A Comissão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado, presidida pelo deputado Rodrigo Neves (PT), anunciou que a segunda fase do PAC, divulgada pelo presidente Lula em março, tem como uma das prioridades, no Rio de Janeiro, a conclusão do Projeto Iguaçu, uma reivindicação da Alerj. O programa prevê o desassoreamento dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, o reassentamento das famílias que moram em locais de risco e a construção de infraestruturas urbanas.
De acordo com o cronograma, seis municípios – Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita e Rio de Janeiro – serão beneficiados. “A Alerj apresentou ao Governo federal, através do relatório da Comissão de Acompanhamento do PAC, a necessidade de recursos para a conclusão do projeto de recuperação desses rios. O presidente Lula incluiu nossa reivindicação como uma das prioridades da segunda fase do PAC”, declarou Neves, que esteve em Belford Roxo nesta quinta-feira (29/04).
De acordo com o parlamentar, estão sendo dragados e desassoreados os rios e seus afluentes, além de canais e valões localizados nas cercanias. “Isso nos dá a garantia de que todas as obras e investimentos serão feitos para que a população seja beneficiada”, afirmou Neves. “O aprofundamento e alargamento dos leitos permitirão maior vazão da água em dias de chuvas. E a urbanização das margens, com a implantação de avenidas, calçadas e parques fluviais, que melhoram a qualidade de vida da população”, completou o petista. Na primeira fase do PAC, que tem previsão de término para novembro, os investimentos chegam a R$ 285 milhões e, para o PAC 2, a previsão é de R$ 656,6 milhões de recursos para o período de 2011 a 2014.
Um dos principais problemas enfrentados durante as obras do Projeto Iguaçu tem sido o reassentamento das famílias. “A dificuldade em negociar a saída dessas pessoas é muito grande. Em muitos casos, esses imóveis estão em área de risco, em área pública e ainda sem o título de propriedade. Isso faz com que nosso cálculo para a indenização seja feito somente com base na benfeitoria do imóvel”, explicou o engenheiro do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e diretor técnico da obra, João Batista Mendonça. O reassentamento das famílias está sendo feita por meio de indenização ou de transferência para condomínios habitacionais, que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e as prefeituras estão construindo em bairros beneficiados pelo projeto.
Segundo Mendonça, há famílias que não aceitam a transferência e só querem a indenização. “Isso também dificulta bastante o nosso trabalho, principalmente porque não podemos deixar que essas pessoas se mudem para outra área de risco”, explicou.
(Texto de Raoni Alves)
Matéria Site da ALERJ Link: http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_busca.asp?num=undefined
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