Belford Roxo, domingo 29 de janeiro de 2012
Rogerio Gomes informou que esteve refazendo todo o trajeto com casas cadastradas para serem reassentadas através das modalidades previstas pelo INEA, e registrou através de fotos esta visita onde pode observar e conversar com moradores destes imóveis e que em alguns casos estão aguardando liberação de cheques e outros a finalização das negociações.
Pude comprovar que algumas famílias se encontram isoladas e correndo riscos devido ao esvaziamento das ruas, a revolta tomou conta de alguns moradores devido ao “tratamento dado” por parte do INEA, onde parece que os moradores são tratados meramente como CADASTROS ou NUMEROS e não como pessoas dotadas, constitucionalmente, de direitos e não recebem o apoio adequado por parte do poder público que não assumi seu papel e realiza o trabalho com responsabilidade, como me disse uma moradora da Rua Dalva de Oliveira, Sra. Adriana, que possui um imóvel com RGI e Escritura e que não foi indeniza adequadamente e se sentiu prejudicada ao ser indenizada e que sempre procurou estar com suas contas e documentação em dia e hoje não viu vantagens em nada, fora os que estão em áreas de risco cadastradas para saírem e receberam CARNÊS DE IPTU da prefeitura, que se quer comparecem ao local para dar suporte ou apoio as famílias que estão ficando abandonadas.
A seguir segue texto do Relatório encaminhado ao INEA pelo CLA/LOTE XV através do titular Rogerio Gomes para que se tomem as devidas providências para atender as famílias.
Belford Roxo, dia 30 de janeiro de 2012
Relatório da Visita Social do INEA ao Parque Amorim/Jardim Brasil em Belford Roxo
Após inúmeras tentativas de realização de uma “Visita Social” a nossa região, a Equipe de Coordenação do Trabalho Técnico-Social do INEA, que é responsável pela parte habitacional do Projeto Iguaçu e que está realizando o REASSENTAMENTO das Famílias Ribeirinhas, que foram cadastradas após as ENCHENTES de 2009, em fim foi atendida a solicitação feita pelo representante Rogerio Gomes que é Titular do Comitê Local e Coordenador Interino da C.E (Comissão Executiva de Acompanhamento do Projeto Iguaçu) e a visita foi realizada nesta segunda feira dia 30 de janeiro do ano de 2012 com início às 9h30min.
Rogerio vinha cobrando a solicitação desde o início do ano passado (2011), e após a posse da Coordenadora Sra.Monaliza, assumir a pasta em substituição a Sra. Solange Bezerra ficou de agendar a visita que acabou por não acontecer, algum tempo depois da posse ocorreu nova substituição e a Sra. Simone Melgaço assumiu a pasta prometendo atender a solicitação, nesse ínterim, durante todas as reuniões e encontros dos CLAs e da C.E, Rogerio vinha aguardando a resposta e com isso se passaram quase 1 ano até a nova substituição acontecer e a Sra. Érika Cathermol assumir a função de Coordenação Geral da parte Habitacional do Projeto Iguaçu/PAC e passado certo período de tempo a Sra. Érika nos procurou e confirmou a visita ao Pq. Amorim e a data foi confirmada no dia 23 de janeiro durante reunião da C.E que aconteceu na sede da EMOP, localizada em São Cristovão e com a presença do Coordenador Geral do Projeto Iguaçu Engenheiro Irinaldo Cabral a Equipe Técnica da FASE, o Sr. Aércio, Sra. Mônica e Rafael que são responsável pelo Controle Social do projeto e estiveram presentes também várias lideranças da Baixada integrantes da C.E, como pode ser confirmada via ata e lista de presenças.
Um dos principais motivos da solicitação feita pelo CLA foram as inúmeras denuncias feitas pelos próprios moradores cadastrados que alegavam várias irregularidades como:
1) Atrasos de até 1 anos após negociação para receber cheques.
2) Erros de medição de imóveis causando prejuízos na Negociação.
3) Atrasos de Recebimentos de Cheques de Aluguel Social.
4) Falta de contato por parte da Equipe de trabalho de até 4 meses.
5) Demora nas Demolições das casas causando Invasões e uso por parte de Marginais e Drogados.
6) Casas com Famílias em situação especial com Gestantes, doentes, crianças especiais, idosos sem poder andar.
7) Ruas as Escuras sem iluminação devido as demolições e retirada de iluminação por parte da LIGHT.
8) Cadastros aguardando RENEGOCIAÇÃO à meses.
9) Retirada de Casas “FORA DA MANCHA CADASTRADA”, causando vazios entre as casas e incitando a cobrança das casas próximas.
10) 10)Canos Quebrados vazando Água e Fios de Alta Tensão caídos nas Casas Demolidas.
11) Roubos, Furtos e Invasões das casas.
12) Compra de Casa em ÁREA DE RISCO autorizada no Compra Assistida.
13) Moradores Indenizados invadindo e construindo casas próximo a região e utilizando Tijolos resgatados das Demolições.
14) Falta de Fiscalização, Monitoramento e Sinalização das Áreas de Risco PARA IMPEDIR NOVAS CONSTRUÇÕES.
15) Falta de Critérios Específicos para casas cadastradas com Escritura/RGI e demora da chamada pelo INEA ou PGE.
*Em anexo estão dados, informações e fotos pontuando sobre residências em situação de risco e que precisam de uma intervenção criteriosa e imediata.
E isso não é tudo, também houveram várias denuncias sobre mau atendimento por parte de atendentes entre outros questionamentos, e com isso priorizamos a visita a fim de colocar um BASTA nesta situação e, cobrar por parte do INEA, Critérios que pudessem viabiliza a “aceleração” de respostas aos cadastros atrasados e dar alívio as famílias.O que eu gostaria de chamar a atenção e que ao chegarmos a Rua do Ouvidor nos deparamos com 3 carros caracterizados do INEA, pelo menos, e em torno de 6 a 8 pessoas, afora a equipe de coordenação, em torno de 4 pessoas mais eu, e o “ incrível” todos realizando as visitas as casas e até uma RETROESCAVADEIRA chegou ao local para realizar as demolições, não que eu seja contra a MOBILIZAÇÃO, pelo contrário, COM ESSA FINALIDADE FOI SOLICITADA A VISTORIA NO LOCAL, agora vir alegar que já estavam sendo realizada as visitas ao moradores e tentar DESCREDIBILIZAR o trabalho dos REPRESENTANTES DE CLAs e dizer que não tem obrigação de atender aos questionamentos feitos acima que estão documentados desde a posse dos CLAs em 2009 e da C.E desde Março /2001, ai já é chamar os representantes dos municípios da Baixada QUE FORAM ELEITOS pela população e para defende-la de BÔBOS, e isso precisa acabar, nós representantes COBRAMOS RESPEITO E PROFISSIONALISMO POR PARTE DA EQUIPE DE HABITAÇÃO DO INEA, ou os IMBATES SERÃO INEVITÁVEIS.
Importante: Os fatos narrados neste relatório serão devidamente relatados durante a próxima Reunião do FÓRUM REGIONAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO IGUAÇU a ser realizado em Mesquita no dia 8 de fevereiro às 18horas.
