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PLANO IGUAÇU o que é quando se fala de PROJETO IGUAÇU?
O "Plano Iguaçu" é a base para um amplo projeto de recuperação ambiental e controle de inundações nas bacias dos rios Iguaçu e Sarapuí, na Baixada Fluminense, desenvolvido originalmente pela COPPE/UFRJ a pedido do Governo Estadual em 1996.
A iniciativa da COPPE/UFRJ resultou em um Plano Diretor Integrado de Controle de Inundações que elencou uma série de intervenções estruturais e ações institucionais para mitigar os históricos problemas de alagamentos na região.
Detalhes principais
Objetivo: O plano visava, e o projeto baseado nele ainda visa, combater inundações e promover a recuperação ambiental dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, que afetam municípios como Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, entre outros.
Execução: O plano original da Coppe/UFRJ serviu de base para o que mais tarde se tornou o "Projeto Iguaçu", uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que incluiu obras de macrodrenagem e urbanização.
Parcerias: A COPPE atua em parceria com órgãos como o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e as prefeituras locais na discussão e desenvolvimento das ações previstas no plano e projeto.
Relevância atual: Recentemente, o Projeto Iguaçu foi contemplado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, com previsão de novos investimentos para a construção de infraestruturas como piscinões e obras de macrodrenagem para reduzir as enchentes
Quando se fala em Projeto Iguaçu e Plano Iguaçu, ambos os termos se referem, essencialmente, à mesma iniciativa de grande escala na Baixada Fluminense: um conjunto de ações integradas para controle de inundações e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.
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| Erradicação da pobreza e controle de enchentes. Arquio COPPE/UFRJ -17/06/2012 |
A diferença principal é uma questão de nomenclatura e escopo de planejamento
O Plano Iguaçu pode ser entendido como o conceito estratégico ou o planejamento mestre original. Ele estruturou um conjunto abrangente de diretrizes e ações de médio e longo prazo que deveriam orientar os governos estadual e municipais.
O Projeto Iguaçu é o termo mais comum e operacional, usado para se referir às obras e atividades concretas que foram e estão sendo executadas com base nesse plano, frequentemente com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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| Obras da 1ª fase do Projeto Iguaçu no Rio Botas em Belford Roxo. |
Quais são os programas que complementam o PROJETO IGUAÇU
O Projeto Iguaçu é uma iniciativa ampla focada no controle de inundações e recuperação ambiental na Baixada Fluminense, sendo parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Ele é complementado por ações integradas, principalmente nos âmbitos municipais e estaduais, que visam a melhoria da infraestrutura e a sustentabilidade ambiental da região.
Programas e iniciativas que se complementam ou se relacionam com o Projeto Iguaçu incluem:
Novo PAC Seleções: O Projeto Iguaçu está incluído nas obras previstas com recursos do Novo PAC, juntamente com outras iniciativas de drenagem no estado, como o projeto do Rio Acari, na capital. Municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu, também apresentaram propostas para o Novo PAC Seleções, como a construção de piscinões, que complementam as ações de controle de enchentes.
Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEA):
Treze municípios inseridos na Região Hidrográfica II (Guandu), incluindo Nova Iguaçu, Queimados e Belford Roxo, estão desenvolvendo seus próprios programas de educação ambiental. Estas iniciativas buscam consolidar ações de conscientização e proteção das bacias hidrográficas, o que apoia indiretamente os objetivos de recuperação ambiental do Projeto Iguaçu.
Parcerias e Apoio Institucional:
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promove a transparência das obras e o diálogo com os órgãos ambientais e municípios envolvidos. Além disso, os municípios buscam apoio de outras entidades, como a ONU, na busca por soluções contra emergências climáticas, o que se alinha aos objetivos do Projeto Iguaçu.
Em resumo, o Projeto Iguaçu é parte de um esforço maior que envolve diferentes esferas de governo e instituições, combinando obras de infraestrutura de grande porte (macrodrenagem) com ações locais de recuperação ambiental e programas de conscientização e resiliência climática.
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| Cláudio Castro pretende levar adiante construção da Transbaixada. Clique e leia |
E quanto ao Projeto TRANSBAIXADA e o CONSÓRCIO ENTULHO LIMPO DA BAIXADA, o que tem haver com o PROJETO IGUAÇU?
O Projeto Transbaixada e o Consórcio Entulho Limpo da Baixada se relacionam com o Projeto Iguaçu de maneiras complementares, atuando em diferentes frentes (infraestrutura viária e gestão de resíduos sólidos, respectivamente) que são cruciais para a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental na Baixada Fluminense.
Relação com o Projeto Transbaixada
A principal conexão é que a Rodovia Transbaixada foi um dos eixos viários propostos dentro do escopo original do Projeto Iguaçu.
Complementaridade de Infraestrutura:
Enquanto o Projeto Iguaçu foca na macrodrenagem e controle de inundações na bacia dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, a Transbaixada é um projeto de infraestrutura viária. A ideia era criar uma via marginal ao longo de parte desses rios para conectar a Rodovia Washington Luiz à Via Dutra, melhorando a mobilidade na região.
Integração de Planejamento:
Ambos os projetos faziam parte de um plano de desenvolvimento regional mais amplo, visando a requalificação urbana e a melhoria das condições socioeconômicas da Baixada Fluminense. A construção da rodovia facilitaria o acesso e o escoamento, complementando as obras de saneamento e drenagem.
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Relação com o Consórcio Entulho Limpo da Baixada
O Consórcio e o Projeto Entulho Limpo têm uma relação indireta, mas fundamental, ligada à gestão ambiental e à prevenção de enchentes.
Prevenção de Obstruções:
O Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil (o "Entulho Limpo") visa dar uma destinação adequada aos materiais de construção descartados. O descarte irregular de entulho é um dos principais fatores que contribuem para a obstrução de rios, canais e sistemas de drenagem na Baixada Fluminense, agravando as inundações combatidas pelo Projeto Iguaçu.
Sustentabilidade e Apoio Mútuo:
A ação do consórcio, que envolve a criação de ecopontos e áreas de triagem para reciclagem do entulho, apoia diretamente os objetivos do Projeto Iguaçu ao reduzir a quantidade de lixo e detritos que chegam aos rios. É uma medida preventiva essencial para a manutenção das obras de macrodrenagem a longo prazo.
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Como a Criação da APA do ALTO IGUAÇU pode contribuir para a sustentabilidade do PROJETO IGUAÇU?
A criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu contribui para a sustentabilidade do Projeto Iguaçu ao proteger mananciais, regular a ocupação do solo e prevenir enchentes, que são objetivos centrais do projeto. A APA garante a manutenção dos serviços ambientais essenciais para o funcionamento e sucesso a longo prazo das intervenções previstas no Projeto Iguaçu.
Os principais mecanismos de contribuição incluem:
Proteção dos Recursos Hídricos: A APA resguarda nascentes e mananciais, garantindo a qualidade e a quantidade de água na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu. Isso é fundamental para um projeto que provavelmente envolve gestão de recursos hídricos e abastecimento público.
Controle de Cheias e Drenagem Urbana:
A manutenção da cobertura vegetal e a regulação da ocupação do solo dentro da APA são cruciais para a absorção da água da chuva, o que reduz o escoamento superficial e minimiza o risco de inundações nas áreas urbanas a jusante. A ocupação descontrolada da área inviabilizaria ou encareceria significantemente as propostas de controle de cheias do Projeto Iguaçu.
Conservação da Biodiversidade e Ecossistemas:
A APA protege remanescentes de Mata Atlântica, que servem como habitat para diversas espécies e mantêm a saúde geral do ecossistema regional. Um ambiente saudável é mais resiliente a impactos e contribui indiretamente para a qualidade de vida da população e a eficácia das medidas de engenharia do projeto.
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Ordenamento Territorial Sustentável:
A criação da APA estabelece diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais e regula a ocupação humana, conciliando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental. Isso evita pressões adicionais sobre a bacia hidrográfica que poderiam comprometer a sustentabilidade de longo prazo do Projeto Iguaçu.
Base Legal para a Gestão Integrada:
A APA fornece um arcabouço legal para a cooperação entre diferentes órgãos (municipais, estaduais e federais) e a população local na gestão do território, facilitando ações conjuntas de fiscalização (como a Operação Fumaça Zero) e manejo.
Em essência, a APA do Alto Iguaçu funciona como um "seguro ecológico" para o Projeto Iguaçu, garantindo que a infraestrutura e as ações de gestão de recursos hídricos operem em um ambiente funcional e protegido.
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E quanto ao PSAM o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entrono da Baia da Guanabara onde entra nisso?
O Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e o Projeto Iguaçu são iniciativas distintas, mas que se complementam de forma crucial para a saúde ambiental da Baixada Fluminense e da Baía de Guanabara.
Enquanto o Projeto Iguaçu foca prioritariamente na macrodrenagem e controle de enchentes nas bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, o PSAM tem como foco principal o esgotamento sanitário e a redução da poluição que chega à Baía.
Onde o PSAM se encaixa:
Saneamento Básico (Esgoto): O PSAM (veja mais no site oficial do programa) visa a implantação e ampliação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos, o que reduz a quantidade de efluentes lançados in natura nos rios que deságuam na Baía de Guanabara.
Despoluição dos Rios:
A melhoria do esgotamento sanitário impacta diretamente a qualidade da água dos rios que são alvo das obras de drenagem do Projeto Iguaçu. Menos esgoto nos rios significa menos poluição e melhores condições ambientais a longo prazo.
Planos Municipais de Saneamento (PMSB):
O PSAM também apoiou a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para os municípios envolvidos. Estes planos são ferramentas essenciais que integram as quatro áreas do saneamento (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem), garantindo uma abordagem holística que dialoga diretamente com os objetivos do Projeto Iguaçu.
Integração de Ações:
Obras de saneamento integrado realizadas pelo governo federal em municípios como Belford Roxo, por exemplo, frequentemente combinam a instalação de redes de esgoto com a microdrenagem (drenagem local), que se integram à macrodrenagem do Projeto Iguaçu.
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Como o PLANSAB e os PMSBs dos municípios da Baixada Fluminense podem contribuir para o sucesso dos objetivos do Projeto Iguaçu?
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos municípios da Baixada Fluminense contribuem de forma sistêmica e fundamental para o sucesso dos objetivos do Projeto Iguaçu.
Eles fornecem a estrutura legal, o planejamento estratégico e as ações operacionais necessárias para que as obras de engenharia do Projeto Iguaçu (focadas em macrodrenagem) sejam sustentáveis e eficazes a longo prazo.
Veja como essa contribuição ocorre:
1. Garantia da Sustentabilidade das Obras de Drenagem
O principal objetivo do Projeto Iguaçu é controlar inundações através de obras de macrodrenagem (dragagem de rios, construção de diques, canais e reservatórios). Para que essas obras funcionem continuamente, os sistemas de microdrenagem (galerias pluviais urbanas) não podem estar obstruídos.
Gestão de Resíduos Sólidos (PMSBs):
Os PMSBs preveem a gestão eficiente da coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Isso reduz drasticamente o lixo e o entulho que são descartados irregularmente nos rios e córregos, que são os principais causadores de entupimentos e assoreamento, comprometendo a eficácia da macrodrenagem do Projeto Iguaçu.
Esgotamento Sanitário (PMSBs):
A expansão da rede de esgoto prevista nos planos municipais evita que dejetos cheguem aos rios, melhorando a qualidade da água e reduzindo o acúmulo de matéria orgânica no leito dos canais.
2. Integração e Planejamento Integrado
O Plansab e os PMSBs impõem uma visão holística do saneamento, que é a chave para o sucesso de projetos como o Iguaçu:Interligação de Frentes: Eles integram as quatro áreas do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana/resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
Visão de Bacia Hidrográfica:
Os planos, alinhados ao Plansab, consideram a totalidade das bacias hidrográficas (como a do Rio Iguaçu/Botas), o que é fundamental, pois as ações de um município impactam diretamente os vizinhos rio abaixo.
Base Legal e Financiamento: O Plansab é a lei que rege o setor. A existência de PMSBs aprovados é um requisito legal obrigatório para que os municípios da Baixada Fluminense possam acessar recursos federais para obras de saneamento e drenagem, garantindo a continuidade do financiamento necessário para as ações complementares ao Projeto Iguaçu.
3. Melhoria da Qualidade de Vida e Saúde Pública
O sucesso do Projeto Iguaçu não se mede apenas pela ausência de enchentes, mas pela melhoria da saúde pública e da qualidade de vida.
Redução de Doenças de Veiculação Hídrica:
A combinação da drenagem eficaz (reduzindo a estagnação de água de enchente) com o esgoto tratado (previsto nos PMSBs) diminui drasticamente a incidência de doenças como leptospirose, diarreias e dengue na Baixada Fluminense.
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Resumo
Em suma, o Projeto Iguaçu fornece as "artérias" principais para o fluxo das águas, enquanto o Plansab e os PMSBs garantem que essas artérias não entupam, permaneçam limpas e que o sistema de suporte à vida na região funcione de maneira saudável e contínua.
Quanto ao PSAM atua na raiz do problema da poluição da Baía de Guanabara, complementando as ações do Projeto Iguaçu que focam em mitigar os impactos das cheias. Ambos os programas são interdependentes para garantir a melhoria da qualidade ambiental e de vida na Baixada Fluminense.
Já o Projeto Transbaixada e o Consórcio Entulho Limpo representam diferentes facetas de um planejamento integrado para a Baixada Fluminense, onde o sucesso de um depende, em certa medida, da eficácia dos outros para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e resiliente a desastres climáticos.
Em publicações oficiais, documentos do governo e notícias, os termos são frequentemente usados de forma intercambiável para descrever a mesma iniciativa. O objetivo do Plano/Projeto Iguaçu é o mesmo: combater as enchentes históricas da Baixada Fluminense através de obras de macrodrenagem, dragagem de rios, e ações de recuperação ambiental.
Por Rogerio Gomes
CAO/Rio Iguaçu - Ex-coordenador da Comissão Executiva do Fórum Regional de Participação e Controle Social do Projeto Iguaçu/1ºFase
*Matéria editada com auxilio da IA do Google
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