentos de catástrofes causadas pelas inundações na região como as enchentes de 1966 e das décadas de 80, 90 que o governo deu início aos estudos e levantamentos da região que foram conduzidos por técnicos e especialistas da área  alguns oriundos da COPPE/UFRJ ( http://www.coppenario20.coppe.ufrj.br/?p=1476 )  e outros órgãos com SERLA/INEA e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o resultado foi a criação de um Relatório Técnico sobre as Bacias dos principais Rios que cortam a região o Iguaçu, o Botas e o Sarapuí , relatório esse que criou o PROJETO IGUAÇU, um plano de ação composto de várias vertentes que abrangeria não apenas a questão da limpeza dos rios e canais da região, mas também a questão da micro e macrodrenagem, o tratamento adequado de resíduos sólidos e rejeitos, a recuperação ambiental e o controle do uso do solo e a educação ambiental que seriam os maiores agravantes que cooperam para o aumento do problema na região criando assim uma nova realidade que possibilitasse a sustentabilidade destas intervenções.  

Eleito em 2009 para representar o CAO/Lote XV, Rogerio Gomes 
mesmo depois da paralização das obras do ROJETO IGUAÇU

em 2011, continua desempenhando sua atribuição de 
iscalizar os Rios e aguarda reinício das obras.

A partir do início das ações do Projeto Iguaçu em 2007 e a criação dos Comitês Locais de Acompanhamento das obras em 2009 ( http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/reunioes-dos-comites-locais-de-acompanhamento/ ) e o envolvimento direto das lideranças dos bairros na discussão das ações juntamente aos técnicos do projeto e representantes do governo, pela primeira vez a população pôde participar diretamente de um projeto técnico de obras do governo, apresentando questionamentos, solicitando melhores avaliações e fazendo propostas de inclusões de ações, sendo que desta vez de forma autônoma mas organizada, diferente dos modelos de participação popular empregado em outros programas do governo como o Baixada Viva e Nova Baixada, quando as lideranças locais tiveram uma participação, de certa forma,"controlada" pois suas funções eram remuneradas através de um contrato junto as empresas contratadas, o que fazia com que a interferência destas lideranças na execução do projeto e suas ações ficasse vulnerável e ineficaz.   

Assim sendo o modelo de participação popular empregado no PROJETO IGUAÇU, com todas as suas dificuldades existentes. foi uma modelo mais eficaz e impactante e conseguiu provocar resultados concretos, apesar de encontrar grandes dificuldades e barreiras por falta de um melhor diálogo e um reconhecimento maior destas lideranças por parte do gestores públicos que ignoraram suas experienciais e vivência no cotidiano de seus bairros durante estes eventos e sua capacitação desenvolvida ao longo das atividades do projeto e sua formação.  

 

Ao lado dos companheiros e também representantes de CAOs de

Nova Iguaçu, Adriano Naval e Alcy Mahiony, Rogerio Gomes esteve

participando de audiencia no MPF onde cobraram o retorno do PROJETO IGUAÇU. 

Apesar de todas essas dificuldades relatadas, a participação direta destas lideranças no projeto, de certa forma "obrigou" o governo do estado e técnicos a buscarem dar soluções a alguns apontamentos e propostas apresentadas ao longo do acompanhamento das obras, onde, através das discussões nas reuniões dos Comitês Locais e também no Fórum Regional de participação ( http://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/8o-reuniao-do-forum-regional-do-projeto-iguacu/ ) que identificaram falhas e a necessidade de ações e ou projetos que complementassem e gerassem sustentabilidade as ações do PROJETO IGUAÇU no pós projeto pois o governo estadual tinha a intenção de entregar a responsabilidade por esta manutenção na mão das prefeituras, mas as lideranças não se calaram e denunciaram a falta de condições técnicas das prefeituras e a interferência de políticos locais que prejudicariam e ou abandonaria suas responsabilidades em detrimento aos interesses particulares, como já é de costume, e assim com "muita pressão" das lideranças dos CAOs o governo não teve outra alternativa senão o de criar programas que serviriam para dar continuidade na manutenção e na sustentabilidade do projeto e entre estes programas estão:    

1) A Criação do Programa LIMPA RIOS BAIXADA (programa de limpeza de rios e canais) executado pelo INEA. ( http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=979270 e http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-03-28/pequenos-rios-e-canais-poluidos-de-seis-municipios-da-baixada-fluminense-serao-desassoreados-e-limpos )

2) A Criação do Programa ENTULHO LIMPO DA BAIXADA (que criou o Consórcio Entulho Limpo da Baixada que contempla os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti) sendo financiado pelo Fecam. ( http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=1462405 e http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=1453856 )    

3) a Criação do PSAM Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia da Guanabara que visa a recuperação das redes e a ativação das ETEs Estações de Tratamentos de Esgoto abandonadas a anos pelo poder público. Todos estes financiados diretamente com dinheiro do FECAM que tratasse do Fundo Estadual de Conservação Ambiental. ( http://www.rj.gov.br/web/informacaopublica/exibeconteudo?article-id=1041469 )

ECOPONTO localizado na margem do Canal Machambomba no bairro 

Vila Entre Rios. Apesar de estar pronto a

pelo menos 2 anos não está em funcionamento.

Como você observou não foram poucos os esforços para se discutir uma implementação de programas e ações que viessem a combater de forma direta e qualificada os problemas das enchentes e suas causas na Baixada Fluminense durante a participação das lideranças locais no acompanhamento do PROJETO IGUAÇU, mas ainda são grandes a barreiras a serem derrubadas e mesmo com a criação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA BAIXADA FLUMINENSE (Programa Entulho Limpo) que engloba os municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti e Mesquita, as ações de dragagem dos rios e canais da baixada executado pelo programa LIMPA RIOS BAIXADA, ainda são poucos e tímidos os resultados que mais se parece estar "enxugando gelo", pois o problema não está sendo combatido na sua raiz ou causa e as soluções longe de serem alcançadas.

Eu sei que muitos gestores e técnicos não vão gostar muito de minhas criticas descritas aqui, pois a maioria quer "esconder de baixo do tapete" os problemas, alguns por não saberem como tratá-los ou resolve-los e alguns por falta de "expediente" como minha falecida e sábia Vó Bisica falava, quando apontava uma pessoa omissa e ou sem iniciativa.    

ECOPONTO localizado na margem do Rio Botas no bairro

Recantus/Babi. Apesar de estar pronto a

pelo menos 2 anos não está em funcionamento.

Quer uma prova do que estou falando aqui pra você mesmo comprovar, é só dar uma volta pela ruas da cidade e ver a quantidade de lixo, entulhos e rejeitos descartados e depositados irregularmente em esquinas e terrenos baldios, mas também em praças e as margens dos rios e canais o que só agrava o problema das enchentes na Baixada e o mais revoltante é que você vê equipamentos construídos com dinheiro público abandonados como é o caso dos ECOPONTOS construídos para recolher os restos de obras e outros materiais descartados pela população, as ETEs ainda inativas e o projeto que visa combater o principal problema da Baixada que são as Enchentes abandonado a quase 6 anos sem contar a inércia e o desconhecimento de muitos políticos (alguns eleitos este ano) que deveriam ter pelo menos conhecimento e envolvimento com este histórico e ou fiscalizar e cobrar respostas das instâncias superiores do governo, simplesmente ignorarem o fato e deixarem as coisas continuarem da mesma forma de sempre, ficando assim todos contando com a sorte de que não venha uma chuva forte com o volume maior que o normal pois ai terão que pensar numa "boa desculpa" para dar a população, para encobrir suas falhas, em sua maioria conhecidas pela população mais ignoradas.   

Resta a nós mortais moradores da Baixada "Rezar e Orar" a Deus para que nos proteja e livre de passar novamente por uma Enchente, isto digo para quem já passou pela experiência e conhece na pele seus danosos efeitos. Quando virá a chuva ninguém sabe o dia e a hora... mais a época é essa.

Por: Rogerio Gomes

Fonte: Governo do Estado RJ/ Projeto Iguaçu/ COPPE/UFRJ / AquaFlux / FASE Rio / CAO/Lote XV