Ata da 3ª Reunião com a Comissão de Representantes do Fórum Regional da Sociedade Civil e dos Comitês Locais de Acompanhamento do Projeto Iguaçu, realizada as 17h00min do dia vinte e dois de março do ano de dois mil e onze, na Federação das Associações de Bairros da Cidade de Nova Iguaçu – MAB, na sala de reuniões, em seu endereço, situado a Rua Athaíde Pimenta de Morais, n° 37 - Centro, Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. A reunião foi dirigida por Rogério Gomes, CLA/Lote XV, Coordenador Geral da Comissão Executiva deste Fórum e secretariada por Alcy Maihoní Rodrigues, Diretor de Educação do MAB, e contou com apoio de Winston das Neves, Presidente do Conselho de Representantes do MAB. Esteve presente, Sr. Aércio de Oliveira (convidado), Técnico da FASE RIO e membros representantes dos seguintes Comitês/bairros e entidades, na ordem alfabética: Bairro Danon – AMORDANON, Bairro Jardim Palmares – AMOCHEL, CGS, CLA/Botas, CLA/Jardim Pernambuco, COAFISOP –
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, Cooper Palmares, Fase Rio, Jacutinga/Mesquita, Jardim Iguaçu, MAB, MUB, Olavo Bilac/ Duque de Caxias, Parque Boa Esperança/D. Caxias, Prata, Vida Esperança/Comendador Soares, Vila Ipê. PAUTA: Obras; Audiência Pública de Nova Iguaçu e Audiência com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – INEA. ORDEM DO DIA: I. Abertura – abrindo a plenária, o Sr. Winston das Neves agradeceu em primeiro lugar a Deus pela oportunidade de todos estarem nesta reunião e em seguida cumprimentou a todos e passou a palavra para o Coordenador Geral, Sr. Rogério Gomes, que logo em seguida esclareceu que as questões no momento na Audiência Pública da Câmara Municipal no que se refere ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC I e II e sua sustentabilidade a prioridade é para o município de Nova Iguaçu. Com a palavra o Sr. Aércio (FASE), começou justificando que no dia da ultima reunião pré-agendada no canteiro, a direção do INEA não compareceu por um erro de interpretação que concluíram que a reunião seria realizada apenas com os membros da sociedade civil, por isto, a ausência da entidade. Informou que apenas 5 (cinco) bairros estão legitimados e que a 1ª etapa do Projeto Iguaçu está na fase final. O Sr. Adriano (CLA/Jardim Pernambuco), propôs que os representantes dos Comitês e as Federações têm que chamar e participar mais, indo nos bairros e comunidades ribeirinhas. Com a palavra o Sr. Edivanildo (MAB),salientou que sua participação é de muito tempo informando que a Federação é representativa e que além dele está o Sr. Edson representando a Federação MAB.
Tomando a palavra o Sr. Rogério esclarece a plenária que não devemos “burocratizar” nossas ações e diz que devemos procurar alternativas mais construtivas, objetivas e que temos tornar mais público possível os resultados. Tendo a palavra o Sr. Sidney (MUB), informou que na última reunião foi criada uma Coordenação para dar determinados encaminhamentos e distribuiu algumas cópias da “memória da 1ª reunião da comissão executiva do fórum de acompanhamento do Projeto Iguaçu, Botas e
Sarapuí.” E ainda propôs que fosse tirada uma agenda com o Secretário Estadual do Ambiente Sr. Carlos Minc. Em seguida foi feita a leitura do teor da referida cópia,
pela Sra. Eliane Martins (COAFISOP). Retornando com a palavra o Sr. Sidney (MUB), apresentou dois ofícios nº 01/2011 e 02/2011, fazendo em seguida a leitura dos mesmos, tendo como assuntos Projeto Iguaçu, Botas e Sarapuí destinados a direção do INEA. O Sr. Rogério Gomes salientou que devemos formatar (sistematizar) a questão sobre a audiência, detalhando e priorizando o funcionamento da audiência pública em Nova Iguaçu e posteriormente deverá ser a vez, das diretrizes do funcionamento da próxima audiência pública de Duque de Caxias. Tendo ainda a palavra o Sr. Sidney disse que após protocolar os ofícios e em caso de não houver retorno a comissão deve realizar uma manifestação na entrada da Secretaria Estadual do meio Ambiente com “apitaço” e portando faixas, propôs ainda que fosse no dia 05/março. Tendo a palavra o Sr. Edson Rocha (MAB) informou que esteve no canteiro de obras, participou e no final informaram que em Nova Iguaçu não haverá nenhuma intervenção, com relação às famílias ribeirinhas. O Sr. Fernando Ramos (Olavo Bilac/ D.Caxias) informou que recebeu um convite hoje (22/03), para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, mas não pode participar por estar aqui neste momento. O Sr. Rogério Gomes continuando com sua explanação, com auxilio de recursos áudio visuais – DATASHOW, discorreu sobre as áreas com manchas d’água dos Rios Iguaçu e Sarapuí, mostrando as áreas que ainda estão sujeitas a alagamentos, mostrou também a área de Nova Iguaçu. Com a palavra Sr. Daniel (MUB) se manifestou sobre a desconsideração por parte do INEA, relatando inclusive que operários da obra cortaram inadequadamente um trecho de passagem entre a Av. Presidente Kennedy/D. Caxias e a rodovia Washington Luiz. O Sr. Rogério Gomes acrescentou que não foi respeitado à desocupação das faixas marginais e o remanejamento de moradores.Houve então algumas discussões na plenária, sobre a forma como o INEA vem atuando sem a participação dos comitês. Com a palavra o Sr. Alcy (MAB)questionou sobre as obras do Projeto Iguaçu e as do PAC a serem realizadas emNova Iguaçu que devem em primeiro lugar, serem apresentadas publicamente relatórios de impacto ambiental e que a FASE deveria visitar os bairros. O Rogério Gomes interviu dizendo que não cabe este assunto no momento e que esta questão será examinada posteriormente quando do encontro com o Secretário Carlos Minc.
O Sr. Winston com a palavra deixou em evidencia que existe uma ata de inclusão do CLA Nº 02 e questionou a favor da empresa FASE dizendo que a mesma não tem a função de ir nos bairros e sim os Comitês representativos e o MAB. O Aércio informou que os Comitês ficavam exigindo do INEA o projeto executivo, porem, mesmo assim, foram tocando as obras sem o devido projeto executivo e no caso de Nova Iguaçu, não se tinha expectativa quanto à questão das famílias ribeirinhas. O Sr. Rafael,perguntou se a audiência será focada apenas o Projeto Iguaçu? Perguntou ainda, o que o grupo quer desta audiência? Sr. Rogério em resposta disse que a proposta desta audiência saiu de Nova Iguaçu, devido às inúmeras demandas não realizadas do Projeto Iguaçu, lembrando que a prioridade da audiência é o Projeto Iguaçu e que o Comitê deve se mostrar coeso e ativo.
II.Deliberações
– Ficou acertado em consenso que a Sociedade Civil na Audiência Pública irá falar em primeiro lugar; e cada CLA deverá sistematizar seus problemas.
Houve duas propostas colocadas em votação, primeira de autoria do Sr. Jaci era de
convidar parlamentares que estão envolvidos com o PAC, tendo 7 (sete) votos e na
contra proposta de autoria do Sr. Rafael era de não haver nenhum chamamento de
Deputado Estadual, Federal ou Senador, tendo 8 (oito) votos, ficando assim
deliberado pela plenária em não emitir nenhum convite a parlamentares.
Foi colocado também em votação, proposição, de no prazo máximo de 15 (quinze dias),
agendamento de uma audiência com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Sr.Carlos Minc, antes da audiência pública tendo a data 05/04, tendo 10 votos contra a proposta e uma abstenção. O MAB ficou de indicar seu representante para compor a
mesa na Audiência Pública de Nova Iguaçu após o encerramento desta reunião para
atuar juntamente com o Sr. Adriano Naval (CLA/Jardim Pernambuco), representando este município.Foi tirada a data de 29 (vinte e nove) de março de dois mil e onze para a próxima reunião desta Comissão de Representantes do Fórum Regional da Sociedade Civil e dos Comitês Locais de Acompanhamento do Projeto Iguaçu a ser realizada no município de Nova Iguaçu, na sede da Federação das Associações de Bairros da Cidade de Nova Iguaçu – MAB, às 16 horas.
III. Informes Gerais
– não houve em registro. IV. Encerramento – Nada mais havendo a tratar, a reunião se encerrou às 21h04min sendo, a presente ata, lavrada por mim, Secretário, Alcy Maihoní Rodrigues, assinada pelo Coordenador Geral e rubricado por todos os presentes que assim o desejarem.
Nova Iguaçu, RJ, 22 de Março de 2011.
OBS: A Comissão estará se reunindo em carater especial nesta Terça feira 5 de abril de 2011 no MAB, para discutir proposições da Audiência Pública do Projeto Iguaçu que acontecerá no próximo dia 14 de abril as 10horas na Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, Cooper Palmares, Fase Rio, Jacutinga/Mesquita, Jardim Iguaçu, MAB, MUB, Olavo Bilac/ Duque de Caxias, Parque Boa Esperança/D. Caxias, Prata, Vida Esperança/Comendador Soares, Vila Ipê. PAUTA: Obras; Audiência Pública de Nova Iguaçu e Audiência com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – INEA. ORDEM DO DIA: I. Abertura – abrindo a plenária, o Sr. Winston das Neves agradeceu em primeiro lugar a Deus pela oportunidade de todos estarem nesta reunião e em seguida cumprimentou a todos e passou a palavra para o Coordenador Geral, Sr. Rogério Gomes, que logo em seguida esclareceu que as questões no momento na Audiência Pública da Câmara Municipal no que se refere ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC I e II e sua sustentabilidade a prioridade é para o município de Nova Iguaçu. Com a palavra o Sr. Aércio (FASE), começou justificando que no dia da ultima reunião pré-agendada no canteiro, a direção do INEA não compareceu por um erro de interpretação que concluíram que a reunião seria realizada apenas com os membros da sociedade civil, por isto, a ausência da entidade. Informou que apenas 5 (cinco) bairros estão legitimados e que a 1ª etapa do Projeto Iguaçu está na fase final. O Sr. Adriano (CLA/Jardim Pernambuco), propôs que os representantes dos Comitês e as Federações têm que chamar e participar mais, indo nos bairros e comunidades ribeirinhas. Com a palavra o Sr. Edivanildo (MAB),salientou que sua participação é de muito tempo informando que a Federação é representativa e que além dele está o Sr. Edson representando a Federação MAB.
Tomando a palavra o Sr. Rogério esclarece a plenária que não devemos “burocratizar” nossas ações e diz que devemos procurar alternativas mais construtivas, objetivas e que temos tornar mais público possível os resultados. Tendo a palavra o Sr. Sidney (MUB), informou que na última reunião foi criada uma Coordenação para dar determinados encaminhamentos e distribuiu algumas cópias da “memória da 1ª reunião da comissão executiva do fórum de acompanhamento do Projeto Iguaçu, Botas e
Sarapuí.” E ainda propôs que fosse tirada uma agenda com o Secretário Estadual do Ambiente Sr. Carlos Minc. Em seguida foi feita a leitura do teor da referida cópia,
pela Sra. Eliane Martins (COAFISOP). Retornando com a palavra o Sr. Sidney (MUB), apresentou dois ofícios nº 01/2011 e 02/2011, fazendo em seguida a leitura dos mesmos, tendo como assuntos Projeto Iguaçu, Botas e Sarapuí destinados a direção do INEA. O Sr. Rogério Gomes salientou que devemos formatar (sistematizar) a questão sobre a audiência, detalhando e priorizando o funcionamento da audiência pública em Nova Iguaçu e posteriormente deverá ser a vez, das diretrizes do funcionamento da próxima audiência pública de Duque de Caxias. Tendo ainda a palavra o Sr. Sidney disse que após protocolar os ofícios e em caso de não houver retorno a comissão deve realizar uma manifestação na entrada da Secretaria Estadual do meio Ambiente com “apitaço” e portando faixas, propôs ainda que fosse no dia 05/março. Tendo a palavra o Sr. Edson Rocha (MAB) informou que esteve no canteiro de obras, participou e no final informaram que em Nova Iguaçu não haverá nenhuma intervenção, com relação às famílias ribeirinhas. O Sr. Fernando Ramos (Olavo Bilac/ D.Caxias) informou que recebeu um convite hoje (22/03), para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, mas não pode participar por estar aqui neste momento. O Sr. Rogério Gomes continuando com sua explanação, com auxilio de recursos áudio visuais – DATASHOW, discorreu sobre as áreas com manchas d’água dos Rios Iguaçu e Sarapuí, mostrando as áreas que ainda estão sujeitas a alagamentos, mostrou também a área de Nova Iguaçu. Com a palavra Sr. Daniel (MUB) se manifestou sobre a desconsideração por parte do INEA, relatando inclusive que operários da obra cortaram inadequadamente um trecho de passagem entre a Av. Presidente Kennedy/D. Caxias e a rodovia Washington Luiz. O Sr. Rogério Gomes acrescentou que não foi respeitado à desocupação das faixas marginais e o remanejamento de moradores.Houve então algumas discussões na plenária, sobre a forma como o INEA vem atuando sem a participação dos comitês. Com a palavra o Sr. Alcy (MAB)questionou sobre as obras do Projeto Iguaçu e as do PAC a serem realizadas emNova Iguaçu que devem em primeiro lugar, serem apresentadas publicamente relatórios de impacto ambiental e que a FASE deveria visitar os bairros. O Rogério Gomes interviu dizendo que não cabe este assunto no momento e que esta questão será examinada posteriormente quando do encontro com o Secretário Carlos Minc.
O Sr. Winston com a palavra deixou em evidencia que existe uma ata de inclusão do CLA Nº 02 e questionou a favor da empresa FASE dizendo que a mesma não tem a função de ir nos bairros e sim os Comitês representativos e o MAB. O Aércio informou que os Comitês ficavam exigindo do INEA o projeto executivo, porem, mesmo assim, foram tocando as obras sem o devido projeto executivo e no caso de Nova Iguaçu, não se tinha expectativa quanto à questão das famílias ribeirinhas. O Sr. Rafael,perguntou se a audiência será focada apenas o Projeto Iguaçu? Perguntou ainda, o que o grupo quer desta audiência? Sr. Rogério em resposta disse que a proposta desta audiência saiu de Nova Iguaçu, devido às inúmeras demandas não realizadas do Projeto Iguaçu, lembrando que a prioridade da audiência é o Projeto Iguaçu e que o Comitê deve se mostrar coeso e ativo.
II.Deliberações
– Ficou acertado em consenso que a Sociedade Civil na Audiência Pública irá falar em primeiro lugar; e cada CLA deverá sistematizar seus problemas.
Houve duas propostas colocadas em votação, primeira de autoria do Sr. Jaci era de
convidar parlamentares que estão envolvidos com o PAC, tendo 7 (sete) votos e na
contra proposta de autoria do Sr. Rafael era de não haver nenhum chamamento de
Deputado Estadual, Federal ou Senador, tendo 8 (oito) votos, ficando assim
deliberado pela plenária em não emitir nenhum convite a parlamentares.
Foi colocado também em votação, proposição, de no prazo máximo de 15 (quinze dias),
agendamento de uma audiência com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Sr.Carlos Minc, antes da audiência pública tendo a data 05/04, tendo 10 votos contra a proposta e uma abstenção. O MAB ficou de indicar seu representante para compor a
mesa na Audiência Pública de Nova Iguaçu após o encerramento desta reunião para
atuar juntamente com o Sr. Adriano Naval (CLA/Jardim Pernambuco), representando este município.Foi tirada a data de 29 (vinte e nove) de março de dois mil e onze para a próxima reunião desta Comissão de Representantes do Fórum Regional da Sociedade Civil e dos Comitês Locais de Acompanhamento do Projeto Iguaçu a ser realizada no município de Nova Iguaçu, na sede da Federação das Associações de Bairros da Cidade de Nova Iguaçu – MAB, às 16 horas.
III. Informes Gerais
– não houve em registro. IV. Encerramento – Nada mais havendo a tratar, a reunião se encerrou às 21h04min sendo, a presente ata, lavrada por mim, Secretário, Alcy Maihoní Rodrigues, assinada pelo Coordenador Geral e rubricado por todos os presentes que assim o desejarem.
Nova Iguaçu, RJ, 22 de Março de 2011.
OBS: A Comissão estará se reunindo em carater especial nesta Terça feira 5 de abril de 2011 no MAB, para discutir proposições da Audiência Pública do Projeto Iguaçu que acontecerá no próximo dia 14 de abril as 10horas na Câmara Municipal de Nova Iguaçu.