ENCHENTES 2024 NA BAIXADA FLUMINENSE: Lixo, assoreamento, clima, falha de políticas públicas: entenda por que rios do RJ transbordam em chuvas

Imagem área dos bairros Jardim Brasil e Boa Ventura no Lote XV em Belford Roxo (RJ) após temporal no
domingo (15). — Foto: Pilar Olivares/Reuters


ENCHENTES 2024 - Ocupação irregular das margens de rios, poluição crescente, falta de coleta adequada de lixo, assoreamento, variação da maré, efeitos de mudanças climáticas e falha na prevenção e nas políticas públicas. São muitos os fatores que, combinados, fazem rios da Região Metropolitana transbordarem e causam tragédias como a do último fim de semana.

Desde o temporal de sábado (13) e madrugada de domingo (14), cinco rios transbordaram e provocarem grandes áreas de alagamento.

Em 24 horas, ao menos 12 pessoas morreram de afogamento, descarga elétrica e soterramento (saiba quem são as vítimas). Algumas estavam dentro da própria casa.

Ao todo, no domingo (14), seis cidades foram muito afetadas por conta do transbordamento dos rios Botas, Capivari, Macacos, Alcântara e Engenhoca: Paracambi, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense; São Gonçalo e Niterói, na Região Metropolitana.

Estima-se que o número de desalojados e desabrigados chegue a 600 em todos os municípios — só em Nova Iguaçu, seriam 300 pessoas.

CORRIGINDO SEIS Rios transbordaram esqueceram de incluir o RIO IGUAÇU,  durante o temporal no RJ.
Foto: Arte g1

Problemas frequentes

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RJ), Renato Lima do Espírito Santo, as regiões mais afetadas possuem várias características em comuns:
  • Ocupação irregular das margens de rios;
  • áreas densamente habitadas;
  • falta de políticas habitacionais;
  • poluição;
  • falta de coleta adequada de lixo;
  • rios assoreados;
  • falta de educação ambiental;
  • baixo investimento em prevenção por parte do poder público;
  • falta de planejamento integrado entre governos federal, estadual e municipal.
"Todos esses são rios que passam por áreas densamente habitadas, uns mais outros menos, onde a coleta do lixo nem sempre é feita nos períodos adequados para que os volumes de material utilizado pelos moradores, seja recolhido e depositado em locais adequados", disse.

"Os municípios não têm uma política de resíduos sólidos que oriente quanto a prevenção e operacionalização de processos que minimizem seus efeitos", acrescentou Renato.

Para ele, a falta de educação ambiental é outro fator. "Vemos muito lixo jogado nas ruas, que com chuvas mínimas escoam diretamente para os corpos hídricos próximos. Tudo isso, sem falarmos na ocupação desordenada das margens dos rios das regiões mais baixas, com as prefeituras fazendo vista grossa a esse fato", argumentou.

Em 3 dias choveu mais do que o esperado para o mês todo no RJ — Foto: Reprodução TV Globo

O especialista aponta ser fundamental também que os gestores passem a trabalhar em conjunto, unindo esforços e recursos para uma ação coletiva e eficiente na prevenção das enchentes.

"Não há um planejamento integrado entre União, estados e municípios, nas áreas de drenagem e resíduos sólidos (...) Creio que precisamos de um planejamento mais amplo, com ações definidas nas ocupações irregulares, na limpeza de rios e canais, na adequação da coleta e reutilização de resíduos sólidos, e também na educação ambiental de todos, inclusive das nossas crianças em idade escolar", comentou.

"Não existe solução isolada para esse tipo de problema, mas com certeza as consequências poderiam ser minimizadas se caminhássemos por essa linha", concluiu Renato Lima.

Maré alta

Especialistas definiram as chuvas que caíram no fim de semana como "histórica".

Na opinião do presidente da Abes, além dos problemas provocados pelo homem, alguns fatores naturais, como a maré, são determinantes para a formação de grandes enchentes.

"Se pensarmos nos fatores quantidade de águas de chuva e marés, temos de rezar para que não aconteçam chuvas torrenciais em períodos de marés altas, porque senão é enchente certa", lembrou Renato Lima.

Das seis cidades afetadas pelo transbordamento de rios, quatro pertencem a Baixada Fluminense. Como o próprio nome da região já diz, a baixada é uma região mais baixa em relação ao nível do mar, o que provoca um problema muito grave quando a maré está alta.

A combinação maré alta, grande volume de chuva e cidades localizadas abaixo do nível do mar tem como resultado grandes áreas de alagamento. Essa situação dificulta o escoamento das chuvas através dos rios e propicia inundações.

Junto disso, os moradores também sofrem com o assoreamento existente nos rios da região, que ajudam a formar uma espécie de barreira de lama e lixo, que prejudica ainda mais o escoamento da água quando chove.

Após o temporal de sábado (13), que provocou as enchentes de domingo, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirmou que o escoamento foi dificultado pela maré alta, que atrapalhou a vazão dos rios da região.

Infraestrutura inadequada

Os moradores do bairro Amapá, em Duque de Caxias, por exemplo, denunciaram que o alagamento em alguns pontos aumentou mesmo depois de horas sem chover. De acordo com o Inea, órgão responsável pela gestão de recursos hídricos, devido ao aumento do nível do rio, a água passou por cima das comportas.

"Dada a situação da cheia do Rio Iguaçu, as bombas do Canal do Outeiro não dão vazão suficiente da água, uma vez que a mesma é escoada para o mar, que também se encontra em nível alto", dizia a nota do Inea.

De acordo com o vice-governador Thiago Pampolha, o sistema de bombeamento para diminuir os riscos de enchentes na Baixada Fluminense está com problemas.

"A casa de bombas do canal do Outeiro é um sistema que serve para fazer o esvaziamento desse território ali próximo ao Lote XV, em Belford Roxo. Ele joga no canal Iguaçu e vai extravasar na Baia de Guanabara. Essas bombas são muito antigas, de 2009 ou 2010, e elas estão em situações de muita fragilidade. Elas são antigas e estamos trabalhando apenas com duas bombas", explicou Pampolha.

O vice-governador admitiu que falta investimento do governo, mas também responsabilizou as prefeituras pelos problemas na região. Pampolha lembrou que o Governo do RJ investiu R$ 48 milhões nas dragagens dos rios da Baixada Fluminense em 2023.

"Se os rios estivessem totalmente desobstruídos antes, nós teríamos a água fluindo cada vez melhor. Mas muito depende também das prefeituras, com a limpeza permanente, manutenção das galerias pluviais, uma boa gestão de ocupação do solo e políticas habitacionais. Tudo isso é integrado", comentou Pampolha.

Governador cobra a população

Em entrevista ao RJTV, Cláudio Castro (PL) também pediu uma maior participação da população na luta contra as enchentes na Região Metropolitana. Castro disse que não adianta limpar rios se não houver cooperação dos moradores.

"A população precisa entender que jogando lixo nesses locais acaba se prejudicando. Temos feito um trabalho de conscientização. Quero dizer que são obras importantes, estamos fazendo drenagem e macrodrenagem em muitos rios.", comentou o governador.

RJ espera por ajuda federal

Em Belford Roxo, os moradores reclamam da falta de ações do governo no Rio Botas. Segundo eles, a última drenagem no Rio, na região do bairro Santa Maria, aconteceu há mais de 10 anos.

Na opinião de Claudio Castro, a solução dos problemas de alagamentos constantes na Baixada Fluminense virá com os recursos do Governo Federal. A dragagem dos rios que cortam a região foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.


Contudo, essa não é a primeira vez que isso acontece. Os rios Iguaçu e Sarapuí já foram beneficiados pelo PAC em 2007. Na época, inclusive, a promessa era de um trabalho para desocupação das margens e criação de parques de orla.

A primeira fase do chamado Projeto Iguaçu terminou em 2014, depois de um investimento de R$ 450 milhões. Porém, o Rio Botas ficou de fora.

O dinheiro gasto com essa obra trouxe algumas melhorias para os moradores, mas sem a construção de uma rede de saneamento, o esgoto continuou a ser despejado in natura no leito dos rios.

A região também não ganhou um programa de coleta de lixo. Com isso, os rios continuam sendo depósitos de sujeira e os alagamentos se tornam inevitáveis.

"É necessário conter o processo de urbanização informal junto aos rios. É necessário reassentar as famílias que moram junto aos rios. Essa deveria ser a prioridade zero".

"O segundo ponto é que é necessário ter uma política pública contínua de dragagem dessas bacias. Na medida em que os rios se assoreiam e que se assoreia também a Baía de Guanabara, esses fluxos e a capacidade de dar vazão para grandes chuvas fica prejudicado. Então esse trabalho de dragagem, de monitoramento desses rios é fundamental", disse o arquiteto e urbanista Washington Farjado.

Briga entre municípios

Após as chuvas na Baixada Fluminense, as prefeituras de Nova Iguaçu e Belford Roxo entraram em conflito para saber de quem é a culpa pelos alagamentos na região.

Nova Iguaçu acusa Belford Roxo de ter feito uma obra que acabou represando o Rio Botas, o que teria provocado enchentes ainda maiores. O município de Belford Roxo rebate dizendo que apenas foi feita uma pequena obra de reestruturação de fluxo.

Lixo acumulado na Ponte sobre o Rio das Botas, no bairro Santa Maria em Belford Roxo.
Foto: Reprodução/TV Globo

Ainda de acordo com a prefeitura de Nova Iguaçu, a intervenção aumentou o volume de água na parte do rio que fica no município, piorando ainda mais os alagamentos por lá.

No meio dessa troca de acusações, o Inea, responsável por fiscalizar obras de impacto ambiental, não respondeu aos questionamentos feitos pela TV Globo sobre a obra.

Fonte: G1
Link: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/01/16/lixo-assoreamento-clima-falha-de-politicas-publicas-entenda-por-que-rios-do-rj-transbordam-em-chuvas.ghtml

Rogerio Gomes - Controle Social Projeto Iguaçu/PAC

Ex-coordenador Geral da Comissão Executiva do Fórum Regional de Controle Social do Projeto Iguaçu/PAC e Representante do CAO/LOTE XV - Comitê de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Projeto Iguaçu na Região do Rio Iguaçu - Bairro Lote XV - Belford Roxo - RJ - BRASIL

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