TCU recomenda paralisação de obras nos rios Botas, Iguaçu e Sarapuí após indícios de irregularidades

BAIXADA FLUMINENSE - Sujeira e mau cheiro já fazem parte do dia a dia do técnico de segurança do trabalho Bruno Carmo, de 34 anos. Morador do bairro Santa Eugênia, em Nova Iguaçu, sua casa fica à beira do Rio Botas, que acumula lixo em boa parte de sua extensão. A região está incluída na primeira e na segunda etapas do Programa do Aceleração do Crescimento (PAC), mas as obras ainda não trouxeram melhorias para a vida de Bruno. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação do projeto, por apresentar graves indícios de irregularidades, e constatou que a obra sequer saiu do papel.

— Se chove a gente já fica com medo. Com essa quantidade de lixo, é certo transbordar e ir tudo para dentro de casa — diz Bruno.

A vistoria feita pelo TCU no Projeto Iguaçu, que também inclui os rios Sarapuí e Iguaçu, com gastos previstos de R$ 112 milhões, encontrou irregularidades graves, como projeto básico com informações insuficientes e inconsistentes, ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica para definição do método construtivo, e armazenamento do material dragado em local inadequado.

Enquanto a obra não sai do papel, Jorge Luiz dos Santos, de 52, é pago por moradores para cortar o mato que cresce na beira do rio.

— Eu sempre faço isso, para ficar um pouco melhor. Mas chega nessa época do ano, com as chuvas de verão, deixo sem cortar porque as folhas dificultam a passagem da água para as casas — diz ele.

Quem mora perto do Rio Sarapuí, que atravessa boa parte da Baixada, e do Rio Iguaçu, na altura do Lote Quinze, em Belford Roxo, ainda sofre com a sujeira.

— Se alguém fizesse uma obra boa, que limpasse tudo, seria maravilhoso. É triste ver tanto lixo nos rios — desabafa Elias Rodrigues da Silva, de 42, morador de Caxias.

Inea vai revisar o planejamento

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que coordena a obra, contestou a informação do TCU de que o Projeto Iguaçu não foi iniciado. De acordo com o instituto, o programa de macrodrenagem para controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada, começou em 2008 e já passou por diferentes etapas, cujos investimentos somam mais de R$ 450 milhões.

Além disso o órgão informou que acatará as recomendações do TCU e revisará o projeto básico de complementação do Projeto Iguaçu nos rios Botas, Sarapuí e Iguaçu, dentro dos parâmetros solicitados, para acabar com as inconsistências apontadas pelo tribunal.

O Inea esclareceu, ainda, que não foram executadas obras desta complementação e, por isso, não houve prejuízo ao poder público.

Já a Caixa Econômica Federal informou que o início das obras não contaram com a autorização ou mesmo o acatamento do processo de licitação pela instituição.

O banco ressaltou, também, que não houve qualquer liberação de recursos para estas obras, sendo que a auditoria do TCU, assim como a manifestação do Ministério das Cidades, impediu o início das atividades na Baixada Fluminense.

Dia: 19/9/2012 - Audiência Pública - Projeto Iguaçu 2ª Etapa, participação de Carlos Minc e Marilene Ramos -Local: Teatro do SESI - Duque de Caxias/RJ.

Projeto tem sete anos

O Projeto Iguaçu começou em junho de 2007 e tem como principal objetivo o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada. A obra abrange os municípios de Caxias, Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu, e tem duas etapas.

Na primeira, segundo o governo do estado, já foram dragados 56km de rios, com cinco milhões de metros cúbicos de lixo retirados dos leitos e das áreas de amortecimento de cheias.

Além disso, mais de 2 mil famílias teriam sido realocadas, permitindo a recuperação de 20km de margens, com plantio de grama e arborização.

Comentário:

Após a saída do Deputado Carlos Minc da gestão da pasta do Meio Ambiente do Estado e com a saída da Dra.Marilene Ramos que estava a frente do INEA, as licitações das próximas etapas do Projeto Iguaçu foram paralizadas e desde fevereiro a C.E Comissão Executiva do Fórum Regional de Controle Social do Projeto Iguaçu não tem mais informações sobre o andamento do processo e sequer se conseguiu agendar uma reunião com a nova presidente do órgão Isaura Frega. 

As próximas etapas do projeto preveem a complementação de obras do Rio Botas a montante, a partir do bairro Xavantes e seguindo direção Nova Iguaçu, também prevê obras no Lote XV como a construção do Cross Parque da Baixada no Parque Amorim e obras de construção de um Parque Fluvial na região do Pilar em Duque de Caxias e o reassentamento de famílias dos diques do Rio Iguaçu e Sarapuí. Lideranças dos CAOs (comitês de acompanhamento de obras) aguardam a posse da nova direção do órgão "pós eleição" e com o início da nova gestão estadual, para assim poder retomar as agendas e pautas de discussões com o estado, frisando bem e deixando claro de toda a preocupação que se tem com o comportamento do tempo neste fim de ano próximo com o início da estação chuvosas e o comportamento dos rios de Belford Roxo e toda a Baixada - Rogerio Gomes.

Fonte: Mais Baixada - Extra/ Por Lígia Modena

Edição: Rogerio Gomes/Blog do Lote XV