 |
| Arco Metropolitano |
BAIXADA FLUMINENSE - Aproveitar as oportunidades surgidas com a atração de empreendimentos como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o Comperj, e planejar o crescimento ordenado da Região Metropolitana do Rio. Este seria o papel da Agência Metropolitana proposta pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante audiência realizada nesta terça-feira (27/04). De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), a agência teria a função de elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento da Região Metropolitana, proposto pela Lei 5.192/08, de sua autoria e do deputado Luiz Paulo (PSDB). “Esse debate já está atrasado pelo menos uns 30 anos. A criação de uma Agência Metropolitana é fundamental para o resgate da região”, acrescentou o petista.
Entrevista do deputado Rodrigo Neves: http://alerj.posterous.com/deputado-rodrigo-neves-fala-em-audiencia-publ)
De acordo com o parlamentar, a agência terá funções executivas de articular iniciativas em relação ao transporte, gestão do lixo, habitação, saúde e o plano diretor em geral. “Os investimentos que estão chegando aos municípios serão oportunidades, mas deverão ser planejados e organizados com muito critério para os próximos dez anos”, comentou Rodrigo Neves, ressaltando que o Governo do estado comprometeu-se com a execução da ideia. A preocupação de Neves é justificada por números que mostram que avanços como o aumento da receita registrado pelo estado não se refletem em desenvolvimento nos municípios. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Osório apresentou pesquisas comparativas entre as regiões metropolitanas do Rio, São Paulo e Belo Horizonte, que mostram que a situação da antiga capital federal é “assustadora”.
Em relação ao número de postos de trabalho criados entre 1995 e 2008, o crescimento do Grande Rio é o menor nessa comparação, com um índice de 38,1%, contra o registrado em São Paulo, com 52%, e Belo Horizonte, com 71%. Nesse mesmo período, o crescimento nacional chegou a 66%. “Somente 8% da população da zona Oeste trabalham na região. Atrair grandes empresas é importante, mas não basta”, comentou Mauro Osório. O professor apresentou também um ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Se levarmos em conta somente os municípios metropolitanos de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, até a 23ª posição não teremos nenhum município fluminense. Além disso, os últimos 15 colocados na pesquisa também pertencem ao estado”, afirmou.
Apesar do quadro negativo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, acredita que as melhorias virão a partir de um bom planejamento. “As regiões metropolitanas são problemas em todos os estados do Brasil. No Rio não é diferente. A receita per capita de vários municípios da região é muito pequena. A discussão, em primeiro lugar, é de como fazer para aumentar a receita. E a novidade é que temos empreendimentos que vão tornar dinâmica essa área. Grandes exemplos são o Comperj, o Arco Metropolitano e os empreendimentos na zona Oeste e em Itaguaí.
Agora, precisamos saber como aproveitar esses investimentos e saber como beneficiar a região com esses recursos”, completou o secretário.
Também presente no encontro, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, defendeu um planejamento regional que envolva diversas esferas de poder. “O conjunto dessas ações tem que ser articulado entre estado e municípios. Só assim teremos um planejamento que sirva de orientação para as ações das duas esferas, nos diferentes aspectos da vida da população, seja no transporte, educação, segurança, saúde ou assistência social”, disse Barbosa. Já o deputado Luiz Paulo defendeu que esse é o momento de pensar em todos os problemas que foram deixados de lado durante anos. “O Plano Diretor precisa pensar na questão territorial. O crescimento desordenado é gigantesco.
O uso do solo, as áreas de risco, áreas de encosta e até o aumento do nível médio dos mares devem ser pensados com cuidado. Esses pontos não podem ser diminuídos na elaboração de um documento como esse”, disse o parlamentar.
Matéria Site da ALERJ link:http://www.alerj.rj.gov.br/fotos2.htm