Mais de 1 milhão de casas no Rio estão em áreas de alto risco para inundações, segundo estudo

Margens do Rio Sarapuí, em Duque de Caxias, com casas construidas — Foto: Márcia Foletto

Especialistas apontam como cidades fluminenses podem se preparar para as mudanças climáticas

ENCHENTE DE 2024 - Um diagnóstico feito pela associação civil Casa Fluminense revela o tamanho do desafio que o Rio enfrentará nos próximos anos para reduzir os impactos das mudanças climáticas: 1,1 milhão de casas dos 22 municípios da Região Metropolitana estão em áreas de alto risco para inundações, enquanto outras 60,6 mil ficam em regiões onde é perigosamente elevada a possibilidade de deslizamentos. Com a frequência cada vez maior de eventos climáticos extremos no país e no estado, hoje sob o impacto de uma persistente onda de calor, especialistas apontam soluções que envolvem variadas áreas de atuação.

O documento também foi elaborado pela Frente Parlamentar pela Justiça Climática — presidida pelo deputado Flavio Serafini (PSOL) e de outras organizações civis. Eles entregaram o estudo ao Ministério Público e protocolaram uma representação cobrando celeridade nas políticas públicas do governo estadual.

— É preciso um planejamento urbano mais adequado. Entre os pontos centrais estão os planos de habitação de interesse social comprometidos em garantir moradia digna e segura em áreas de acesso a infraestrutura urbana — diz Larissa Amorim, coordenadora executiva da Casa Fluminense.

Na beira do rio

Somente na Baixada Fluminense, 27,8% das residências foram construídas em locais onde é alto o risco de inundação. Um projeto bilionário aguarda recursos para ser implementado e é considerado primordial para reduzir o impacto das chuvas — como as que castigaram a região no início do ano. O governo do estado apresentou à União um pedido de inclusão de obras para os rios Iguaçu, Botas e Sarapuí no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta ainda está sendo analisada pela equipe técnica do Ministério das Cidades e não há previsão da liberação dos recursos.

Rio Botas tem um histórico de enchentes.No bairro Caiçara, em Nova Iguaçu, com casas construidas ao lado do rio —.

Foto: Gabriel de Paiva

Nas margens desses rios não é difícil encontrar construções em perigo iminente. Ao longo do Rio Sarapuí, na altura da RJ-101, em Duque de Caxias, dezenas de casas e estabelecimentos comerciais foram erguidas à beira da água. A prefeitura informa, em nota, que inaugurou em julho de 2023 um parque público com “mais de 1 km de extensão” no bairro Sarapuí. “Para a realização da obra, a prefeitura transferiu 1.245 famílias da margem do Rio Sarapuí para apartamentos novos do Programa Minha Casa, Minha Vida”, diz o texto. Em Nova Iguaçu, no bairro Caiçara, também foram construídas casas ao lado do Rio Botas, que transbordou após temporais nos dois primeiros meses do ano. A prefeitura informou que irá vistoriar o local.

Especialista em recursos hídricos e professor da Escola Politécnica da UFRJ, Osvaldo Rezende explica que esses locais podem ser inundados mesmo que não aconteçam eventos extremos.

— Mesmo eventos ordinários (de maior frequência) representam risco. Essas construções estão dentro da calha do rio, sofrerão com praticamente todas as cheias. Além disso, representam uma resistência para o próprio escoamento da cheia, aumentando ainda mais a inundação — alerta ele.

O professor da UFRJ explica que a geografia da Baixada Fluminense, uma região cercada de montanhas, facilita as inundações, e que é imprescindível retomar obras de macrodrenagem, paralisadas há 12 anos após investimento de R$ 500 milhões.

— É possível aumentar a capacidade hidráulica, aumentando a velocidade com que você leva a água para o mar. Também há medidas de detenção: quando está chovendo muito, guarda-se a água num reservatório e depois se lança essa água aos poucos. Os que existem hoje foram preparados para cheias que ocorrem a cada 50 anos. Mas vão acontecer cada vez mais chuvas — diz Rezende.

O governo estadual afirma que faz trabalho de desassoreamento do Rio Botas e está contratando a UFRJ para revisar o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, além de desenvolver um projeto com a ONU Habitat, órgão das Nações Unidas, para implementar uma estratégia de resiliência urbana e climática em nove cidades fluminenses.

Um dos projetos já abraçados pelo PAC é o que destina R$ 60 milhões a nove obras de contenção de encostas em Petrópolis, cidade com maior percentual de casas em alto risco de deslizamento. A prefeitura local diz que já concluiu 125 grandes e médias intervenções e outras 64 estão em andamento.

Em janeiro, a cidade do Rio teve o maior volume de chuva para o mês desde 1997, ano do início dos registros da série histórica. Segundo a Casa Fluminense, 438 mil residências da capital estão em áreas de alto risco de inundação — cerca de 15% do total de casas. Uma das áreas mais afetadas neste ano foi o entorno do Rio Acari, na Zona Norte, onde também há construções nas margens. O governo federal analisa incluir no PAC obras de drenagem na região, a pedido da prefeitura do Rio. O município diz que investe em ações de desassoreamento de rios e prevenção de deslizamentos e inundações.

No Norte e no Noroeste fluminense, as chuvas que caem na região preocupam menos do que as que atingem Minas Gerais. Os rios Muriaé e Pomba nascem na Zona da Mata Mineira, que sofre com grande precipitação, mas cortam municípios fluminenses, provocando trombas d‘água. Em 2020, o vilarejo de Três Vendas, em Campos dos Goytacazes, ficou separado de um tsunami de água doce apenas pela estrada BR-356, última barreira entre o Rio Muriaé e a localidade com quatro mil habitantes. A quantidade de água seria suficiente para deixar o distrito dois metros submerso.

— Pode-se fazer uma calha dentro do rio. Ele está cheio de pedra, que faz uma barragem natural. Ao tirá-las, você aumenta a velocidade da água. Também é possível criar “pulmões”, pegar uma área de pastagem e fazer uma barragem em volta para, durante as cheias, inundar aquela água sem habitação, e depois a água retorna lentamente ao rio. Outra saída é criar barragens em Minas, amortecendo a quantidade de água e reduzindo o impacto tanto nas cidades mineiras quanto aqui — diz João Gomes de Siqueira, diretor do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) diz que monitora os rios 24 horas por dia e promove a limpeza e o desassoreamento de corpos hídricos da região. O governo de Minas afirma que há integração de informações com os estados vizinhos e “dedica inúmeros esforços para a redução do risco de desastres”.

Medidas de prevenção

Hoje a Câmara do Rio vai votar, em primeira discussão, um projeto que determina a adoção de medidas de prevenção, como implantação de tetos verdes e jardins de chuva, aplicando ao Rio o conceito de cidade Esponja — já adotado em Nova York e na China, por exemplo.

Mas não é apenas a chuva que preocupa especialistas. As mudanças climáticas acentuam também as ondas de calor, como as vividas nos últimos meses. Entre as medidas que poderiam aliviar a sensação de calor está ampliar a cobertura de vegetação na cidade. A prefeitura do Rio, no entanto, plantou apenas 22 mil novas árvores no ano passado, apesar de ter traçado uma meta de 75 mil mudas. Outros cinco objetivos definidos na área ambiental não foram cumpridos, entre eles, a ampliação do programa Horta Carioca.

— É fato que, se você remove a cobertura vegetal e faz a chamada selva de pedra, asfalto, cimento para todo lado, evidentemente você vai ter um salto de temperatura — diz Emilio La Rovere, coordenador do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Centro Clima) da Coppe/UFRJ.

Em nota, a prefeitura do Rio diz que a meta final é para 2024 e ressalta a criação de cinco novos parques nas Zonas Norte e Oeste, além da criação da Floresta da Posse, com o plantio de 240 mil árvores, dentro do projeto de construção do anel viário de Campo Grande.

Fonte: O Globo

Link: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/05/14/mais-de-1-milhao-de-casas-no-rio-estao-em-areas-de-alto-risco-para-inundacoes-segundo-estudo.ghtml