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Participação e Controle Social

Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar as comunidades para os problemas socioambientais e a importância da participação e do controle social, o INEA através do projeto técnico socioambiental vem construindo o processo de monitoramento e avaliação através dos comitês locais de acompanhamento e do fórum regional de participação e controle social. Dos sete comitês que devem ser constituídos, cinco foram formados (Comitê Iguaçu Duque de Caxias e Belford Roxo, Comitê Botas Belford Roxo, Comitê Sarapuí Belford Roxo e São João de Meriti, Comitê Sarapuí São João de Meriti, Mesquita e Nilópolis e Comitê Viegas/Sarapuí Bangu-RJ) através de encontros municipais, reuniões de agrupamento de bairros e reuniões comunitárias que elegeram seus representantes. Cada bairro, diretamente atingido pelas obras, escolheu dois representantes um titular e um suplente, de maneira autônoma, isto é, sem interferência do INEA.

Todo este trabalho tem por objetivo promover o envolvimento da população direta e indiretamente atingida, de forma a garantir a gestão democrática das políticas implementadas, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

O processo de participação e controle social no Projeto Iguaçu não se esgota apenas com a formação e acompanhamento dos comitês locais de acompanhamento, é necessário debater o projeto e toda a sua complexidade, por intervir em sete municípios, sendo seis na Baixada Fluminense. Um olhar fragmentado ou somente municipal não assegura a sustentabilidade ambiental e os benefícios sociais que o Projeto Iguaçu pode proporcionar. É preciso entender os problemas dos rios e seu entorno de forma regionalizada.

Neste sentido, torna-se fundamental contribuir para o fortalecimento e a construção de uma articulação regional entre o governo estadual, as prefeituras e as organizações e movimentos sociais para o debate sobre uma política regional de recuperação ambiental dos rios e de prevenção às enchentes na bacia hidrográfica dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.

Desde sua criação no Seminário Regional do Projeto Iguaçu, realizado em agosto de 2009, em Belford Roxo, que o Fórum Regional de Acompanhamento do Projeto Iguaçu vem se reunindo mensalmente para a consolidação desse espaço. Apesar de ainda encontrar dificuldades, com a ausência de representantes das prefeituras, conselheiros, CEDAE e alguns do segmento da sociedade civil, o fórum vem avançando no sentido de definir coletivamente sua participação no processo.
Sensibilização e Educação ambiental
O trabalho técnico socioambiental consiste também em desenvolver ações de sensibilização para a educação ambiental e sustentabilidade do projeto Iguaçu, com moradores, jovens estudantes de escolas públicas próximas às margens dos rios, representantes de organizações sociais, representantes dos comitês, entre outros agentes sociais que acreditam e buscam cidades urbana e ambientalmente sustentáveis.

Ao longo dos quase três anos de projeto socioambiental, já foram realizadas diversas atividades públicas ou dentro de escolas próximas aos trechos com obras. Oficinas com professores e alunos, que explicam o que é o projeto Iguaçu e a sua importância para a região. Concurso de fotografia – “Um olhar sobre os Rios da Baixada Fluminense”; produção de vídeo com jovens dentro das oficinas de audiovisual, exposição de fotografias; atividades culturais com teatro, arte circense, música, hip hop, oficina de grafite e pintura de muros das escolas; oficinas de reaproveitamento de materiais descartados, entre outras atividades.

Também se produziu materiais impressos para distribuição entre os moradores e participantes de cursos e oficinas - cartilhas sobre a importância do controle social, o combate às enchentes, sobre a destinação adequada do lixo, jornais e folhetos informativos.
Por Vitor Carletti Evangelista.

Ainda e insuficiente as informações , mais já é alguma coisa... estaremos atentos as informações divulgadas e esperamos ser consultados para produção de materiais mais respaldados e direcionados aos bairros e municipios.
Rogerio Gomes
C.E Projeto Iguaçu


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Link: http://www.inea.rj.gov.br/projetoiguacu/educacao.html

Rogerio Gomes - Controle Social Projeto Iguaçu/PAC

Ex-coordenador Geral da Comissão Executiva do Fórum Regional de Controle Social do Projeto Iguaçu/PAC e Representante do CAO/LOTE XV - Comitê de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Projeto Iguaçu na Região do Rio Iguaçu - Bairro Lote XV - Belford Roxo - RJ - BRASIL

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