EXCLUSIVO: Fiscalização da Prefeitura após "DENUNCIA de INVASÃO" à área de construção CRECHE no Parque Amorim.

- Nesta sexta feira (23/5) a Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito acionou a Fiscalização da SEHURB Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, para averiguar DENUNCIA DE INVASÃO a uma das 18 áreas onde será CONSTRUÍDA EM BREVE "UMA CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Belford Roxo. Após receber Denuncia de Morador da região que ao verificar a irregularidade e por conhecer o projeto de construção da creche no local, pois estava presente em uma das várias vistorias que o local recebeu por técnicos e engenheiros que foram ao local avaliar as condições da área até sua aprovação final, o morador de pronto quando viu caminhões de barro serem despejados no local ligou e fez a denuncia.

O subsecretário de Assuntos Fundiários Gustavo e agentes de Fiscalização da SEHURB, comprovaram que no local, realmente haviam despejado vários caminhões de barro e pretendiam realizar algum tipo de obra no local. Os agentes conversaram com alguns moradores conversaram com alguns moradores da região para buscar mais informações sobre os "INFRATORES" e pediram a colaboração dos mesmos para denunciarem em caso de nova irregularidade.

Como não houve flagrante, ninguém foi notificado, sendo que a área permanecerá sobre constante vigilância, pois segundo informações oficiais o processo de terraplanagem da área estará iniciando em breve para preparação da área para o início das obras que deverá começar nos próximos meses assim que acertadas todas as pendências burocráticas, mas uma notícia boa para os moradores da região é que a verba destinada pelo Governo Federal para a obra já está garantido segundo a prefeitura. OBS: Segundo alguns moradores informaram, no local pretendia-se construir "uma praça" para fins eleitoreiros para campanha de "políticos" da região.

Área da Creche esta localizada na região de intervenções do PROJETO IGUAÇU/PAC2 no
 Bairro do Parque Amorim e vai beneficiar famílias da região.

 Outra área que também está sofrendo processo de invasões e que está sobre acompanhamento do GB/PMBR e da SEHURB e Defesa Civil é o Bairro de Vila Pauline e numa área onde está p´revisto o Alargamento da Avenida Joaquim da Costa Lima próximo ao Bairro de Parque São Vicente onde a fiscalização e monitoramento tem sido constante.

Área pertence a Prefeitura de Belford Roxo doada como contra-partida do Loteamento Parque Itaú.

Conheça o Projeto do PROINFÂNCIA 

O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por considerar que a construção de creches e pré-escolas, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.

Apresentação Oficial do Programa PROINFÂNCIA do Município de Belford Roxo para 2014

As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

Entre 2007 e 2011, o Proinfância investiu na construção de 2.543 escolas, por meio de convênios com os entes federados. A partir de 2011, com a inclusão do Programa no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2), outras 3.135 creches e pré-escolas foram apoiadas com recursos federais, totalizando 5.678 novas unidades de educação infantil em todo o país. Em 2013 e 2014, o Proinfância tem o desafio de apoiar a construção de mais 3.000 creches e pré-escolas.

O Proinfância repassa também recursos para equipar as escolas em fase final de construção, com itens padronizados e adequados ao funcionamento das creches e pré-escolas. Mais de 2.500 municípios receberam apoio do FNDE para compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.

A partir de 2013, as creches poderão ser construídas com metodologias inovadoras, mediante a adesão das entidades beneficiadas pelo programa às atas de registro de preços do FNDE. Tal procedimento permitirá a redução do prazo de execução e do custo das obras, garantindo elevado padrão de qualidade.
23/5/2014.

Fonte: SEHURB/GB/MEC

Edição e Fotos: Rogerio Gomes