- Representantes de municípios da Baixada como Nova Iguaçu e Belford Roxo estiveram presentes e se posicionaram CONTRA O CORTE DO FECAM, pois recursos garantem a realização de obras de COMBATE A INUNDAÇÕES E INFRAESTRUTURA NA REGIÃO. Próximo passo mobilizar a população para PARTICIPAR da Votação da PEC20 e cobrar dos Deputados que VOTEM CONTRA mais este absurdo.
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que acompanha o cumprimento de leis, conhecida como Cumpra-se, discutiu nesta sexta-feira (26/02) proposta do Governo do Estado para redirecionar as receitas do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) para cobrir o déficit gerado pela queda na arrecadação dos royalties do petróleo.
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| De Belford Roxo apenas Rogerio Gomes e Padre Bruno da Paróquia São Simão participaram da Audiência Pública. |
A medida foi apresentada pelo Executivo, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2016, como uma das alternativas para tentar sanar a crise financeira. Somente com o Rio previdência o déficit é de R$ 12 bilhões. O orçamento do Fecam em 2015 foi de R$ 332 milhões. Ainda não há previsão de votação da PEC.
Na audiência, o presidente do Cumpra-se, deputado Carlos Minc (PT), afirmou que a proposta agravaria os problemas ambientais do Estado e não resolveria a crise financeira: "O Fecam é fundamental para melhorar o saneamento ambiental do Rio. A dívida do Estado é muito maior do que o orçamento do fundo. É claro que a crise não vai passar com o redirecionamento desses recursos. O Governo só vai criar um problema ambiental".
Rogério Gomes e Adriano Naval de Nova Iguaçu conversando com Deputado Nivaldo Mulim Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ Após a audiência pública, em breve estaremos participando de uma reunião com o mesmo em seu gabinete onde apresentaremos nossas demandas concernentes a paralisação do PROJETO IGUAÇU que também utilizou e depende diretamente de verbas do Fecam.
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| Também esteve presente à audiência o deputado Nivaldo Mulim (PR). |
Este pode ser um grande motivo que ocasionou o não andamento da próxima etapa do projeto, onde mesmo após a licitação em 2011 da etapa quem contemplava obras no Lote XV, Parque Amorim e adjacências com a construção do Cross Parque da Baixada num montante de mais de 112Milhões em intervenções, a licitação foi cancelada após 9 dias de sua contratação e até agora nada foi definido segundo o TCU e isso precisa ser resolvido. Afirmou Rogerio Gomes lembrando que esse é o papel do Controle Social do Projeto Iguaçu que continua ativo, mesmo não tendo sido respeitado pelo INEA que não convocou mais nenhuma reunião de discussão do projeto.
Qualidade de vida
Estabelecido pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o Fecam tem seus recursos destinados para programas de meio ambiente, como a limpeza de águas de praias, melhorias no saneamento ambiental e aperfeiçoamento de drenagem de rios.
Em 2015, foram destinados R$ 50 milhões do fundo para melhorar o saneamento do entorno da Baía de Guanabara e R$ 25 milhões para a região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Entre 2007 e 2015, o saneamento da região da Barra aumentou de 5% para 55% e o do entorno da Baía de Guanabara subiu de 16% para 48%.
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| Rogerio Gomes e Adriano Naval representantes do Controle Social do PROJETO IGUAÇU. |
O oceanógrafo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) David Zee ressaltou que o dinheiro do Fecam, ao melhorar o meio ambiente, impulsiona o turismo, gera empregos e aumenta a qualidade de vida da população. "O meio ambiente é crucial para diversas atividades da sociedade. Os recursos do Fecam não podem ser usados para cobrir dívidas do Estado", diz Zee.
De acordo com a coordenadora de projetos da ONG SOS Mata Atlântica, Maria Luiza Ribeiro, o Fecam conta com forte lado social. "A parcela mais pobre da população é a que mais sofre com a falta de saneamento. O dinheiro do fundo também auxilia os catadores de lixo, por exemplo. Eles merecem condições dignas como todos os trabalhadores."
Comentário:
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| Em seu discursos Rogerio Gomes salientou sobre a gravidade da questão e chamou a atenção para os problemas que podem ser agravados caso o Governo do Estado resolva tocar nos Recursos do FECAM, pois projetos importantes como o Projeto Iguaçu podem ser comprometidos, pontou que cada deputado deve ter consciência de sua responsabilidade caso votem a favor deste absurdo. E mais que cada um deste será responsabilizado em caso de alguma catástrofe ocorrer na baixada devido a falta de recursos e obras. |
Aqui manifestamos nossa indignação sobre este absurdo proposto pelo Governo do estado e salientamos que é de suma importância que a data desta votação contra o FECAM seja divulgada abertamente para que toda a população fique ciente e que as lideranças locais mobilizem-se para estar lá e cobrem dos deputados um posicionamento real em prol dos interesses da população e não do governo...
Em minha fala deixei bem claro que sem a utilização de parte da verba do FECAM não seria possível as obras do PROJETO IGUAÇU e a instalação da Estação de Bombeamento do Lote XV que combatem as enchentes na região do Lote XV, JARDIM BRASIL, VASCO, PARQUE AMORIM, COLONIAL, JARDIM DO IPE, VALE DO IPE, JUREMAO, JARDIM TABOCA, PARQUE DOS FERREIRA, ROSEIRAL E MARINGÁ e que os deputados tenham a ciência de que se vierem a aprovar esse absurdo toda e qualquer desgraça que venha a prejudicar a população da baixada no que tange a questão ambiental será cobrada deles a responsabilidade... Isto demonstra claramente nosso posicionamento de sempre, sem covardia e com propósito.
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| Apesar da obras do Projeto Iguaçu estarem de fato paralisadas desde 2011 com a finalização da 1ª etapa, Rogerio Gomes representante legítimo do CAO/ Rio Iguaçu - Belford Roxo e Adriano Naval representante do CAO/Rio Botas - Nova Iguaçu e membros da CE Comissão Executiva de Controle Social do PROJETO IGUAÇU continuam ativos em suas jornadas cobrando respostas e o retorno imediato do projeto a Baixada Fluminense. |
LEMBRANDO QUE APENAS EU ROGÉRIO GOMES E O PADRE BRUNO ESTÁVAMOS NA AGENDA DEFENDENDO NOSSA REGIÃO. ACORDA LOTE XV, ACORDA POPULAÇÃO!!!
CADE AQUELES QUE DIZEM QUE TI DEFENDEM DE FATO????
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| Adriano e Rogerio propõe reunião com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ. |
SERÁ QUE ESTÃO MAIS PREOCUPADOS EM PREPARAR AS CESTAS BÁSICAS E COLCHOES APÓS AS ENCHENTES ACONTECEREM PARA SAÍREM BEM NA FOTO COMO "SALVADORES DA PÁTRIA"????
PORQUE NÃO TE DEFENDEM ANTES QUE ACONTEÇA O PIOR????
Fonte: ALERJ/ (Texto de Gustavo Natario)/Editado por Rogerio Gomes
Link:http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp…
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